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1919 |
Da Traulitânia e Monsanto ao regresso da República Velha
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António José de Almeida eleito PR (6 de Agosto). Toma posse em 05-10.
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Eclodem
movimentos revolucionários em Lisboa e na Covilhã (10 de Janeiro), sob o
comando de uma junta revolucionária constituída por Álvaro de Castro (então
democrático), Francisco Couceiro da Costa (evolucionista), António Granjo
(evolucionista), Jaime de Morais (deputado dezembrista), Augusto Dias da Silva
(socialista) e Cunha Leal (deputado dezembrista). Apoiam a junta os militares
Ramos de Miranda, coronel Jaime de Figueiredo, capitão Tribolet e António Maria
Baptista. Em Lisboa revolta-se o tenente Prestes Salgueiroö
(1891-1950), até então membro do gabinete do ministro da marinha.
Começa a revolta
de Santarém com Álvaro de Castro, Cunha Leal e o coronel Jaime de Figueiredo
(12 de Janeiro), que declaram querer acabar com a influência monárquica no
poder, depurar o exército, defender em todos os campos e inalteravelmente a
República. Defende a nomeação de um governo presidido por Nunes da Ponte,
com o general Tamagnini de Abreu a ministro da guerra.
Uma
nota oficiosa do governo de 12 de Janeiro refere a existência de prenúncios de
um movimento revolucionário capitaneado por democratas e secundado por
agentes bolchevistas.
Os
revoltosos de Santarém rendem-se incondicionalmente, graças à acção da
coluna negra vinda da Covilhã e comandada pelo tenente Teófilo Duarte,
governador de Cabo Verde (16 de Janeiro). Esta coluna, que se internara nas
Beiras, ergue um pavilhão de seda negra onde com letras brancas, se lê Glória
a Sidónio Pais. Assim se impede que a cidade seja tomada pelas tropas das
Juntas monárquicas, comandadas por Silva Ramos, que tencionavam pedir a Paiva
Couceiro para encabeçar o movimento.
Começa a
conferência de paz de Versalhes, estando Portugal representado por Egas
Moniz (18 de Janeiro).
Monarquia no
Porto – Paiva Couceiro restaura a monarquia no Porto (19 de Janeiro).
Imediatamente se forma governo com o visconde de Banho, o conde de Azevedo e o
capitão Sollari Alegro, numa acção condenada pelo próprio D. Manuel II. E lá se
vive o delírio do caceteirismo dos trauliteiros, tão odiento quanto o
modelo dos lacraus do sidonismo ou que os formigas brancos
democráticos.
Manifestação de
republicanos em Lisboa diante do ministério do interior (21 de Janeiro).
Voluntários civis concentram-se no Campo Pequeno para receberem armas e
instrução militar. Destaca-se a acção do major de infantaria André Brun. São
mobilizados antigos apoiantes civis do sidonismo, como Manuel Inácio Ferraz (22
de Janeiro).
Revolta
monárquica de Monsanto em Lisboa. No dia 22 de Janeiro à noite, tropas
pró-monárquicas começam a deslocar-se para Monsanto, sob o comando de Aires de
Ornelasö.
As forças republicanas pró-governamentais são comandadas pelo tenente-coronel
Vieira da Rocha. Pelos monárquicos, onde também combate João de Azevedo
Coutinho, há um conjunto de civis comandados pelo ex-capitão Júlio da Costa
Pinto, que resistem até às 17 horas do dia 24.
A escalada heróica – A escalada de
Monsanto ficou como uma data histórica e para mim superior à própria proclamação
da República (Magalhães Lima).
Vitória
republicana – Recomeça a publicar-se O Mundo e o governo apresenta
a demissão (26 de Janeiro). O jornal logo comunica que o partido democrático
defende uma concentração republicana. Depois de esmagada a revolta
monárquica de Monsanto, há reunião na sede do jornal A Luta (26 de
Janeiro) presidida por Couceiro da Costa, com Cunha Leal, Álvaro Castro, Tomé de
Barros Queirós, Aresta Branco, Fernandes Costa, Xavier Esteves, Inocêncio
Camacho, Domingos Pereira, Ladislau Batalha e Augusto Dias da Silva, donde
resulta um consenso quanto à escolha de José Relvas. Como chegou a vaticinar
Guerra Junqueiro, esta situação, do sidonismo, só podia acabar pela
restauração da Monarquia ou pela restauração da República.
Safanões à
esquerda e à direita – Tristes acontecimentos esses (revolta de
Santarém e Traulitânia), foram como que dois fortes safanões, para a esquerda
e para a direita, produzidos num velho edifício periclitante, mas cuja
perpendicular, tirada do centro, não chegou em nenhum dos casos a cair fora da
sua base de sustentação republicana (Luís Cabral de Moncada).
Governo nº 70 (27 de Janeiro) José
Relvas (62 dias). O chamado ministério da desforra, com o qual se
regressa ao regime da república velha. O gabinete, de concentração
republicana, diz-se destinado a combater os realistas e nunca os
sidonistas republicanos. Começa por juntar representantes de todos os partidos,
incluindo os próprios sidonistas (na justiça, estrangeiros, comércio e
colónias), cujo parlamento se mantém até 19 de Fevereiro, data em que se
regressa formalmente à plena vigência da Constituição de 1911. Proclama que é
de todos os partidos, não tem partido algum, o seu partido é a república.
Presidência e interior: o republicano independente José Maria Mascarenhas
Relvas (1858-1929), antigo ministro da fazenda do governo provisório, ligado a
Brito Camacho, um dos principais líderes da Associação Central da Agricultura
Portuguesa. Justiça: um evolucionista, o juiz da Relação Francisco Manuel
Couceiro da Costa. Finanças: um democrático: o médico António Paiva Gomes
(1878-1939). Marinha: um unionista: Tito Augusto de Morais. Negócios
estrangeiros: um sidonista: Egas Moniz. Couceiro da Costa, interino desde 27 de
Janeiro de 1919. Comércio: um sidonista: Manuel José Pinto Osório. Desde 25 de
Fevereiro, Júlio Augusto de Patrocínio Martins (democrático). Colónias: José
Carlos da Maia (sidonista, independente) e, depois, Domingos Leite Pereira
(interino desde 21 de Março). Guerra: tenente-coronel António Maria de Freitas
Soares (n. 1877), independente, antigo chefe de gabinete de Tamagnini Barbosa.
Trabalho: Augusto Dias da Silva (socialista) que Relvas considera como
mentalidade singularmente anárquica e de uma ignorância enciclopédica.
Agricultura: Jorge de Vasconcelos Nunes. Abastecimentos: João Henriques Pinheiro
(sidonista). Jorge de Vasconcelos Nunes, interino desde 27 de Fevereiro.
Instrução Pública: Domingos Leite Pereira (democrático).
O medo
dos democráticos – Não posso correr o
risco de ver as procissões cívicas nas ruas de Lisboa, clamando a
intangibilidade da lei da Separação e festejando em apoteoses, como as piores de
1911, Afonso Costa e Bernardino Machado
(José Relvas).
Regresso
ao pré-sidonismo – Republicanos
conquistam Estarreja (11 de Fevereiro) Fim da Traulitânia no Porto (13 de
Fevereiro). Queda da Monarquia do Norte em Vila Real (17 de Fevereiro).
Dissolução do parlamento sidonista (19 de Fevereiro). Substituição dos
governadores civis, com os democráticos a assaltarem o poder local (a partir de
23 de Fevereiro). De facto, uma das principais técnicas da conquista e
manutenção do poder está na ocupação das infra-estruturas do poder local, a
partir de uma janela de oportunidade, oferecida pelo reservatório central da
autoridade. Sai o primeiro número de A Batalha (23 de Fevereiro). Nova
lei eleitoral (1 de Março).
Desordem pública – Assalto a
estabelecimentos comerciais em Coimbra, numa revolta da fome (3 de
Abril). Criada, em 7 de Abril, a partir da Polícia Preventiva, mera secção da
PSP de Lisboa, a Polícia de Segurança do Estado que em 1922 passa a
Polícia de Defesa Social
Fala-se na criação de um partido conservador,
com a junção de unionistas e evolucionistas, mas, em 8 de Março, António José de
Almeida, apenas considera de aceitar a integração dos camachistas no partido
evolucionistae, nesta sequência, José Relvas pede a demissão por não querer
presidir a uma vitória eleitoral dos democráticos.
Governo nº 71
(30 de Março) de Domingos Pereira (92 dias). Com cinco democráticos, três
evolucionistas, dois unionistas e um socialista.
O
presidente, Domingos Leite Pereira (n. 1882), é um antigo seminarista e
propagandista republicano, companheiro de João Chagas, que havia sido presidente
da câmara de Braga antes de 1910, acumula a pasta do interior. É nesta pasta
substituído interinamente por António Maria Baptista de 20 a 28 de Abril de
1919. Justiça: António Joaquim Granjo (1881-1921) evolucionista. Finanças: o
advogado e dramaturgo Amílcar da Silva Ramada Curtoö
(1886-1961), então, ainda democrático, mas futuro líder dos socialistas, de quem
se torna deputado em 1922, que logo no acto de posse declara: favores
sociais, tudo; favores individuais, nada. Guerra: António Maria Baptista
(democrático) desde 1 de Abril. Marinha: Vítor José de Deus Macedo Pinto
(evolucionista), desde 3 de Abril. Estrangeiros: Rodolfo Xavier da Silva Júnior
(independente). Comércio: Júlio Augusto do Patrocínio Martins (evolucionista e
futuro popular). Colónias: João Lopes Soares (1878-1970) democrático, pai do
futuro presidente da república Mário Soares. Instrução pública: Leonardo José
Coimbra (democrático). Trabalho: Augusto Dias da Silva (socialista), até 6 de
Maio, quando é substituído interinamente por Jorge de Vasconcelos Nunes.
Agricultura: Jorge Vasconcelos Nunes (unionista). Abastecimentos: Luís de Brito
de Guimarães (unionista).
Os trinta suplementos – Na véspera das
eleições (10 de Maio), surge o mais gordo diário oficial da história portuguesa,
onde, para além do pacote laboral, se publicam 30 suplementos, que, segundo os
críticos, criam cerca de 17 mil novos empregos públicos. Todos nomeados por
conveniência do serviço público, sem o visto do Conselho Superior de
Finanças. Os números são incertos, mas em Março já haviam sido saneados 500
oficiais do exército. Mas em 1930, contabilizam-se mais de 17 000 funcionários
do que em 1911, enquanto as forças armadas, nesse período, também aumentam em
cerca de 16 000 efectivos. Assim triunfa a empregomania semeada pelo
devorismo de Rodrigo da Fonseca, só que agora ela se democratiza, alargando-se
às classes médias e a núcleos da pequena burguesia. E como não havia moralidade,
todos queriam comer à mesa do orçamento.
Partido conservador – Alberto Madureira, em
13 de Abril, tenta, de novo, a criação de um partido republicano conservador,
com o unionista Nunes da Ponte, o sidonista ex-monárquico Francisco Fernandes e
o sidonista António Miguel de Sousa Fernandes, antigo governador civil de
Lisboa. Em 15 de Abril, a Junta Municipal de Lisboa dos evolucionistas
manifesta-se contrária à dissolução do partido.
Proposta de partido reformador No dia
seguinte, há uma reunião no consultório de Egas Moniz de delegados dos partidos
centrista, unionista e evolucionista, com republicanos independentes, tendo em
vista a unificação naquilo que então se qualifica como o partido republicano
reformador. Novo malogro, face à resistência dos evolucionistas.
Bipolarização entre moderados e radicais O
evolucionista Ribeiro de Carvalho, em entrevista a A Capital, defende um
grande partido moderado, incluindo democráticos, que se oporia a um
grande partido radical, para onde deveriam transitar os radicais
democráticos, evolucionistas e unionistas, o que só se conseguiria com a
dissolução dos três grandes partidos.
A resistência dos evolucionistas – O
processo de unificação é novamente detido quando em 24 de Abril ex-parlamentares
evolucionistas, em reunião tida com António José de Almeida se manifestam contra
a dissolução do respectivo partido. Desta forma se reconhece a falta de
coerência, programática, ideológica e de estilo, dos partidos existentes, onde
havia gente nos evolucionistas bem mais à esquerda do que nos democráticos e
vice-versa. As filiações, marcadas pelo oportunismo, pelos acasos e até pelas
relações pessoais e de grupo, levam, por exemplo, a que um Gomes da Costa se
filie sucessivamente na no Partido Centrista de Egas Moniz, no Partido
Reformista de Machado Santos, na Federação Nacional Republicana e no Partido
Radical, para acabar líder do 28 de Maio. Com efeito, o partido evolucionista,
tanto tinha mobilizado radicais de esquerda, à maneira de um Júlio Martins, como
futuros ultra-reaccionários, como Alfredo Pimenta. Até os democratas-cristão
vindos do CADC clamavam que eram bem mais antigos no maurrasianismo do que os
integralistas e Afonso Costa, o racha-sindicalistas, não se coibia de
invocar Karl Marx.
Eleição nº 49 do Congresso da República, em
11 de Maio. 156 deputados e de 68 senadores. Cerca de 500 000 eleitores e de 300
000 votantes. Democráticos (55%): 86 deputados e 36 senadores. Evolucionistas
(22%): 38 deputados e 27 senadores. Unionistas (10%): 17 deputados.
Independentes: 13 deputados e 6 senadores. Socialistas: 8 deputados. Católicos:
1 deputado e 1 senador. Há um senador centrista. Reabertura do Congresso (3 de
Julho).