Cimeira dos chefes de Estado e de governo do Conselho da Europa (8 a
9 de Outubro)
Decisão do Tribunal Constitucional alemão permite a ratificação do
Tratado de Maastricht (11 de Outubro)
Realização, no Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo, de uma
conferência interinstitucional. O Conselho, a Comissão e o Parlamento
adoptam uma declaração sobre a democracia, a transparência e a
subsidiariedade; aprovam a proposta de decisão do Parlamento relativa às
funções do Provedor de Justiça e um texto respeitante às regras de
trabalho do Comité de Conciliação no âmbito do procedimento de
co-decisão (25 de Outubro)
O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, Bélgica, adopta uma
declaração para assinalar a entrada em vigor do Tratado da União
Europeia, confirma que a segunda fase da União Económica e Monetária
terá início em 1 de Janeiro de 1994 e define diversos domínios que
deverão ser objecto de acções comuns a desenvolver pela União Europeia
no âmbito da Política Externa e de Segurança Comum. Adopta igualmente
uma decisão relativa à localização de diferentes serviços e organismos
comunitários (29 de Outubro)
Emboscada na Somália mata cerca de 18 americanos (3 de Outubro).
Clinton, em 7 de Outubro, anuncia o reforço do dispositivo militar, mas
também que todos os soldados norte-americanos, cerca de 28 000,
abandonariam o território até 31 de Março de 1994. A esperança não era
restaurada e a Somália ficava fragmentada entre os vários senhores da
guerra.
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síntese do ano