1972

Dominação e diversidade.
Do programa comum das esquerdas em França à reeleição de Nixon

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Do alargamento da CEE à reeleição de Nixon – Com a efectivação do alargamento da CEE (22 de Janeiro), passa-se da utopia à realidade (Monnet), da aventura europeia (Moulin), enquanto se destaca a reeleição de Richard Nixon (08 de Novembro), contra a candidatura de Mc Govern, e o aparecimento do programa comum das esquerdas em França (27 de Junho). O alargamento é sucessivamente posto em marcha, com os referendos francês (24 de Abril), irlandês (10 de Maio) e dinamarquês (2 de Outubro), bem como com a aprovação pelo parlamento britânico (13 de Julho), de maneira que já se realiza a Cimeira de Paris, com a participação dos nove (20 de Outubro), onde se anuncia a instituição de uma União Europeia, antes de 1980. O referendo norueguês recusa entretanto a adesão de tal país nórdico (25 de Setembro). Marcante é também a criação de uma zona de comércio livre para produtos industriais entre a CEE e a EFTA (22 de Julho). Até Brejnev já reconhece expressamente que o Mercado Comum faz parte da situação real da Europa ocidental (Março). Na grande política ocidental, é o tempo da grande corrida dos ocidentais à China comunista, depois do encontro de Nixon e Mao (21 de Fevereiro) em Pequim, depois de uma visita do presidente norte-americano à China, durante oito dias. Assim, entre Julho e Setembro, passam pela República Popular da China os ministros dos estrangeiros francês, alemão, britânico e japonês. Apesar da ofensiva da Primavera dos vietcong (Fevereiro), Nixon também vai a Moscovo (29 de Maio) assinar o tratado Salt I (Strategic Arms Limitation Talk), pouco antes de surgir uma ruptura do Cairo com Moscovo, com Sadat a expulsar os conselheiros soviéticos (18 de Julho) e a nacionalizar instalações e equipamentos destes (25 de Julho). É, aliás, nesse ano, a partir de Agosto, que o harvardiano Henry Kissinger, conselheiro especial de Nixon desde 1969, se destaca como negociador da retirada do Vietname e preparador das novas relações estabelecidas com Pequim e Moscovo, pondo em prática as suas teorias neo-realistas, de equilíbrio das potências, conforme expressara na sua dissertação de doutoramento sobre o sistema Metternich, A World Restored, de 1957. No ano em que onze atletas israelitas são vítimas de um ataque terrorista em plenos Jogos Olímpicos de Munique (5 de Setembro), acabam detidos os cinco homens que forçaram a entrada no complexo de edifícios Watergate em Washington, onde funcionavam os escritórios do partido democratas (17 de Junho), ponto de partida para um escândalo que há-de levar à demissão do presidente Nixon.

Public Choice, teologia da libertação e Portugal amordaçado – No tocante às ideias, no ano em que desaparecem tanto o filósofo marxista Gyorgy Lucckács, como o poeta norte-americano Ezra Pound, que havia apoiado activamente o fascismo de Mussolini, merece destaque a emergência da teoria da public choice (Buchanan e Tullock), enquanto outros continuam à procura do paradigma perdido (Edgar Morin) ou denunciam a tecnodemocracia (Duverger) e o ex-ministro de Dubcek, Ota Sik, no exílio de Basileia, procura uma terceira via, Der Dritte Weg, com afastamento do comunismo sem adesão ao capitalismo, contra os conservadores de ambos os lados. No âmbito da procura deste terceirismo, importa, contudo, assinalar que o Clube de Roma publica o seu primeiro relatório sobre os limistes do crescimento, coordenado por Donella Meadows. Já em França, consagra-se a filosofia do desejo, com Giles Deleuze (1925-1995) e Félix Guattari, com o primeiro tomo de Capitalisme et Schizophrénie, a que se seguirá um segundo, em1980. Duverger, em Janus, les Deux Faces de l’Occident, considera que a democracia liberal, depois de 1945, se transformou numa tecnodemocracia, fundada em vastas organizações, complexas e hierarquizadas, onde surge uma nova oligarquia que depende mais do Estado que a da anterior ordem, ainda assente na concorrência de pequenas unidades autónomas. Edgar Morin analisa a semelhança entre as sociedades animais e as sociedades humanas e, retomando alguma das teses de Teilhard de Chardin, nomeadamente da lei da complexidade crescente da evolução das organizações. O modelo sul-americano de teologia da libertação, enquanto teologia da revolução, organizou-se em1972 com a reunião do Escurial em Espanha, que, em Novembro desse mesmo ano foi alvo de um ríspido ataque do secretário-geral da Conferência Episcopal latino-americana, Alfonso Lopez Trujillo. Vai incrementar-se o processo ao longo dos anos setenta, tanto no plano teórico, com a recepção de uma série de ideologismo marxistas, como as ideias de alienação, luta de classes e historicidade, enquanto se agravavam as ditaduras sul-americanas sustentadas pela CIA. Quando Mário Soares edita no exílio parisiense Le Portugal Bailloné, na Faculdade de Direito de Coimbra, o jovem assistente Vital Moreira, um dos principais activistas do marxismo lusitano, lança um importante texto universitário e doutrinário com o enganador título de Direito Corporativo, onde vai além da hermenêutico e semeia importantes análises políticas. Já Mário Sottomayor Cardia publica, em Agosto, pela Seara Nova, Sobre o Antimarxismo Contestatário, uma diatribe ortodoxamente comunista contra António José Saraiva, considerado um jdanovista ofuscado pelo neocapitalismo, datada de Fevereiro de 1971, porque o mesmo em Maio e a Crise da Civilização Burguesa se mostrava contrário à luta de classes e volvera-se em filósofo da subjectividade e da ilimitada criatividade do espírito. O crítico não tardará em seguir as ideias expressas pelo criticados, ao abandonar as teias do PCP, a que diz ter aderido apenas por mera solidariedade.

     

1972
 

Reeleição de Nixon

Alargamento da CEE ao UK, Dinamarca e Irlanda

Programa comum de governo da esquerda em França

Encontro entre Nixon e Mao

Nasce o Bangla Desh

Criação da Serpente Monetária Europeia

Nixon visita Moscovo, onde assina o acordo SALT I

Presos líderes do grupo terrorista Baader-Meinhof

Expulsão dos conselheiros soviéticos do Egipto

Terroristas árabes do Setembro Negro cometem atentado contra atletas olímpicos em Munique

Quinta Cimeira Europeia em Paris, a primeira dos Nove

 

 

Na grande política ocidental, é o tempo da grande corrida dos ocidentais a Pequim, depois do encontro de Nixon e Mao (21 de Fevereiro de 1972) em Pequim, depois de uma visita do presidente norte-americano à China, durante oito dias. Assim, entre Julho e Setembro, visitam a República Popular da China os ministros dos estrangeiros francês, alemão, britânico e japonês. Apesar da ofensiva da Primavera dos vietcong (Fevereiro), Nixon vai a Moscovo (29 de Maio de 1972) assinar o tratado Salt I (Strategic Arms Limitation Talk), pouco antes de surgir uma ruptura do Egipto com a URSS, com Sadat a expulsar os conselheiros soviéticos (18 de Julho de 1972) e a nacionalizar instalações e equipamentos destes (25 de Julho de 1972).

É, aliás, nesse ano, a partir de Agosto, que o harvardiano Henry Kissinger, conselheiro especial de Nixon desde 1969, assume as funções de Secretário de Estado, onde se destaca como negociador da retirada do Vietname e preparador das novas relações estabelecidas com Pequim e Moscovo, pondo em prática as suas teorias neo-realistas, de equilíbrio das potências, conforme expressara na sua dissertação de doutoramento sobre o sistema Metternich, A World Restored, de 1957.

Teologia da libertação

O modelo sul-americano de teologia da libertação, enquanto teologia da revolução, organizou-se em1972 com a reunião do Escurial em Espanha. Em Novembro desse mesmo ano foi alvo de um ríspido ataque do secretário-geral da Conferência Episcopal latino-americana, Alfonso Lopez Trujillo. Vai incrementar-se o processo ao longo dos anos setenta, tanto no plano teórico, com a recepção de uma série de ideologismo marxistas, como as ideias de alienção, luta de classes e historicidade, enquanro se agravavam as ditaduras sul-americanas sustentadas pela CIA. Em1979, o novo Papa, João Paulo II, na assembleia episcopal de Puebla, lança um vigoroso ataque teórico ao movimento. Mas, nos anos oitenta começa o recuo do mesmo, tanto pela superação teórica levada a cabo pelo Papa, como pelo recuo das ditaduras sul-americanas.

Mensário1972

Janeiro
A era Waldheim

Fevereiro
Nixon em Pequim

Março
Berlinguer e o eurocomunismo

Abril
Criada a serpente monetária

Maio
Nixon em Moscovo

Junho
Prisão dos Baader-Meinhof e programa comum de esquerda em França

Julho
Cairo contra Moscovo e afastamento de Chaban-Delmas

Agosto
Terrorismo árabe por dentro e por fora

Setembro
Atentado palestiniano contra os Jogos Olímpicos de Munique

Outubro
A primeira cimeira dos Nove

Novembro
Vitórias eleitorais de Nixon e Brandt

Dezembro
Alemanhas de mãos dadas

Cimeira de Paris

A Cimeira de Paris, de Outubro de 1972, depois do primeiro alargamento, que, finalmente, contempla o Reino Unido, depois dos vetos gaullistas de 1963 e1967, promete desde logo a instituição de uma União Europeia antes de 1980.

Curiosamente, a fórmula assumia-se como um tertium genus diverso do modelo confederativo, defendido pelos franceses, e da inspiração mais federativa que continuava a inspirar os alemães. A palavra surgira de uma proposta de um jovem adjunto de Michel Jobert, chefe do gabinete do presidente Pompidou.

Chamava-se ele Edouard Balladur e quando foi questionado quanto ao conteúdo da mesma, respondeu com um enigmático rien, mais c'est tout d'avantage.

A quinta Cimeira Europeia, a primeira dos Nove, realizou-se em Paris, em Outubro de 1972. Aí se anuncia a criação de uma União Europeia, dentro de dez anos. Reuniu-se por iniciativa francesa. Nela se estabeleceu o princípio da CEE se apresentar face ao exterior como uma entidade distinta. Estabeleceram-se princípios gerais quanto à união económica e monetária, o lançamento de uma política regional, o desenvolvimento da política social e industrial, ceintífica, tecnológica, de ambiente e de energia, bem como a definição dos princípios de política externa relativamente aos países em vias de desenvolvimento, os países industrializados e os países da Europa do Leste. Previu-se também a criação de uma união europeia antes de 1980:

Os Estados membros reiteram o seu propósito de basear o desenvolvimento da Comunidade na democracia, na liberdade de opinião, na livre circulação de pessoas e ideias, na participação dos povos por intermédio dos seus representantes, livremente eleitos; Os Estados membros estão decididos a reforçara Comunidade, estabelecendo uma União Económica e Monetária - garantia de estabilidade e crescimento, fundamento da sua solidariedade e base indispensável do progresso social - e remediando as disparidades regionais; A expansão económica, que não é um fim em si mesma, deverá atender prioritariamente à atenuação das disparidades das condições de vida. Essa expansão deverá traduzir-se num melhoramento da qualidade e do nível de vida...A Comunidade, consciente do problema que a persistência do subdesenvolvimento no mundo levanta, afirma a sua determinação de aumentar, no quadro de uma política global para os países em vias de desenvolvimento, o sue esforço de ajuda e cooperação com os povos mais desfavorecidos;A Comunidade reafirma o seu desejo de contribuir para o desnevolviemnto das trocas internacionais. tal propósito estende-se a todos os países sem excepção...;Os Estados membros da Comunidade, no interesse das relações de boa vizinhança que devem existir entre todos os países da Europa, qualquer que seja o seu regime político, afirmam a sua determinação de prosseguir, com os países do Leste do continente, nomeadamente por ocasião da conferência sobre segurança e cooperação na Europa, a sua política de détente e de paz e o estabelecimento, sobre bases sólidas, de uma vasta cooperação económica e huamana. Os Estados membros da Comunidade, elemento motor da construção europeia, afirmam a sua intenção de transformar, antes do termo do actual decénio, o conjunto das suas relações numa União Europeia

 

Esta euforia resultante da ilusão do fim do gaullismo, ainda é instrumentalizada por Jean Monnet, que, no Verão de 1973, procura aproveitar a onda, propondo a instituição de um governo provisório europeu e de uma assembleia eleita por sufrágio universal.Segundo o projecto de Jean Monnet, os chefes de Estado ou de governo deveriam constituir-se em governo europeu provisório, a fim de vigiarem a aplicação do programa saído da Cimeira de Paris, de Dezembro de 1972. Para Monnet esses elementos deveriam reunir-se trimestralmente e dar instruções aos ministros que constituiriam o Conselho das Comunidades. Desta forma se evitariam novas transferências de soberania, conservando as instituições comunitárias os respectivos poderes.Contudo, o carácter provisório de tal governo apenas seria um regresso temporário aos métodos intergovernamentais a fim de superar-se uma época difícil. Neste sentido, Monnet propunha que o mesmo governo provisório adoptasse um projecto de União Europeia, com um governo europeu e uma assembleia europeia eleita por sufrágio universal.O projecto foi apresentado aos líderes britânico, alemão e francês. Heath deu o seu acordo e, embora rejeitando a expressão governo europeu, até proôs a respectiva reunião mensal. Brandt, apesar de apoiar o modelo, fez depender o seu apoio de uma iniciativa que, nesse sentido, viesse a ser tomada pelo presidente francês.

Contudo, Pompidou apenas fez saber que estava interessado. Entretanto, numa conferência de imprensa de 27 de Setembro, o mesmo Pompidou sugeriu que os mais altos responsáveis se reunissem regularmente para se desenvolver a cooperação política entre os Nove.

Em seguida, em 31 de Outubro, já depois da crise do Médio Oriente, considerando indispensável fazer prova da solidez da construção europeia bem como da sua capacidade de contribuir para regular problemas mundiais, eis que Pompidou parece seguir a sugestão de Monnet, anunciando que o governo francês propusera aos seus parceiros que fosse decidido o princípio... de encontros regulares entre apenas chefes de Estado e de governo, tendo como objectivo confrontar e harmonizar a respectiva atitude no quadro da cooperação política.

Entretanto, nada dizia sobre a futura natureza da União europeia.Se a RFA imediatamente apoia a proposta francesa, já a Comissão e os pequenos Estados da CEE apresentam algumas reticências, temendo uma espécie de restauração do Plano Fouchet.

 

 

 

©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

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