PS quer ser o partido revolucionário institucionalizado e
Portugal na CEE
Ecologismo, pacifismo, terrorismo e Estado-Espectáculo
ä Regresso de Deng Xiao Ping ao poder
ä Sadat e Begin reúnem-se em Jerusalém
ä URSS negoceia directamente com a CEE
ä Morte de Elvis Presley
Regressamos ao fim de cinco séculos, às nossas fronteiras do século
XV. Encontramo-nos, ao fim de cinco séculos, connosco próprios, com o
nosso território europeu. Encaminhando-nos para a Europa correspondemos
ao nosso destino histórico. Podemos encetar, como no passado aconteceu
sempre que nos abrimos à Europa, um período de grandeza, que será mais
cultural porque mais humana, do que a grandeza das descobertas ou do
tráfico de escravos ou do ouro do Brasil: porque será uma verdadeira
grandeza de pessoas e de povo, unidos aos europeus.
Jan Patocka
Uma ideia pela qual não se está disposto a dar a vida, é uma ideia
pela qual não vale a pena lutar
Philippe Braillard, Théorie des Relations Internationales e
Théorie des Systèmes et Relations Internationales; Hedley Bull,
The Anarchical Society. A Study of Orde in World Politics; Robert
Keohane e Joseph Nye, Power and Interdependence. World Politics in
Transition; Roberto Mesa, Teoría y Práctica de las Relaciones
Internacionales; Reinhard Meyers, Die Lehre von den
Internationalen Beziehungen. Ein entwicklungsgeschichtlicher Überblick;
F. Parkinson, The Philosophy of International Relations; Martin
Wight, Systems of States.
Quando emergem os ecologistas e os nouveaux philosophes,
consolida-se o poder de Deng Xiao Ping na China, enquanto os líderes do
Egipto e de Israel têm um encontro em Jerusalém (19 de Novembro). Os
Estados Unidos assistem à tomada de posse de um novo presidente, James
Carter (20 de Janeiro), o terrorismo assola a República Federal da
Alemanha, enquanto há manifestações pacifistas em França (Agosto), onde
se dá a ruptura da União de Esquerda (23 de Setembro), num tempo de
teorização do Estado Espectáculo (Schwartzenberg) e de alguns se
interrogarem sobre se será possível Vivre sans État? (Lapierre),
quando Ronald Dworkin publica Taking Rights Seriously. Algumas
alterações políticas internas nos vários países europeus mercem
referência: nas eleições irlandesas vence o Fianna Fail (Junho); nas
gregas, vencem os socialistas de Andreas Papandreou (Novembro). Já na
Checolováquia é divulgada a Carta 77 (7 de Janeiro), inspirada
pelo filósofo Jan Patocka (1907-1977) e pelo dramaturgo Vaclav Havel.
Europa, proibida ou decadente?
No plano da integração europeia, onde tanto se fala numa Europe
interdite (Deniau), como numa Europa decadente (Aron), também
se proclama que l’avenir est nôtre affaire (Rougemont) e se
acredita na terre promise (Lannou), há que referir a entrada em
vigor do Tratado de 1975 que aumenta os poderes orçamentais do
Parlamento Europeu (1 de Junho) e o começo das negociações directas da
URSS com a CEE, no ano em que o britânico Roy Jenkins se torna
presidente da Comissão Europeia (6 de Janeiro).
É neste ano que Portugal formaliza o seu pedido de adesão), através
do Primeiro-Ministro Mário Soares, quando era ministro dos negócios
estrangeiros José Medeiros Ferreira.
Segue-se o pedido de adesão da Espanha (28 de Julho), depois da UCD
de Adolfo Suárez ter vencido as eleições (15 de Junho) e antes de ser
subscrito o Pacto de Moncloa (27 de Outubro).
Finda também o período transitório para os novos Estados membros, com
o alinhamento dos respectivos preços agrícolas com os comunitários (31
de Dezembro).
Europa
Foi em 28 de Março de 1977, através do Embaixador Siqueira Freire,
que Portugal formalizou o seu pedido de adesão às Comunidades Europeias.
Já no programa de I Governo Constitucional se expressava a intenção de
ser pedida a adesão à CEE e, no acto de posse, em 20 de Setembro de
1976, Mário Soares falava numa opção europeia que passaria por
requerer a (…) imediata admissão no Conselho da Europa e a
(…) adesão à CEE (23 de Julho).
