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1950
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Integralistas na oposição e Sarmento Rodrigues nas colónias
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Contra o ministério das corporações –
Em 23 de Março, Marcello Caetano profere no Centro Universitário da Mocidade
Portuguesa uma conferência sobre a Posição Actual do Corporativismo
Português, a que assiste António Sérgio. Aí considera que num regime
corporativo não há lugar para o ministério das corporações que seria
quase o mesmo que um regime liberal com um ministério da liberdade. O
ministério das corporações e previdência social será instituído em 1 de
Agosto, assumindo a titularidade do mesmo José Soares da Fonseca. Até então,
apenas existiam subsecretários de estado, como Pedro Teotónio Pereira
(1933-1936), Manuel Rebelo de Andrade (1936-1940), Joaquim Trigo de
Negreiros (1940-1944), António Júlio de Castro Fernandes (1944-1948),
António Jorge Martins da Mota Veiga (1948-1950).
Comunistas e unitários antifascistas.
Depois de preso em Março de 1949, o dirigente comunista Militão Ribeiro
morre na Penitenciária de Lisboa, após fazer uma greve da fome (2 de
Janeiro). Neste mês, morrem, também, na cadeia, outros militantes do mesmo
partido, como José Martins e José Moreira. Iniciado o julgamento de Álvaro
Cunhal no Tribunal Plenário (3 de Maio). O dirigente comunista será
condenado à prisão perpétua. Morto em Alpiarça o comunista Alfredo Dias Lima
quando organiza uma greve (4 de Junho). Realiza-se uma jornada contra o
imperialismo norte-americano (19 de Março). Volta a ser presa, em 19 de
Junho, a comissão central do MND.
Surge uma Comissão Nacional para a Defesa
da Paz (30 de Setembro). Movimento de intelectuais criado pelo PCP numa
estrutura dita Movimento Nacional Democrático pela Paz. Da Comissão fazem
parte António José Saraiva, Maria Lamas e Manuel Valadares. Promovem
abaixo-assinados e estão na base da falhada manifestação de 11 de Novembro
para comemoração do fim da Segunda Guerra Mundial (11 de Novembro). À noite,
sessão solene no Centro Republicano António José de Almeida interrompida
pela PIDE. Soares virá a ser expulso do PCP com Ramos da Costa, Jorge Borges
de Macedoö
e Augusto Sá da Costa. Organizada uma sessão de homenagem a Bento de Jesus
Caraça na Sociedade de Instrução e Beneficência José Estêvão (25 de Junho).
Entre os intervenientes, Mário Soares que havia sido amnistiado em 13 de
Junho. Cerca de uma centena de presos políticos detidos em Peniche iniciam
uma greve da fome.
Greve
dos tanoeiros em Lisboa (Novembro).
Remodelação –
Em 2 de Agosto: Costa Leite, ministro da presidência; Santos Costa
sucede a Salazar na defesa (até 14 de Agosto de 1958); Trigo de Negreiros,
no interior; Artur Águedo de Oliveira (n. 1894) nas finanças; Paulo Cunha
nos estrangeiros; Sarmento Rodriguesö
nas colónias; Ulisses Aguiar Cortês (n. 1900) na economia; José Soares da
Fonseca nas corporações. Recuo da ala marcelista e crescimento do grupo de
Santos Costa. Entre os ministros considerados ligados a Marcelo, Trigo de
Negreiros, Paulo Cunha e Sarmento Rodrigues.
Novos
ministérios – Pelo Decreto nº 37909, de 1 de Agosto de 1950, criam-se,
na Presidência do Conselho, os lugares de Ministro da Presidência e
de Ministro da Defesa, surgindo também um Ministério das
Corporações e da Previdência Social, além de se mudar a designação do
Ministério da Guerra para Ministério do Exército. No novo ministério
da defesa, integram-se o Secretariado-Geral da Defesa Nacional e o Chefe de
Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), bem como um subsecretário
de Estado da Aeronáutica, cargo que, entretanto, ainda não é preenchido.
Surge também um Conselho Superior da Defesa Nacional.
Em Dezembro,
I Congresso dos Homens Católicos, com organização do Padre Abel Varzim.
Intervenção de um congressista leva o ministro da justiça a abandonar o
congresso. Várias pressões do governo impedem que algumas intervenções
programadas se concretizem.
Estruturas
associativas de estudantes universitários tomam posição pública de
protesto face à proibição governamental das jornadas da Semana Universitária
e do Congresso Nacional de Estudantes.
Monárquicos na oposição – Manifesto dos
sobreviventes do Integralismo Lusitano, Alberto de Monsarazö,
Hipólito Raposo, José Pequito Rebelo e Luís de Almeida Braga, onde,
reconhecendo-se algum esforço do Estado Novo no sentido da nacionalização do
regime, se denuncia que à truculência jacobina da Anti-Nação sucede ou
substitui-se a hipocrisia da Pseudo-Nação, referindo a viciação e
perversão da doutrina
(8 de Abril). Consagra-se uma clara
oposição monárquica ao regime, desencadeada, aliás, logo no dia 2 de Junho
de 1926, quando alguns oficiais do 28 de Maio queriam restaurar a Carta
Constitucional e estabelecer uma Junta de Regência. O processo passa também
pelo desterro de Paiva Couceiro e de Hipólito Raposo. Abolidas as leis da
proscrição do ramo miguelista dos Braganças, estabelecidas em 19 de Dezembro
de 1834. D. Duarte Nuno pode regressar a Portugal (21 de Abril).
Criado
em Dezembro o Directório Democrato-Social, estrutura que se mantém
até 1974, passando a Acção Democrato-Social em 1963. Começa por reunir Mário
de Azevedo Gomes, Jaime Cortesão e António Sérgio, os barbas. Entra
depois Mário Soares, em 1956, em nome da Resistência Republicana e
Socialista. O grupo faz, sobretudo, exposições ao Presidente da
República, naquilo que Humberto Delgado há-de chamar a pequena guerra
dos papéis. Outros fundadores são Acácio Gouveia, Artur Cunha Leal,
Carlos Sá Cardoso, Carlos Pereira, comandante Moreira de Campos, Nuno
Rodrigues dos Santos e Raúl Rego (1913-1999).