1949

O equilíbrio pelo terror, da NATO à vitória de Mao

 

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

  

O equilíbrio pelo terror, da NATO à vitória de Mao Começa o equilíbrio pelo terror, com os soviéticos a anunciarem a sua entrada no clube atómico (22 de Setembro), depois da experiência nuclear de 14 de Julho e a instituição da Organização do Tratado do Atlântico Norte (4 de Abril) e do COMECON (25 de Janeiro), enquanto se funda a República Popular da China (1 de Outubro), com a transferência dos nacionalistas para a Formosa (18 de Julho) e se subscrevem as Convenções de Genebra sobre o direito humanitário nos conflitos armados (12 de Agosto). Depois de ser levantado o Bloqueio a Berlim (12 de Maio), institucionalizam-se dois Estados alemães, a República Federal da Alemanha (23 de Maio) e a República Democrática Alemã (12 de Outubro), antes de acabar a guerra civil grega (16 de Outubro), pela derrota dos comunistas e com cerca de 57 000 mortos em combate. Em 20-01, Truman, ao tomar posse de novo mandato presidencial, anuncia o Point Four Program, dando continuidade ao New Deal, na véspera de uma nova equipa governamental, com Dean Acheson a substituir Marshall, no cargo de Secretário de Estado. Este tanto promete o envio de mais tropas norte-americanas para a Europa, como não sustenta militarmente os chineses de Xiang Kai Chek, ao contrário do que é o propósito de Marshall. As potências coloniais europeias têm de condescender com alguns factos consumados na Ásia, com a França a reconhecer a um Estado do Vietname, sob a liderança do imperador Bao Dai (14 de Junho) e a alargar a autonomia do Laos (19 de Julho) e do Cambodja (08 de Novembro). A finalidade do Conselho da Europa é a de realizar uma união mais estreita entre os seus membros com o fim de salvaguardar e promover os ideais e os princípios que são o seu património comum, e de facilitar o respectivo progresso económico e social (artigo 1º da Convenção de Londres de 30 de Maio).

De Orwell à bíblia do anticomunismo – No plano das ideias, no ano da morte de Gustav Radbruch, e da publicação, por George Orwell, de Nineteen Eighty Four (7 de Maio), eis que em França Georges Burdeau publica os dois primeiros tomos do seu Traité de Science Politique, sobre o poder político e o Estado e o romeno exilado em Paris, Mircea Eliade (1907-1986), que, entre 1941 e 1944, havia sido adido em Lisboa, publica, em Paris, Aspects du Mythe, Le Mythe de l’Éternel Retour e Traité d’Histoire dês Réligions. Outro romeno, Virgil Gheorgiu (1916-1992) lança o angustiado romance A 25ª Hora, com a denúncia do nazismo e do estalinismo. Destaque para Jules Monnerot (1909-1995) que lança Sociologie du Communisme, obra que Simone Beauvoir logo considera a bíblia do anticomunismo. Já Gaston de Bachelard emite Le Rationalisme Appliqué e Claude Lévi-Strauss lança Les Structures Élémentaires de Parente, enquanto aparece La Dignité Humaine de Lecomte de Nouy. Merece referência a obra do professor da Columbia University de Nova Iorque, Robert King Merton, Social Theory and Social Structure que está na base do estrutural-funcionalismo. Uma outra corrente de ideias ganha corpo, o chamado ordoliberalismo ou liberalismo ordeiro, principalmente a partir da Escola de Friburgo, com Walter Eucken, Alfred Muller-Armack e A. Rustow, e que está na base do que há-de ser o milagre económico alemão, expresso pela teoria da economia social de mercado de Ludwig Erhard, o ministro da economia de Adenauer, a quem os adversários chamam, muito jocosamente, a oficina de reparação do capitalismo. Já Salazar proclama: devo à Providência a graça de ser pobre... nunca tive os olhos postos em clientelas políticas nem procurei formar partido... jamais empreguei o insulto ou a agressão... não tenho ambições, não desejo subir mais alto.

   
1949

Campanha de Norton de Matos e prisão de Álvaro Cunhal

O equilíbrio pelo terror, da NATO à vitória de Mao

De Orwell à bíblia do anticomunismo

Do Prémio Nobel de Egas Moniz à procura teórica da democracia-cristã

µ III Semana Social Católica ä Movimento Nacional Democrático

1 ep 5 (Fevereiro) ä e57 (Novembro). Candidaturas da oposição em Castelo Branco (Cunha Leal) e Portalegre (Pequito Rebelo)

M Prisão de Álvaro Cunhal (Março) ä Prisão da Comissão Central do MND ä Campanha eleitoral de Norton de Matos

 


1949
 

1949
O equilíbrio pelo terror: da NATO à vitória de Mao

Criação do Conselho da Europa

Fim do Bloqueio a Berlim

Surgem dois Estados Alemães

Constituído o Comecon

Assinatura do Tratado do Atlântico

Vitória de Mao e proclamação da República Popular da China

URSS acede ao clube atómico

Derrota dos comunistas na guerra civil grega

Ortega y Gasset

As nações europeias chegaram a um instante em que só podem salvar-se se lograrem superar-se a si mesmas como nações, quer dizer, se se conseguir fazer vigente nelas a opinião de que a nacionalidade "como forma mais perfeita de vida colectiva" é um anacronismo, carece de fertilidade para o futuro; é, em suma, historicamente impossível.

Raymond Aron, sobre o Congresso de Haia

Não éramos mandatados por ninguém; mesmo aqueles que eram delegados de um movimento ou de um partido, não representavam senãos eles próprios. maioria e minoria, nas comissões não significava nada. A Conferência assumia-se inteiramente como propaganda, no sentido nobre do termo, como a arte da persuasão não clandestina. Era o tempo da primavera da Europa unida, sonhada e bem próxima, os menos dados à utopia entregavam-se a gloriosas esperanças..

Convenção de Londres, de 5 de Maio

A finalidade do Conselho da Europa é a de realizar uma união mais estreita entre os seus membros com o fim de salvaguardar e promover os ideais e os princípios que são o seu património comum, e de facilitar o respectivo progresso económico e social

Spaak, 8 de Agosto

Metade da Europa está actualmente sob prisão; queremos uma Europa que se torne numa grande força capaz de assegurar o bem-estar e a paz

Conselho da Europa I
A proposta criação de uma Assembleia europeia

Foi em 19 de Julho de 1948 que Georges Bidault, ministro dos estrangeiros do governo francês, presidido por Paul Ramadier, no final de uma reunião do conselho consultivo do Tratado de Bruxelas, reunido então em Haia, propôs formalmente e a formação de uma união económica e aduaneira entre os cinco subscritores do mesmo tratado.

Os belgas, através de Spaak, apoiaram imediatamente a iniciativa, mas os britânicos, através de Ernest Bevin, não esconderam a sua irritação perante o imprevisto da proposta.

Uma semana mais tarde, surgia um novo ministro dos estrangeiros em França, Robert Schuman que continuou o processo.

Entretanto, o comité dos movimentos europeus, já presidido por Paul Ramadier, apresentava, em 18 de Agosto, um memorando aos vários governos europeus, onde se estabelecia o modelo de uma assembleia europeia que, começaria por ser meramente consultiva até que as nações decidissem a transferência se alguns dos seus direitos soberanos para uma autoridade europeia.

Conselho da Europa II
As dúvidas britânicas

A proposta naturalmente apoiada pelo governo francês, contou, mais uma vez, com a adesão imediata de Spaak, mas teve também o apoio de Dirk Stikker e Joseph Bech, ministros dos estrangeiros da Holanda e do Luxemburgo, respectivamente. Faltava o apoio do quinto subscritor do Tratado de Bruxelas, a Grã-Bretanha.

Mas os britânicos continuavam reticentes a qualquer tipo de transferência de soberania. Conforme a exposição que Bevin fez no dia 15 de Setembro nos Comuns, a Grã-Bretanha aceitava a construção progressiva da Europa através de acordos parciais que conduzissem a uma associação de Estados europeus, mas não só repudiava a ideia de um executivo europeu, como também desconfiava de um qualquer tipo de assembleia europeia, com carácter deliberativo, mesmo a título consultivo.

Os conservadores, então na oposição, já admitiam uma assembleia europeia, mas desde que esta fosse constituída por delegados dos parlamentos nacionais. Para superar-se o impasse, os cinco subscritores do tratado de Bruxelas nomearam um grupo de trabalho sob a presidência de édouard Herriot e o comité de coordenação dos moviemntos europeus, onde participavam activamente os conservadores britânicos, enviou para aquele grupo de trabalho um memorando sugerindo a criação de dois órgãos: uma assembleia consultiva formada por representantes dos parlamentos nacionais e um conselho de ministros que, com base nas propostas da assembleia, já teria carácter deliberativo. Ainda assim, o governo britânico reagiu contra a existência de uma assembleia, não aceitando senão a existência de um conselho de delegados governamentais.

Conselho da Europa III
A Convenção de Londres

Coube a Spaak encontrar a solução de compromisso: uma assembleia com poderes bem delimitados mas com delegados de nomeação governamental:

Entendidos os cinco, em Janeiro de 1949, logo foram convidados representantes de outros Estados europeus demoliberais, como a Dinamarca, a Irlanda, a Itália, a Noruega e a Suécia, chegando todos a acordo em 14 de Março de 1949.

O Conselho da Europa seria instituído, pela Convenção de Londres, em 5 de Maio de 1949.

Os membros fundadores eram com 10 Estados Europeus (Bélgica, Dinamarca, França, Reino Unido, Itália, Luxemburgo, Noruega, Holanda e Suécia) e a sede da nova instituição ficava em Estrasburgo, conforme proposta de Ernest Bevin, dando-se o sinal da necessidade de um entendimento franco-alemão. Ainda em1949, acrescem a Grécia e a Turquia.

Conselho da Europa IV
m clube de Estados liberais e pluralistas

Em1950, a Islândia. Em1951, a RFA. Em1956, a áustria. Em1961, Chipre. Em1963, a Suíça. Em1965, Malta. Em Setembro de 1976, Portugal. Em Novembro de 1977, a Espanha. Em1978, o Liechenstein e, em1988, S. Marino.

Estava criado um clube de Estados liberais e pluralistas da Europa. Um modelo bem distante dos sonhos federalistas do Congresso de Haia, dado não passar de um laboratório de ideias, conforme a qualificação que lhe foi dada por Robert Schuman.

Um instrumento da aproximação dos vários Estados europeus, mas não um instrumento da integração sonhada.

Os fins da instituição eram aliás vagos e modestos, apesar da excelência dos princípios em que se baseava, os três princípios sobre que se funda a verdadeira democracia, a liberdade individual, a liberdade política e a preeminência do direito, nos termos do preâmbulo.

Conselho da Europa V
Um conjunto de cláusulas gerais

Como no seu artigo 1º se proclama a finalidade do Conselho da Europa é a de realizar uma união mais estreita entre os seus membros com o fim de salvaguardar e promover os ideais e os princípios que são o seu património comum, e de facilitar o respectivo progresso económico e social.

Isto é, um conjunto de cláusulas gerais que davam ao novo organismo uma missão ilimitada em todos os domínios que não fossem da defesa nacional.

Paul-Henri Spaak viria a confessar que os britânicos e os escandinavos não viam na instituição um meio para construir uma nova Europa. Eles sempre quiseram esperar muito tempo antes de passar para uma nova etapa.

Conselho da Europa VI
Um espaço de transacção entre unionistas e federalistas

A Europa do Conselho da Europa, espaço de transacção entre unionistas e federalistas, se não podia servir de motor para a construção europeia, serviu para criar anticorpos contra alguns virus, serviu para exorcizar a memória recente do totalitarismo. A fonte da ideologia democrática articulada sobre os direitos do homem. Pesava a memória dos totalitarismos recentes. A Europa tentava descupabilizar-se. A solução parecia fácil. Que Estaline era russo e que os russos não eram europeus. Que Hitler era demoníaco. Etc. Como se os totalitarismos não fossem europeus. Como se eles não fossem uma consequência.

Como vai dizer Havel, foi a Europa que deu ao mundo tudo aquilo em que o poder totalitário se apoia. isto é, a ciência moderna, o racionalismo, o cientismo, a revolução industrial, a revolução em geral, enquanto fanatismo da abstracção, o culto do consumo, a bomba atómica e o marxismo.

O totalitarismo não passaria de uma vanguarda do progresso mundial, de uma vanguarda da crise global desta civilização (europeia na origem, depois euro-americana e, por fim planetária. é um retracto prospectivo possível do mundo ocidental).

Estados Unidos da América

Em 20 de Janeiro de 1949, Truman, ao tomar posse de novo mandato presidencial, anuncia o Point Four Program, dando continuidade ao New Deal

Surge nova equipa governamental, com Dean Acheson* a substituir Marshall, no cargo de Secretário de Estado.

Promete o envio de mais tropas norte-americanas para a Europa, mas não sustenta militarmente os chineses de Xiang Kai Chek, ao contrário do que era o propósito de Marshall.

Trumann, discurso inaugural

Não procuramos ganhar território. Não impusemos o nosso domínio a ninguém. Não pedimos quaisquer privilégios que não tenhamos tornado extensivos a terceiros

Apoiaremos as nações amantes da liberdade contra os perigos da agressão.

Que todas as nações, que todos os povos sejam livres de se governarem a si próprios conforme entenderem.

Europa Ocidental

O Reino Unido leva a cabo uma desvalorização da libra, cerca de 30,5 % da sua paridade face ao ouro, com efeitos imediatos nas economias europeias.

Em 2 de Junho, norte-.americanos, britânicos, franceses e países do Benelux instituem a Autoridade Internacional do Ruhr, para controlo do carvão e do aço e restantes práticas industriais da região mais industrializada da Europa.

Nas eleições da Alemanha Ocidental, os democratas-cristãos de Konrad Adenauer vencem os sociais-democratas de Kurt Schumacher. Os soviéticos instituem a RDA, com o comunista Wilhelm Pieck a tornar-se presidente do novo Estado, mas dando ao antigo social-democrata Otto Grotewohl a chefia do governo, enquanto efectivamente mandava Walter Ulbricht, o chefe do partido único.

Israel

O Mapai de Ben Gurion ganha as eleições em Israel (25 de Janeiro) e é eleito Hayim Weissman como presidente (24 de Fevereiro), ao mesmo tempo que vão sendo firmados vários armistícios, entre 23 de Fevereiro de 1949 e 20 de Julho de 1949, que terminam a guerra do novo Estado de Israel com os vizinhos árabes.

Os israelitas, que aumentaram em cerca de 40% o respectivo território, utilizaram armamento comprado na Checoslováquia, são admitidos na ONU em 11 de Maio de 1949, desta forma se liquidando a hióptese de partilha do território com o projectado Estado Palestiniano. São, aliás, expulsos das suas terras cerca de 900 000 palestinianos que vão fundamentalmente para a Cisjordânia, administrada pelo reino hachemita, e para a faixa de Gaza, administrada pelo Egipto.

Irão

No Irão surge uma nova Constituição e o partido comunista, Tudeh, é ilegalizado (5 de Fevereiro). Sobe ao poder, como primeiro-ministro Mohammed Mossadegh com um programa que visa nacionalizar a Anglo Iranian Oil Co.: é melhor sermos independentes e produzirmos num ano apenas uma tonelada de petróleo do que produzirmos 32 milhões de toneladas e sermos escravos da Inglaterra.

América do Sul

Na Bolívia há eleições gerais (1 de Maio), com a vitória do Partido Republicano Socialista. O novo governo logo autoriza o regresso ao país dos operários desterrados, mas em breve surge uma situação de tensão revolucionária, com a província de Santa Cruz a ser ocupada pelos rebeldes, situação jugulada em 05 de Setembro de 1949, num movimento desencadeado pelo Movimento Nacionalista Revolucionário.

Golpe de Estado no Paraguai (26 de Fevereiro) derruba o presidente Arias.

Sueste asiático

As potências coloniais europeias têm de condescender com alguns factos consumados na Ásia, com a França a reconhecer a um Estado do Vietname, sob a liderança do imperador Bao Dai (14 de Junho) e a alargar a autonomia do Laos (19 de Julho) e do Cambodja (8 de Novembro). Com efeito, em 19 de Julho de 1949, a França reconheceu a independência do Laos, assumindo o poder o princípe Souvanna Phouma, líder do movimento Lao Issar (Laos Livre), embora outra facção, liderada pelo seu irmão, o principe Souvanouvong se tenha aliado ao Viet-Minh, estabelecendo no norte do país um governo Pathet Lao (Pátria Laos), em Agosto de 1950.

Já os Países Baixos reconhecem a independência da Indonésia (23 de Agosto), onde é eleito Sukarno (27 de Dezembro), embora se mantivesse um estatuto de união até Agosto de 1954.Na Indonésia tropas holandesas abandonam Jacarta (29 de Junho) e depois de negociações que duram cerca de dez semanas, acietam a soberania plena do regime de Sukarno, as Repúblicas Unidas da Indonésia (28 de Dezembro). Mantém-se contudo uma ligação à antiga metrópole sob a forma confederativa, que vai durar até1954.

Refira-se que na Nova Zelândia, nas eleições de Novembro de 1949, vencem os conservadores do National Party, depois de um longo domínio trabalhista. Vão manter-se no poder de 1949 a1957 e de 1960 a 1972, apoiando os norte-americanos durante toda a Guerra Fria.

Ordoliberalismo

O mesmo que liberalismo ordeiro. Forma especial assumida no pós-guerra pelo neo-liberalismo alemão da chamada Escola de Friburgo.

Está na base do chamado "milagre económico alemão" e da soziale Markwirtschaft de Ludwig Erhard.

Entre os principais autores do movimento, jocosamente qualificado como "oficina de reparação do capitalismo", destaque para Walter Eucken, Alfred Müller-Armack e A.Rüstow.

Sociologie du Communisme

Obra de Jules Marcel Monnerot (1909-1995) onde se considera que a politica é arte que faz lembrar a medicina.

Atacando as teses de Durkheim, defende o subjectivismo apaixonado do investigador, considerando que les faits sociaux ne sont pas des choses.

O texto, considerado por Simone Beauvoir como a bíblia do anticomunismo, salienta que o comunismo é uma empresa religiosa, uma religião secular que visa instaurar um Estado Universal, pelo que se configura como o Islão do século XX, que tem como motor o revolucionário profissional, mobilizado pelos apparatchikini dos partidos counistas e da Internacional Comunista.

Sociologie du Communisme, Paris, éditions Gallimard,1949; (trad. port. Sociologia do Comunismo, Lisboa, Fernando Ribeiro de Melo/Edições Afrodite,1978).

Mensário

Janeiro
Fundação do Comecon e Marshall abandonando o poder

Fevereiro
Prisão de Mindszenty e ensaios de eurocomunismo

 


Portugal na NATO e saída de Molotov do poder

Abril
Pacto do Atlântico, república na Irlanda e bloqueio a Berlim no auge

Maio
Conselho da Europa, RFA e fim do Bloqueio a Berlim

Junho
Entre vitórias eleitorais dos liberais na América e dos sociais-cristãos na Bélgica

Julho
Papa contra os comunistas e gaullistas defensores da aproximação franco-alemã

Agosto
Com metade da Europa na prisão soviética, URSS entra no clube atómico

Setembro
Adenauer chanceler e empréstimo norte-americano à Jugoslávia

Outubro
Fim da guerra civil na Grécia e proclamação da República Popular da China

Novembro
Um marechal soviético, ministro da Polónia

Dezembro
Mao em Moscovo, quando Estaline faz setenta anos

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009