1996

Estado de graça de Guterres, Sampaio na presidência e Marcelo no PSD

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

1996

 

12ª eleição presidencial. 14 de Janeiro de 1996. Eleição do Presidente da República. 8 693 636 eleitores. 5 762 978 votantes. Jorge Sampaio 53,91%. Cavaco Silva 46,09%. Jorge Sampaio toma posse em 9 de Março de 1996. Neste contexto, o governo do Partido Socialista anuncia o propósito de concretização de duas intenções programáticas apresentadas ao eleitorado, a regionalização e a modificação do sistema eleitoral. Quase um quarto de século após a instauração do mais consensual de todos os regimes demo-liberais portugueses, o único em que as grandes regras de organização do poder político são substancialmente cumpridas, com uma estabilidade política bem assente numa economia relativamente sã e competitiva, numas finanças minimamente equilibradas e num ambiente social pacificado, eis que tenta adequar-se a macropolítica ao efectivo modelo poliárquico.

Eleições regionais. Mantém-se a maioria absoluta do PSD e Alberto João Jardim na Madeira. Vitória do PS, liderado por Carlos César, nos Açores (13 de Outubro).

Sai Nogueira, entra Marcelo – Fernando Nogueira renuncia à presidência do PSD (16 de Janeiro). XVIII Congresso do partido em Vila da Feira. Marcelo Rebelo de Sousa eleito presidente, pouco tempo depois de a direita espanhola ganhar as eleições gerais. Propõe imediatamente um referendo sobre a Europa e ameaça de boicote a revisão constitucional (29 de Março). PSD integra-se formalmente no Partido Popular Europeu (7 de Dezembro), graças às diligências de Francisco Lucas Pires.

Livro maldito Posto à venda o livro de Rui Mateus, Memórias de um PS Desconhecido, onde se revelam as histórias do financiamento do partido soarista nos primeiros tempos (27 de Janeiro). Apesar de livro ser avidamente consumido, quase não há recensões sobre o mesmo.

Remodelação – Murteira Nabo, ministro do Equipamento, demite-se, depois da respectiva situação fiscal ter vindo a público (12 de Janeiro) João Cravinho, ministro do Planeamento passa a acumular a pasta do Equipamento (15 de Janeiro). Augusto Mateus toma posse como ministro da economia, substituindo Daniel Bessa (27 de Março)

Totonegócio – Governo apresenta uma proposta de lei com o objectivo de enquadrar as dívidas dos clubes de futebol num regime que prevê a retenção das receitas do totobola. O projecto é alcunhado como Totonegócio e encarado como um perdão fiscal (27 de Maio). Chumbado na Assembleia da República (27 de Junho). Torna-se patente a ligação das lideranças políticas aos grandes dirigentes dos clubes desportivos. Pedro Santana Lopes, além de comentador desportivo na televisão chega a presidente do Sporting Clube de Portugal, antes de mais altos voos. Valentim Loureiro, dirigente do PSD e presidente da Câmara Municipal de Gondomar, passa por presidente do Boavista Futebol Clube e da Liga Profissional de Futebol. Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto, é activo apoiante do Partido Socialista, através do presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes. As tribos do futebol e da política, emaranhadas em cumplicidades e financiamentos, vão continuar a marcar o ritmo da vida nacional.

 

& Ortigão, Ramalho (Farpas, VI): 83. Neste ano de 1996 regressámos à docência na Faculdade de Direito de Lisboa, como professor convidado, assumindo a regência das disciplinas de História do Pensamento Jurídico e de Filosofia do Direito. Também fomos eleitos académico de número da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, em 15 de Abril de 1996, assumindo transitoriamente as funções de secretário-geral da mesma instituição. Publicámos Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Lisboa,1996, bem como Tudo pela Europa, Nada Contra a Nação. Doze Reflexões sobre Ser Europeu em Portgal na Era Pós-Maastrichtiana, in Conjuntura Internacional1996, Lisboa, ISCSP,1996.

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009