1961

1961

Do Muro de Berlim aos efeitos dos ventos da história

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

A guerra e o renascer das cinzas – A guerra colonial ou das campanhas de África, desencadeada a partir de 1961, altera todo o processo do regime e das oposições. Com efeito, o empenhamento militar vai sacudir um Portugal adormecido e o velho instinto de legítima defesa faz cerrar fileiras em torno de quem então chefia a nação, de tal maneira que republicanos ultramarinistas e até antigos militantes do velho Partido Socialista aparecem a apoiar o esforço de defesa militar do espaço ultramarino português. O inimigo exterior que subsidia e apoia as guerrilhas acaba por enfraquecer os inimigos interiores do salazarismo. Assim, o regime, em nome do Portugal uno e indivisível, do Minho a Timor, como que vai renascer das cinzas e tentar um último alento reformista. Serão treze longos anos de conflito em três frentes de batalha africana e de luta psicológica entre todos os portugueses e dentro de cada português, uma guerra que, no fim, vai ser perdida, não pela derrota militar no campo de batalha, mas antes pela derrota política nos meandros de uma revolução que transformou os portugueses e os africanos até então sujeitos à soberania portuguesa, em peões do xadrez das super-potências, surgindo uma das graves crises da identidade nacional que vai fazer regredir o espaço territorial português às fronteiras medievais. Só que a guerra colonial já não se configura como um mero confronto entre os defensores da manutenção dos impérios coloniais e os militantes da luta pela libertação nacional. Insere-se no esquema daquilo que Raymond Aron , logo em1951, teorizou como guerres em chaîne, desencadeadas logo em Dezembro de 1946, quando começou a guerra colonial francesa na Indochina

1961

Golpe da OAS em Argélia

De Gaulle inicia conversações com a FLN

Decorre em Paris a primeira cimeira dos Seis

A França apresenta o plano Fouchet

Surge o Muro de Berlim

Gagarine o primeiro homem no espaço

Comissão Fouchet

Encíclica Mater et Magistra

Convocação do Concílio Vaticano II Ruptura diplomática entre Cuba e os EUA

Desembarque na Baía dos Porcos

Cimeira de Viena entre Khruchtchev e Kennedy

Reino Unido e Dinamarca pedem a adesão à CEE

Jânio Quadros renuncia

I Conferência de Belgrado dos países não alinhados

De Gaulle

Nós faremos, em1961, o que temos de fazer: ajudar a construir a Europa que, confederando as suas Nações, pode e deve ser para o bem dos homens a maior potência política, económica, militar e cultural que jamais existiu.

Programa do PCUS, aprovado pelo XXII Congresso

O Estado socialista entrou num novo período de desenvolvimento.

Começou o processo de transformação do Estado em organização de todos os trabalhadores da sociedade socialista.

A democracia proletária foi-se convertendo cada vez mais em democracia de todo o povo [...] à medida que se desenvolva a democracia socialista, os órgãos de poder do Estado ir-se-ão convertendo em órgãos de autogestão social

Tito, na Conferência de Belgrado

Esta reunião propõe-se mostrar às grandes potências que elas não podem manter nas suas mãos os destinos do mundo

Fidel de Castro

Serei marxista-leninista até ao último dia da minha vida

Plano Fouchet

O de União dos Estados da Europa Ocidental visava fazer sobrepor às instituições comunitárias uma instância política inter-estadual. Pela Cimeira de Paris de 11 de Fevereiro de 1961, foi encarregada uma comissão de apresentar propostas concretas de construção política da Europa. Pretendia dar-se um carácter estatutário à união política dos seis países. A tarefa era a de organizar a sua cooperação, de prever o respectivo desenvolvimento, de lhe assegurar a regularidade que criará progressivamente as condições de uma política comum.

Cinco meses depois, na Cimeira de Bona, de 18 de Julho de 1961, é emitida a Declaração de Bad Gosberg , onde pode ler-se que os chefes de Estado e de Governo decidem dar forma à vontade de união política, já implícita nos tratados que instituiram as Comunidades europeias.

Desde 7 de Setembro de 1961 que Christian Fouchet, antigo ministro gaullista e, então, embaixador francês na Dinamarca, passa a presidir à comissão. Em 19 de Outubro de 1961 apresenta à mesma comissão um primeiro projecto de União de Estados, o chamado Plano Fouchet I.

O projecto intitulado "União" dos Estados membros das três Comunidades Europeias, prevê a instituição de um Conselho de chefes de Estado ou de governo, a reunir quatro em quatro meses; o estabelecimento da regra da decisão pela unanimidade, pelos menos nos três primeiros anos da união. Estabelece-se, no entanto, que, no caso de não unanimidade, as decisões poderiam ser aplicadas apenas pelos que as tivessem votado, o equivalente a meros acordos bilaterias.

Surge também uma Comissão Política de funcionários nacionais designadospelos ministros dos negócios estrangeiros.

Tanto o Conselho como a comissão política apenas seriam competentes em matérias de política externa, política de defesa e política cultural.

Tratava-se de um projecto de tratado estabelecendo uma união de Estados onde as altas partes contratantes se declaravam desejosas de acolher entre elas os outros países da Europa prontos a aceitar as mesmas responsabilidades e as mesmas obrigações. Uma união de Estados que não obedeceria à regra da supranacionalidade, mas sim da unanimidade, tendo como principal fim a adopção de uma política externa e de uma política de defesa comuns.

No preâmbulo fala-se que os Estados deveriam afirmar a sua adesão aos princípios da democracia e dos direitos do Homem e à justiça de todos os sectores da vida social. E como propunha De Gaulle defende-se a existência para a União de uma política de defesa, de uma política cultural e de uma política externa.

Segundo De Gaulle, o projecto, de base francesa, foi apoiado decididamente pela República Federal da Alemanha, teve a firme oposição da Holanda e da Bélgica, e a indecisão calculista da Itália.

O principal opositor começou por ser Joseph Luns, defensor da supranacionalidade, da associação imediata do Reino Unido e pela acentuação do atlantismo, logo secundado por Paul-Henri Spaak.

Em 4 de Dezembro surge um Plano Fouchet II, que o relator considera como a síntese das sugestões emanadas pelas diversas delegações nacionais, mas que continua a ser a expressão do ponto de vista francês, levando a uma viva reacção dos parceiros, chegando os representantes da Bélgica e da Holanda a proporem a própria substituição de Fouchet.

Chega-se, entretanto, a um consenso, na sequência da reunião dos ministros dos estrangeiros de 15 de Dezembro, quando se pretende uma conciliação com a candidatura britânica ao Mercado Comum, para o que se passa a fazer uma alusão à cooperação com outras nações livres, um referência indirecta à própria NATO.

Bloco soviético

XXII Congresso do PCUS enfrenta a questão chinesa (12 a 31 de Outubro) XXII (1961) - De 17 a 31 de Outubro. Chamado o congresso dos construtores do comunismo. Decidido afastar o corpo de Estaline do mausoléu da Praça Vermelha. Condenada a Albânia. O modelo de Estado também parecia evoluir, dado que o mesmo, tendo surgido como ditadura do proletariado, passava a qualificar-se como Estado do Povo Inteiro, nomeadamente por causa das experiências de auto-administração que, nas colectividades locais, nos sindicatos e noutras associações, se iam empreendendo.

Corpo de Estaline retirado do Mausoléu de Lenine (29 de Outubro)

Criado em Cuba o Partido Unido da Revolução Socialista (2 de Dezembro)

Início do Kennedy Round (6 de Dezembro)

Ruptura das relações diplomáticas URSSAlbânia (10 de Dezembro)

Estados Unidos da América

Nos Estados Unidos John Kennedy, depois de tomar posse (20 de Janeiro), enreda-se no fracasso do desembarque na Baía dos Porcos (20 de Abril) de 2 000 militantes anti-castristas, apoiados pela CIA, mas promete que irá ultrapassar os soviéticos na corrida espacial, sendo lançado o primeiro norte-americano, Alan B. Shepard.

Tenta recuperar, com a assinatura do pacto Aliança para o Progresso (16 de Agosto), que se destinava a ser uma espécie de Plano Marshall para a América Central e do Sul, enquanto a Cuba de Fidel de Castro se assume como a primeira república democrática socialista da América Latina (1 de Maio).

Norte de África

Em Marrocos, com a morte de Mohammed V em Fevereiro, sucede-lhe o filho Hassan II que, logo em Dezembro de 1962 atribui ao país uma nova constituição parlamentarista, numa situação que é alterada em1965, quando é decretado o estado de excepção, até que em Julho de 1970 surge novaa Constituição que reforça os poderes reais.

Médio Oriente

Na Síria, um golpe militar restabelece o regime parlamentar (28 de Setembro) e leva a que acabe a República Árabe Unida, estabelecida com o Egipto de Nasser.

O Koweit assume a independência (19 de Junho), largando o estatuto de protectorado britânico, que tinha desde 1899, com os imediatos protestos do líder iraquiano, o general Kassem, que considera o novo Estado como fazendo parte integrante do território iraquiano, levando a que tropas britânica, logo em 01 de Julho de 1961, desembarquem no território, para garantir a respectiva soberania. Refira-se que no território, o petróleo, descobertoem 1938, começara a ser explorado em 1946.

Extremo-Oriente

Na Coreia do Sul há um golpe militar (16 de Maio), promovido pelo general Park-Chung Lee que vai lançar um regime de autoritarismo modernizante, sob o lema primeiro, a eficácia, conforme o plano de um país rico com forças armadas poderosas.

Lançando uma industrialização audaciosa, assente na promoção das exportações, lança as bases do futuro tigre asiático, marcado por um milagre económico que lhe permite a organização dos Jogos Olímpicos de Seul, em1988.

América central

Outra mudança ocorre no El Salvador, com Júlio Adalberto Rivera, apoiado pelos norte-americanos.

Na Republicana Dominicana é assassinado, por iniciativa da CIA, o ditador Rafael Trujillo (30 de Maio), que estava no poder desde 1930 e que chegou a deter cerca de 70% da terra cultivável e 90% da indústria do país.

América do Sul

No Equador, há também um golpe militar (7 de Novembro), que substitui o presidente José Maria Velasco, pelo vice-presidente Carlos Arosemena.

No Brasil, Jânio Quadros, que restabelecera relações com a URSS (25 de Julho) abandona inesperadamente a presidência (25 de Agosto), acusado de pró-castrita, onde é substituído pelo seu vice, João Goulart (de 31 de Janeiro de 1961 a 1 de Agosto de 1964), entrando-se, depois, num regime parlamentarista (8 de Setembro de 1961), com um vice-presidente do Conselho. Até 12 de Julho de 1962 estas funções são exercidas por Tancredo Neves, a que se vão seguir Brochado da Rocha (até 18 de Setembro de 1962) e Hermes Lima (até 24 de Janeiro de 1963).

Reino Unido

Num discurso proferido em 3 de Fevereiro de 1960, no parlamento sul-africano o primeiro ministro britânico Harold MacMillan de clara que the wind of change is blowing through this continent, and, wether we like or not, this growth of naational conscionsness is a political fact.

A expressão procurava reflectir o movimento de independências em África que, de cinco Estados independentes em1955 passara a 27 nesse ano de 1960. O tema foi bastante glosado no Portugal salazarista, onde procurava resistir-se aos ventos da história.

África

A Serra Leoa alcança a independência (27 de Abril), com a liderança de Milton Margai, bem como o Tanganica (9 de Dezembro).

Este novo Estado, liderado por Julius Nyerere, líder da União Nacional Africana do Tanganica (TANU), vai juntar-se ao Zanzibar (27 de Abril de 1964), logo se constituindo a Tanzânia (27 de Abril de 1964).

Entretanto prossegue a secessão do Katanga e em 13 de Setembro de 1961 dá-se a intervenção das forças da ONU no território, mas a resistência prossegue até Dezembro de 1962.

O Tanganica deriva de uma antiga colónia alemã, administrada pelos britânicos depois da Grande Guerra. O Zanzibar, independente desde 10 de Dezembro de 1963, deriva de um sultanato instituído em 1806 e protectorado britânicos desde 1890.

Em1954 surgia o TANU (Tanganykan African National Union), dirigido por Julius Nyerere, o Mwalimu (mestre, por ele ser professor). Já no Zanzibar, em1957, surge o Partido Afro-Shirazi, mas os britânicos, em Dezembro de 1963 cederam o governo à minoria árabe, que acabou derrubado três meses depois. Só em1977 é que estes dois partidos se fundiram num Chama Cha Mapinduzi (CCM), depois de Nyerere, em Fevereiro de 1967, na chamada Declaração de Arusha, ter definido a via tanzaniana para o socialismo comunitário (ujamaa, uma palavra suahili que quer dizer família).

Terceiro Mundo

Surge I Conferência dos Não-Alinhados, que decorreu em Belgrado, de 1 a 6 de Setembro de 1961, com 25 países, onde já não estão representadas nem a China nem a URSS, mas onde aparece Cuba e o Brasil. Aí se tenta estabelecer uma terceira força mundial federadora daqueles países que tinham a ilusão de não participar na Guerra Fria. E isto porque, conforme o discurso de Nehru, nesse local, o problema essencial de hoje é o medo da guerra.

Mensário1961

Janeiro
Começa a era Kennedy, referendo francês aprova a autodeterminação da Argélia e Guevara ministro da indústria

Fevereiro
Começa a guerra em Angola e surgem as cimeiras da CEE

Março
Terrorismo em Angola e revolta dos curdos

Abril
Do golpe dos generais em Argel ao falhado desembarque na Baía dos Porcos

Maio
Entre o primeiro astronauta norte-americano e as conversações de Evian

Junho
Unidade dos democratas-cristãos e dos socialistas na oposição espanhola

Julho
Cimeira de Bona, aparecimento da ETA, com Pacem in terris

Agosto
Entre o muro de Berlim e a Aliança para o Progresso

Setembro
Do fim da RAU à cimeira dos não-alinhados

Outubro
Estaline fora do mausoléu de Lenine

Novembro
U Thant na ONU

Dezembro
Do Kennedy Round à invasão de Goa