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Da revolta de Sousa Dias ao falhanço de Sinel de Cordes
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MRevolta
de Chaves (11/09/1926)
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O
empréstimo – Sinel de Cordes, em Inglaterra, contacta com o Governador do
Banco de Inglaterra, tendo em vista um grande empréstimo a Portugal (4 de
Janeiro). Portugal paga a primeira amortização da dívida de guerra (125 000
libras) à Inglaterra, conforme acordo firmado seis dias antes (6 de Janeiro).
Contestação
ao Grande Empréstimo (12 de Janeiro). Vários grupos oposicionistas declaram
ilegitimidade da Ditadura para conduzir as negociações de um grande empréstimo
através da Sociedade das Nações (dias 12 a 14). Manifestam-se junto da Embaixada
britânica e das legações da França e dos Estados Unidos da América. Subscrevem
as declarações, o Partido Republicano Português, a Esquerda Democrática, o
Partido Republicano Radical, a Acção Republicana, o Partido Socialista
Português, o Partido Republicano Nacionalista e o grupo da Seara Nova. Presos os
principais peticionários. António Sérgio e David Rodrigues fogem para o
estrangeiro.
Polícia
política – Criada uma polícia especial de informações de carácter
secreto junto do Governo Civil de Lisboa pelo Decreto nº 12 972 (5 de
Janeiro).
Frente
oposicionista – Criada uma frente entre a União Liberal Republicana e o
Partido Nacionalista
Remodelação
– Novo Ministro do Interior: Adriano da Costa Macedo, até então governador
civil de Castelo Branco, substitui Ribeiro Castanho (25 de Janeiro).
Revolta
militar do reviralho no Porto.
Começa no Porto no dia 3 de Fevereiro. O comando pertence ao general
Adalberto Gastão de Sousa Dias, tendo como chefe do estado-maior o coronel
Fernando Freiria, apoiado por um comité revolucionário, com Jaime Cortesão, Raúl
Proença, Jaime Alberto de Castro Morais, João Maria Ferreira Sarmento Pimentel e
João Pereira de Carvalho, aparecendo até na conspiração José Domingues dos
Santos. O movimento tem como base o Regimento de Caçadores 9, com o sustentáculo
da GNR e da Companhia de Infantaria 6, apoiados pelo Regimento de Infantaria 13
de Vila Real. A Artilharia da Figueira da Foz, quando se dirige para o Porto é
detida na Pampilhosa. Os revoltosos concentram-se na Praça da Batalha no dia 4.
O ministro da guerra, Passos e Sousa, comanda as forças pró-governamentais,
instaladas em Vila Nova de Gaia, saindo de Lisboa de comboio, logo na manhã de 3
de Fevereiro. Apoia-o o coronel Craveiro Lopes.
Grande duelo de artilharia entre as duas margens do Douro, a partir das 16
horas do dia 5, depois de uma tentativa de conciliação. Os revoltosos do Porto
prendem o ministro da instrução. No dia 6 segue de Lisboa para o Norte uma
expedição a bordo do navio Infante Sagres que desembarca em Leixões no
dia 7, deixando desguarnecida a capital.
Institucionalização
dos apoios partidários à Ditadura – Surge a Confederação Académica da
União Nacional, o primeiro movimento civil de apoio à Ditadura (9 de
Fevereiro). A iniciativa cabe a Vicente de Freitas, então presidente da câmara
municipal de Lisboa, inspirado na União Patriótica de Primo de Rivera.
Tem o apoio do tenente-coronel Pestana de Vasconcelos, nomeado director do
Diário de Notícias, depois de o jornal ter sido acusado de apoiar os
revolucionários. Esboça-se também a constituição de uma Milícia Lusitana,
outro movimento civil de apoio à Ditadura Nacional. Manifestação de apoio ao
governo contra a maçonaria, promovida pelos dois novos movimentos (17 de
Fevereiro). Têm o apoio do jornal Correio da Manhã, órgão monárquico, e
de A Voz, órgão católico.
Saneamentos
e dissoluções – Decreto nº 13 137 demite funcionários implicados no jugulado
movimento revolucionário (15 de Fevereiro). São incluídos Jaime Cortesão e Raúl
Proença, então ligados à Biblioteca Nacional. Decreto nº 13 138 do mesmo dia
dissolve unidades da GNR e do Exército implicadas na revolta, bem como todas as
organizações políticas e cívicas que a ela aderiram. Bernardino Machado é
intimado a sair de Portugal e parte para o exílio em Vigo. Assaltadas as
instalações do jornal A Batalha (6 de Maio). Domingos Fezas Vital
(1888-1953) passa a reitor da Universidade de Coimbra, depois do pedido de
exoneração de Almeida Ribeiro em 15 de Março anterior. Mantém-se nessas funções
até Dezembro de 1930 (7 de Maio). Dissolvida a Confederação Geral dos
Trabalhadores, encerrada a sua sede e o jornal A Batalha (27 de Maio).
