1965

Da chaise vide ao fim do Vaticano II

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 

Da chaise vide ao fim do Vaticano II – Dá-se a morte de Churchill, há intensos conflitos raciais nos Estados Unidos e a França instaura a chamada política da chaise vide. Charles De Gaulle enfrenta François Mitterrand e Jean Lecanuet nas eleições presidenciais (6 e 19 de Dezembro), enquanto, no plano europeu, se destaca a assinatura do Tratado de Bruxelas que procede à unificação das instituições europeias (8 de Abril). De Gaulle que confirma a sua oposição a uma Europa supranacional ou pré-federal, diminuidora dos poderes dos Estados (10 de Junho), tomando como pretexto a ruptura de negociações sobre o financiamento da política agrícola comum (01 de Julho), faz com que a França boicote a sua participação nos órgãos comunitários durante cerca de seis meses (06 de Julho). Insistindo na crítica aos mitos abusivos da supra-nacionalidade e à comissão Hallstein, o presidente francês anuncia também que Paris se retirará do aparelho militar da NATO até ao fim de 1969 (09 de Setembro). Entretanto a Comissão decide negociar em bloco com a França e nomeia o italiano Emilio Colombo como seu representante (30 de Outubro). Hallstein responde a De Gaulle, considerando que a Comissão não pode tornar-se num secretariado permanente, dependente dos governos dos Estados membros (05 de Novembro). É o ano do encerramento do Concílio do Vaticano II (08 de Dezembro) e Paulo VI faz uma importante intervenção na Assembleia-Geral da ONU (04 de Outubro).

Os marxistas entre o diálogo a nova teologia – Se alguns confirmam o crepúsculo de lás ideologias (Fernandez de la Mora), outros continuam a lire le Capital (Althusser e Balibar), e a ser pour Marx (Althusser), tanto para a procura de um socialismo humanista (Fromm), como para que se passe, entre cristãos e marxistas, do anátema ao diálogo (Garaudy). Procura-se a essência da política (Freund) e faz-se o confronto entre a democracia e o totalitarismo (Aron), enquanto os católicos reflectem sobre o Concílio do Vaticano II (Maritain) e se fazem inventários sobre a ideia de Europa (Duroselle e Ameal). Mancur Olson, em The Logic of Colective Action, considera que os grupos não actuam conforme a racionalidade dos indivíduos, porque a sociedade não é uma massa nem uma classe, mas um composto de actores que tendem a maximizar o respectivo proveito individual através da não-acção, apenas se entregando a uma acção colectiva quando esta lhes dá uma vantagem própria, pelo que os benefícios colectivos não passam de meros subprodutos, ou efeitos indirectos, dos benefícios selectivos.

Da Praça da Canção ao Museu de EtnologiaEstamos no ano em que surge o Museu de Etnologia do Ultramar, uma iniciativa de Jorge Dias, com o apoio do respectivo grupo, onde se integram Ernesto Veiga de Oliveira, Fernando Galhano, Benjamim Pereira e Margot Dias, ao mesmo tempo que Adriano Moreira consegue autorização para a instalação da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (25 de Maio) e promove em Guimarães um Congresso das Comunidades Portuguesas, o que lhe vale uma violenta crítica do oposicionista J. Moreira de Campos, no livro A Descobrir, onde este sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa considera que a falta de autenticidade nos actos e nas palavras é o maior assombro da nossa época, porque vigora no processo o modelo, segundo o qual dentro do critério de planificação de ideias só merecem publicidade aquelas que se subordinam à orientação do planificador. Encerra a cadeia do Aljube, gerida pela polícia política desde 1934, e os centros de detenção política passam a ser os fortes de Caxias e de Peniche. Entretanto, Manuel Alegre, já no exílio, edita Praça da Canção e Fernando Ribeiro de Melo lança a Antologia da Poesia Erótica e Satírica, organizada por Natália Correia, com a colaboração de Mário Cesariny, Luís Pacheco, José Carlos Ary dos Santos e Ernesto Melo e Castro, todos processados por abuso de liberdade de imprensa.

