1962

1989

Da queda do muro ao fim da guerra fria

Cosmopolis

Entre o normativismo e o neo-realismo.De Tchernobyl ao Encontro de Assis O ano de 1989, se ousarmos hierarquizar os acontecimentos, é marcado pela queda do Muro de Berlim, pela realização das primeiras eleições pluralistas na URSS, pelo massacre de Tien An Men, pelas revoluções de veludo no Leste europeu e pela cimeira de Malta. Por outras palavras, não só vai ruindo a ordem internacional estabelecida por Yalta, como chega ao seu termo o processo da Revolução Soviética, essa herdeira da Revolução Francesa, cujo duplo centenário a França de Mitterrand procura transformar em espectáculo. É o ano das revoluções vindas do Leste. Na URSS, depois de, em 26 de Fevereiro, se dar a retirada do último soldado soviético do Afeganistão, eis que, em 26 de Março ocorrem as primeiras eleições pluralistas que, entre outras coisas, levam à eleição Sakharov, a 85% de votos em Moscovo a favor de Ieltsine e à vitória dos independentistas nos países bálticos; mais tarde, 400 deputados, assumindo-se como democratas, fundam o Grupo Inter-Regional dos Deputados do Povo sob a liderança do mesmo Sakharov (29-30 de Junho). Segue-se a entrada em greve de 200. 000 mineiros, iniciada a 9 de Julho, que levam Gorbatchev a ter de ceder às respectivas exigências, em 21 de Julho; não tarda que Sakharov, procure acelerar o processo, apelando a a uma greve geral a favor do multipartidarismo (11 de Dezembro). Mas depois de um confronto que tem com Gorbatchev, no Congresso dos Deputados, no dia seguinte, eis que morre subitamente a 14 de Dezembro. Enquanto isto, na Cimeira de Malta, entre Gorbatchev e Bush, ocorrida a 3 de Dezembro, é formalmente extinta a ordem internacional que havia sido criada na Conferência de Yalta.

A monotonia dos brandos costumes – Em Portugal, no ano em que Raul Rego é eleito grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, tudo parece correr em regime de brandos costumes. Porque o país do PREC é, num ápice, dominado pela vaga do jet set e dos yuppies, onde falsos aristocratas do antigamente passam a jogar ao bridge com os novos-ricos da especulação bolsista ou dos buracos dos subsídios estaduais. Se surgiam algumas reformas estruturais, como a entrada em vigor da reforma fiscal (1 de Janeiro) e a concretização da segunda revisão constitucional em Portugal (2 de Junho), para não falarmos da atribuição dos alvarás às rádios locais (6 de Março), eis que, no plano político-partidário, importa apenas referir a realização do Congresso do PS em Janeiro, com a eleição de Jorge Sampaio para secretário-geral, onde sucede a Vítor Constâncio. No plano eleitoral, para além das primeiras eleições exclusivamente europeias, em de Junho, surgem as autárquicas, em 17 de Dezembro, onde o facto mais marcante é a circunstância de em Lisboa subir ao poder uma coligação entre PS e PCP, que leva à presidência da Câmara o secretário-geral dos socialistas. Não fora a demissão de um secretário de Estado, por suspeita de irregularidades negocistas (21 de Março), uma manifestação de polícias no Terreiro do Paço, a ser reprimida por outros polícias (21 de Abril) e confrontos entre populares e forças policiais num lugar do Minho (26 de Junho), a monotonia só seria quebrada por mais uma vitória de uma equipa de futebol em competições internacionais, desta feita no campeonato do mundo de júniores, realizado na Arábia Saudita (3 de Março).

Do Solidariedade às Revoluções de Veludo – Mais espectaculares e decisivas são as mudanças nos países europeus, até então satélites de Moscovo. Na Polónia, logo em 18 de Janeiro, o poder estabelecido tem que legalizar o Solidariedade, em 18 de Janeiro, movimento que vence as eleições legislativas parciais de 4 de Junho. E depois da eleição de Jaruzelski para Presidente da Polónia (19 de Julho), eis que, em 24 de Agosto, o Solidariedade passa a governar, com a nomeação de Thadeusz Mazowiecki para Primeiro-Ministro polaco (24 de Agosto). Na Alemanha, depois de se dar a fuga para a RFA de milhares de alemães da RDA através da Hungria (10 de Setembro), Honecker, tem de demitir-se, sucedendo-lhe Egon Krenz (18 de Outubro), num crescendo que leva à queda do Muro de Berlim, em 9 de Novembro. Não tarda que Kohl apresente um plano em dez pontos para a unificação da Alemanha (28 de Novembro) e que os parceiros comunitários aprovem o mesmo (8 de Dezembro). Na Checoslováquia, aquele dissidente que, em 16 de Janeiro ainda havia sido preso, Vaclav Havel, depois da Revolução de Veludo, passa a Presidente da República, acompanhado pelo líder da primavera de Praga, Alexander Dubcek, como presidente do Parlamento (24 de Novembro) Na Roménia, depois dos confrontos em Timisoara, em 16 de Dezembro, desencadeia-se a revolta que leva ao sangrento derrube de Ceausescu, em 21 de Dezembro. Os problemas europeus ultrapassam em muito as questões da União Económica e Monetária e Mitterrand tenta acompanhar o ritmo, propondo em Dezembro uma confederação europeia, incluindo a URSS. Já na China, depois da morte de Hu Yaobang, em 15 de Abril, inicia-se, no dia 22 de Abril, uma ocupação da praça de Tien An Men por estudantes revoltosos, que durará até 4 de Junho, depois de um massacre promovido pelas autoridades. Se Zhao tenta contemporizar, eis que Deng opta por uma resposta de força, apenas adiada pela visita que Gorbatchev fez a Pequim em 15 de Maio. Pouco depois, a China tem um novo primeiro-ministro, Li Peng (24 de Junho). Em África Frederik de Klerk é eleito presidente da República da África do Sul (15 de Agosto) e surge a vitória da SWAPO nas eleições da Namíbia (11 de Novembro). Na Ásia, o exército do Vietname retira-se do Cambodja (29 de Setembro) e na América Patrício Aylwin é eleito Presidente do Chile (14 de Dezembro), enquanto Collor de Melo conquista, pelo sufrágio, a presidência do Brasil, nas primeiras directas, desde 1960 (17 de Dezembro). Enquanto isto, os USA invadem o Panamá (20 de Dezembro) e é derrubado Alfredo Stroessner no Paraguai (2 de Fevereiro). Decorre, entretanto, a IX Conferência dos Não Alinhados em Belgrado (Setembro).

1989
Cavaquismo: entre o preconceito da ordem e a personalização do poder

Da queda do muro ao fim da guerra fria

Do Solidariedade às Revoluções de Veludo

O cavaquismo – Vamos vendo passar ao largo as modas do neo-liberalismo e da perestroika, contentando-nos com a hipocrisia de uma social-democracia que é liberal, de um centrismo que é de direita e de uma esquerda revolucionária perfeitamente conservadora de uma forma política que nunca correspondeu ao conteúdo. Misturando o pior do capitalismo com o pior do socialismo, isto é, a mentalidade bancária e o comunismo burocrático, gerámos assim uma economia mística, onde ora se é liberal quando o Estado manda pagar impostos, ora se clama contra a livre concorrência, quando se pretendem ajudas ou isenções estaduais. O modelo passa a ser o homem de sucesso que enriquece, essa nova versão dos patos bravos que troca as Avenidas Novas pelo complexo das Amoreiras.

A nova religião da modernidade e do desenvolvimento – O português médio, apesar de não poder ser incluído no conceito europeu de classes médias, isto é, aquele que votou sincera e sucessivamente no PS de Mário Soares e no PSD de Cavaco Silva, ainda pode trazer nos braços tatuagens da guerra de África, uma marca na memória e no corpo que quase sempre o libertou da sociedade rural e o lançou no mundo destribalizado do urbanismo e da modernidade. Entusiasmou-se com o 25 de Abril e acreditou na mudança prometida, sonhando num mundo novo para os filhos, aqui neste cantinho à beira mar plantado. Filho de um Portugal Velho pertence àquela geração que tem a ilusão de servir de ponte para os novos tempos. Ele é o húmus onde cresce a nova religião da modernidade e do desenvolvimento, cujos sinais começam a manifestar-se tanto nos novos hipermercados como no discurso de Cavaco Silva. Porque o que sucede de profundo nestes anos da segunda metade da década de oitenta tem a ver com a recepção algo requentada do fenómeno das sociedades de consumo, dessa nova forma de sociedade de massa que faz diluir a pessoa na anomia. O poder dominante, filiado ideologicamente na trindade do progressismo, do positivismo e do cientismo tem para gerir um universo sociológico onde predomina o indiferentismo em matéria política. O mesmo português médio, que viveu a revolução politizando-se abruptamente, assimilando as ideologias através de slogans e aderindo partidariamente conforme os apetites da moda, sente-se cada vez mais cansado de política. Volta a dizer que a política dele é o trabalho e que ela deve ser reservada para os políticos. Mais do que isso: mostra-se empenhado em dar força àqueles que mais parecem estar contra os partidos. Contudo, é este português médio que constitui o núcleo essencial da chamada opinião pública. Uma caprichosa donzela com direito à imaginação e que está disposta a apoiar aqueles que melhor conhecem os meandros da respectiva psique e que mais parecem satisfazer as manias que gera. O poder estabelecido, conhecedor destas realidades, sabe, contudo, utilizar a técnica social adequada ao estado da imaginação popular. A maioria cavaquista é, assim, expressão directa dessa apatia do homem médio face à política e, muito particularmente, face à política partidária. E o poder estabelecido sente-se satisfeito com esse reino da equivalência generalizada. O situacionismo sabe como ninguém que, como dizia Pareto, para agir sobre os homens os raciocínios têm necessidade de se transformarem em sentimento. Sabe que tomou o poder porque tomou a palavra. Porque encontrou o discurso adequado para o homem médio português. O poder estabelecido sabe comunicar com os portugueses que temos, ávidos de uma vida melhor e por isso predispostos a sufragar os símbolos da modernidade e do desenvolvimento. O poder prestidigitador manipula a palavra e tem um chefe feito à imagem e semelhança das respectivas necessidades. Um chefe que até sabe usar o principal instrumento para a propagação da palavra: a informação televisiva. A partir de então pouco há que contar no plano das peripécias políticas domésticas. A estabilidade política do cavaquismo, depois de entrar na rotina faz-nos regressar ao movimento dos melhoramentos materiais, como havia sido timbre do fontismo. Chega mesmo a ultrapassar-se este processo através de um certo cabralismo, quando o PSD gera uma espécie de Estado Laranja. Agora dá-se a invocação de uma política que parece ser contra os políticos e de uma ideologia que parece ser contra as ideologias. Deste modo, Cavaco Silva, cultivando a imagem do self made man consegue atrair as simpatias de um país rural que quer avançar para a cidade; por outro lado, invocando o utilitarismo do homem de sucesso dá cobertura a um fundo tradicional de aventura e pragmatismo. A face dinâmica do liberalismo, do cabralismo, do fontismo, do salazarismo e do marcelismo, sem perder-se o aspecto festivo do socialismo de consumo, consagrado pelo abrilismo e aderindo à Europa connosco do soarismo, permitem, deste modo, a construção de um novo modelo social, político e económico. Com ele chega definitivamente o capitalismo, mas sem a lei da selva, dado que se continua a assentar na lógica de um Estado-Providência e de uma economia mista. Nem sequer são comprimidas ou banidas as liberdades. Mas outra face da moeda está na degenerescência dos costumes, desde a crescente evasão fiscal à corrupção, desde um clientelismo ingente à pobreza intelectual dos quadros políticos.

Reformas estruturais e brandos costumes – Em Portugal, tudo parece correr segundo o regime decadentista dos brandos costumes. Surgem, com efeito, algumas reformas estruturais, como a entrada em vigor da reforma fiscal (1 de Janeiro), a criação do IRS e do IRC, bem como a concretização da segunda revisão constitucional (2 de Junho), para não falarmos da atribuição dos alvarás às rádios locais (6 de Março) e, sobretudo, da entrada em funcionamento dos telemóveis em Lisboa e Porto (5 de Janeiro). No plano político-partidário, importa apenas referir a realização do Congresso do PS em Janeiro, com a eleição de Jorge Sampaio para secretário-geral, sucedendo a Vítor Constâncio. No plano eleitoral, para além das primeiras eleições exclusivamente europeias, em de Junho, surgem as autárquicas, em 17 de Dezembro, onde o facto mais marcante é a circunstância de em Lisboa subir ao poder uma coligação entre PS e PCP, que leva à presidência da Câmara o secretário-geral dos socialistas. Não fôra a demissão de um secretário de Estado, por suspeita de irregularidades negocistas (21 de Março), uma manifestação de polícias no Terreiro do Paço, a ser reprimida por outros polícias (21 de Abril) e confrontos entre populares e forças policiais num lugar do Minho (26 de Junho), a monotonia só seria quebrada por mais uma vitória de uma selecção de futebol em competições internacionais, desta feita no campeonato do mundo de juniores, realizado na Arábia Saudita (3 de Março). Nomes de jogadores como os de Figo ou Rui Costa irão levar o nome de Portugal à aldeia global da informação, onde, apesar de tudo, também conseguem furar o cerco grupos musicais como o Madre de Deus ou a cantora Dulce que, assim, sucedem, no plano identitário, a Eusébio e a Amália Rodrigues, confirmando-se a tese de Karl Deutsch, segundo a qual os povos são comunidades de significações partilhadas.

O hibridismo – Em Portugal, o contrário do monismo unidimensionalista ainda não é um efectivo pluralismo, mas uma forma mitigada deste tipo de categoria: o hibridismo, marcado pelo certo estado de espírito de certo bonus paterfamilias que, conforme o provérbio, não gosta de pôr os ovos todos no mesmo cesto. Esse homem comum do chamado eleitorado flutuante, o mais requestado em todas as campanhas eleitorais, transforma-se na tal caprichosa dama que, em termos de opções eleitorais, costuma praticar, além da bigamia estrutural, certos actos de conjuntural adultério com terceiros. Esse novo zé-povinho posterior à adesão à CEE, se tem dois amores permanentes, não deixa de, por vezes, ser seduzido por um terceiro, num manifesto estilo poligâmico. Ele gosta do espírito bonacheirão do Presidente Mário Soares; aprecia o voluntarismo com laivos arrogantes de Cavaco Silva, mas não deixa de adorar certa imaginação ao poder, como é representada por Francisco Lucas Pires. Foi assim com a primeira eleição de Soares, contra a indicação de voto de Cavaco Silva em Freitas do Amaral. Volta a sê-lo em 19 de Julho de 1987, onde as listas europeias lideradas por Lucas Pires conseguem 11% dos votos que nesse mesmo dia dão a maioria absoluta a Cavaco Silva. De certa maneira, mantém-se o processo em 18 de Junho de 1989, onde Lucas Pires obtém o essencial da fidelidade anterior e onde Cavaco Silva não consegue evitar a descida do PSD, liderado por António Capucho. E não tardará que se atinja a quase unanimidade com Cavaco Silva a apoiar a reeleição presidencial de Mário Soares e com Francisco Lucas Pires a pedir inscrição no partido de Cavaco Silva, tudo em nome dos altos valores da pátria e da Europa. Esta tridimensionalidade surge também na divisão político-partidária, onde, para além do Partido Comunista, situado nas raias de um fundamentalismo quase religioso, surge um PSD, maioritário na direita sociológica, em oposição moderada com um PS, na esquerda não fundamentalista. Mais do que bipolarizações ou coabitações, existem em Portugal sucessivas tripartições, geradoras de um hibridismo sistémico, dado que a heresia do terceiro pólo enfraquece os dois mais directos concorrentes. Se a existência daquilo que Lucas Pires representa é o principal obstáculo do PSDS, também a resistência do cunhalismo é um dos principais impedimentos do PS. E a estabilidade apenas surge quando um destes outsiders ou é esmagado pelo pólo dominante, como aconteceu com o CDS em1987, ou prefere submeter-se voluntariamente, como sucedeu com o apoio do PCP a Mário Soares durante a episódica unificação do povo de esquerda, na segunda volta das presidenciais.

O neo-corporativismo – Se o hibridismo é claro na zona mais exposta do poder político, também não o deixa de ser na que o influencia fortemente. Se, durante séculos, os herdeiros da nobreza e do clero, que eram a Igreja Católica, a Universidade e as Forças Armadas, se mantiveram como pedras básicas no jogo do poder, com o advento do chamado mercado político, assiste-se a uma crescente grupusculização de novas forças vivas. Os autarcas, por exemplo, nascidos no seio da partidocracia, vão-se destacando gradualmente das entidades progenitoras, chegando, nalguns casos, a transformar certas zonas partidárias em autênticos satélites da respectiva capacidade operacional. Outra corporação, com ampla capacidade de pressão é a do chamado quarto poder, o grupo de jornalistas e homens de letras do status. Trata-se de uma outra forma de situacionismo que assumirá novas dimensões, depois da privatização dos mass media estatizados, muito particularmente pela ligação que será estabelecida com novos grupos económicos. Entretanto, alguns outros grupos vão ganhando consciência que a única forma de sobreviverem nestas novas regras do jogo da selva social, como se manifesta nas reivindicações subversivas dos funcionários públicos que se assumem como corpos especiais. Depois do exagero da politização revolucionária e do seu inverso, o chamado pragmatismo tecnocrático, que tanto prestígio deu ao primeiro cavaquismo, o nosso apaziguamento ideológico transforma a jovem democracia num efectivo neo-corporativismo. Falta apenas que o patronato se estabilize numa ampla união de interesses económicos, onde o instinto de unidade seja superior ao actual ritmo de concorrência desleal entre os cristãos-novos da economia. Quando este potencial influenciador se deixar de guerras suicidas e decidir aplicar o respectivo saber-fazer nas águas do mercado político, então, o hibridismo passará a constituir a matriz da regra do jogo e a vox populi deixará de ser a suprema lex da democracia portuguesa.

URSS

As eleições para o Congresso, realizadas em Março de 1989, permitiram o ingresso num dos centros fundamentais do poder soviético de um núcleo de cerca de quatro centenas de deputados não dependentes do PCUS que vão constituir a semente do movimento dos democratas, onde se destacam Andrei Sakharov e Boris Ieltsine.

Estas vozes independentes, aproveitando-se da política de glasnot, conseguem instituir a liberdade de expressão de pensamento na URSS, apoiados por uma imprensa independente e aproveitando-se da transmissão dos debates pela televisão.