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  Anuário de 1950

1950

 

Integralistas na oposição e Sarmento Rodrigues nas colónias

Do projecto europeu à caça às bruxas

Dos homens contra o humano à multidão solitária

A procura da cultura portuguesa em tempos de Távola Redonda

Tradição e Revolução, vol. II

Cosmopolis

 

Portugal Restaurado pela Monarquia

Directório Democrato-Social

Frente Socialista

Comissão Portuguesa pela Paz

I Congresso dos Homens Católicos

Morte de Militão Ribeiro (2 de Janeiro)

Jornada contra o imperialismo norte-americano

Prisão da Comissão Central do MND

Greve da fome em Peniche

Remodelação em 2 de Agosto

 

Contra o ministério das corporações – Em 23 de Março, Marcello Caetano profere no Centro Universitário da Mocidade Portuguesa uma conferência sobre a Posição Actual do Corporativismo Português, a que assiste António Sérgio. Aí considera que num regime corporativo não há lugar para o ministério das corporações que seria quase o mesmo que um regime liberal com um ministério da liberdade. O ministério das corporações e previdência social será instituído em 1 de Agosto, assumindo a titularidade do mesmo José Soares da Fonseca. Até então, apenas existiam subsecretários de estado, como Pedro Teotónio Pereira (1933-1936), Manuel Rebelo de Andrade (1936-1940), Joaquim Trigo de Negreiros (1940-1944), António Júlio de Castro Fernandes (1944-1948), António Jorge Martins da Mota Veiga (1948-1950).

Comunistas e unitários antifascistas. Depois de preso em Março de 1949, o dirigente comunista Militão Ribeiro morre na Penitenciária de Lisboa, após fazer uma greve da fome (2 de Janeiro). Neste mês, morrem, também, na cadeia, outros militantes do mesmo partido, como José Martins e José Moreira. Iniciado o julgamento de Álvaro Cunhal no Tribunal Plenário (3 de Maio). O dirigente comunista será condenado à prisão perpétua. Morto em Alpiarça o comunista Alfredo Dias Lima quando organiza uma greve (4 de Junho). Realiza-se uma jornada contra o imperialismo norte-americano (19 de Março). Volta a ser presa, em 19 de Junho, a comissão central do MND.

Surge uma Comissão Nacional para a Defesa da Paz (30 de Setembro). Movimento de intelectuais criado pelo PCP numa estrutura dita Movimento Nacional Democrático pela Paz. Da Comissão fazem parte António José Saraiva, Maria Lamas e Manuel Valadares. Promovem abaixo-assinados e estão na base da falhada manifestação de 11 de Novembro para comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial (11 de Novembro). À noite, sessão solene no Centro Republicano António José de Almeida interrompida pela PIDE. Soares virá a ser expulso do PCP com Ramos da Costa, Jorge Borges de Macedoö e Augusto Sá da Costa. Organizada uma sessão de homenagem a Bento de Jesus Caraça na Sociedade de Instrução e Beneficência José Estêvão (25 de Junho). Entre os intervenientes, Mário Soares que havia sido amnistiado em 13 de Junho. Cerca de uma centena de presos políticos detidos em Peniche iniciam uma greve da fome.

Greve dos tanoeiros em Lisboa (Novembro).

Remodelação – Em 2 de Agosto: Costa Leite, ministro da presidência; Santos Costa sucede a Salazar na defesa (até 14 de Agosto de 1958); Trigo de Negreiros, no interior; Artur Águedo de Oliveira (n. 1894) nas finanças; Paulo Cunha nos estrangeiros; Sarmento Rodriguesö nas colónias; Ulisses Aguiar Cortês (n. 1900) na economia; José Soares da Fonseca nas corporações. Recuo da ala marcelista e crescimento do grupo de Santos Costa. Entre os ministros considerados ligados a Marcelo, Trigo de Negreiros, Paulo Cunha e Sarmento Rodrigues.

Novos ministérios – Pelo Decreto nº 37909, de 1 de Agosto de 1950, criam-se, na Presidência do Conselho, os lugares de Ministro da Presidência e de Ministro da Defesa, surgindo também um Ministério das Corporações e da Previdência Social, além de se mudar a designação do Ministério da Guerra para Ministério do Exército. No novo ministério da defesa, integram-se o Secretariado-Geral da Defesa Nacional e o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), bem como um subsecretário de Estado da Aeronáutica, cargo que, entretanto, ainda não é preenchido. Surge também um Conselho Superior da Defesa Nacional.

 

Em Dezembro, I Congresso dos Homens Católicos, com organização do Padre Abel Varzim. Intervenção de um congressista leva o ministro da justiça a abandonar o congresso. Várias pressões do governo impedem que algumas intervenções programadas se concretizem.

Estruturas associativas de estudantes universitários tomam posição pública de protesto face à proibição governamental das jornadas da Semana Universitária e do Congresso Nacional de Estudantes.

Monárquicos na oposição – Manifesto dos sobreviventes do Integralismo Lusitano, Alberto de Monsarazö, Hipólito Raposo, José Pequito Rebelo e Luís de Almeida Braga, onde, reconhecendo-se algum esforço do Estado Novo no sentido da nacionalização do regime, se denuncia que à truculência jacobina da Anti-Nação sucede ou substitui-se a hipocrisia da Pseudo-Nação, referindo a viciação e perversão da doutrina (8 de Abril). Consagra-se uma clara oposição monárquica ao regime, desencadeada, aliás, logo no dia 2 de Junho de 1926, quando alguns oficiais do 28 de Maio queriam restaurar a Carta Constitucional e estabelecer uma Junta de Regência. O processo passa também pelo desterro de Paiva Couceiro e de Hipólito Raposo. Abolidas as leis da proscrição do ramo miguelista dos Braganças, estabelecidas em 19 de Dezembro de 1834. D. Duarte Nuno pode regressar a Portugal (21 de Abril).

Criado em Dezembro o Directório Democrato-Social, estrutura que se mantém até 1974, passando a Acção Democrato-Social em 1963. Começa por reunir Mário de Azevedo Gomes, Jaime Cortesão e António Sérgio, os barbas. Entra depois Mário Soares, em 1956, em nome da Resistência Republicana e Socialista. O grupo faz, sobretudo, exposições ao Presidente da República, naquilo que Humberto Delgado há-de chamar a pequena guerra dos papéis. Outros fundadores são Acácio Gouveia, Artur Cunha Leal, Carlos Sá Cardoso, Carlos Pereira, comandante Moreira de Campos, Nuno Rodrigues dos Santos e Raúl Rego (1913-1999).