     

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Ideias 

Livros:

The_Politics_of_ModernizationThe_Logic_of_Collective_Action_The_Logic_of_Collective_Action_A_Framework_for_Political_Analysis_Démocratie_et_Totalitarisme

 

 

 

 


1965
 

 

Morte de Churchill
Conflitos raciais nos USA
De Gaulle enfrenta Mitterrand na segunda volta
Surge o êxito de Bob Dylan
Independência da Gambia e da Rodésia
Che Guevara abandona o governo cubano
Tratado de Bruxelas procede à unificação das instituições das comunidades europeias
Falta de acordo quanto à PAC provoca política da chaise vide por parte da França
Conflito indo-paquistanês em Cachemira
Proibição do PC da Indonésia; massacre de cerca de meio milhão de comunistas
Encerrado o Concílio do Vaticano II
Intervenção norte-americana na República Dominicana

1965
 

Gaulle/_Erhard">As relações De Gaulle/ Erhard

Contudo, depois da turbulência que essas relações sofrem com a subida ao poder de Ludwig Erhard, o mesmo De Gaulle não se coibe de lançar uma política de aproximação com Moscovo.

Outras tantas perturbações poderíamos assinalar, principalmente face àquilo que era o interesse da política externa norte-americana, desde o diálogo que estabeleceu com os países árabes ao reconhecimento da República Popular da China, para não falarmos da oposição frontal à participação norte-americana na Guerra do Vietname ou no célebre apelo a um Quebeque livre.

Mas a atitude dos pequenos vizinhos marítimos da França era geopoliticamente explicável. Preferiam a compensação atlantista, porque sempre se tinham garantido com o poder marítimo britânico e agora invocavam relações privilegiadas com os norte-americanos. O integrismo supranacional já então estava ao serviço daqueles que melhor se adequavam ao ritmo do free trade.

Bem pode Hallstein tentar assumir-se como uma espécie de papa da nova ordem do mercado comum. Não tarda que seja obrigado a ceder ao imperador De Gaulle, por ocasião da crise de 1965, quando a França boicota a participação nos órgãos comunitários através da política de chaise vide, interregno que só findou com o chamado Compromisso do Luxemburgo, de Janeiro de de 1966.

A partir de então, o Mercado Comum, para utilizarmos as expressivas qualificações de Robert Lafont, passou a ter um verdadeiro governo que não governa, a comissão, ao lado de um pseudo-governo que governa na medida em que as suas contradições internas o não proibam, as cimeiras.

Mas De Gaulle, ao defender os interesses da França, acabou por defender os interesses da Europa. Com efeito, a CEE, depois da terapia de choque gaullista, vai aparecer no Kennedy Round como um bloco coeso e o próprio Hallstein chega à conclusão que não temos bandeira, não temos forças armadas, tudo o que temos é uma taxa. Contudo, essa taxa aduaneira comum mostra-se uma arma bastante eficaz no caso do GATT.

Só a partir de então é que a CEE avança decisivamente no processo da política agrícola comum, elemento essencial para a França, preocupada com a colocação dos seus excEdentes agrícolas.

Tratado de Bruxelas

A partir de então é que se dá a efectiva unificação das três comuniddades, prevista pelo Tratado de Bruxelas de 1965, mas apenas concretizada a partir de 1 de Julho de 1967 .

Pelo Tratado de Bruxelas de 8 de Abril de 1965, apenas aplicado em 1 de Julho de 1967, deu-se a fusão institucional das três comunidades (CECA, CEE, CEEA), confiando-se a instituições comuns o exercício das competências previstas nos tratados. Já pela convenção assinada em Roma, em 25 de Março de 1957, se tornaram comum às três comunidades a assembleia parlamentar e o Tribunal de Justiça, e à CEE e à CEEA, o comité económico e social. Com o novo Tratado, deixava de existir a Alta-Autoridade da CECA, mantendo-se do esquema orgânico do Tratdo de Paris apenas o comité consultivo da CECA. Surgia também uma administração e um orçamento únicos para as três comunidades.

Era também instituído um Comité dos Representantes permanentes (COREPER), constituído por representantes permanentes dos Estados membros, com a prerrogativa de embaixadores, como órgão de relações entre os governos nacionais e as Comunidades.

A Europa do Atlântico aos Urais

Em 9 de Setembro de 1965, numa conferência de imprensa, as posições de De Gaulle face ao modelo então dominante de construção da Europa atingem o ponto alto, de tal maneira, que, muitos então consideraram tal conferência como uma espécie de oração fúnebre do Mercado Comum.

Aí se opõe aos mitos abusivos e quiméricos opostos ao bom senso e à realidade. Aí crítica as instituições comunitárias existentes, alcunhando-as de figuração de executivo e de figuração de legislativo, criticando uma tecnocracia, estrangeira na sua maior parte, culminando os ataques verbais com a consideração das mesmas como um aareópago tecnocrático, apátrida e irresponsável.

Também declarou então: Nous n'hésitons pas à envisager qu'un jour vienne où, pour aboutir à une entente construtive depuis l'Atlantique jusqu'à l'Oural, l'Europe tout entière veuille régler ses propres problèmes et, avant tout, celui de l'Allemagne para la seule voie qui permette de le faire, celle d'un accord général. Ce jour-là, notre continent pourrait reprendre dans le monde, pour le bien de tous les hommes, un rôle digne de ses ressources et de ses capacités

Retomava-se assim o discurso da conferência de imprensa de 4 de Fevereiro de 1965 quando se referia que a Europa, mãe da civilização moderna, se estabeleça do Atlântico ao Ural na concórdia e na cooperação tendo em vista o desenvolvimento dos seus imensos recursos e de maneira a desempenhar, conjuntamente com a América, sua filha, o papel que lhe revient quanto ao progresso de dois milliards de homens que dele têm terrível necessidade

De Gaulle: si un jour le groupement économique des Six est complété par leur concert politique, rien encore ne sera fait valable ni de solide pour ce qui est de l'Europe, tant que ses peuples de l'Ouest et ses peuples de l'Est ne seront pas accordés. En particulier, la solution d'un problème aussi grave que celui du destin de l'Allemagne n'est pas concevable autrement.

Contudo, o europeísmo ainda tinha algum suporte eleitoral, como o demonstrou a votação obtida por Jean Lecanuet, em Dezembro de 1965, que retirou ao gaullismo cerca de 16% dos votos, ao mesmo tempo que o candidato da esquerda, François Mitterrand, também se insurgia contra a tecnocracia apátrida, mas para reclamar a existência de instituições europeias eleitas por sufrágio universal, ao que DeGaulle respondia insistindo na denúncia de qualquer instituição de carácter supranacionacional.

Europa Ocidental

Refira-se, a nível da política interna francesa, que François Mitterrand, quando anuncia a respectiva candidatura à presidência (10 de Setembro) cria uma Federation de Gauche Démocrate et Socialiste, englobando a SFIO, o partido radical-socialista e vários outros clubes políticos da área de esquerda não comunista.

Em Espanha surge novo governo, em 07 de Julho de 1965, que vai ter de enfrentar tanto a crise estudantil de 1968, que leva à declaração do estado de excepção, como o escândalo MATESA.

Roménia

Em1965, o partido único, rebaptizado como Partido Comunista da Roménia, passa a ser dirigido por Nicolau Ceausescu que, em1967, já é presidente do Conselho de Estado; em1974, Ceausescu, o conducator já é presidente da República, assumindo uma política nacional-comunista, marcada por uma grande hostilidade relativamente às minorias étnicas, praticando nomeadamente a sistematização do território pela destruição das localidades tradicionais, integrando-as em novos aglomerados, onde pretendia construir-se um homem novo. Em1989, depois da revolta dos húngaros de Timisoara, na Transilvânia, dá-se o derrube sangrento do ditador, assumindo o poder uma Frente de Salvação Nacional, dirigida por Ion Iliescu e constituída pelos antigos comunistas; este grupo ganha as eleições de Maio de 1990; o partido dominante, aliado aos nacionalistas do Partido da Unidade Nacional Romena e do Partido da Grande Roménia tem contra ele a Convenção Democrática, formada em1991 por todos os partidos da oposição, o Partido Nacional Camponês, o Partido Liberal, o Partido Social Democrata e a União Democrática dos Húngaros da Roménia. Os ciganos, considerados apenas 100 000 pelos departamentos oficiais, contra os 4 000 000 reivindicados pelo Partido Nacional dos Ciganos da Roménia, devem rondar os 2 000 000; os húngaros, também 2 000 000 constituem 25% da população da Transilvânia.

Norte de África

Também na Argélia, dá-se um golpe de Estado, com o coronel Boumedienne, em 19 de Junho de 1965, a afastar Ben Bella da presidência. Já o líder da oposição marroquina aparece morto em Paris

África

Em África, a Gambia acede à independência em 18 de Fevereiro de 1965, tranformando-se em república em 24 de Abril de 1970.

Mobutu toma o poder na República Democrática do Congo, o Congo ex-belga (25 de Novembro) que, em1971, passa a chamar-se Zaire, nome que os portuguesas deram à palavra kikong nzadiz, isto é, rio.

Ian Smith promove a declaração unilateral da Rodésia do Sul (11 de Novembro)

América central

— Na República Dominicana, em Abril de 1965, estala uma revolta liderada pelos pró-castristas de Francisco Caamaño, com a consequente intervenção dos marines norte-americanos no mês seguinte, permitindo o acesso ao poder de um trujillista, Joaquín Balaguer.

The Politics of Modernization

, 1965. David Apter faz uma classificação dos sistemas de mobilização política: sistema de mobilização pela coerção sagrado-colectivista; sistema teocrático; sistema da autocracia modernizante; sistema secular-libertário pela informação e pelo mercado. Considera a competição como aspecto essencial da modernidade política e utiliza o dualismo coerção/comunicação.

Um sistema político, nas suas relações com a sociedade global tende a impor e a proteger o seu monopólio da coerção, mas, por outro lado, tem de proceder a complexas trocas de informação. Um sistema excessivamente coercitivo introduz bloqueios na comunicação política. O sistema contemporâneo das democracias pluralistas gera dinamismos sociais sem os abafar.

The Logic of Collective Action

Obra de Mancur Olson, com o subtítulo Public Goods and the Theory of Groups. Considera que os grupos não se comportam segundo a lógica de racionalidade dos indivíduos. A sociedade não é nem uma massa nem uma classe, dado ser composta por actores que tendem a maximizar o respectivo proveito individual através da não-acção. Os indivíduos apenas se entregam espontaneamente numa acção colectiva, quando ela lhes dá uma vantagem própria. Daí que nos grupos de grande dimensão, como num Estado ou num partido, os indivíduos apenas participem nas acções colectivas quando podem delas retirar vantagens específicias ou quando a não participação dá origem a sanções.

O homem é um animal racional e calculista que actua sempre de forma proporcional à recompensa esperada e não pelo bem comum, dado que este apenas pode ser marcante em grupos muito pequenos, onde existe coacção. Os benefícios colectivos não passam de subprodutos ou efeitos indirectos dos benefícios selectivos. O que é especialmente relevante no caso dos partidos políticos, onde a acção colectiva apenas resulta da luta pelos bens que beneficiam indivíduos particulares, os quais apenas tentam obter ganhos particulares que compensem o investimento individual feito na acção política.

A Framework for Political Analysis

Obra de David Easton, onde se considera o sistema político como um conjunto de interacções de qualquer sociedade pelo qual se decidem e executam alocações obrigatórias ou autorizadas. As decisões e as acções autorizadas dos líderes que influenciam a distribuição de valores como o produto do sistema político. Faz uma distinção entre sistema político (o sistema inclusivo total) e sistemas parapolíticos (dos grupos e organizações)

O sistema político como sistema autónomo e aberto mantendo relações de troca com o ambiente. Os inputs: exigências e apoios. As sobrecargas: quantitativa (volume stress) e qualitativa (content stress). As funções de ajustamento das exigências à capacidade do sistema. A expressão das exigências. A regulação das exigências. Os outputs ou produção do sistema político.

Démocratie et Totalitarisme

Obra de Raymond Aron dividida em três partes: Conceitos e Variáveis (da política; da filosofia à sociologia política; dimensões da ordem pública; partidos múltiplos e partido monopolistíco; a variável principal); Os Regimes Constitucionais-Pluralistas (análise das principais variáveis; do caracter oligárquico dos regimes constitucionais-pluralistas; a procura da estabilidade e da eficácia; da corrupção dos regimes constitucionais-pluralistas; será a corrupção inevitável?; a corrupção do regime francês);

Um Regime de Partido Monopolístico ( fio de seda e fio de espada; ficções constitucionais e realidade soviética; ideologia e terror; do totalitarismo; as teorias do regime soviético; o devir do regime soviético). Nas Conclusões disserta sobre a imperfeição dos regimes e sobre esquemas históricos.

 

 

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: