1974

Tempo do funcionalismo.
Da demissão de Nixon ao começo da terceira vaga, das transições para a democracia

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Da demissão de Nixon ao regresso da Grécia à democracia – O ano de 1974 é marcado, em França, pela morte de Georges Pompidou (02 de Abril), sucedendo-se a eleição de Giscard d’Estaing (19 de Abril), e um novo governo, presidido por Jacques Chirac (27-05. Seguem-se as demissões de Nixon (08 de Agosto), substituído por Gerald Rudolph Ford, e de Willy Brandt (06 de Maio), a quem sucede Helmut Schmidt, e os regressos à democracia de Portugal (25 de Abril) e da Grécia (24 de Julho), ao mesmo tempo que surge nova vitória eleitoral dos trabalhistas britânicos (10 de Outubro). A Índia entra no clube atómico (15 de Maio), Soljenitsine é expulso da URSS (13 de Fevereiro) e morre Juan Domingo Péron (01 de Julho).

Do Portugal e o Futuro à Europa em Formação – Para portugueses, o livro mais importante do ano é o de António Spínola, Portugal e o Futuro e quase ninguém repara que o professor catedrático Adriano Moreira conclui o seu doutoramento em direito na Universidade Complutense, com a dissertação A Europa em Formação, graças ao patrocínio de Manuel Fraga Iribarne, numa curiosa aliança de ex-ministros de Salazar e Franco que irão desempenhar importantes funções de liderança partidária e de gestão de influências nos futuros regimes democráticos ibéricos, cumprindo a missão que lhes foi atribuída de dar europeísmos inequívocas bases atlantistas e garantindo, ambos, amplas capacidades e pouca discreta longevidade de distribuição de poder no mundo universitário. Martim Albuquerque emerge com A Sombra de Maquiavel e a Ética Tradicional Portuguesa, que não se concretiza na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e A Consciência Nacional Portuguesa. Ensaio de História das Ideias Políticas. Se em França o ex-trotskista e futuro radical de esquerda, Roger-Gérard Schwartzenberg publica Sociologie Politique e René Dumont lança o grito L’Utopie ou la Mort, em nome daquilo que, depois qualificará como ecologia socialista. Também se questiona o Estado, tanto na perspectiva de Pierre Clastres, La Societé contre l'Etat. Recherche d'Anthropologie Politique, como de acordo com a visão ultraliberal de Robert Nozick, Anarchy, State and Utopia, que não leu a neo-escolástica peninsular, o liberalismo ético escocês ou o moderantismo dos franceses pós-revolucionários, de Constant a Tocqueville. Distante de Popper e de muitos militantes da Societé du Mont Pélérin, também não mergulha nas bases kantianas que marcam a teoria da justiça do próprio Hayek, mantendo muito do pessimismo antropológico dos cépticos conservadores e dos utilitaristas do radicalismo liberalista. Entretanto, Umberto Eco consagra-se com Trattato di Semiotica Generale e surge, de Joseph Lapalombara, Politics within Nations, enquanto Giulio Evola reflecte sobre Il Fascismo Visto della Destra, Edward Shils teoriza o Centro e a Periferia. Estamos num tempo de reconhecimento do homem telespectador quando, entre nós, a televisão ainda é a preto e branco, sujeita ao monopólio estadual. Tempo de apogeu de certo neonarxismo anglo-saxónico, onde se destaca Perry Anderson (Lineages of the Absolutist State e Passages from Antiquity to Feudalism), marcando o ritmo da chamada sociologia histórica. Contudo, neste campo da nova esquerda, merece destaque The Modern World-System de Immanuel Wallerstein, onde se considera que, a partir do Renascimento, a diferenciação dos sistemas políticos europeus, com a clivagem Leste/Oeste, resulta do desenvolvimento económico desigual. Os países periféricos da Europa, com as transformações tecnológicas ocorridas a partir dos séculos XV e XVII, beneficiaram dos efeitos de uma economia mundial, marítima e comercial, marcada pelo free trade e pela divisão de trabalho a nível mundial. Por seu lado os países do Centro e do Leste da Europa, fechando-se sobre si mesmos, sofreram de uma recessão económica que os obrigaram a uma especialização agrícola. Assim, nos países periféricos da Europa apareceu o Estado como elemento fundamental no processo de diferenciação política interna. Este processo teria sido facilitado pela circunstância do afluxo de recursos económicos e monetários ter permitido o rápido desenvolvimento dos aparelhos burocráticos centrais

