1990

Fim do comunismo e da ilusão terceiro-mundista, em tempos de pós-modernidade

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Fim do comunismo? Começa a primeira etapa da União Económica e Monetária, pela liberalização dos movimentos de capitais (1 de Julho) e conclui-se o processo de unificação alemã. Em Portugal, é publicado o tomo I do livro I de Das Kapital, de Karl Marx, Crítica da Economia Política, com uma rigorosa tradução de José Barata Moura, numa edição conjunta das Edições Avante e da Editorial Progresso de Moscovo. Por ironia do destino, a primeira versão directa de tal obra acontece no ano I do fim do comunismo, remetendo para o domínio da arqueologia filosófica, aquilo que nunca precisou deste sustento para ser uma ideologia de sucesso. O ano de 1990 é, de facto, o ano da ascensão de Boris Ieltsine. Depois de em Janeiro ter surgido o movimento Rússia Democrática (Janeiro) e de, no dia 4 de Fevereiro, meio milhão de pessoas se manifestarem em Moscovo a seu favor, decorrem as eleições na Federação da Rússia (4 de Março), não tardando que o mesmo Ieltsine venha a ser eleito presidente do repectivo Parlamento (20 de Maio), adquirindo a legitimidade democrática que faltava a Gorbatchev. Pouco depois de a mesma Federação se assumir como entidade soberana (12 de Junho), eis que Ieltsine abandona formalmente o Partido Comunista da Rússia, na mesma altura em que o movimento Rússia Democrática se transforma no Partido Democrático da Federação Russa (21 de Junho). Entretanto, a Lituânia declara-se independente, sem reconhecimento da URSS (11 de Março). No plano das relações entre as superpotências, se, em 30 de Maio, Bush e Gorbatchev assinam em Washington acordo de desarmamento químico e fazem mais uma cimeira em Helsínquia no dia 9 de Setembro, três dias depois, surge o Tratado de Moscovo sobre a reunificação alemã, subscrito pelas quatro potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial e pelas duas Alemanhas. E cinquenta anos depois, Moscovo reconhece finalmente a autoria do massacre de Katyn, onde foram chacinados 15 soldados e oficiais polacos, enquanto Carlos Carvalhas se torna adjunto de Álvaro Cunhal e o ex-comunista Iliescu vence as eleições na Roménia e Lech Walesa é eleito presidente da Polónia.

O fim da ilusão terceiromundista e a quebra do mundo bipolar produzem também profundas alterações na política interna de vários países africanos. Na República da África do Sul, para além do apoio à independência da Namíbia (21 de Março), registe-se a libertação de Nelson Mandela (11 de Fevereiro). Contudo, a vaga mais importante é o desaparecimento formal dos regimes de partido único que sucedem em catadupa: no Zaire (24 de Abril), na Costa do Marfim (3 de Maio), no Gabão (23 de Maio), no Congo (30 de Setembro), em Moçambique (2 de Novembro), nos Camarões (5 de Dezembro), em Angola (10 de Dezembro) e na Zâmbia (17 de Dezembro), num flagrante aumento da quantidade das formais democracias pluralistas, mas a que não corresponde paralela consolidação qualitativa. Já na América Latina, vê-se Violeta Chamorro ser eleita Presidente da Nicarágua, com derrota dos sandinistas (25 de Fevereiro). Na Ásia chega também o tempo da fusão do Iémen do Norte e do Iémene do Sul (22 de Maio). Contudo, nesta região acontece o primeiro desafio às esperanças de uma nova ordem mundial mais justa, quando, a 2 de Agosto, o Iraque de Sadam Hussein invade o Kuwait, situação imediatamente condenada pela maioria da comunidade internacional, levando o Conselho de Segurança da ONU a autorizar uso da força contra o Iraque (29 de Novembro).

Pós-modernidade e despolitização – No plano das ideias, no ano da morte de Louis Althusser e de Michael Oakeshott, Nicholas Tenzer teme a sociedade despolitizada, Anthony Giddens analisa as consequências da modernidade, Ernest B. Haas reconhece que knowledge is power e Alvin Toffler proclama a existência de novos poderes, quando se pensa na invenção da Europa (Emmanuel Todd) sob o signo do declínio dos impérios (Bozzo) e se vai complexificando o chamado princípio da subsidiariedade. Vive-se cada vez mais uma turbulence in world politics (James N. Rosenau) e a cosmopolis transforma-se na agenda escondida da modernidade (Stephen Toulmin). Entre nós, destaque para as dissertações de doutoramento de Políbio Valente de Almeida, Do Poder do Pequeno Estado e de António Ribeiro dos Santos, A Imagem do Poder no Constitucionalismo Português, e para Amadeu Carvalho Homem, com A Propaganda Republicana (1870-1910). No ano em que são abolidas as taxas de televisão (8 de Fevereiro), Agustina Bessa Luís é nomeada directora do Teatro Nacional de D. Maria II, por influência de Pedro Santana Lopes (12 de Novembro), é assinado projecto de acordo ortográfico (16 de Dezembro) e governo apresenta projecto de concurso para a atribuição de dois canais privados de televisão.

   

A tirania do status quo – Em Portugal continua a tirania do status quo. Com efeito, apesar de tantas promessas de mudança, proclamadas pelas utopias revolucionárias e pelos pragmatismos pós-revolucionários, Portugal não está a mudar substancialmente. Escavacam-se muitas fachadas, mudam de nome muitas instituições, mas acabamos por regressar à fechatura do círculo da eterna revolução. Porque as revoluções são como os boomerangs: tentam alcançar a presa distante, mas, quando mal arremessados, acabam por voltar ao ponto de partida, podendo até ameaçar a cabeça do lançador. Em Portugal, todos disseram querer mudar. O PS, por exemplo, disse que não havia liberdade sem pão, nem pão sem liberdade, mas acabou por ter que gerir a herança da loucura gonçalvista e foi obrigado a meter o socialismo na gaveta. Ficou-se, felizmente, pela liberdade e atirou a igualdade para os impossíveis amanhãs. A Aliança Democrática foi outro sonho de mudança que acabou por saber a sol de pouca dura. Foi PSD mais CDS, mais PPM, mais independentes de direita, mais a esquerda heterodoxa de Natália Correia, António Barreto e outros mais. Acabou usurpada pelo monopartidarismo da onda laranja e transformou-se, depois, no situacionismo cavaquista. Não admira que o homem comum português se assemelhe às lapas que vivem agarradas aos rochedos da beira-mar e que dependem do oxigénio que o vaivém das marés lhes vai trazendo. Com efeito, depois de quarenta e oito anos de um certo viver habitualmente, em que se encasulou o regime derrubado em1974, a revolução que se lhe seguiu apenas levou a que se reforçasse a tal tirania do status quo, agravando as anteriores tendências lapenses de quem gosta de mariscar. A lei das rendas do arquitecto Nuno Portas, que veio perpetuar o anterior congelamento republicano-salazarista das economias de guerra, transformou as casas arrendadas das nossas cidades, vilas e aldeias em algo de comparável a agradáveis prisões domiciliárias. A lei do contrato de trabalho, por seu lado, volveu postos que deviam ser de trabalho em postos de vencimento, transformando o emprego em subemprego e gerando, paradoxalmente, os injustos contratos a prazo, sem permitir promoções pelo mérito nem rejuvenescimento dos activos. O português, assim lapidizado, deixou de poder mudar de casa e de emprego e ficou até sem a alternativa da emigração, do salto para a Europa, com ou sem mala de cartão, ou da partida para as áfricas e os os brasis dos bandeirantes e dos sertões, onde até os zés do telhado se podiam regenerar. Ficámos tão curtos de horizonte que, durante mais de uma década, até fomos rigorosamente tutelados por uma constituição cheia de rígidas conquistas irreversíveis que tão-só beneficiaram os direitos adquiridos de certos grupos de uma determinada geração, mas não a dinâmica do futuro. Vendo passar ao largo os ventos da história do neo-liberalismo e da perestroika, contentamo-nos com a hipocrisia de uma social-democracia que é liberal, de um centrismo que é da hard right e de uma esquerda revolucionária perfeitamente conservadora de uma forma política que nunca correspondeu ao conteúdo. E o país do PREC é, num ápice, dominado pela vaga do jet set e dos yuppies, onde falsos aristocratas do antigamente passam a jogar ao bridge como os novos-ricos da especulação bolsista ou dos buracos dos subsídios estaduais.

