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Frustração reformista, medo do iberismo e governo histórico da unha negra
·Abolida a escravatura (23 de Fevereiro) ·Governo de Loulé (11 de Agosto)
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Em Outubro de 1869, criação do Grande Oriente Lusitano Unido
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Fazenda, iberismo e Saldanha –
No discurso da Coroa, considera-se expressamente que é grave o estado da
fazenda pública e o próprio rei vai renunciar a 10% da sua lista civil
(2 de Janeiro). Dissolvida a Câmara dos Deputados (22 de Janeiro). Vive-se um
ambiente de receio face ao iberismo, com Braamcamp a secundar o regenerador
Rodrigues Sampaio e a opor-se ao governo. Saldanha é nomeado embaixador em Paris
(25 de Janeiro).
Um povo extinto – Portugal
está na classe dos povos extintos, como a Grécia: tem ainda habitadores que
mantêm uma nacionalidade in nomine; mas esta utopia, formada sobre os
in-fólios dos cronicões, tem de se desmoronar por si mesma. É triste, mas é
verdade (Antero de Quental).
Redução dos círculos eleitorais –
Novo decreto eleitoral de 18 de Março, feito em nome das economias,
reduz 72 os círculos eleitorais. Passamos de 156 para 92 círculos eleitorais no
continente. 107 deputados no total nacional (92 no continente e 8 nas ilhas). A
medida inspirada pelo ministro do reino, Alves Martins, é considerada um
ucasse pela oposição.
Eleição nº 21 da Câmara dos
Deputados (11 de Abril). Vitória de avilistas e reformistas, apoiantes do
situacionismo, com cerca de 80% (79 deputados). É a partir de então que começa a
estruturar-se, com alguma coerência, um partido reformista.
20 deputados da oposição histórica (2
nas ilhas). Nestes, incluem-se cinco regeneradores.
368 237 eleitores, 222 055 votantes.
Em Lisboa os governamentais vencem por
9-1 e, no Porto, por 8-1.
Autorizada a realização de um grande
empréstimo internacional junto da casa Fruhling & Gosch (9 de Julho).
Remodelação – Em 2 de Agosto:
João José de Mendonça Cortês na justiça.
Queda do governo – Na Câmara
dos Pares, é apresentada uma moção de protesto pelo Marquês de Sabugosa, onde se
protesta energicamente contra a propaganda republicana federativa ibérica,
que se pretende fazer no país, bem como contra o meio pela mesma usado de se
inculcar apoiando o governo português (6 de Agosto) que é aprovada por
25-13, levando à queda do governo (9 de Agosto). Luís Augusto Rebelo da Silva
ataca especialmente o ministro Latino Coelho, seu velho amigo, lendo passagens
de um prefácio antigo ao livro de D. Sinibaldo, A Ibéria, de 1852, onde
aquele ministro advogava a união ibérica. Há-de substitui-lo na pasta da
marinha... Em 21 de Maio, Latino considerou o livro mero tratado de filosofia
sobre as vantagens da união pacífica dos dois povos, e faz a retratação
de quaisquer doutrinas que pareçam, ainda que remotamente, ser ofensivas desta
sacratíssima religião que todos os portugueses devemos professar, de amor pela
nossa pátria e de respeito pela sua independência e autonomia. Mais tarde,
em 6 de Agosto, o mesmo Latino Coelho reconhece que há ideias que, depois, a
pouco e pouco vão desaparecendo com a idade, com os lugares públicos que essa
mocidade vai ocupando e com o amadurecimento do pensar. Uma explicação que
não justifica a adesão da mesma personalidade aos republicanos, já na terceira
idade.
Governo nº 30 de Loulé
(289 dias, desde 11 de Agosto). O terceiro governo histórico, sob o lema de
conservar e tributar (Oliveira Martins), que mobiliza a unha preta,
então liderada por Lobo de Ávila. Tem o apoio de regeneradores, desavindos,
e de amigos de Sá da Bandeira, descontentes. Braamcamp, que o rei chega a
convidar para organizar o governo, assume o programa financeiro do gabinete, na
continuidade do modelo instaurado pelo anterior ministro da fazenda, Samodães, e
lança a reforma da contribuição predial, onde espera obter um aumento de 700
contos nas receitas. Introduz pela primeira vez a contribuição pessoal, base do
imposto sobre o rendimento (espera obter 1 000 contos). Reforma a contribuição
industrial (espera obter 400 contos a mais). Prevê também a criação de uma Caixa
Geral de Depósitos. Restaura-se a direcção-geral da instrução pública (2 de
Dezembro). Considerado um governo para queimar, até porque há uma maioria
parlamentar de 79 deputados reformistas e penicheiros e apenas 5 deputados
regeneradores.
Presidente acumula o reino. José
Luciano de Castro Pereira Corte Real (1834-1914) na justiça. Anselmo José
Braamcamp na fazenda. Joaquim Tomás Lobo de Ávila na guerra (interino até 6 de
Setembro de 1869) e nas obras públicas (até ao fim do governo). Luís Augusto
Rebelo da Silva (1821-1871) na marinha. José da Silva Mendes Leal nos
estrangeiros (era então grão-mestre do Grande Oriente Português, resultante da
fusão da Confederação Maçónica Portuguesa e do Grande Oriente de Portugal).
Em 6 de Setembro: Luís da Silva
Maldonado de Eça na pasta da guerra sucede à interinidade de Lobo de Ávila (até
18 de Novembro de 1869).
Em 18 de Novembro: Lobo de Ávila
regressa à pasta da guerra, a título interino, mantendo as obras públicas
Zé Luciano – É um desses
homens que têm um destino fadado lá em cima, uma missão arrojada a cumprir cá em
baixo: um caminho de glória a seguir para a esquerda, um capitólio de mexilhões
cristalizados a chamá-lo para a direita (Camilo Castelo-Branco, sobre José
Luciano)
Fusão das várias maçonarias no
Grande Oriente Lusitano Unido, reunindo o Grande Oriente Lusitano,
então chefiado pelo conde de Parati, a Federação Maçónica Portuguesa, o
Grande Oriente de Portugal, a Confederação Maçónica Portuguesa
e parte do Supremo Conselho de Grau 33 (Outubro). Papa Pio IX emite um
novo código penal católico, a constituição Apostolicae Sedis, onde são
passíveis de excomunhão, por sentença reservada a Roma, os filiados nas
seitas maçónicas... que maquinam contra a Igreja ou os poderes legítimos (12
de Outubro).
A instabilidade gerontocrática –
Saldanha, então com 79 anos, regressa a Lisboa em Outubro de 1869, sendo
pateado no Teatro de D. Maria II (1 de Dezembro). Movimento das Espadas (5 de
Dezembro), quando vários oficiais vão apresentar cumprimentos ao marechal, em
atitude de desagravo, mas que tem os efeitos simbólicos de um movimento das
espadas. Alguns desses oficiais, de caçadores 5 e de infantaria 10 são
imediatamente transferidos. O Barão do Rio Zêzere recusa cumprir essa ordem,
alegando doença e o governo manda prendê-lo. Saldanha vai ao Paço pedir a
substituição do governo. O ministros dos estrangeiros, Mendes Leal, convida-o a
retomar o lugar de embaixador em Paris, mas Saldanha responde com carta
provocatória. Repudia a acusação de iberismo e defende a mudança do governo,
considerando que esta não leva a nenhuma alteração da ordem pública.
O progresso – Os espíritos
fortes, aqui neste país, que progride em tudo que é possível e comezinho de
remedar do estrangeiro, aceitou o desapego da fé, sem prévio tirocínio da
ciência: tomaram-se integralmente os hábitos da França quanto a descrer, mas
denegaram-se estes improvisados filósofos às fadigas de estudar, e de contender
com os adversários. Por esta teoria, nada lhes ficou sequer que invectivar à
supina ignorância. O incrédulo, que se presumia alumiado, não sobrepujava o
entendimento do selvagem sem Deus, pois ninguém lho anunciou (Camilo Castelo
Branco)
Decreto sobre o arrolamento predial
gera revoltas populares em Amarante, Ovar, Castro Daire e Elvas (30 de
Dezembro).