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  Anuário de 1897

1897

José Luciano regressa ao poder

Sousa Martins, Vasco da Gama e oceanografia

(Ver Arquivo antigo do anuário CEPP

 

 

Governo nº 44 (7 de Fevereiro). Luciano (1235 dias)

Nova eleitoral com regresso aos círculos uninominais.

Bernardino Machado é eleito grão-mestre da maçonaria.

Sociedade de Geografia de Lisboa promove as comemorações do Centenário de Vasco da Gama

Eleição nº 36 (2 de Maio). Vitória dos governamentais progressistas. Republicanos abstêm-se.

Grupos políticos

Maçonarias – Discretamente, Artur Duarte da Luz Almeida recria a Carbonária Portuguesa, no ano em que Bernardino Machado é eleito, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (de 1895 a 1899) e que se realiza o VII Congresso do Partido Republicano, em Coimbra (25 de Setembro). Entretanto, continua a actividade do Grupo Republicano de Estudos Sociais, criado em 1895, entidade que promove um comício em 27 de Julho, onde Guerra Junqueiro propõe: ressuscitemos Nun'Álvares. Ergamos o seu vulto, que nas escolas, quer nos templos.

Neste ano surge também nova dissidência maçónica, o Grande Oriente de Portugal (até 1904), que passa a ter como grão-mestre Joaquim Peito de Carvalho, até 1902, a quem vai suceder Custódio Miguel Borja (1903-1904).

Queda do governo de Hintze – D. Carlos não sanciona a proposta de nomeação de novos pares do reino. E o governo de força cai, de inanição (6 de Fevereiro). João Franco vai considerar que o poder real, abandonando-se a si próprio, abandonou, abateu e desprestigiou os que o defenderam e apoiaram. Alfredo Gallis observa que o estarem as câmaras abertas, e delas não receber nenhuma indicação que determinasse essa queda, não teve influência maior na vida a extinguir-se o governo. Isto revela mais uma vez o que é o parlamento no nosso país, que dele os governos não precisam, nem para cair nem para os erguer.

Governo nº 44 de José Luciano (1235 dias), desde 7 de Fevereiro. O segundo governo de José Luciano, o terceiro dos progressistas e 23º depois da Regeneração. Presidente acumula o reino.

 Numa primeira fase: Veiga Beirão na justiça; Frederico Ressano Garcia, na fazenda; Barros Gomes na marinha e ultramar; Augusto José da Cunhaö , antigo mestre de D. Carlos e director da Casa da Moeda, nas obras públicas; general Francisco Maria Dias da Cunha (1832-1909), antigo governador da Índia e de Moçambique, na guerra; Matias de Carvalho e Vasconcelos nos estrangeiros.

Em 8 de Novembro de 1897: Barros Gomes passa a acumular a dos estrangeiros.

Das boas intenções discursivas ao inferno politiqueiro – O novo governo pretende assegurar a escrupulosa administração dos dinheiros públicos e impedir que as receitas do Estado sejam aplicadas, no todo ou em parte, por modo diverso do que determinam os preceitos legais (José Luciano, sobre as intenções do novo governo).

Eleição nº 36 (2 de Maio). Inevitável vitória dos governamentais progressistas, com abstenção dos republicanos, até que uma lei regularmente votada em Cortes dê, pelo menos, as garantias já conquistadas e, 1884. Isto é, não aceitam o adoçar da pílula da lei de 21 de Maio de 1896, com o regresso aos círculos uninominais, mantendo-se apenas os plurinominais em Lisboa e no Porto. Há 525 466 eleitores face aos 493 869 do anterior acto eleitoral. Nestas eleições, os progressistas conseguem todos os lugares que estavam em disputa no círculo da capital.

Em 15 de Agosto de 1897, eleição para 10 deputados abrangidos pelas incompatibilidades. Por Carta de Lei de 21 de Setembro de 1897, diminuídas as incompatibilidades, com efeito retroactivo.

Governo progressista contra os republicanos – Comício republicano na Praça da Alegria em Lisboa, com João Chagas a protestar contra todos os actos do poder que tenham em vista a alienação, directa ou indirecta, de quaisquer bens ou rendimentos nacionais (23 de Maio). Dissolvido comício republicano no Porto sobre a situação financeira. Comentando o processo, na Câmara dos Deputados, José Luciano declara que vai manter a ordem, mesmo que para isso tenha que saltar por cima da lei!

Uma questão de liturgia – A diferença entre a monarquia constitucional e a república é uma questão de liturgia ou, antes de um capacete e de um chapéu de coco... se a monarquia não fosse liberal, eu despiria a minha farda, para ser soldado da Pátria, em vez de soldado da monarquia (Dias da Costa, deputado progressista)

 

& Brandão, Raul (1919, I): 96; Chagas, Pinheiro (História de Portugal Popular e Ilustrada, XIV): 8, 10, 17, 18, 27, 28; Martins, F. Rocha (1929): 423 ss.; Oliveira, Lopes: 164, 167, 168, 169, 171, 172; Paixão, Braga (II, 1968): 259 ss.; Santos, António Ribeiro dos: 217; Serrão, J. Veríssimo (X): 77, 78, 79, 89.