Nomeado para comandante da GNR o coronel Augusto Manuel Farinha Beirão (27 de
Maio).
Constituída a Liga de Paris, a Liga de Defesa da República, sendo
nomeada uma comissão directiva, com Afonso Costa, Álvaro de Castro, José
Domingues dos Santos, Jaime Cortesão e António Sérgio (12 de Março).
Polícia
política – Criação em Lisboa de uma Polícia Especial de Informações
(26 de Março). É herdeira do modelo de Ferreira do Amaral, sendo a base da
polícia política do salazarismo. São recrutados agentes da extinta Polícia
Preventiva de Segurança do Estado. Segue-se a criação de uma Polícia Especial
de Informações no Porto. (11 de Abril) À sua frente é colocado o tenente
Alfredo de Morais Sarmento. Ao mesmo tempo, lança-se uma ofensiva contra o
sindicalismo de esquerda e todos os comícios programados são proibidos (1 de
Maio).
Acordo
com o Partido Republicano. Passos e Sousa celebra acordo político com o
Partido Democrático de António Maria da Silva que, entretanto, abandona a Liga
de Paris (Abril). O governo, que emite um manifesto (À Nação. Um Ano de
Governo), anuncia a intenção de proceder a eleições, na sequência do acordo
com António Maria da Silva (28 de Maio).
Viva
a Ditadura! António de Cértima reedita O Ditador (Lisboa, Rodrigues
& Ca. a 1ª ed. é de 1926).
No frontespício, uma frase de Napoleão
celui qui sauve sa patrie ne viole aucune loi
(13 de Maio)
O
núcleo da Liga instalado na Corunha decide pela revolução e Jaime de Morais vem
para Portugal, mobilizando a União dos Oficiais Republicanos e
constituindo uma Comité Militar Revolucionário.
Em
entrevista ao Diário de Notícias, Carmona declara que o Presidente da
República deixará de ser o presidente do ministério: o governo está
particularmente preocupado com o problema financeiros. É isto que neste momento
reclama toda a sua actividade (2 de Julho).
Caçadores
5 de Campolide – Passos e Sousa, depois do 7 de Fevereiro, passa a residir
no quartel dos Caçadores 5, em Campolide. Nele se instalam alguns dos mais
fervorosos cadetes do 28 de Maio, como o capitão David Rodrigues Neto
(1895-1971)
e o tenente Horácio de Assis Gonçalves. Depois da indigitação
passa a residir na fortaleza de Cascais. Contacta com Oliveira Salazar para este
assumir a pasta das Finanças. Tanto tem uma conversa pessoal com ele no gabinete
do Ministério da Guerra como envia a Coimbra, um seu emissário Assis Gonçalves.
Golpe
dos Fifis – Major Artur Leal Lobo da Costa que, desde 10 de Agosto, voltara
a assumir o comando dos Caçadores 5, depois de quatro meses como governador
civil de Coimbra, acompanhado pelo capitão David Neto e pelo capitão Fernando
Rodrigues, avistam-se com Passos e Sousa no Palácio das Necessidades dando conta
de movimentações conspiratórias. Concordam em enviar uma delegação a casa de
Filomeno da Câmara, convidando-o para ministro das finanças do novo gabinete.
Entretanto, chega do Porto o tenente Morais Sarmento que emite um manifesto onde
insulta Sinel de Cordes. Horas depois, Passos e Sousa recebe Filomeno, mas
apenas o convida para ministro dos estrangeiros. Governo dá ordem de prisão
contra Morais Sarmento e o conselho de ministros reúne-se da noite de 11 para 12
no Palácio das Necessidades. Esboça-se golpe de Estado, contra a criação do
cargo de vice-presidente do Ministério e a manutenção de Sinel de Cordes nas
finanças. Cerca das 5 horas da manhã, David Neto, acompanhado pelo tenente
Alfredo Morais Sarmento, que apesar de detido, obtém um salvo-conduto dirigem-se
ao palácio das Necessidades, onde decorre o Conselho de Ministros, e pedem uma
audiência a Passos e Sousa, que se retira da sala do conselho e os recebe numa
sala ao lado. Entretanto, Carmona e outros ministros irrompem subitamente na
sala, havendo uma cena de tiros, com Manuel Rodrigues a ter uma bala nas calças
e o secretário de Sinel de Cordes a ser ferido sem gravidade. Governo manda
concentrar tropas na Amadora e Filomeno da Câmara assenta arraiais no quartel de
Caçadores 5, para onde também se dirige Fidelino de Figueiredo (1889-1967), sem
que o comandante, Lobo da Costa, tivesse conhecimento da conjura. Entretanto,
Fidelino de Figueiredo, então director da Biblioteca Nacional, e o tenente
Henrique Galvão (1895-1970), com o apoio de António Ferro, tentam a edição de um
Diário do Governo, nomeando Filomeno da Câmara como ministro de todas
as pastas. O documento de que são portadores é assinado pelos capitães David
Neto e Fernando Rodrigues. O director da Imprensa Nacional, Luís Derouet, não
autoriza a publicação. Neste dia são presos Fidelino de Figueiredo e Filomeno da
Câmara. Extinção Batalhão dos Caçadores 5 de Campolide. Fidelino, antigo chefe
de gabinete do ministro Alfredo Magalhães, é demitido de director a Biblioteca
Nacional. Morais Sarmento é expulso do Exército. David Neto e Fernando Rodrigues
são conduzidos a S. Julião da Barra. António Ferro também é detido. Morais
Sarmento consegue escapar. Suspenso o jornal nacionalista Ideia Nacional
(13 de Agosto). No domingo, dia 14, já reina a tranquilidade, apesar de
continuarem concentradas tropas na Amadora, enquanto se comemora a batalha de
Aljubarrota e o comandante da polícia de Lisboa, Ferreira do Amaral, é
condecorado, nos paços concelho da cidade a cuja câmara preside José Vicente de
Freitas (14 de Agosto). Filomeno da Câmara parte para a deportação em S. Tomé, a
bordo do navio Pedro Gomes. Falha a hipótese de um governo liderado por
Passos e Sousa (15 de Agosto). Com efeito, certa ala do 28 de Maio queria
soluções mais austeras na área financeira, não aceitando o modelo de procura de
um empréstimo internacional que Sinel de Cordes tenta com o apoio das forças
vivas lisboetas.
Salazar
vai a França, juntamente com Cerejeira. Por acaso, é acompanhado no comboio
por Luís Cabral de Moncada (15 de Agosto).
Remodelação
governamental. Entram José Vicente de Freitas (1869-1952), para o interior,
Artur Ivens Ferraz (1870-1933), para o comércio, e Agnelo Portela, para a
marinha (26 de Agosto). Termina a tentativa do governo de Passos e Sousa, que
durara apenas 11 dias. O decreto, exonerando Passos e Sousa, Costa Macedo e
Carvalho Teixeira é publicado no dia 26, mas num suplemento do Diário do
Geverno, datado de 25. Henrique Trindade Coelho é nomeado ministro de
Portugal no Vaticano e o coronel Dias Antunes, dos Caçadores 7, nomeado
inquiridor dos acontecimentos. Neste mês, Sinel de Cordes em Genebra tenta obter
empréstimo da Sociedade das Nações.
Manifesto ao País da Liga de Paris fala na necessidade de uma vida
nova. No escritório de Afonso
Costa, nova reunião da Junta Directiva da Liga de Paris, com a presença do mesmo
Afonso Costa, Álvaro de Castro, José Domingues dos Santos, António Sérgio e
Jaime Cortesão (30 de Setembro). Aceitam uma ligação à CGT, com Afonso Costa a
considerar conveniente porque a confederação tem ligações com os comunistas e
visto a República dever encaminhar-se para a esquerda, apoiando-se nas classes
operárias. Decidem que, no futuro governo provisório, a ser presidido por
Álvaro de Castro, que também deveria ser presidente da república provisório,
Afonso Costa assumiria a pasta das finanças, Norton de Matos, os estrangeiros e
as colónias, e Jaime de Moraisö,
o interior, com a pasta da defesa para um civil, não indicado.
Governo
comemora o 5 de Outubro. Carmona e os ministros vão saudar António José de
Almeida, na sua residência, à Avenida António Augusto de Aguiar. O antigo
presidente comunica a Carmona as suas preocupações sobre a mudança de regime e
manifesta-lhe receio quanto ao avultado número de pessoas que estão deportadas.
Assassinato
de Derouet – O republicano Luís Derouet, administrador da Imprensa Nacional,
é assassinado por um operário (1 de Novembro). Nos seus funerais, participa o
grão-mestre do GOL, Sebastião Magalhães Lima a quem Rocha Martins apresenta o
próprio Óscar Carmona.
Encerrada
a sede da CGT na Calçada do Combro (2 de Novembro).
Democratização
da Ditadura – O ministro do interior, José Vicente de Freitas, em entrevista
concedida ao Diário de Notícias, anuncia a próxima publicação de uma lei
eleitoral, tendo em vista a realização, a curto prazo, da eleição para
Presidente da República (27 de Novembro).
Procura
da institucionalização partidária. Freitas anuncia também que o governo está
a tomar medidas preparatórias para o recenseamento e que apoia a organização de
uma Liga Nacional 28 de Maio. Na altura,
chega a aventar-se a hipótese da constituição de uma União Nacional
Republicana, cabendo a organização da mesma a Manuel Rodrigues.
Sérgio
e Salazar contra Sinel de Cordes – António Sérgio, em representação da Liga
de Paris, desloca-se a Genebra para fazer pressão contra a concessão do
empréstimo à ditadura, considerando-o inconstitucional (29 de Novembro). Surge
uma série de artigos de Salazar no Novidades contra Sinel de Cordes:
Contas do Estado. Gerência 926-927 (30 de Novembro). Continuam em 1, 4, 6,
10, 17 e 21 de Dezembro, sobre o mesmo tema.
Comunistas
– Militantes do PCP participam em Moscovo no I Congresso dos Amigos da URSS
(30 de Novembro).
Agitação
– Manifestação de estudantes no Largo de S. Domingos lança palavras de ordem
contra o regime (1 de Dezembro). É cercado o carro em que seguia Óscar Carmona.
Intervenção policial, com várias prisões.
Moncada
– Em Coimbra a direcção da Associação Académica, de direita, convida Luís
Cabral de Moncada a proferir uma conferência na sede, à Rua Larga. Ataca o
comunismo bolchevista, o judaísmo financeiro e a maçonaria internacional (1 de
Dezembro).
Luta
contra Sinel de Cordes. Telegrama da Liga de Paris ao secretário-geral da
Sociedade das Nações protesta contra o empréstimo (2 de Dezembro). A Liga emite
o segundo manifesto Ao País, considerando o empréstimo inconstitucional
(3 de Dezembro). Sinel de Cordes retoma o cargo de ministro das finanças.
Deslocara-se a Genebra para tratar, junto da Sociedade das Nações de um
empréstimo de doze milhões de libras. Concede uma entrevista ao Diário de
Lisboa (19 de Dezembro).
Cunha
Leal contra Sinel – No jornal O Século é divulgada uma carta que
Cunha Leal dirige a Carmona, onde se critica o processo do grande empréstimo e
se considera que a ida de Sinel de Cordes a Genebra equivale a pedir à
Sociedade das Nações que, com o peso da sua autoridade, dispensasse o governo
português de cumprir as leis do País e que sancionasse a Ditadura como
forma normal de governo deste País (20 de Dezembro). Sinel de Cordes
responde a Cunha Leal, numa entrevista ao Diário de Notícias (21 de
Dezembro). Cunhal Leal volta a atacar Sinel de Cordes no Diário de Notícias
(22 de Dezembro). Carlos Malheiro Dias em O Século apoia Sinel de Cordes
(27 de Dezembro).
Anunciada eleição presidencial –
Jornal A Situação dá a primeira notícia sobre a prevista eleição de
um Presidente da República (26 de Dezembro). Vicente de Freitas, em entrevista
ao Diário de Lisboa comunica que a preparação da União Nacional
Republicana progride de uma maneira admirável ... uma vez feita a União
Nacional, iremos para eleições municipais (27 de Dezembro). Acrescenta que
está prestes a ser publicada uma nova lei do recenseamento eleitoral, com
alargamento do direito de sufrágio aos letrados, cabeças de casal e
contribuintes em geral. Prevê que este processo dure mês e meio, findo o
qual haverá eleições e que o candidato do governo seria o general Óscar Carmona.
Quanto a eleições para uma assembleia legislativa é coisa em que não se
pensa. Primeiro tem a ditadura de realizar a sua obra. Ministro da justiça,
Manuel Rodrigues, confirma as declarações de Vicente de Freitas, em entrevista
também concedida ao Diário de Lisboa (29 de Dezembro).