1975

Da Acta de Helsínquia a Pol Pot, com morte de Franco e ecologia

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 

Da Acta de Helsínquia a Pol Pot, com Verão Quente e morte de Franco – No ano de 1975, quando Bill Gates e Paul Allen fundam a Microsoft, saliente-se a assinatura da Acta Final da Conferência de Helsínquia (01-08-1975), o Verão Quente em Portugal, a reabertura do Canal de Suez, o genocídio no Cambodja (os khmers vermelhos de Pol Pot apoderam-se de Phnon Pen, 17-041975), a morte de Franco (20-11-1975) e a subida de Margaret Thachter à liderança dos conservadores britânicos (11-02-1975), quando André Glucksmann edita La Cuisinière et le Mangeur d’Hommes. Essai sur les Rapports entre l’État, le Marxisme et les Camps de Concentration, marcando o ritmo de uma certa parcela da geração do Mai 68 que, apesar de ser biologicamente de esquerda, se assume como virulentamente anticomunista. Destaque também para a obra de Niklas Luhman, Macht, sobre o poder e a complexidade social, onde, na linha do estrutural-funcionalismo de Talcott Parsons, se distancia tanto do marxismo como do weberianismo. É um tempo de reconhecimento da Tentation Totalitaire, de Jean-François Revel, mas donde também emerge a terceira vaga das democracias, enquanto Paul K. Feyeranbend (1924-1994) lança Against Method, onde considera que não há nenhum método privilegiado para a confirmação das teorias científicas, defendendo uma teoria dita anarquista do conhecimento, base de uma sociedade livre, não maracda pelo realismo.

Ecologia e sociobiologia – Começa a teorizar-se o corporatism, com Philippe Schmitter, que, entre nós, muitos continuam a traduzir segundo a conotação salazarista de corporativismo, esquecendo que a base pluralista deus asas ao modelo anglo-americano do político, ao contrário do que aconteceu com o chamado Estado Novo, que reforçou o hierarquismo e a centralização estadualista, numa espécie de jacobinismo reaccionário. Ecologia e sócio-biologia são as últimas resistências do naturalismo organicista e acirram muitas das memórias, merecendo destaque Irenaus Eibl-Eibesfeld, com Human Ethology, e Edward Wilson, com Sociobiology, expressos em Portugal pela Etologia de António Marques Bessa. Charles Tilly edita The Formation of National States in Western Europe, Tom B Bottomore sobre Marxist Sociology e Lorenzo Caboara sobre Partitocracia, Cancrena dello Stato, enquanto Michel Foucault se consagra com Surveiller et Punir. Castanheira Neves, em A Revolução e o Direito, enfrenta as teorias da legalidade revolucionária sustentadas por alguns brilhantes assistentes de Direito, que davam âncora doutrinal ao gonçalvismo e ao cunhalismo. Os novos filósofos, antigos militantes do maio de 1968, lançam uma ofensiva contra o sovietismo e o Gulag (Claude Lefort reflecte sobre Un Homme en Trop; Cornelius Castoriadis, sobre L’Institution Imaginaire de la Societé), na precisa altura da doce ilusão do cunhalismo e do gonçalvismo em que mergulhavam os intelectuais portugueses da mesma cepa. Merece também destque o paciente labor de Jorge Miranda, a tentar constitucionalizar o processo revolucionário, tal como em Espanha Pablo Lucas Verdú, com La Luta por el Estado de Derecho, e no Brasil, Fernando Henrique Cardoso publica Autoritarismo e Democracia. Noutra onda, António José de Brito lança Diálogos de Doutrina Antidemocrática.