     

    

16 de Março, 25 de Abril, 28 de Setembro, Marcelo, Spínola e Vasco Gonçalves

Da demissão de Nixon ao regresso da Grécia à democracia ä Morte de Pompidou e eleição de Giscard d'Estaing

Portugal e o Futuro  ¤ g104 Palma Carlos

¤ g105 Palma Carlos

¤ g106 Vasco Gonçalves

¤ G 107V. Gonçalves

¤ G108V. Gonçalves

Morte de Pompidou e eleição de Giscard

Demissão de Nixon e Brandt

Revolução dos cravos

Grécia regressa à democracia

Vitória eleitoral dos trabalhistas. Harold Wilson sobe ao poder no Reino Unido (Março)

Ernesto Geisel presidente do Brasil (Março)

Morte de Péron

Desembarque de forças turcas no Chipre

Hailé Selassié é derrubado

Sétima e última Cimeira Europeia, em Paris; instituído o Conselho Europeu

O ano de 1974 é marcado, em França, pela morte de Georges Pompidou (02 de Abril), sucedendo-se a eleição de Giscard d’Estaing (19 de Abril), e um novo governo, presidido por Jacques Chirac (27-05. Seguem-se as demissões de Nixon (08 de Agosto), substituído por Gerald Rudolph Ford, e de Willy Brandt (06 de Maio), a quem sucede Helmut Schmidt, e os regressos à democracia de Portugal (25 de Abril) e da Grécia (24 de Julho), ao mesmo tempo que surge nova vitória eleitoral dos trabalhistas britânicos (10 de Outubro). A Índia entra no clube atómico (15 de Maio), Soljenitsine é expulso da URSS (13 de Fevereiro) e morre Juan Domingo Péron (01 de Julho).

Philippe Braillard, Philosophie et Relations Internationales; Arend Lijphart, « La Théorie des Relations Internationales. Grandes Controverses et Controverses Mineurs »; Marcel Merle, Sociologie des Relations Internationales; Juan Carlos Puig, Régimen de la Comunidad Internacional; António Truyol y Serra, La Sociedade Internacional ; A. J. R. Groom, Functionalism. Theory and Practice in International Relations.

World systems theory

Teorias do sistema-mundo, elaboradas a partir da obra do neomarxista Immanuel Wallerstein. Distanciando-se das teses dependencistas que aceitam a clivagem Norte/Sul, com um Norte de Estados ricos e um Sul de países dependentes, considera a existência de um centro dominante multiforme e multi-localizado, dotado de supremacia económica, contra uma periferia do sistema capitalista mundial, existindo uma semi-periferia intermediária. Se os governos do centro se assumiram como liberais e representativos e os da periferia como vassalos, já os da Semi-periferia tendem a ser voluntaristas, autoritários e militaristas, exercem o papel de polícias do centro face à periferia. Teria sido o papel da Prússia e da Rússia nis séculos XVIII e XIX e do Brasil, da Indonésia e do Irão (este até1979)

Europa

O ano comunitário começa com a crise provocada pelo choque petrolífero e pelos problemas agrícolas (Janeiro). Em 30 de Janeiro cria-se um Comité de Energia, mas os efeitos monetários do processo levam a França a abandonar o sistema monetário europeu e a decidir pela livre flutuação do franco (19 de Janeiro).

Entretanto, sucedia a vitória dos trabalhistas nas eleições britânicas (28 de Fevereiro), subindo ao poder Harold Wilson (4 de Março), cujo governo, por intermédio de James Callagahn, ministro dos estrangeiros, logo pede oficialmente aos respectivos parceiros uma renegociação fundamental do tratado de adesão e anuncia a realização de um referendo sobre a matéria (1 de Abril).

Em 10 de Outubro, em eleições antecipadas no Reino Unido, dá-se nova vitória trabalhista que obtêm 319 lugares, mais 2,1%, mas sem conseguirem a maioria absoluta, contra 276 conservadores, 11 liberais e 26 diversos.

Em França, morria Georges Pompidou; substituído interinamente por Alain Poher (2 de Abril), Giscard d'Estaing eleito Presidente da República em França (19 de Maio) e Jacques Chirac tornava-se Primeiro Ministro (27 de Maio)

Na RFA, demitia-se Willy Brandt, por causa do escândalo Günther Guillaume; sucedendo-lhe Helmut Schmidt (6 de Maio).

Na Bélgica, depois das eleições de Março, surgia o governo minoritário de Leo Tindemans (Abril)

Alterações substanciais ocorriam na Grécia. Turcos desembarcam em Chipre (15 de Julho) Queda do regime dos coronéis na Grécia; Karamanlis, até então exilado em França, forma governo civil; reactivada a associação à CEE (24 de Julho)Eleições na Grécia; vitória da Nova Democracia de Karamanlis (17 de Novembro)Referendo grego não aprova o regresso à monarquia (8 de Dezembro)

Europa Ocidental

Não era só o choque petrolífero que abalava a construção europeia, dado que em1974, ocorrem uma série de substituições de liderança nas principais potências da CEE.

Harold Wilson, depois da vitória nas eleições de 28 de Fevereiro, subia ao poder em 4 de Março. Em 10 de Outubro a mudança era confirmada, em eleições antecipadas, onde os trabalhistas obtinham 319 lugares contra 276 dos conservadores e 11 liberais.

Georges Pompidou falecia nos primeiros dias de Abril, sendo interinamente substituído pelo Presidente do Senado, o democrata-cristão Alain Poher, seu antigo adversário nas eleições presidenciais. Giscard d'Estaing virá a ser eleito em 19 de Maio, surgindo o novo governo de Jacques Chirac em 27 de Maio

Alterações substanciais do rumo político também ocorriam em Portugal, com o golpe de Estado de 25 de Abril, bem como na Grécia, com a queda do regime dos coronéis, em finais de Julho.

As dúvidas britânicas

Aliás, ventos eurocépticos já invadiam a Grã Bretanha, onde Harold Wilson, depois de ter vencido as eleições de 28 de Fevereiro e de 10 de Outubro de 1974, propunha a renegociação da adesão britânica.

Esta pretensão vai ser conseguida no primeiro Conselho Europeu, que se reúne em Dublin, em Março de 1975, onde se adopta um compromisso relativo à contribuição financeira britânica, permitindo que o referendo que se realiza em 5 de Junho seguinte, o primeiro na própria história constitucional britânica, tenha recebido uma ampla maioria de votos favoráveis à adesão, 67,3%.

Contudo, em Fevereiro desse mesmo ano, ocorria uma alteração na liderança dos conservadores, com a eleição de Margaret Thatcher , circunstância que virá ter importantes consequênciias, a nível da história do projecto europeu.

A Europa deve ser inventada

Em1974 ainda se assiste a um golpe de rins no sentido de serem domadas as desfavoráveis condições económicas e geopolíticas.

Contrariamente aos ventos anti-europeístas que sopravam na Grã-Bretanha, os novos líderes do eixo franco-alemão, membros do Comité d'Action de Jean Monnet, eram antigos ministros das finanças que bem se conheciam, augurando um novo élan para a construção da Europa.

Cabia aliás a Giscard particulares responsabilidades pela viragem de Pompidou no sentido europeísta, defendendo o projecto europeu como uma construção original, algo que seria mais do que a Europa dos Estados de De Gaulle, mas ainda não a Europa supranacional de Monnet. A Europa deveria ser inventada e ser sobretudo uma Europa existencial.

Parlamento Europeu, Conselho Europeu e regra da unanimidade

Em termos institucionais, terminavam as cimeiras e surgia, em lugar delas, o chamado Conselho Europeu, um formal Conselho das Comunidades a título de cooperação política, pelo qual se procuravam domar de forma europeista as linhas extra-institucionais que de Gaulle desencadeara, ao mesmo tempo que se acordava na eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal, como vai acontecer a partir de 1979.

Chega mesmo a declarar-se extinta a regra da unanimidade, consagrada pelo Compromisso do Luxemburgo de 1966. Contudo, esta transformara-se num provisório tão definitivo que, quanto a questões essenciais, apenas vai aplicar-se o sistema da votação no Conselho Europeu de Milão de 1985.

Giscard

Giscard d'Éstaing, que, contrariamente a De Gaulle, queria ultrapassar a Europa dos Estados, mas sem advogar a Europa supranacional, em 8 de Setembro de 1966, exprimia assim o seu pensamento sobre a matéria: é preciso inventar a Europa e esta será a tarefa da nossa geração, de definir e de propor progressivamente uma construção original: esta será a Europa existencial.

No ano seguinte, em 12 de Janeiro de 1967, considerava que a Comissão não poderá ser o embrião do governo da Europa. A delegação de soberania serviu para fazer démarrer a empresa europeia mas não poderá levar-nos mais longe. Esta delegação, tolerada aussi longtemps que ela toca poucos sectores, provoca rapidamente reflexos de defesa por parte de todas as administrações e de todos os governos desde que ele diz respeito a matérias importantes. O que é preciso fazer é organizar a colaboração sistemática dos governos e assegurar a convergência das respectivas políticas sempre respeitando as suas prerrogativas.

No decurso da campanha eleitoral de 1974 acrescentava: a Europa constitui para mim uma prioridade essencial ... a minha concepção de Europa é a que foi objecto da política externa francesa no decorrer dos últimos anos ... a França enquanto presidir às Comunidades (segundo semestre de 1974), deverá propor um método e um calendário que peritam atingir a união da Europa em1980.

Cimeira de Paris

Em 9 e 10 de Dezembro de 1974, já com Valéry Giscard d'Estaing, na Cimeira de Paris, vai oficializar-se um Conselho Europeu, um órgão não previsto pelos tratados, algo que passa a ser oficial mas que não é estatutário.

Um organismo paralelo, onde chefes de Estado e de governo, se reúnem. Três vezes por ano ou sempre que for necessário, como Conselho das Comunidades e a título de cooperação política. Cimeiras mortas, Conselho posto.

Depois das cimeiras de Paris (Fevereiro de 1961), Bona (Julho de 1961), Roma (Maio de 1967), Haia (Dezembro de 1969), Paris (Outubro de 1972), Copenhaga (Dezembro de 1973) e Paris (Dezembro de 1974), ia começar a saga dos Conselhos da Comunidade, o primeiro dos quais ocorrerá em Dublin (10-11 de Março de 1975).

Neste sentido, é revisto o Compromisso do Luxemburgo dado ter-se acordado o seguinte: para melhorar o funcionamento do Conselho consideraram conveniente renunciar à prática que consiste em subordinar ao consentimento unânime dos Estados membros a decisão sobre todas as questões, qualquer que possa ser a sua posição em face das conclusões adoptadas no Luxemburgo em 28 de janeiro de 1966. Fica assente que de futuro o Conselho determinaria, por unanimidade, quais as questões que não são de considerar como particularmente importantes e que sobre estas se decidiria por maioria (MOTA CAMPOS, I, p. 255).

Mensário1974

Janeiro
Forças da ONU no Sinai

Fevereiro
Depois de greve de mineiros, trabalhistas vencem eleições

Março
Wilson no governo de Londres

Abril
Morte de Pompidou e revolução em Portugal

Maio
Giscard em Paris e Schmidt em Bona

Junho
Thorn sobe ao poder no Luxemburgo

Julho
Acaba ditadura na Grécia e morre Perón

Agosto
Gerald Ford sucede a Nixon

Setembro
Independências de Moçambique e da Guiné-Bissau e derrubado Hailé Selassié

Outubro
Nova vitória dos trabalhistas em Londres

Novembro
Nova Democracia na Grécia e golpe comunista na Etiópia

Dezembro
A sétima e última cimeira europeia

França

Em França, morria Georges Pompidou; substituído interinamente por Alain Poher (2 de Abril), Giscard d'Estaing eleito Presidente da República em França (19 de Maio) e Jacques Chirac tornava-se Primeiro Ministro (27 de Maio)

Alemanha

Na República Federal da Alemanha, demitia-se Willy Brandt, por causa do escândalo Günther Guillaume; sucedendo-lhe Helmut Schmidt (6 de Maio).

África

Em África, na Etiópia, depois do derrube de Hailé Selassié (12 de Setembro de 1974), militares pró-soviéticos acabam por tomar o poder (24 de Novembro de 1974). Caía assim alguém que estava no poder desde 1916, primeiro como regente e depois como Imperador, desde Abril de 1930.

O négus que tinha dado ao país uma constituição e um regime semi-parlamentar, em 1931, será derrubado depois da invasão italiana de 1936. Regressa o poder em Maio de 1941, com a entrada das tropas britânicas em Maio de 1941, e assiste a toda a essa fase da história de África.

 

 

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: