1948

Da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao nascimento de Israel

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 


A Alemanha tem necessidade da Europa
O ser vivo é uma máquina
As crenças opunham‑se todas umas às outras
Rodas que monotonamente giram sempre em volta

  

Da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao nascimento de Israel – A Assembleia Geral da ONU reunida em Paris aprova a Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de Dezembro), inspirada pelo jurista francês René Cassin, que há-de receber o prémio Nobel em1968. Com a entrada em vigor do Benelux (01 de Janeiro), surge o Tratado de Bruxelas, o primeiro passo para o que será a UEO (17 de Março). Dá-se o fim do Conselho de Controlo dos Aliados na Alemanha (20 de Março) e a institucionalização da OECE (16 de Abril). Proclama-se a República do Eire (18 de Abril) e o Estado de Israel (14 de Maio), reconhece-se a independência do Cambodja e do Vietname, no seio da Union Française, bem como do Ceilão e da Birmânia (04 de Janeiro), no seio da Commonwealth, enquanto começa o chamado Bloqueio a Berlim (24 de Junho) e se iniciam as negociações que hão-de conduzir ao Pacto do Atlântico (06 de Julho), ao mesmo tempo que se institui a Organização Mundial de Saúde. O rolo compressor soviético cai sobre a Checoslováquia, com o chamado golpe de Praga (25 de Fevereiro), a que se segue o suicídio de Jan Mazarik (10 de Março), a fusão de socialistas e comunistas num só partido (17 de Abril) e uma nova constituição (09 de Maio), até se fingirem eleições com esse partido único (30 de Maio), com a consequente demissão de Edvard Benès (07 de Junho). Idêntica fusão acontece na Hungria (12 de Junho), enquanto na Polónia é afastado Wladislaw Gomulka (09 de Setembro), antes da criação de similar modelo de partido único, o Partido Operário Unificado da Polónia (12 de Dezembro). O chefe do governo tentara seguir uma via nacional-comunista, à maneira de Tito, pelo que a intervenção descarada de Moscovo não se faz esperar, de tal maneira que em 7 de Novembro de 1949 até promovem a nomeação um marechal soviético para o cargo de ministro da defesa. Já com a Jugoslávia surgem atritos, com Moscovo a acusar Tito de traição (17 de Maio) e desviacionismo hitlero-trotskista, expulsando a Liga dos Comunistas do Kominform (28 de Junho). Também na Albânia se instala uma República Popular, em Novembro, conservando-se, contudo, a fidelidade a Moscovo, só rompida com a desestalinização, quando o pequeno Estado balcânico passa a alinhar com Pequim, com quem também acaba por entrar em ruptura, a partir de 1978.

Devemos proclamar a missão e concepção de uma Europa unida, cujo conceito moral granjeará o respeito e a gratidão da humanidade e cujo poder físico será tal que ninguém ousará molestar o seu tranquilo percurso ... Espero ver uma Europa em que homens e mulheres de todos os países darão a mesma importância ao facto de serem europeus como ao facto de pertencerem ao seu torrão natal e em que para toda a parte que forem neste vasto domínio possam pensar verdadeiramente: "Aqui, estou em minha casa" (Winston Churchill, Congresso de Haia, Maio de 1948)

Da cibernética ao neo-realismo – No plano das ideias, no ano da morte do Padre Cruz (1859-1948), Berdiaev, Bernanos e Gandhi, e da publicação póstuma da Citadelle, de Antoine Saint-Exupéry, eis que o britânico Arnold Toynbee edita Cvilization on Trial e surge a cibernética, baptizada pela obra de Norbert Wiener (1864-1964) Cybernetics. Or Control and Communication in the Animal and the Machine, editada pelo MIT, a partir da qual começa a falar-se numa causalidade sistémica que seria bem diferente da causalidade linear, e de uma lógica concreta e racional, já distante da lógica cartesiana. Nesse mesmo ano, os norte-americanos inventam também o transístor. Marcante é também a edição de Politics Among Nations, de Hans Joachim Morgenthau (1905-1980). Em Portugal surge o Grupo Surrealista de Lisboa, enquanto Jorge Dias edita Vilarinho da Furna. Uma Aldeia Comunitária, no ano em que se emite a Lei de Cooperação Económica, de 13 de Abril.

Os organismos só actuam graças à aquisição, ao uso, à conservação e à transmissão da informação. Nas sociedades que são grandes demais, para se tornar possível o contacto directo, este meios são a imprensa, o rádio, o telefone, etc. (Norbert Wiener)

As crenças opunham-se todas umas às outras. Como só construíam igrejinhas, odiavam-se umas às outras, por terem o costume de tudo dividirem em erro e verdade. O que não é verdade é erro e o que não é erro é verdade (Antoine Saint-Exupéry, na obra póstuma Citadelle).

Para um veículo avançar no caminho que o seu condutor determinou, tem que andar sobre rodas que monotonamente giram sempre em volta (Arnold Toynbee).

Devemos proclamar a missão e concepção de uma Europa unida, cujo conceito moral granjeará o respeito e a gratidão da humanidade e cujo poder físico será tal que ninguém ousará molestar o seu tranquilo percurso ... Espero ver uma Europa em que homens e mulheres de todos os países darão a mesma importância ao facto de serem europeus como ao facto de pertencerem ao seu torrão natal e em que para toda a parte que forem neste vasto domínio possam pensar verdadeiramente: "Aqui, estou em minha casa" (Winston Churchill, Congresso de Haia, Maio de 1948)

    
1948

Morte de Bento de Jesus Caraça e Padre Abel Varzim na oposição

Da Declaração Universal dos Direitos do Homem ao nascimento de Israel

Da cibernética ao neo-realismo

M Proibido o jornal O Trabalhador do Padre Abel Varzim ä Morte de Bento de Jesus Caraça ( 27 de Junho)

µ Centro de Acção Popular ä Ilegalização do MUD ä Anunciada a candidatura de Norton de Matos à presidência

¤ Em 16 de Outubro: Castro Fernandes substitui Daniel Barbosa na economia

 


1948
 

total

1948
Da Declaração universal dos direitos do homem ao nascimento de Israel

Paul Claudel

A Alemanha tem necessidade da Europa e a Europa tem necessidade da Alemanha. Não se trata somente dela, trata-se de nós... O papel da França é de compreender


Norbert Wiener

O ser vivo é uma máquina entre cujas funções, uma é a de montar a própria máquina.

Os organismos só actuam graças à aquisição, ao uso, à conservação e à transmissão da informação.

Nas sociedades que são grandes demais, para se tornar possível o contacto directo, este meios são a imprensa, o rádio, o telefone, etc.

 


Antoine Saint-Exupéry

Eu vo‑lo afianço: a torre, a cidade ou o império crescem como a árvore. São manifestação da vida, porque precisam do homem para nascer.

E o homem julga calcular. Julga que a razão governa a erecção das pedras quando a erecção dessas pedras nasceu, mas foi do desejo dele.

E a cidade está contida nele, na imagem que ele leva no coração, da mesma forma que a árvore se contem na semente.

As crenças opunham‑se todas umas às outras. Como só construíam igrejinhas, odiavam‑se umas às outras, por terem o costume de tudo dividirem em erro e verdade.

O que não é verdade é erro e o que não é erro é verdade.

Se andares em luta contra seja o que for, deves aniquilar‑te a ti próprio, porque sempre existe em ti ao menos uma pequena parte daquilo contra que lutas.

 


Arnold Toynbee

Para um veículo avançar no caminho que o seu condutor determinou, tem que andar sobre rodas que monotonamente giram sempre em volta.

 


A Assembleia Geral da ONU reunida em Paris aprova a Declaração Universal dos Direitos do Homem (10 de Dezembro), inspirada pelo jurista francês René Cassin, que há-de receber o prémio Nobel em1968. Com a entrada em vigor do Benelux (01 de Janeiro), surge o Tratado de Bruxelas, o primeiro passo para o que será a UEO (17 de Março). Dá-se o fim do Conselho de Controlo dos Aliados na Alemanha (20 de Março) e a institucionalização da OECE (16 de Abril). Proclama-se a República do Eire (18 de Abril) e o Estado de Israel (14 de Maio), reconhece-se a independência do Cambodja e do Vietname, no seio da Union Française, bem como do Ceilão e da Birmânia (04 de Janeiro), no seio da Commonwealth, enquanto começa o chamado Bloqueio a Berlim (24 de Junho) e se iniciam as negociações que hão-de conduzir ao Pacto do Atlântico (06 de Julho), ao mesmo tempo que se institui a Organização Mundial de Saúde. O rolo compressor soviético cai sobre a Checoslováquia, com o chamado golpe de Praga (25 de Fevereiro), a que se segue o suicídio de Jan Mazarik (10 de Março), a fusão de socialistas e comunistas num só partido (17 de Abril) e uma nova constituição (09 de Maio), até se fingirem eleições com esse partido único (30 de Maio), com a consequente demissão de Edvard Benès (07 de Junho). Idêntica fusão acontece na Hungria (12 de Junho), enquanto na Polónia é afastado Wladislaw Gomulka (09 de Setembro), antes da criação de similar modelo de partido único, o Partido Operário Unificado da Polónia (12 de Dezembro). O chefe do governo tentara seguir uma via nacional-comunista, à maneira de Tito, pelo que a intervenção descarada de Moscovo não se faz esperar, de tal maneira que em 7 de Novembro de 1949 até promovem a nomeação um marechal soviético para o cargo de ministro da defesa. Já com a Jugoslávia surgem atritos, com Moscovo a acusar Tito de traição (17 de Maio) e desviacionismo hitlero-trotskista, expulsando a Liga dos Comunistas do Kominform (28 de Junho). Também na Albânia se instala uma República Popular, em Novembro, conservando-se, contudo, a fidelidade a Moscovo, só rompida com a desestalinização, quando o pequeno Estado balcânico passa a alinhar com Pequim, com quem também acaba por entrar em ruptura, a partir de 1978.


 

Devemos proclamar a missão e concepção de uma Europa unida, cujo conceito moral granjeará o respeito e a gratidão da humanidade e cujo poder físico será tal que ninguém ousará molestar o seu tranquilo percurso ... Espero ver uma Europa em que homens e mulheres de todos os países darão a mesma importância ao facto de serem europeus como ao facto de pertencerem ao seu torrão natal e em que para toda a parte que forem neste vasto domínio possam pensar verdadeiramente: "Aqui, estou em minha casa" (Winston Churchill, Congresso de Haia, Maio de 1948)

 


Da cibernética ao neo-realismo

No plano das ideias, no ano da morte de Berdiaev, Bernanos e Gandhi, e da publicação póstuma da Citadelle, de Antoine Saint-Exupéry, eis que o britânico Arnold Toynbee edita Cvilization on Trial e surge a cibernética, baptizada pela obra de Norbert Wiener (1864-1964) Cybernetics. Or Control and Communication in the Animal and the Machine, editada pelo MIT, a partir da qual começa a falar-se numa causalidade sistémica que seria bem diferente da causalidade linear, e de uma lógica concreta e racional, já distante da lógica cartesiana.

Nesse mesmo ano, os norte-americanos inventam também o transístor. Marcante é também a edição de Politics Among Nations, de Hans Joachim Morgenthau (1905-1980).


 

Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e França, numa resposta ao chamado golpe de Praga, de 24 de Fevereiro, instituíam, em 17 de Março de 1948, pelo Tratado de Bruxelas, uma União Ocidental

Um sistema comum de defesa que também previa extensão ao campo económico e cultural que visava ligar esses Estados durante 50 anos estipulando que no caso de uma das partes contratantes ser objecto de uma agressão armada na Europa, os outros signatários prestar-lhe-iam ajuda e assistência por todos os meios dentro do respectivo poder, militares e outros.

Surge assim um pacto de defesa e de integração económica, aberto a outros países europeus, onde também se previa um incremento dos intercâmbios culturais e uma concertação de políticas aduaneiras.

Um pacto a que a Itália e a Grécia logo manifestaram a intenção de aderir e que imediatamente recebeu a frontal oposição soviética.

 


Os princípios básicos da civilização comum

O Tratado de Bruxelas não se tratava de um pacto exclusivamente militar, dado que procurava também abranger o campo económico e cultural, falando, inclusivamente no esforço comum para levar os povos a compreender melhor os princípios básicos da civilização comum. Faz-se portanto apelo aos valores da civilização ocidental, isto é, aos direitos do homem, às liberdades e aos princípios democráticos.

Neste sentido, criava uma União Ocidental, organizando a consulta intergovernamental, através de um conselho consultivo dos cinco ministros dos negócios estrangeiros, de carácter intermitente e sem periodicidade, de um comité de defesa ocidental, com os cinco ministros da defesa e com um comité permanente de embaixadores, com sede em Londres, reunindo uma vez por mês e sujeito à regra da unanimidade, que era dotado de um secretariado.

O sistema do Tratado de Bruxelas vai ser imediatamente posto à prova com o bloqueio a Berlim, iniciado em 24 de Junho de 1948, que vai durar durante 343 dias. Em Setembro já era criado um organismo militar no quadro do Tratado, a Organização de defesa da Europa Ocidental, um estado-maior que passa a ter sede em Fontainebleau. Em Julho de 1948, já peritos americanos e a canadianos assistiam às reuniões da União Ocidental na qualidade de observadores.

 


A voz britânica de Bevin

Na sua base estava ainda uma perspectiva unionista a que os britânicos aderiam sem reservas. Para eles, conforme as palavras de Bevin na Câmara dos Comuns, em 22 de Janeiro de 1948, a concepção da unidade europeia e a sua manutenção como centro da civilização europeia eram um facto adquirido.

Contudo, partindo do princípio que todos estavam de acordo com a ideia de unidade europeia, importava garanti-la pela consolidação da Europa ocidental para evitar que esta se ultimasse pelo domínio e o controlo de uma grande potência, isto é, a URSS (Beloff, p. 228).

Depois, chegou mesmo a considerar que o Tratado de Bruxelas não era um fim, dado que temos de ir além do círculo dos nossos vizinhos próximos. Consideraremos a questão de associar nesta concepção outros membros históricos da civilização europeia, incluindo a nova Itália (Beloff, p. 229).

 


A Europa dos anticorpos

Foi em 19 de Julho de 1948, Georges Bidault, ministro dos estrangeiros do governo francês, presidido por Paul Ramadier, no final de uma reunião do conselho consultivo do Tratado de Bruxelas, reunido então em Haia, propôs formalmente a criação de uma Assembleia europeia e a formação de uma união económica e aduaneira entre os cinco subscritores do mesmo tratado.

Os belgas, através de Paul-Henri Spaak (1899-1972), apoiaram imediatamente a iniciativa, mas os britânicos, através de Ernest Bevin, não esconderam a sua irritação perante o imprevisto da proposta.

Uma semana mais tarde, surgia um novo ministro dos estrangeiros em França, Robert Schuman (1886-1963) que continuou o processo.

Entretanto, o comité dos movimentos europeus, já presidido por Paul Ramadier, apresentava, em 18 de Agosto, um memorando aos vários governos europeus, onde se estabelecia o modelo de uma assembleia europeia que, começaria por ser meramente consultiva até que as nações decidissem a transferência se alguns dos seus direitos soberanos para uma autoridade europeia (Gerbet,1987) p. 80).

A proposta naturalmente apoiada pelo governo francês, contou, mais uma vez, com a adesão imediata de Spaak, mas teve também o apoio de Dirk Stikker e Joseph Bech, ministros dos estrangeiros da Holanda e do Luxemburgo, respectivamente. Faltava o apoio do quinto subscritor do Tratado de Bruxelas, a Grã-Bretanha. Mas os britânicos continuavam reticentes a qualquer tipo de transferência de soberania.

Conforme a exposição que Bevin fez no dia 15 de Setembro de nos Comuns, a Grã-Bretanha aceitava a construção progressiva da Europa através de acordos parciais que conduzissem a uma associação de Estados europeus, mas não só repudiava a ideia de um executivo europeu, como também desconfiava de um qualquer tipo de assembleia europeia, com carácter deliberativo, mesmo a título consultivo. Os conservadores, então na oposição, já admitiam uma assembleia europeia, mas desde que esta fosse constituída por delegados dos parlamentos nacionais.

Para superar-se o impasse, os cinco subscritores do tratado de Bruxelas nomearam um grupo de trabalho sob a presidência de Édouard Herriot (1872-1957) e o comité de coordenação dos movimentos europeus, onde participavam activamente os conservadores britânicos, enviou para aquele grupo de trabalho um memorando sugerindo a criação de dois órgãos: uma assembleia consultiva formada por representantes dos parlamentos nacionais e um conselho de ministros que, com base nas propostas da assembleia, já teria carácter deliberativo. Ainda assim, o governo britânico reagiu contra a existência de uma assembleia, não aceitando senão a existência de um conselho de delegados governamentais. Coube a Spaak encontrar a solução de compromisso: uma assembleia com poderes bem delimitados mas com delegados de nomeação governamental.

 


A união dos movimentos europeus

Face a toda esta espontânea dispersão, eis que em Dezembro de 1947, a União Europeia dos Feeralistas desencadeava a constituição de um Comité Internacional de Coordenação dos Movimentos para a Unidade Europeia. É este comité que promove a realização em Haia, entre 7 e 10 de Maio de 1948, o Congresso para a Europa Unida, onde oitocentas personalidades de várias tendências se reúnem sob a presidência de Winston Churchill. O próprio papa Pio XII lá envia um representante pessoal especial, demonstrando a solicitude da Santa Sé pela união dos povos, como Roma, mais tarde reconhecerá . Entre as 800 personalidades, há 200 parlamentares, 60 ministros e 12 antigos primeiros-ministros, surgindo uma espécie de manifestação de massas das elites europeias, como lhe vai chamar Dusan Sidjanski. Se a comissão política do Congresso, presidida pelo socialista francês Paul Ramadier, apenas propôs a constituição de uma assembleia parlamentar europeia composta por representantes dos vários parlamentos nacionais, já os federalistas, como Paul Raynaud, assumiam a necessidade de um parlamento europeu a ser eleito por sufrágio directo e universal, parlamento que se assumiria como assembleia constituinte europeia, à razão de um deputado por um milhão de habitantes. Moderada foi também a proposta do comité económico e social, que teve como relator o antigo primeiro-ministro belga Paul van Zeeland, de cariz liberal.

Finalmente, o comité cultural era presidido pelo espanhol Salvador Madariaga, tendo como relator o suíço Denis de Rougemont. Com este último sintetiza, o congresso apresentou três grandes objectivos: no plano político, a necessidade da paz pela ultrapassagem da anarquia dos Estados soberanos; no plano económico, a necessidade de uma prosperidade; no plano cultural, a ultrapassagem do nacionalismo, pelo apelo a uma comunidade espiritual.

No plano político, segundo os termos da resolução adoptada, a Europa unida não deveria ser um sistema de gravitação onde os Estados europeus seriam chamados a agrupar-se como satélites em torno de um qualquer entre eles. Contudo, sobre a natureza do laço jurídico a adoptar pela unidade europeia, eis que no texto final, também redigido por Rougemont, se procurou prudentemente conciliar o unionismo com o federalismo, isto é, não marginalizar os britânicos, apenas se pedindo que os diversos parlamentos nacionais elegessem uma assembleia europeia capaz de examinar os problemas jurídicos e constitucionais postos pela criação de uma União ou de uma Federação, bem como as consequências económicas e sociais. Deste modo também não se ofendiam os federalistas integrais que, tal como os unionistas, não concordavam com a eleição por sufrágio directo de uma assembleia europeia, dado que o processo revestiria um carácter individualista que não atribuía importância aos grupos naturais.

No plano das propostas concretas, foi dessa reunião que resultou a proposta de instituição de um Conselho da Europa, dotado de um tribunal dos direitos do homem e de uma assembleia europeia. No plano económico, as propostas foram mais vagas, dado que apenas falaram na necessidade de instituições comuns para a fusão de interesses ligados à produção industria, à legislação social, às taxas aduaneiras e à liberdade de trocas. Recomendou-se a abolição progressiva dos contingentes e das restrições à importação e à exportação, a abolição dos direitos alfandegários, a estabilização das moedas, o estabelecimentos de clearings multilaterais, de programas concertados de mobilização dos recursos agrícolas e de desenvolvimento das indústrias de base, a racionalização das políticas de emigração de mão de obra. No plano cultural propôs-se um Centro Europeu da Cultura, que começou a funcionar em Genebra logo em1949, sob a direcção de Rougemont.

 


A primavera da Europa

Segundo Aron, não éramos mandatados por ninguém; mesmo aqueles que eram delegados de um movimento ou de um partido, não representavam senão eles próprios. maioria e minoria, nas comissões não significava nada. A Conferência assumia-se inteiramente como propaganda, no sentido nobre do termo, como a arte da persuasão não clandestina. Era o tempo da Primavera da Europa unida, sonhada e bem próxima, os menos dados à utopia entregavam-se a gloriosas esperanças... Mesmo um gaullista como Michel Debré elaborava uma brochura favorável a uma república federativa europeia, contendo artigos de uma futura constituição. Outros falavam epicamente.

Salvador Madariaga proclamava: esta Europa tem de nascer. E nascerá quando os espanhóis disserem "a nossa Chartres", os ingleses "a nossa Cracóvia", os italianos "a nossa Copenhaga"; quando os alemães disserem "a nossa Bruges" e recuarem horrorizados, perante a ideia de alguma vez levantarem a mão agressora contra ela. Então, a Europa viverá, porque será então que o Espírito que conduz a História terá pronunciado as palavras criadoras: Fiat Europa. Por seu lado, Churchill proclamava: devemos proclamar a missão e concepção de uma Europa unida, cujo conceito moral granjeará o respeito e a gratidão da humanidade e cujo poder físico será tal que ninguém ousará molestar o seu tranquilo percurso ... Espero ver uma Europa em que homens e mulheres de todos os países darão a mesma importância ao facto de serem europeus como ao facto de pertencerem ao seu torrão natal e em que para toda a parte que forem neste vasto domínio possam pensar verdadeiramente: "Aqui, estou em minha casa".

 


Movimento Europeu

Não tarda que, em 25 de Outubro o comité de coordenação dos movimentos europeus, animado, sobretudo, por Duncan Sandys, se reuna em Bruxelas, passando a chamar-se Movimento Europeu.

Assumia-se sobretudo como um poderoso grupo de pressão internacional que, em nome das conclusões do Congresso de Haia procurou fazê-las programa dos diversos governos europeus. Costuma dizer-se, na senda de Sidjanski, que nesse Congresso se esboçaram duas tendências europeístas. De um lado, os unionistas, um pouco à maneira britânica; do outro, os federalistas.

Costuma também acrescentar-se que os federalistas terão ganho a médio e a longo prazo, dado que a matriz de toda a reflexão foi marcada por uma ideia de Europa que eles dinamizavam. Contudo, no plano das propostas concretas, foram os unionistas que venceram. Impõe-se, contudo, assinalar que tanto unionistas como federalistas estavam de acordo na circunstância de ser ultrapassado o dogma do Estado soberano ou da soberania nacional.

Como o próprio Winston Churchill expressara, no discurso aí proferido, no dia 7 de Maio, a Europa unida implicava um certo sacrifício ou uma fusão das soberanias nacionais.

 


Alemanha

No ano em que o Papa Pio XII exprime o seu formal apoio ao movimento federalista europeu, eis que depois da reforma monetária nas zonas ocidentais da Alemanha (20 de Junho) e já em pleno bloqueio, dá-se a reunião do Conselho Parlamentar em Bona (1 de Setembro), a assembleia constituinte do que virá a ser a República Federal da Alemanha, antes de se concretizar a divisão de Berlim em duas zonas (6 de Setembro), situação que se manterá até1989.

 


Espanha

Espanha, que continuava sujeita à quarentena internacional, vê, contudo, reabertas as fronteiras com a França (10 de Fevereiro), enquanto Franco consegue ter um encontro com Don Juan de Borbón, no iate Azor, ao largo de San Sebastián (25 de Agosto), que permitiu a educação do príncipe D. Juan Carlos em Espanha. Os próprios socialistas espanhóis, em nome do realismo, desligavam-se dos comunistas e Indalecio Prieto aproximava-se da oposição monárquica, liderada por Gil Robles. É também nesse ano que chega a Madrid a primeira missão militar norte-americana.

 


Itália

Na Itália, com a entrada em vigor da nova Constituição (1 de Janeiro) e com a eleição de um novo presidente da república, Luigi Einaudi (1948-1955), surgem eleições em 18 de Abril, onde a democracia-cristã sai vencedora, com 48,5%. Forma-se governo de coligação, mais uma vez presidido por Alcide De Gasperi, com os republicanos e os sociais-democratas de Saragat, que, em 1947 haviam deixado o PSI de Nenni, quando este decidiu manter a aliança com o PCI.

 


Europa Central e do Leste

Idêntica fusão acontece na Hungria (12 de Junho), enquanto na Polónia é afastado Wladislaw Gomulka (9 de Setembro), antes da criação de similar modelo de partido único, o Partido Operário Unificado da Polónia (12 de Dezembro).

O chefe do governo tentara seguir uma via nacional-comunista, à maneira de Tito, pelo que a intervenção descarada de Moscovo não se fez esperar, de tal maneira que em 7 de Novembro de 1949 até promovem a nomeação um marechal soviético para o cargo de ministro da defesa.

O governo de Wladislaw Gomulka tentou instaurar um modelo de nacional-comunismo, à maneira de Tito, mas, logo em 9 de Setembro de 1948, foi afastado por pressão soviética, surgindo, em 12 de Dezembro desse mesmo ano, um Partido Operário Unificado da Polónia (POUP), já normalizado, pela fusão dos comunistas e dos socialistas.

 


Roménia

Logo em 6 de Março de 1945, surgiu um governo comunista sob a direcção de Petru Groza, a que se seguiram a prisão do Presidente do Partido Nacional Camponês, Maniu, em 25 de Julho de 1947, e a abdicação do Rei Miguel, em 30 de Dezembro seguinte. Em Fevereiro de 1948, surge o Partido dos Trabalhadores da Roménia, pela fusão de comunistas e sociais-democratas, e, no mês seguinte, em 28 de Março, a Frente Democrática, dominada pelos comunistas ganha as eleições. Em Abril já é proclamada a República Popular, sob a direcção de Groza. Não tarda que seja negado o direito de voto aos inimigos do comunismo, em 2 de Setembro de 1950. Entretanto, sucedem-se várias depurações. Em1948, a de Patrascanu, acusado de nacionalismo; em 1952, a de Vasile Luca, Ministro das Finanças, e a de Anna Pauker, a Pasionaria romena, Ministro dos Negócios Estrangeiros, acusada de cosmopolitismo. Neste mesmo ano, Groza é substituído por Gheorgiu Dej. É a este Dej que vai suceder, em1965, Nicolau Ceausescu que retoma as linhas do antecessor o qual, em1962, se opusera aos modelos de desestalinização estabelecidos por Moscovo, passando a falar num comunismo nacional. Em1947 o Partido Operário da Roménia apoiado pelos soviéticos proclama a República Popular da Roménia

 


Balcãs

Já com a Jugoslávia surgem atritos, com Moscovo a acusar Tito de traição (17-o5-1948) e desviacionismo "hitlero-trotskista", expulsando a Liga dos Comunistas do Kominform (28 de Junho).

Também na Albânia se instala uma República Popular, em Novembro, conservando-se, contudo, a fidelidade a Moscovo, só rompida com a desestalinização, quando passa a alinhar com Pequim, com quem também acaba por entrar em ruptura, a partir de 1978.

 


Lissenko

Estamos no ano em que as teses de Trofime Lissenko (1898-1976), nomeadamente o controverso método da iarovização, descoberto em 1929, dão a ilusão de, também no campo científico, ser possível uma doutrina marxista-leninista própria, mesmo a que conduziu a sucessivos desastres agrícolas, até1964.

 


Ásia e comunismo

O avanço comunista também é assinalável na Ásia, com os maoístas a retomarem Yenam (Abril) e apoderarem-se de Mukden (31 de Outubro).

Na Coreia, os comunistas, que os soviéticos haviam instalado no norte do território, recusam-se a participar nas eleições promovidas pela ONU (Agosto), havendo uma divisão estadual dessa nação, com Syngman Rhee a assumir a presidência em Seul.

 


Ásia britânica

Em Fevereiro os britânicos constituem a Federação da Malásia, sem Singapura, começando uma guerra de guerrilha, em grande parte promovida pela minoria chinesa, apoiada por Pequim e que vai durar até 1956.

O caso birmanês é bastante complexo, dado que, ainda sob ocupação japonesa, em 01 de Agosto de 1943, foi concedida a independência, sob a liderança do Exército Independentista Birmanês, que, depois de ter colaborado com os japoneses, acabou por lhes declarar guerra (27 de Março de 1945), sendo reconhecidos pelos britânicos já como Exército Patriota Birmanês. Foi com eles que se organizou um governo de transição em1947, para em 04 de Janeiro já lhes ser reconhecida a independância, assumindo U Nu o cargo de primeiro-ministro.

 


Ásia francesa

Na Ásia, os franceses, depois do malogro nas negociações com o regime rebelde de Ho Chi Min, decidem, em 07 de Junho, assinar com o ex-imperador de Annan, Bao Dai, o reconhecimento da independência de um Vietname que incluiria toda a Indochina frnacesa, à excepção do laos e do cambodja, isto é a Conchichina, Tonquim e Annam.

Segue-se, em 16 de Dezembro, o reconhecimento da independência do Cambodja em Phnom Penn, com Shianuk

 


Israel

A independência de Israel, proclamada unilateralmente pelo Conselho Nacional Judaico provoca imediatemente uma guerra com os países árabes vizinhos, que dura até finais de 1949.

O novo Estado vai ser dirigido por David Ben Gurion (1886-1973), importante dirigente da Haganah e agora do Mapai, presidente do conselho a1953 e de 1955 a1963.

O novo Estado vai ter outros chefes de governo Moshe Sharett (1953-1955), Lévi Eskhol (1963-1968) e Golda Meir (1969-1974) e o Mapai tem em1965 uma dissidência, liderada por Ben Gurion, a qual dura até Janeiro de 1968, quando Golda Meir consegue congregar os dois grupos no actual Partido Trabalhista.

Imediatamente os Estados árabes vizinhos desencadeiam uma guerra (15 de Maio) que apenas termina a partir de 24 de Fevereiro de 1949, depois do armistício com o Egipto.

A partida das tropas britânicas estava, de há muito, prevista para 15 de Maio, pelo que recruscederam os actos terroristas de judeus e árabes, com os primeiros a destruírem à bomba o quartel general do Grande Muphti (6 de Janeiro), matando meio milhar de pessoas.

Entretanto, mobilizando um exército de 40 000 homens tratam de conquistar o porto de Haiffa (23 de Abril).

Os árabes respondem com 150 blindados líbios e sírios a entrarem no norte, 15 000 homens da Legião Árabe, pelo leste, e 10 000 soldados egípcios pelo sul.

 


África do Sul

Na União Sul Africana, com o fim do governo de de Jan Christiaan Smuts (1939-1948), do United Party, vai aceder ao poder o Partido Nacionalista, liderado por Daniel François Malan (1874-1959), que retoma a política do apartheid, já semeada pelo governo de J. B. M. Hertzog (1924-1933). Smuts, amigo de Cecil Rhodes, depois de combater os boers, vai ser o chefe do governo de 1919 a 1924, acabando por ser derrotado por Hertzog. Mas em 1933 volta ao poder, em coligação com o mesmo Hertzog, com cujos nacionalistas moderados constitui um novo partido, o United Party, adversário dos segregacionistas de Malan.

Este, defendendo o desenvolvimento separado das raças, inicia-se um processo que, logo em1949, proíbe os casamentos mistos e em1951 instaura a própria segregação residencial, numa altura em que cerca de um quarto dos negros já vive em meios urbanos, como meio de obra necessária para o efectivo salto desenvolvimentista dado pelo país. Na mesma senda seguem os governos liderados por J. G. Strijdom (1954-1958), H. F. Verwoerd (1958-1966), B. J. Vorster (1966-1978) e P. W. Botha (a partir de 1978). Em1956, já surge a segregação universitária, com a criação de colégios universitários para negros e indianos e, a partir de 1959, surge a política dos bantustões, que leva o país a ser expulso da Commonwealth em1961.

 


OEA

No hemisfério ocidental, saliente-se a Carta de Bogotá que cria a Organização dos Estados Americanos (30 de Abril), enquanto Truman era reeleito (2 de Novembro), contra a candidatura do republicano Thomas Dewey, contrariando as sondagens de Gallup que davam uma inequívoca vitória a este último.

 


Cybernetics

Obra de Wiener, onde se considera a cibernética como a ciência da comunicação e o controlo nos animais e nas máquinas, salientando que o ser vivo é uma máquina entre cujas funções, uma é a de montar a própria máquina. E isto porque os organismos só actuam graças à aquisição, ao uso, à conservação e à transmissão da informação. Nas sociedades que são grandes demais, para se tornar possível o contacto directo, este meios são a imprensa, o rádio, o telefone, etc.

A partir de então, começa a falar-se numa causalidade sistémica que seria bem diferente da causalidade linear, e de uma lógica concreta e racional, já distante da lógica cartesiana. Wiener, na edição alemã da mesma obra, publicada em1963, deu um novo título à obra, Cibernética. Regulação (Regelung) e Transmissão da Informação (Nachrichtenubertraguung).

 


Citadelle

Obra póstuma de Antoine Saint-Exupéry, onde se reúnem trechos de reflexão política de grande originalidade. Aí se criticam os preconceitos dominantes do positivismo, contra essa ideia segundo a qual a ciência só abrange aquilo que se repete.

Salienta também: Sei perfeitamente que o erro não é o contrário da verdade, mas sim um arranjo diferente, um outro templo construído com as mesmas pedras, nem mais verdadeiro nem mais falso, mas sim outro.

Pela metáfora, retoma o conceito espiritual da polis: não se morre por carneiros, nem por cabras, nem por lares, nem por montanhas. Os objectos subsistem, sem necessidade de lhes sacrificar seja o que for. Mas já se morre para salvar o invisível laço que os liga uns aos outros e os transforma em propriedade, em império, em rosto conhecido e familiar. Por essa unidade já uma pessoa se troca, porque morrer também é construi‑la. A morte paga graças ao amor.

Acrescenta: Eu vo‑lo afianço: a torre, a cidade ou o império crescem como a árvore. São manifestação da vida, porque precisam do homem para nascer. E o homem julga calcular. Julga que a razão governa a erecção das pedras quando a erecção dessas pedras nasceu, mas foi do desejo dele. E a cidade está contida nele, na imagem que ele leva no coração, da mesma forma que a árvore se contem na semente.

Quanto às divisões intestinas da cidade, observa: as crenças opunham‑se todas umas às outras. Como só construíam igrejinhas, odiavam‑se umas às outras, por terem o costume de tudo dividirem em erro e verdade. O que não é verdade é erro e o que não é erro é verdade.

Porque: Se andares em luta contra seja o que for, deves aniquilar‑te a ti próprio, porque sempre existe em ti ao menos uma pequena parte daquilo contra que lutas.

 


Civilization on Trial

Obra de Arnold Toynbee, onde se considera que há uma contemporaneidade filosófica de todas as civilizações, pelo que o seu presente foi o meu futuro.

Entre os antepassados de uma ou mais civilizações encontramos membros de quase todas as raças.

Para um veículo avançar no caminho que o seu condutor determinou, tem que andar sobre rodas que monotonamente giram sempre em volta.

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009