Em Março de 1977, Mário Soares faz uma comunicação à Assembleia da
República sobre o pedido de adesão de Portugal à CEE, recebendo formal
apoio do PSD e do CDS. Soares referia então a busca de uma nova
identidade através do regresso à Europa. Nesta sequência, foi
aprovado pelo PS, PSD e CDS um voto de congratulação do seguinte teor:
A opção europeia é para Portugal uma escolha histórica decisiva cujas
repercussões alterarão profundamente as estruturas económicas, sociais e
políticas da vida portuguesa. Os desafios que a adesão à Comunidade
Económica Europeia põe a todos os portugueses, criando estímulos de
desenvolvimento e perspectivas de progresso, hão-de mobilizar o povo
português num projecto nacional de reconstrução da economia e de
restruturação de uma sociedade mais justa. Tendo ainda em conta que para
a participação efectiva de todas as forças políticas, sindicais,
económicas e sociais interessadas nesse projecto nacional se torna
necessário, já na fase das negociações, que: se aproveitem as
capacidades e disponibilidades de todos os portugueses sem
discriminações partidárias; se mantenha uma íntima cooperação entre
órgãos de soberania e ainda uma estreita articulação com os Governos
regionais e todos os sectores da Administração Pública; exprimindo o
desejo de que: se obtenha protecção laboral e social para os portugueses
que trabalham nos países da Comunidade; se consiga que Portugal
beneficie dos fundos comunitários; se consiga desde já a assistência da
C.E.E. para os trabalhos da necessária adaptação das actividades
nacionais às políticas seguidas no interior da Comunidade; a Assembleia
da República congratula-se pelos progressos realizados na política
seguida pelo Governo em relação à adesão à Comunidade Económica Europeia
e faz votos para que as negociações se desenvolvam no espírito desta
moção..
O ceeísmo pós-revolucionário
As contradições da nossa primeira aproximação europeísta da década de
sessenta, continuaram na pós-revolução da Europa connosco.
Emergiu, entretanto, uma espécie de de ceeísmo, marcada por um
certo provincianismo caricaturalmente estrangeirado, para quem o ser
europeu parecia equivaler à média geral dos valores da pequena
Europa Continental.
Foi assim que certo europeísmo à portuguesa dos anos sessenta
não entendeu que o nosso lusotropicalismo era essencialmente
ocidentalista, constituindo uma das últimas emanações do espírito de
fronteira do chamado Euromundo que, não tendo sofrido o
directo impacto do complexo de derrota do pós-guerra, ainda tinha a
ilusão de poder aguentar os ventos da história (não nos
esqueçamos que entre os quinze actuais Estados membros da CEE se
encontram quase todas as potências coloniais europeias).
Tal caricatura não reparou que a Europa do último quartel do século
XX, depois de vencer a tentação neutralista, que a guerra fria podia ter
acirrado, sofria, para além do desafio americano e da
concorrência japonesa, um claro desafio mundial. Levando a que o
processo de construção da unidade europeia, ultrapassada a fase inicial
de garantia da paz, constituísse uma necessária legítima defesa de quem,
tendo gerado um mundo à sua imagem e semelhança, tinha deixado de ser
protagonista nos principais conflitos extra-europeus, a partir da crise
do Suez de 1956.
Um europeísmo tecnocrático
Com efeito, o projecto europeu não teve para nós, portugueses a que
chegámos, ou portugueses que restamos, a dimensão heróica do europeísmo
da resistência, típico dos países participantes na Segunda Guerra
Mundial, nem o mínimo de radicação popular.
Todo ele parecia caber num qualquer relatório tecnocrático de um
gabinete de estudos de um banco ou num memorando de um dos muitos
gabinetes de planeamento dos anos setenta, aceitando aquelas bases
teoréticas que tratam das pessoas como meros factores de produção e
reduzem as pátrias a unidades estatísticas, ambas marcadas pela
fungibilidade e pelo abstraccionismo geométrico.
Este primitivo ceeísmo reduzia a Europa a uma das muitas
formas possíveis de integração económica internacional, de um
simples mercado comum com algum parentesco com uma zona de
comércio livre, considerados como meros pontos de aplicação das
teorias desenvolvimentistas que os teóricos do planeamento e da
macro-economia glosavam com a higiene científica dos manuais de economia
internacional.
Aliás, os mesmos tópicos da integração económica tanto serviam
para tratar da unidade económica nacional que ia Minho a Timor,
como da integração europeia.
A transição para a democracia em Espanha
Também Espanha vivia uma transição democrática, sem sobressaltos de
maior, sob o comando do governo de Adolfo Suarez.
Pacto de Moncloa em Espanha; acordo entre o governo e a oposição
sobre um programa económico (27 de Outubro)
Tal estado de coisas foi, entretanto contestado pelo falhado golpe de
Tejero de Molina, de 23 de Fevereiro de 1981, mas a acção do rei Juan
Carlos torna-se paradigmática. Em Outubro de 1982, dava-se o cambio
com a eleição por maioria absoluta do PSOE, de Felipe González
Ecologismo, pacifismo, terrorismo e Estado-Espectáculo
ä Regresso de Deng Xiao Ping ao poder
ä Sadat e Begin reúnem-se em Jerusalém
ä URSS negoceia directamente com a CEE
ä Morte de Elvis Presley
