1954

De Dien Bien Phu à ascensão de Nasser

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Citações

 

França rejeita a CED
Surge a UEO
Acordos de Genebra sobre a paz na Indochina
Subida ao poder de Nasser
Surge a Eurovisão
Começo da guerra de Argélia
Assinatura dos acordos de Paris sobre o fim do regime de ocupação da RFA
Independência da Indonésia
Suicídio de Getúlio Vargas
Criação da SEATO
Surge a pílula anticontraceptiva

O ano de 1954 é marcado pela rejeição francesa da CED e pela instituição da UEO, ao mesmo tempo que se celebram os acordos de Genebra sobre paz na Indochina (21 de Julho) e começa a guerra de Argélia (1 de Novembro).
No Egipto, Gamal Abdel Nasser afasta a liderança do General Neguib (18 de Abril) e assume a liderança do regime da chamada Revolução de Julho, instaurado em 1952.
É também lançado o primeiro submarino atómico, o Nautilus (21 de Janeiro) e criada a SEATO em Manila (8 de Setembro).
Em França, desencadeia-se o movimento de Pierre Poujade e agrava-se a questão marroquina, que leva ao pedido de demissão do ministro François Mitterrand (2 de Setembro), para quem a manutenção da presença francesa na África do Norte é o primeiro imperativo de qualquer política nacional.
Entretanto, Charles de Gaulle lança o primeiro volume das suas Memories de Guerre, sobre o período de 1940-1942, L’Appel.

Aron contra o comando europeu da Europa
Monnet">Monnet e os Estados Unidos da Europa
 
 
 

À volta do mundo:

França: Governo Laniel
O governo de Mendès-France
Dien Bien Phu e acordos na Indochina
O recuo da Europa com a rejeição da CED
A União da Europa Ocidental
Acordos de Londres
A questão alemã
Sarre
Trieste
URSS
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Ideias

Da denúncia do tecnicismo ao princípio esperança

Livros:

La Technique ou l’Enjeu du Siècle
Desenvolvimento Político
 
1954">Mensário1954

 

1954

Catarina Eufémia, defluxo revolucionário, Satyagrahis e anexação de Dadrá e Nagar-Aveli

De Dien Bien Phu à ascensão de Nasser ä Acordos de Genebra sobre a Paz na Indochina ä França rejeita a CED ä Surge a Eurovisão ä Começa a guerra de Argel ä Surge a UEO

Da denúncia do tecnicismo ao princípio esperança.

O recuo da Europa.

µ Causa Republicana

Sociedade Portuguesa de Escritores

M Greves em Fevereiro e Março ä Morte de Catarina Eufémiaä Conflito latente entre Craveiro Lopes e Salazar ä Confronto entre Salazar e D. Duarte Nuno. ä Encerrada a Colónia Penal do Tarrafal

¤ Remodelações em 2 de Abril e 14 de Agosto

Raymond Aron

Não havendo governo europeu, umas forças armadas europeias obedeceriam a um comando não europeu, de facto norte-americano

Monnet">Jean Monnet

O que está em vias de conseguir-se pelo carvão e o aço dos seis países da nossa Comunidade, é preciso prossegui-lo até à sua realização: os Estados Unidos da Europa...

Os nossos países tornaram-se muito pequenos para o mundo actual, à escala dos meios técnicos modernos, à medida da América e da Rússia de hoje, e da China e da Índia de amanhã. A unidade dos povos europeus reunidos nos Estados Unidos da Europa é o meio de aumentar o seu nível de vida e de manter a paz. É a grande esperança e a grande oportunidade da nossa época. Se trabalharmos para isso sem demora e sem desfalecimento, ela é a realidade de amanhã

 

 

 