     

11 de Março, Eleições, PREC, Verão Quente e 25 de Novembro

Da Acta de Helsínquia a Pol Pot, com Verão Quente e morte de Franco ä Thatcher assume a chefia dos conservadore ä Reabertura do canal do Suez ä Sakharov, Nobel da paz

Ecologia e sociobiologia

1 e64 (25 de Abril)

¤ g109 P. Azevedo

 

1975
 

Acta final da Conferência de Helsínquia

Desemprego na Europa

Verão quente em Portugal

Morte de Franco

Referendo britânico aprova a adesão

Thatcher assume a liderança dos conservadores

Reabertura do canal de Suez

Genocídio no Cambodja

Andrei Sakharov, prémio Nobel da paz

Convenção de Lomé

Khmers Vermelhos apoderam-se de Phnom Penh

Saigão é tomada pelos vietcong

Parlamento Europeu adopta o relatório Bertrand sobre a União Europeia

Comunistas tomam o poder no Laos

CEE reconhece a República Popular da China

Forças indonésias invadem Timor

Leo Tindemans

A União Europeia implica que nos apresentemos unidos no mundo exterior. A nossa acção deve tornar-se comum em todos os domínios essenciais das nossas relações externas, quer se trate de política estrangeira, de segurança, de relações económicas, de cooperação

Charles Tilly

O Estado como organização que controla a população ocupando um território definido na medida em que é diferenciada das outras organizações que operam sobre o mesmo território; é autónoma; é centralizada; e as respectivas subdivisões são coordenadas umas com as outras

Helga Haftendorn, Theorie der Internationalen Politik. Gegenstand und Methode der Internationalen Beziehungen; C. A. W. Manning, The Nature of International Society.

No ano de 1975, quando Bill Gates e Paul Allen fundam a Microsoft, saliente-se a assinatura da Acta Final da Conferência de Helsínquia (01-08-1975), o Verão Quente em Portugal, a reabertura do Canal de Suez, o genocídio no Cambodja (os khmers vermelhos de Pol Pot apoderam-se de Phnon Pen, 17-041975), a morte de Franco (20-11-1975) e a subida de Margaret Thachter à liderança dos conservadores britânicos (11-02-1975), quando André Glucksmann edita La Cuisinière et le Mangeur d’Hommes. Essai sur les Rapports entre l’État, le Marxisme et les Camps de Concentration, marcando o ritmo de uma certa parcela da geração do Mai 68 que, apesar de ser biologicamente de esquerda, se assume como virulentamente anticomunista. Destaque também para a obra de Niklas Luhman, Macht, sobre o poder e a complexidade social, onde, na linha do estrutural-funcionalismo de Talcott Parsons, se distancia tanto do marxismo como do weberianismo. É um tempo de reconhecimento da Tentation Totalitaire, de Jean-François Revel, mas donde também emerge a terceira vaga das democracias, enquanto Paul K. Feyeranbend (1924-1994) lança Against Method, onde considera que não há nenhum método privilegiado para a confirmação das teorias científicas, defendendo uma teoria dita anarquista do conhecimento, base de uma sociedade livre, não maracda pelo realismo.

Ecologia e sociobiologia

Começa a teorizar-se o corporatism, com Philippe Schmitter, que, entre nós, muitos continuam a traduzir segundo a conotação salazarista de corporativismo, esquecendo que a base pluralista deus asas ao modelo anglo-americano do político, ao contrário do que aconteceu com o chamado Estado Novo, que reforçou o hierarquismo e a centralização estadualista, numa espécie de jacobinismo reaccionário. Ecologia e sócio-biologia são as últimas resistências do naturalismo organicista e acirram muitas das memórias, merecendo destaque Irenaus Eibl-Eibesfeld, com Human Ethology, e Edward Wilson, com Sociobiology, expressos em Portugal pela Etologia de António Marques Bessa. Charles Tilly edita The Formation of National States in Western Europe, Tom B Bottomore sobre Marxist Sociology e Lorenzo Caboara sobre Partitocracia, Cancrena dello Stato, enquanto Michel Foucault se consagra com Surveiller et Punir. Castanheira Neves, em A Revolução e o Direito, enfrenta as teorias da legalidade revolucionária sustentadas por alguns brilhantes assistentes de Direito, que davam âncora doutrinal ao gonçalvismo e ao cunhalismo. Os novos filósofos, antigos militantes do maio de 1968, lançam uma ofensiva contra o sovietismo e o Gulag (Claude Lefort reflecte sobre Un Homme en Trop; Cornelius Castoriadis, sobre L’Institution Imaginaire de la Societé), na precisa altura da doce ilusão do cunhalismo e do gonçalvismo em que mergulhavam os intelectuais portugueses da mesma cepa. Merece também destque o paciente labor de Jorge Miranda, a tentar constitucionalizar o processo revolucionário, tal como em Espanha Pablo Lucas Verdú, com La Luta por el Estado de Derecho, e no Brasil, Fernando Henrique Cardoso publica Autoritarismo e Democracia. Noutra onda, António José de Brito lança Diálogos de Doutrina Antidemocrática.