Em Itália, quando se fecha a torre de Pisa, mais um caso de corrupção, com a condenação do antigo autarca de Palermo, por desvio de fundos públicos.

Na Bélgica, o rei Balduíno abdica provisoriamente, durante 36 horas, para não promulgar a lei sobre a despenalização do aborto, aprovada pelo parlamento (13 de Maio de 1990).

Entretanto, dava-se uma alteração substancial da política interna do Reino Unido. Depois das vigorosas manifestações contra a poll tax (31 de Março de 1990), um imposto locall, pago por casa, conforme o seu tamanho e conforto, dos trabalhistas aumentarem a votação nas eleições autárquivas (3 de Maio de 1990) e de Londres decidir aderir ao sistema monetário europeu (Outubro), eis que, em 22 de Novembro de 1990, se dava a demissão de Margaret Thatcher que, no dia 28, seria substituída por John Major (1943-).

Na Irlanda, o Fianna Fail perde as eleições presidenciais, sendo sufragada Mary Robinson (3 de Dezembro de 1990), a candidata do centro-esquerda.

Na Grécia, há eleições presidenciais e legislativas. Nas primeiras (3 de Março de 1990), vence Yannis Alévras, do PASOK ; nas segundas (8 de Abril de 1990), a Nova Democracia, com Constantin Mitsotakis a assumir o cargo de primeiro-ministro (10 de Abril de 1990).

Em Espanha, o PSOE perde a maioria absoluta nas Cortes, depois das eleições parciais de Melilla (25 de Março de 1990) e surgem vários atentados do GRAPO (Setembro e Outubro). Em 20 de Janeiro de 1989 surge em Espanha o Partido Popular, unificando a Aliança Popular, surgida em 5 de Março de 1977, o Partido Democratico Popular (PDP) e o Partido Liberal. Assumiu a presidência Manuel Fraga Iribarne, sucedendo-lhe José Maria Aznar em 1990.

Na Áustria, o Partido Liberal obtém importantes avanços nas eleições regionais (6 de Outubro de 1990), com 17,7% e nas municipais, com 22,5% em Viena (10 de Novembro de 1990), enquanto o antigo chanceler Sinowatz e dois antigos ministros são acusados de corrupção (Setembro).

Nos Estados Unidos, terminam 62 dias de greve dos mineiros (Janeiro)

Lech Walesa é eleito presidente da Polónia (9 de Dezembro de 1990), enquanto os ex-comunistas vencem eleições na Sérvia e no Montenegro.

Na Hungria, há um novo chefe do governo (16 de Maio de 1990), József Antall, do Partido dos pequenos proprietários, e um novo Presidente da República Árpád Göncz (3 de Agosto de 1990), enquanto se chega a acordo com Moscovo para a retirada dos soldados soviéticos (10 de Março de 1990), se vota a lei sobre liberdade de consciência (5 de Janeiro de 1990) e se retomam as relações com o Vaticano (9 de Fevereiro de 1990).

Na Checoslováquia, começa a retirada dos soldados soviéticos (Fevereiro), o Papa visita Praga e Bratislava (Abril), há eleições legislativas e locais e Vaclav Havel é reeleito presidente. Nas eleições legislativas de Junho, o Forum Cívico domina na parte checa, enquanto na eslovaca preponderam os separatistas, começando as manifestações favoráveis à independência.

Na URSS, o poder de Gorbatchov começava a declinar. Apesar de ser eleito Presidente da URSS  pelo Congresso dos Deputados do Povo(15 de Março), de conseguir a reabilitação formal das vítimas do estalinismo (13 de Agosto) e de obter plenos poderes para pôr ordem na URSS (Setembro), eis que, no dia 1 de Março, já era publicamente vaiado, por ocasião do desfile da Praça Vermelha, sendo obrigado a retirar-se da tribuna.

Este mesmo Gorbatchov, a quem era atribuído o Prémio Nobel da Paz (15 de Outubro), propõs novo tratado que visava transformar a URSS numa União das Repúblicas Soberanas (19 de Novembro). Contudo, pouco depois, o seu ministro dos estrangeiros, Eduard Chevardnaze demitia-se protestando contra o avanço da ditadura (20 de Dezembro) e surgia Guennadi Janaiev como Vice-Presidente da URSS (27 de Dezembro)

O ano de 1990 era, de facto o ano da ascensão de Boris Ieltsine. Depois de em Janeiro ter surgido o movimento Rússia Democrática (Janeiro) e de, no dia 4 de Fevereiro, meio milhão de pessoas se terem manifestado em Moscovo a seu favor, decorriam as eleições na Federação da Rússia (4 de Março), não tardando que o mesmo Ieltsine viesse a ser eleito presidente do repectivo Parlamento (20 de Maio), adquirindo a legitimidade democrática que faltava a Gorbatchov. Pouco depois da mesma Federação se assumir como entidade soberana (12 de Junho), eis que Ieltsine abandonava formalmente o Partido Comunista da Rússia, na mesma altura em que o movimento Rússia Democrática se transformava no Partido Democrático da Federação Russa (21 de Junho). Entretanto, a Lituânia declarava-se independente, sem reconhecimento da URSS (11 de Março)

No plano das relações entre as superpotências, se, em 30 de Maio, Bush e Gorbatchov assinavam em Washington acordo de desarmamento químico e faziam mais uma cimeira em Helsínquia no dia 9 de Setembro, três dias depois, surgia o Tratado de Moscovo sobre a reunificação alemã, subscrito pelas quatro potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial e pelas duas Alemanhas. O fim da ilusão terceiromundista e a quebra do mundo bipolar produziram também profundas alterações na política interna de vários países africanos. Na República da África do Sul, para além do apoio à independência da Namíbia (21 de Março), registe-se a libertação de Nelson Mandela (11 de Fevereiro). Contudo, a vaga mais importante era o desaparecimento formal dos regimes de partido único que sucediam em catadupa: no Zaire (24 de Abril), na Costa do Marfim (3 de Maio), no Gabão (23 de Maio), no Congo (30 de Setembro), em Moçambique (2 de Novembro), nos Camarões (5 de Dezembro), em Angola (10 de Dezembro) e na Zâmbia (17 de Dezembro).

E depois de Gorbatchov admitir o princípio da integração da Alemanha unificada na NATO (16 de Julho), eis que se realizou a Conferência dos 2+4  em Berlim, isto é, dos dois Estados alemães (RFA+RDA) com os quatro vencedores da Segunda Guerra Mundial (Reino Unido + França + Estados Unidos da América + URSS), a qual  reconheceu oficialmente a reunificação (17 de Julho).

Em 3 de Outubro já se concretizava a reunificação e logo o governo da nova entidade reafirmava fidelidade aos acordos de Paris de 23 de Outubro de 1954. Seguiram-se as eleições, com a vitória dos democratas-cristãos liderados por Helmut Kohl (2 de Dezembro)

Na Nicarágua, em 25 de Fevereiro de 1990, Violeta Chamorro é eleita Presidente da Nicarágua (54,7%), com derrota de Daniel Ortega, dos sandinistas (40,8 %). Quatro dias antes, este ainda era aclamado por 300 000 manifestantes, pouco depois de libertar cerca de mil guerrilheiros dos contras. Violeta, mal toma posse, em 25-4-1990, mantem o general Humberto Ortega, irmão do líder sandinista, como comandante das forças armadas, e anula a reforma agrária, o que, desde logo, desencadeia uma greve geral e sucessivos confrontos que não conseguem ser superados com o pacto de não agressão firmados entre os contra e os sandinistas em 18 de Novembro de 1990.

 

 

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009