Da denúncia do tecnicismo ao princípio esperança

Neste ano Jacques Ellul (1912-1994) denuncia La Technique ou l’Enjeu du Siècle, considerando que as técnicas, como instrumentos, foram substituídos por uma técnica, como milieu technique ou système technicien, gerador do conformismo e do esmagamento da cidadania, com a emergência de uma nova oligarquia de especialistas. Apesar de alguns sonharem com uma Europe sans rivages, como François Perroux, que, neste ano de 1954 tem um encontro com Salazar, tudo parece afogar-se na longa querela da CED (Aron), na qual estava em causa, não a Europa, mas o rearmamento alemão, pelo que rejeitando-se a CED se tornou inevitável a criação de umas forças armadas alemãs integradas na NATO, quando o exército francês estava mobilizado pela guerra colonial na Indochina. Hannah Arendt publica oito ensaios sobre o pensamento político dedicados à crise da cultura, Between Past and Future, o liberal Isaiah Berlin disserta em Oxford sobre a Historical Inevitability, e o activista da Escola de Francoforte Ernst Bloch (1885-1977), quando ainda assumia a militância comunista e estacionava na RDA, donde sairá apenas em1961, em protesto contra a construção do Muro de Berlim, teoriza a esperança, em Das Prinzip Höffnung,1954-1956. Já o inventor da cibernética, Norbert Wiener publica The Human Use of Human Beings. No plano jus-filosófico, destaca-se António Truyol y Serra que lança o primeiro volume da sua monumental Historia de la Filosofia del Derecho y del Estado, concluída em1975 e só traduzida em português em1985 e 1990, pelo Instituto de Novas Profissões.

 

 

O recuo da Europa

A Assembleia Nacional, na sequência de um debate sobre a matéria europeia, apenas aprovara, em 27 de Novembro de 1953, uma vaga moção favorável à construção da Europa Unida, o que levou a intensas pressões norte-americanas e britânicas, no sentido da ratificação, principalmente durante da Conferência dos Três Grandes, nas Bermudas (4 a 8 de Dezembro de 1953). O próprio Fuster Dulles, numa conferência de imprensa realizada em Paris (14 de Dezembro de 1953) chegou mesmo a proclamar que os Estados Unidos teriam que rever a respectiva política externa se a França não ratificasse a CED, dizendo tratar-se de um reexame trágico e fundamental.

Depois da rejeição da CED, eis que, em sinal de protesto, Jean Monnet, em 9 de Novembro, anuncia não pedir a renovação do seu mandato como presidente da Alta Autoridade da CECA, cargo que exercia desde 1952, num ano em que também falece um dos pais-fundadores da Europa, o italiano Alcide de Gasperi. Contudo, os sinais de Paris eram pouco animadores, como o manifestou a turbulenta eleição do Presidente da República, René Coty (23 de Dezembro de 1953).

Tudo se precipita com a derrota francesa na batalha de Dien Bien Phu (7 de Maio) e com o início da Conferência de Genebra sobre a paz na Indochina (26 de Abril). A partir de então o Vietname do Norte passa a ser denominado por Ho Chi Min e pelo seu partido comunista, o Partido dos Trabalhadores Vietnamitas, oriundo dos vietminhs de 1941, extinto em 1941 e reconstruído em1951.

 

 

A União da Europa Ocidental, ou o aproveitamento atlantista

Face ao fracasso da Comunidade Europeia de Defesa e aproveitando a circunstância da França abandonar momentaneamente o papel de motor da construção europeia, eis que a diplomacia britânica faz ressuscitar o unionismo, procurando estender o modelo do Tratado de Bruxelas de 1948.

Com efeito, sem Comunidade Europeia de Defesa, ficavam por resolver questões fundamentais que tinham ultrapassado o ponto de não retorno, desde o estatuto da República Federal da Alemanha ao próprio rearmamento alemão, conforme tinham sido delineados pelos acordos de Bona de 26 de Maio de 1952, os quais estavam dependentes da entrada em vigor do Tratado de Paris instituidor da CED. Nesses acordos, como vimos, tinha-se previsto o fim do regime de ocupação da Alemanha ocidental, permitindo-se que Bona retomasse a soberania, tanto nos assuntos internos como no tocante à política externa.

Assim, o ministro dos estrangeiros britânico, Anthony Eden, fez imediatamente um périplo pelas diversas capitais europeias, promovendo uma conferência em Bruxelas onde se propôs uma restauração e uma extensão do modelo do Tratado de Bruxelas de 1948, com a entrada da Itália e da República Federal da Alemanha, bem como a entrada desta última na NATO, em regime de igualdade de direitos.

Apesar da solução proposta ser encarada como uma solução atlântica com fachada europeia, a tese acaba por vingar e o próprio governo francês obteve obtenção do princípio pela Assembleia nacional.

Acordos de Londres

Pelos acordos de Londres, de 4 de Outubro, e de Paris, de 23 de Outubro, este último sobre a questão do Sarre, dava-se concretização ao modelo e, face ao fracasso da CED, fazia renascer-se o Tratado de Bruxelas de 1948, nomeadamente pela transformação da União Ocidental numa União da Europa Ocidental (UEO), participada pela França, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, bem como pelos novos aderentes, Itália e República Federal da Alemanha.

Como salienta Alfred Grosser, 5+2=6+1, isto é, os cinco subscritores do Tratado de Bruxelas de 1948, mais a Itália e a República Federal da Alemanha, eram igual aos seis da CECA mais o Reino Unido (op. cit. p. 162), isto é, os britânicos aproveitavam a oportunidade de engrenarem na construção europeia, colocando-se à sua margem.

 

 

A questão alemã

Com efeito, em 23 de Outubro de 1954 era também assinado o Deutschlandvertrag, onde se restabelecia a soberania alemã, se permitiu que a República Federal da Alemanha dispusesse de forças armadas administrativamente autónomas, com direito a entrada na NATO, o que vai acontecer cinco dias depois (28 de Outubro de 1954).

Nessa convenção sobre as relações entre as três potências e a República Federal da Alemanha, estabelece-se que esta disporá da plena autoridade de um Estado soberano sobre os seus assuntos internos e externos (art. 1, &2), embora as três potências reservem os direitos e as responsabilidades anteriormente exercidos ou detidos por elas no que diz respeito a Berlim e à Alemanha no seu conjunto, compreendendo a reunificação da Alemanha e um regulamento de paz (art.2). Assim, determina-se que os signatários cooperarão, tendo em vista atingir pelos meios pacíficos o seu fim comum: uma Alemanha reunificada, dotada de uma constituição liberal e democrática tal como a da República Federal da Alemanha, e integrada na Comunidade europeia (art.7,&2) (RENATA, pp. 110-111).

 

 

Sarre

Chegava-se também a um acordo sobre o Sarre, atribuindo- lhe um estatuto europeu no quadro da UEO. Era salvaguardada a soberania militar da França. O Reino Unido comprometia-se a manter algumas forças militares estacionadas no continente. Instituía-se mesmo uma assembleia composta pelos membros da Assembleia consultiva do Conselho da Europa que fossem membros da UEO.

Europeístas, como o democrata-cristão francês Pierre-Henri Teitgen, não deixavam de considerar que vamos ter um exército alemão, um general americano e um controlador britânico, mas a Assembleia Nacional francesa era obrigada a ratificar o processo em 27 e 30 de Dezembro de 1954, por 287 contra 260.

 

 

França

O governo de Mendès-France Desde 18 de Junho de 1954 que subira ao poder em França o governo de Mendès-France, o qual acabara de assinar os acordos de Genebra que punham fim à guerra da Indochina, em 21 de Julho de 1954, pouco mais de um mês depois da humillhante derrota de Dien Bien Phu (7 de Maio de 1954). Na defesa, um ministro gaullista, o General Koenig, lado a lado com Jacques Chaban-Delmas, outro gaullista, e de François Mitterrand. Contudo, este novo governo, se resolve a questão da Indochina, não liquida a guerra colonial, dado que esta vai acender-se na Argélia.

Aliás, importa assinalar que a guerra colonial francesa começou logo em Dezembro de 1946, com o bombardeamento de Haiphong, verificando-se que os norte-americanos, pelo menos desde 1949, não estavam dispostos a apoiar o regresso em pleno da soberania chinesa à Indochina.

A guerra colonial insere-se aliás no esquema das guerres en chaîne, conforme a expressão de Raymond Aron, de 1951, e já não se reduzia ao mero confronto entre os defensores da manutenção de um Império Colonial e os românticos militantes da luta pela libertação nacional, com que muitos pretendiam repartir a direita contra a esquerda.

A descolonização das potências europeias ocidentais era inevitável no dia seguinte à II Guerra Mundial, porque a Europa só poderia resistir com o apoio dos Estados Unidos e esta superpotência nunca sustentaria os impérios coloniais europeus, a não ser enquanto estes lhe servisse como instrumento do containment face à expansão do comunismo. Logo, quanto mais détente, menos apoio norte-americano às pretensões das potências coloniais europeias.

 

 

 

 

Ellul, Jacques 1912-1994 Ensaísta e sociólogo francês, de religião protestante. Jurista de formação. Crítico do modelo da modernidade. Um dos teóricos da sociedade técnica. Considera que deixou de haver simples técnicas, simples instrumentos ou máquinas e passou a haver a técnica, o milieu technique. A mediação já não se faz entre o homem e o ambiente, mas dentro do próprio meio técnico-. A técnica transformou-se ela própria no suporte da comunicação, gerando-se um conformismo. Se o homem continua a poder escolher, tem de o fazer no âmbito do próprio sistema técnico cada vez mais complexo. Este modelo levou ao esmagamento da cidadania e à modificação do funcionamento das próprias instituições democráticas. As escolhas dos cidadãos passam a ser dominadas por considerações técnicas que desvalorizam os elementos políticos propriamente ditos, como as ideologias, os intereses partidários e as estratégias de corrupção. O debate político corre o risco de se tornar artificial, surgindo o Estado.Espectáculo. O cidadão não consegue enfrentar os problemas políticos quando estes são dominados por parâmetros técnicos. O mesmo acontece com os próprios parlamentares, incapazes de compreensão da complexidade técnica. A democracia corre o risco de transformar-se numa oligarquia de especialistas que exercem a respectiva actividade no segredo dos gabinetes e que tomam decisões a que os cidadãos são cada vez mais estranhos.

Fondement Théologique du Droit, Paris/ Neuchâtel, Delacheux, 1946

· La Technique ou l’Enjeu du Siècle, Paris, Librairie Armand Colin,1954.

· Propagandes, Paris, Librairie Armand Colin,1962.

· L’Illusion Politique, Paris, Éditions Robert Laffont,1965.

· Histoire de la Propagande, Paris, Presses Universitaires de France,1976.

· Le Système Technicien, Paris, Calmann-Lévy,1977.

· La Parole Humiliée, Paris, Éditions du Seuil,1981.

 

Desenvolvimento Político A ideia tem antecedentes evolucionistas, nomeadamente a perspectiva de Spencer. Desse núcleo derivaram as teorias do crescimento, as teorias do equilíbrio, as teorias conflituais e as teorias cíclicas, bem como a sociologia da modernização. No tocante à ideia de desenvolvimento político propriamente dito, saliente-se a criação do Commitee in Comparative Politics (1954), a partir do qual se iniciam os trabalhos de Roy Macridis, Gabriel Almond, James Coleman e Edward Shils.Assentam todos no princípio da universalidade das estruturas políticas e o reconhecimento da multifuncionalidade das estruturas políticas, distinguem sistemas políticos simples e sistemas políticos complexos e analisam o processo de especialização e de diferenciação das estruturas. Fazem, sobretudo o estudo das sociedades em vias de desenvolvimento e assentam nas ideias de construção do Estado e de construção da nação. Referem também os estágios de construção da nação : identidade, legitimidade, penetração, participação e distribuição. Consideram o político como um processo de diferenciação social, onde há especialização e dissociação de particulares estruturas de autoridade, relativamente às estruturas sociais; processos de complexificação política (diferenciação progressiva das estruturas sociais, autonomização, universalização, institucionalização). Fazem também um confronto entre o desenvolvimento e a cultura política, acentuando os factores intelectuais que favorecem a modernização política.

 

1954">Mensário1954

 

Governo Laniel

Em França, o governo de Joseph Laniel (26 de Junho de 1953 a 18 de Junho de 1954), com Bidault nos estrangeiros e Pleven na Defesa, que François Mauriac qualificou como a dictature à tête de boeuf, vai ser desafiado tanto pelo movimento de Pierre Poujade, desencadeado a parit de 22 de Julho de 1954, como pela questão marroquina, que leva ao pedido de demissão do ministro François Mitterrand (2 de Setembro de 1954), que, então, declara que a manutenção da presença francês na África do Norte é o primeiro imperativo de qualquer política nacional. Entretanto, Charles de Gaulle lança o primeiro volume das suas Memories de Guerre, sobre o período de 1940-1942, L’Appel. O espectro da CED ameaçou também a estabilidade do gabinete. Assim, a Assembleia Nacional, na sequência de um debate sobre a matéria, apenas aprovou, em 27 de Novembro de 1953, uma vaga moção favorável à construção da Europa Unida, o que levou a intensas pressões norte-americanas e britânicas, no sentido da ratificação, principalmente durante da Conferência dos Três Grandes, nas Bermudas (4 a 8 de Dezembro de 1953). O próprio Fuster Dulles, numa conferência de imprensa realizada em Paris (14 de Dezembro de 1953) chegou mesmo a proclamar que os Estados Unidos teriam que rever a respectiva política externa se a França não ratificasse a CED, dizendo tratar-se de um reexame trágico e fundamental. Contudo os sinais de Paris eram pouco animadores, como o manifestou a a turbulenta eleição do Presidente da República, René Coty (23 de Dezembro de 1953).

 

França

Tudo se precipita com a derrota francesa na batalha de Dien Bien Phu (7 de Maio de 1954) e com o início da Conferência de Genebra sobre a paz na Indochina (26 de Abril de 1954). A partir de então o Vietname do Norte passa a ser denominado por Ho Chi Min e pelo seu partido comunista, o Partido dos Trabalhadores Vietnamitas, oriundo dos vietminhs de 1941, extinto em 1941 e reconstruído em1951.

Com a queda do gabinete (12 de Julho de 1954), é constituído o governo de Pierre Mendès-France, do qual saem os membros do MRP, entrando ministros gaullistas como o general Koenig, Maurice Lemaire e Jacques Chaban-Delmas. O tal governo que, segundo Duverger, respondeu em sete meses e dezassete dias aos dois problemas de aparência insolúvel que paralisavam a nação: a paz na Indochina e a CED (Grosser, p. 162), mas que Bidault acusa de encetar uma política de abandono.

França

Depois da assinatura dos acordos de Genebra (21 de Julho de 1954), aprovados dois dias depois pela Assembleia Nacional, o novo governo concede autonomia à Tunísia (31 de Julho de 1954), mas tem de enfrentar uma sucesão de atentados e tumultos em Marrocos (8-1954). No tocante à questão da CED, o novo gabinete começou por tentar encontrar uma solução de compromisso, propondo uma revisão do Tratado de Paris que grantisse o carácter não supranacional da nova comunidade, nomeadamente pela instauração do direito de veto.

Estas modificações foram apresentadas à conferência de ministros dos estrangeiros dos seis que se reunia em Bruxelas (19 a 22 de Agosto de 1954), mas foram mal acolhidas pelos parceiros da França, apoiados pelos norte-americanos, aí representados por David Bruce.

Também internamente as propostas de conciliação de Mendès-France produziram um maremoto, levando tanto à demissão dos ministros gaullistas, acusando-o de cedência aos europeístas, como à virulenta crítica da opinião europeísta, então expressa por Schuman, por banda do MRP, como por socialistas como Guy Mollet e André Philip.

França

Foi neste ambiente que se abriu o debate sobre a ratificação na Assembleia Nacional (29 de Agosto de 1954). Apesar dos apoios à ratificação vindos do MRP, através de Alfred Coste-Floret, e dos radicais, por intermédio de René Mayer, os anti-cedistas, através de uma manobra dilatória, conseguiram adiá-lo sine die, muito principalmente depois de um discurso opositor vindo do antigo europeísta e então presidente do parlamento, o radical Édouard Herriot. E a CED acaba por ser rejeitada por 319 votos (entre eles, gaullistas e comunistas), contra 264.

Com esta votação terminavam também as propostas de instituição de uma comunidade política europeia, segundo a proposta da assembleia ad hoc, desenvolvidas pela comissão intergovernamental criada em 28 de Novembro de 1953, que em 15 de Março de 1954, chega a apresentar um projecto de tratado instituindo uma comunidade política europeia.

O projecto fora estabelecido pelo Tratado de Paris de 27 de Maio de 1952, de acordo com o modelo de René Pleven. Entretanto, sofre ataques de De Gaulle e do marechal Juin. Já havia sido ratificado por cinco países. Mendès-France, consciente da oposição interna ao processo, tentou ainda uma revisão do tratado, mas tal tentativa fracassou em 22 de Agosto. O projecto foi sustentado por centristas e socialistas.

Em sinal de protesto, Jean Monnet, em 9 de Novembro de 1954, anuncia não pedir a renovação do seu mandato como presidente da Alta Autoridade da CECA, cargo que exercia desde 1952, num ano em que também falece um dos pais-fundadores da Europa, o italiano Alcide de Gasperi (1881-1954).

 

Trieste

Refira-se também que por acordo de 05 de Agosto de 1954 é resolvida a questão de Trieste, finalmente repartido entre a Itália e a Jugoslávia.

Ocupado por Tito em 30 de Abril de 1945, foi transformado, em 10 de Fevereiro de 1947, no Território Livre de Trieste, protegido pela ONU, com uma zona de administração jugoslava e outra de administração anglo-americana.

 

URSS

URSS concede à RDA uma mais extensa soberania (25 de Março)

 } Nasser assume o poder (18 de Abril)

} Khruchtchev revê plano estalinista e lança projecto de aproveitamento das terras virgens da Sibéria (Agosto) Entretanto, Khruchtchev, com a ajuda dos tecnocratas, em Agosto de 1954, trata de fazer a revisão do plano estalinista, tendo em vista o acréscimo de produção de bens de consumo e o desenvolvimento da agricultura, em vez da anterior aposta na indústria pesada, contra as teses defendidas por Malenkov

} Primeiro encontro entre Khruchtchev e Mao em Pequim (29 de Setembro)

} Certo desanuviamento nas relações sovietico-chinesas (encontro de Khruchtchev e Mao em Pequim, a 29 de Setembro, e restituição de Port Arthur à China, 12 de Outubro)

} URSS devolve Port Arthur à China (12 de Outubro)

} Dissidência de Milovan Djilas na Jugoslávia, com a Liga dos Comunistas a expulsar este antigo colaborador de Tito. Em 17 de Janeiro fora demitido de Presidente do parlamento e de vice-presidente da República (26 de Dezembro)

 

 

 

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 30-04-2009