Europa

No plano da integração europeia, quando se fala numa Europa em perigo (Lecerf,1975), para além da reunião do primeiro Conselho Europeu em Dublin (11 de Março de 1975), saliente-se a assinatura da Convenção de Lomé (28 de Fevereiro de 1975). A Grécia apresenta oficialmente a sua candidatura de adesão à CEE (12 de Junho) e é instituído, pelo Tratado de Bruxelas, um Tribunal de Contas (22 de Julho). No segundo Conselho Europeu, reunido em Paris, já se prevê a passagem da Europa dos Estados e dos funcionários à Europa dos cidadãos.

Verifica-se que o orçamento das comunidades já é quase inteiramente financiado por recursos próprios, enquanto se instaura um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (18 de Março de 1975) e se adopta um programa para a protecção e informação dos consumidores (14 de Abril de 1975). Abre oficialmente o Instituto Universitário Europeu de Florença (20 de Março de 1975). Entretanto, o Parlamento Europeu adopta o relatório Bertrand sobre a União Europeia (10 de Julho de 1975), onde se prevê o reforço dos poderes orçamentais da instituição, a criação de uma Câmara dos Estados e de um centro de decisão independente dos governos e responsável perante o mesmo parlamento, o que reúne o consenso de conservadores, democratas-cristãos e socialistas.

Relatório Tindemans

No ano seguinte, continua a senda das boas intenções no sentido da União Europeia. Leia-se, por exemplo, o relatório de Leo Tindemans onde se esboçam algumas das linhas de reforma institucional das comunidades que, contudo, apenas virão a ser concretizadas na era de Delors, tanto no Acto Único do Luxemburgo, como no próprio Tratado de Masstricht, desde o reforço do Parlamento Europeu e o esboço de uma política exterior e de uma política de defesa comuns, bem como a extensão da construção europeia aos domínios da cidadania e da cultura.

O Conselho de Paris, de 10-11 de Dezembro de 1974, mandatara o primeiro-ministro belga Leo Tindemans para apresentar um relatório-síntese sobre o os objectivos da União Europeia e sobre os meios de a atingir. Em 29 de Dezembro de 1975, depois de uma série de consultas junto de instituições comunitárias, governos dos Estados Membros e diversas forças vivas, o relatório era remetido aos restantes parceiros europeus.

Em vez de propor uma nova carta europeia ou uma constituição, criadora de uma organização nova, estabelece um cionjunto de medidas tendentes a aperfeiçoar a a aprofundar as instituições existentes.

Primeiro, o reforço das competências do Parlamento europeu, nomeadamente pelo estabelecimento de um direito de iniciativa para o mesmo. Retorno ao sistema da deliberação por maioria no seio do Conselho. Transferância da cooperação política do puro quadro intergovernamental para o quadro comunitário, com a transformação do Conselho num centro de decisão único, de maneira a poder estabelecer-se uma política exterior comum.

Que a União europeia se ocupe da política de defesa, nomeadamente pela cooperação na produção de armamento.

Segundo as palavras do próprio Tindemans, a União Europeia implica que nos apresentemos unidos no mundo exterior. A nossa acção deve tornar-se comum em todos os domínios essenciais das nossas relações externas, quer se trate dwe política estrangeira, de segurança, de relações económicas, de cooperação. Acentua mesmo que a União Europeia ficará incompleta enquanto não tiver uma política de defesa comum apud ZORGBIBE, pp. 185 e 189.

Relatório Bertrand

No mesmo sentido apontava o relatório Bertrand do Parlamento Europeu sobre a União Europeia, aprovado em 10 de Julho de 1975, onde se visian a reforma comunitária pela atribuição de poderes orçamentais para o Parlamento Europeu, pela criação de um centro de decisão europeu, independente dos governos nacionais e responsável perante o parlamento, bem como com a criação de uma Câmara dos Estados.

A política de pequenos passos prosseguia: em 18 de Março de 1975, o conselho de ministros decidia a instituição de um Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; em 22 de Julho, era assinado um tratado criando um Tribunal de Contas, que irá entrar em funcionamento em1977.

A procura da eleição directa para o Parlamento

O Conselho Europeu de Dezembro de 1975, nesta linha, decide organizar para a primavera de 1978, as primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu, declarando a passagem da Europa dos Estados e dos Funcionários à Europa dos cidadãos.

Apesar desta declaração optimista, refira-se que só passados dois anos, no Conselho de Bruxelas de 12 de Julho de 1976 é que os nove chegaram a acordo quanto ao processo de eleição por sufrágio directo do Parlamento Europeu.

O primeiro projecto de eleição por sufrágio directo do Parlamento Europeu data de 17 de Maio de 1960, sendo da autoria de um grupo de trabalho da Assembleia Parlamentar, presidida pelo deputado belga Dehousse. Mas, durante doze anos, o conselho de ministros nunca deu seguimento a esta proposta. Só na cimeira de Haia de 1969 é que se falou no assunto, ainda de forma vaga : o problema do modo de eleição directa continuará a ser examinado pelo Conselho de Ministros. Quatro anos depois, em Junho de 1973, novo relatório sobre a matéria era aprovada pelos parlamentares europeus. Em 14 de Janeiro de 1975, novo relatório parlamentar, o relatório Patjin.

Apesar do voluntarismo da cimeira de Paris, continuava por resolver a questão fundamental, a do número de deputados, com a consequente opção entre uma Europa de cidadãos ou uma Europa dos povos, ou então, com o modelo de transacção, como o era o da Assembleia Parlamentar que, através de Giscard d’Estaing, acaba por inspirar a solução do Conselho de Bruxelas de 1976.

Tem de esperar-se até1979 para surja a primeira eleição directa para o Parlamento Europeu, no mesmo ano em que entrava em vigor o sistema monetário europeu.

A Europa política, em 28 de Abril de 1976, era criado o Partido Popular Europeu

Em Julho de 1979 já reunia o novo Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal e directo

Fórmula de Cline

Strategic Drift ",1975

Obra do estrategista norte-americano Ray S. Cline, publicada pela universidade de Georgetown, de Washington. Aí se estabelece a fórmula de Cline: Pp=(C+E+M) x (S+W), segundo a qual, o poder apercebido - perceived power [Pp] é igual à massa crítica - função do território e da população [C] - mais capacidade económica [E], mais capacidade militar [M], vezes a coerência e adequação da estratégia nacional [S] mais a vontade nacional - a will to porsue national strategy[W], em função quer da vontade anímica da população, quer da sua adesão à estratégia nacional concebida pelo poder estabelecido. O mesmo Cline reconhece que a estratégia e a vontade são intangible elements of national strength, entendidos como elementos altamente subjectivos. Assim, define a estrategia nacional como a parcela de elaboração da decisão política que conceptualiza e estabelece metas e objectivos designados para proteger e realçar os

interesses nacionais na esfera internacional".

Sociobiology. A New Synthesis

Sociobiologia Corrente nascida em1975, a partir dos trabalhos de Edward O. Wilson. Define-se como o estudo sistemático da base biológica do comportamento social. Entra em confronto com as teses dos chamados radical-scientists, de marca marxista, que a acusam de determinismo, sexismo e racismo.

& Sociobiology. A New Synthesis, 1975 Edward O. Wilson considera, no sentido darwinista que o organismo não sobrevive por si mesmo. A sua função primária não está na própria reprodução de outros organismos; ele reproduz genes que apenas lhe servem de veículo temporário. } Barash, David, Sociobiology and Behavior, Nova York,1977. } Sahlins, M., Critique de la Sociobiologie, Paris, Éditions Gallimard,1980. } White, Elliot, ed., Sociobiology and Human Politics, Lexington, Massachussetts, Lexington Books,1981. } Wilson, Edward O., Sociobiology. A New Synthesis, Cambridge, Massachussetts, Harvard University Pres,1975.

State an Nation Building

Obra de Samuel Finer, onde se considera que o Estado surgiu quando ocorreu uma modificação da estratégia das elites periféricas que abandonaram a sua tradicional resistência perante o centro do sistema político e passaram a procurar obter o controlo do mesmo. Tal momento aconteceu com o fim da sociedade feudal e o aparecimento do Estado Territorial, dado que, a partir de então, a relação centro-periferia se fez em termos de dominação.

Mensário1975

Janeiro
O regresso de Deng

Fevereiro
O novo fulgor dos conservadores

Março
Eurocomunismo em italiano

Abril
Saigão e Phnom Penh nas mãos dos comunistas

Maio
A luta contra o Baader-Meinhof

Junho
Grécia pede adesão à CEE

Julho
Relatório Bertrand e aquece o Verão Quente em Portugal

Agosto
Da Europa de Helsínquia aos comunistas no Laos

Setembro
Execução de terroristas em Espanha

Outubro
Entre Sakharov e o plano Condor

Novembro
Da morte de Franco à entronização de Juan Carlos

Dezembro
Espanha em transição para democracia e decididas eleições para o Parlamento Europeu

 

Espanha

Morre o generalíssimo Franco (20 de Novembro de 1975) e, conforme o previsto, instaura-se a monarquia, com Juan Carlos, iniciando-se um processo de transição para a democracia, através de um processo reformista que faz esquecer a memória sangrenta do revolucionarismo e da Guerra Civil.

Médio Oriente

No Líbano desencadeia-se uma violenta guerra civil, entre 13 de Abril de 1975 e Novembro de 1976. Primeiro, com conflitos entre os falangistas cristãos e os palestinianos e, a partir de Agosto de 1975, de forma mais generalizada, entre as milícias cristãs e as milícias muçulmanas aliadas aos palestinianos.

Ásia

No Cambodja, os khmers vermelhos tomam o poder (17 de Abril de 1975), desencadeando-se um dos mais graves genocídios do século, sob o regime de Pol Pot.

São marcantes os acontecimentos que se sucedem à retirada dos norte-americanos do Vietname.

Os vietcongs tomam Saigão (30 de Abril de 1975).

Da mesma forma, os comunistas passam a controlar o Laos (24 de Agosto de 1975).

África

Em África, um golpe de Estado no Chade, liderado pelo general Félix Malloum afasta do poder e mata François Tombalbaye (13 de Abril de 1975), o líder independentista, no governo desde 1958. Este, atormentado por sucessivas guerrilhas dos muçulmanos do norte, ainda tentado, a partir de 1973, copiar o modelo zairense, lançando o movimento da tchaditude, mas as medidas não surtiram o efeito desejado de unificação nacional.

Também na Nigéria há um golpe de Estado, promovido pelo general Mohammed que afasta do poder Gowon, também houassa, aí instalado desde Julho de 1966. O novo gestor do poder militar acabará por morrer em Fevereiro de 1976, durante um golpe de Estado falhado, sucedendo-lhe, dentro da mesma linha, Olu Segun Obansanjo, que em 21 de Setembro de 1978 promulga nova Constituição, prometendo eleições.

América do Sul

Na América do Sul se assiste ao nascimento de um novo Estado, o Surinam que acede à independência em 25 de Novembro de 1975, a antiga Guiana Holandesa que, desde 1954, já vivia em regime de autonomia.

Ásia

Outro novo Estado emerge, a Papua-Nova Guiné, em 16 de Setembro de 1975. Esta parte oriental da ilha da Nova Guiné, que havia sido colónia alemã, estava sob tutela australiana desde 1918, apenas recebendo autonomia em1964. A parte ocidental da ilha, antiga colónia holandesa, já fora integrada na Indonésia em1963.

 

 

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: