1995

Renúncia de Cavaco, vitória eleitoral do PS de Guterres e CDS a tornar-se Partido Popular

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 

Renúncia de Cavaco Silva que anuncia não se recandidatar à presidência do PSD, não aceitando, consequentemente, a indigitação como Primeiro-Ministro (23 de Janeiro).

Fernando Nogueira vence o Congresso do PSD, derrotando José Manuel Durão Barroso por 33 votos. Pedro Santana Lopes fica em terceiro lugar (dias 17 a 19 de Fevereiro). Os dois últimos hão-de ser efectivamente os primeiros e o vencedor há-de sair derrotado. O debate é pobre, sem ideias, mas com muitas tricas de corredores. Nogueira canta a "portugalidade" e o "personalismo social-democrata", num programático estudantil que quase soa a falsete. Barroso, confuciano, é sinicamente esfíngico, no alto do pedestal de uma imagem de ministro dos estrangeiros de Portugal. Os dois são equilibristas e demonstram que hão-de ser sempre o que a conjuntura neles provocar. A terceira-via de Pedro Santana Lopes não é melhor nas ideias, apesar de magistral no bluff. Entre mil e tal delegados, Nogueira ganha com cerca de três dezenas de votos de diferença. Se Mota Amaral logo reclama os quarenta votos dos delegados açorianos, fica nos ouvidos de todos a tirada do nortenho Luís Filipe Meneses que chama aos não-nogueiristas sulistas, elitistas e liberais, lapso que o faz voltar a casa antes das urnas abrirem. Dizendo em voz alta o que gosta de pensar até repete o maurrasiano em política o que parece, é. Mais uma vez, mil e tal iniciados ditam os partidocratas que em nós todos vão mandar. Desses poucos que falam em nome de todos, nesta democracia assim partidocratizada, onde se misturam certos mais ricos com alguns mais expeditos. A crise de representação passa assim pelo Coliseu, nome de circo, pátio de cantigas, onde todos proclamam, na linha de Cavaco que é preciso mais país, que primeiro está o país e que só depois está o partido. Na prática a teoria tende sempre a ser outra e até o partido vem sempre depois da carreira pessoal.

Socialistas. Jorge Sampaio anuncia a respectiva candidatura a Presidente da República, na Reitoria da Universidade de Lisboa, reavivando a memória da sua luta como líder estudantil nos anos sessenta (7 de Fevereiro de 1995). Encerram os Estados Gerais do PS no Coliseu dos Recreios em Lisboa (11 de Março).

Populares. Manuel Monteiro vence Congresso do CDS que passa a designar-se Partido Popular. Apoio do grupo de Paulo Portas, considerado o inspirador da mudança, alterando-se a tradicional política europeia do partido (12 de Fevereiro de 1995).

Mais sinais de nevoeiro – Assembleia da República aprova legislação sobre a transparência do rendimento dos políticos (7 de Julho). Surgem sinais de ataques de militantes skinheads nas noites de Lisboa e no Centro e Norte do país, há algumas milícias populares contra traficantes de droga (Junho). Entra em vigor o espaço Schengen, a que adere Portugal. É abolido o controlo de fronteiras entre sete Estados Membros da União Europeia (24 de Março). D. Duarte, duque de Bragança, casa com D. Isabel Herédia no mosteiro dos Jerónimos (13 de Maio). José Saramago vence o Prémio Camões, enquanto o Prémio Pessoa é atribuído a Vasco da Graça Moura.

CDS 15

(9,05%)

 

 

 

Eleição nº 72 (1 de Outubro de 1995). Eleição da Assembleia da República. 8 906 608 eleitores. 5 904 854 votantes. PS: 112 deputados, 43, 76%;. PPD/PSD: 88 deputados, 34, 12%. CDS/PP: 15 deputados, 9,05%. PCP/PEV: 15 deputados, 8, 57%. Socialistas ficam a quatro deputados da maioria absoluta. Nova alternância do poder, com o Partido Socialista, já liderado por António Guterres, a vencer o PSD, entretanto liderado por Fernando Nogueira.

Governo nº 121 de António Manuel de Oliveira Guterres (28 de Outubro). XIII Governo Constitucional Cavaco Silva que, no dia 10, anuncia a respectiva candidatura a Presidente da República, desmaia na cerimónia de tomada de posse do sucessor. O novo governo socialista é marcado pela falhada promessa do no jobs for the boys, enquanto Cavaco Silva mantém a respectiva candidatura à presidência da República, contra a do socialista Jorge Sampaio. Guterres anuncia o propósito de concretização de duas intenções programáticas apresentadas ao eleitorado, a regionalização e a modificação do sistema eleitoral. Cairão no inferno do adiamento.

Rosado Correia, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, protesta junto de Guterres contra a predominância dos católicos no governo (Outubro). No entanto, segundo fontes bem informadas, haveria cerca de dezena e meia de irmãos nos altos cargos governamentais, com destaque para Fausto Correia, dos poucos membros do governo que revelou a sua filiação no GOL:

A década cavaquista, marcada por uma democrática personalização do poder e por uma oligárquica instituição do chamado Estado-Laranja, chega ao fim. Entre 17 de Maio de 1985 e 19 de Fevereiro de 1995, sob o signo do cavaquismo, há dez anos de estabilidade política, dez anos de adesão à Europa, dez anos de Estado Laranja. Assim se encerra um ciclo político pós-revolucionário, onde Cavaco esteve para o 25 de Abril, como Napoleão para 1789 e De Gaulle para a Libération de 1945. Primeiro, é a ilusão revolucionária da paz, da liberdade e do pão. Depois, a ilusão cavaquista do crescimento e do sucesso, do betão no chão, de todos podermos ser, à maneira da nova nobreza republicana, sôtor ou engenheiro. Mas o PSD, em regime de complexo condicionado, tenta, naturalmente, a continuação do cavaquismo sem Cavaco, tal como o PS tenta o soarismo sem Soares, enquanto Cavaco e Soares continuam os ausentes-presentes da política portuguesa. Chegam assim os tempos de interregno, com Soares em Belém e com Cavaco a preparar-se para se candidatar a Belém. Chegam os tempos das lideranças fracas e, no plano das ideias, reina o confusionismo, com os socialistas a enrodilharem-se em estados gerais, com o CDS a assumir-se como uma alternativa cada vez mais poujadista e cada vez mais anti-europeia e onde muitos, de forma galhofeira, alvitram a hipótese de um governo de coligação entre Emídio Rangel e Paulo Portas, sob a presidência de Francisco Pinto Balsemão. Nogueira é um vazio de quid anímico e mobilizador, dotado do cinzentismo típico dos números dois e enredado em certo complexo de esquerda. O PS apresenta interessantes projectos sobre a moralização da política, mas faltam-lhe as asas das ideias, onde a tentação da esquerda, o leva a lançar-se nas avenidas do desencanto.

 

& Ortigão, Ramalho (Farpas, VI): 139. Neste ano de 1995 publicámos A Procura da República Universal, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,1995 (separata de Estudos em Homenagem ao Professor Adriano Moreira. Lisboa, ISCSP, 1995, vol. I, pp. 207-228) e O Ocaso do Império Soviético, artigo publicado no volume 23 da Enciclopédia Verbo (pp. 321-358), bem como A Respublica Europeia, a Liberdade Nacional e o Princípio da Subsidiariedade, 17 de Janeiro de 1995, originariamente intitulado Comentários ao Acompanhamento Parlamentar da Revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996, Lisboa, Assembleia da República, Comissão dos Assuntos Europeus, Lisboa,1995, pp. 103 ss e A Autonomia das Regiões como Forma de Reforço da Liberdade Nacional, intervenção no I Congresso da Autonomia dos Açores, promovido pela Universidade dos Açores, em 23 de Fevereiro de 1995 Ponta Delgada, Jornal de Cultura,1995 ( pp. 109-140). Proferimos também as seguintes conferências: A Europa à Procura de Projecto. As Liberdades Nacionais face aos desafios da União Europeia, comunicação à Academia Internacional da Cultura Portuguesa, em 21 de Abril de 1995; Os Conflitos Internacionais e a Informação, introdução ao debate promovido pelo Ministério da Defesa, Lisboa, Centro Cultural de Belém, em 2 de Maio de 1995; Dez Reflexões sobre Ser Europeu em Portugal, intervenção nas Jornadas de Relações Internacionais do ISCSP, em 16 de Novembro de 1995; e A Justiça e o Mal-Estar do Estado de Bem-Estar. Ou a Questão da Solidariedade Social e da Responsabilidade Individual, intervenção nas Jornadas de Administração Hospitalar da Escola Nacional de Saúde Pública, em 6 de Dezembro de 1995.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: