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Governo de Costa Cabral
Vitoriosa a partir do Porto.
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O novo situacionismo liga antigos ordeiros (Atouguia), cartistas dissidentes do cabralismo (Franzini) e setembristas moderados (Loulé) A partir de 7 de Julho, com a preponderância de Rodrigo e Fontes, Loulé sai do governo e Herculano assume-se contra a nova lei eleitoral.
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Nova lei
eleitoral (29 de Janeiro).
Maçonaria
cabralista – Do grupo cabralista de José Bernardo, destaca-se um conjunto de
lojas liderado por João Rebelo da Costa Cabral que cria um Grande Capítulo
Central da Maçonaria Lusitana (Janeiro).
Escândalo
do Alfeite.
Acusa-se a casa real de ter arrendado uma propriedade no Alfeite a Costa Cabral
por 99 anos com renda irrisória (Janeiro).
Desencadeia-se
a conspiração de Saldanha,
quando o marechal sai de Lisboa com os caçadores 1, comandados por Joaquim
Bento, futuro barão do Rio Zêzere. Não tem, contudo, o apoio dos regimentos de
Sintra e de Mafra. Aliás, muitos consideram que a movimentação não passa de mera
desforra do marechal contra os antigos aliados cabralistas. Apenas consegue
algum sucesso em Leiria. Mas, no seu primeiro impulso, o movimento acaba por não
resultar e Saldanha tem que retirar-se para a Galiza (7 de Abril). Em 4 de
Março, o conde das Antas anunciara a Saldanha que estava agendada uma revolução
para 20 de Maio.
Manobras
palacianas O visconde de Algés é convidado a formar governo. Rodrigo da
Fonseca é chamado ao paço. Visconde de Castro transforma-se no grande agente
da conspiração, com Franzini, Lourenço José Moniz e Castelões (27 de
Abril).
Telegrama vindo
do Porto diz que Saldanha não embainhará a espada se surgir o Ministério
tirado das maiorias das Câmaras (27 de Abril).
O
movimento está vitorioso no Porto,
no seguimento de uma revolta dinamizada pelos setembristas, como os irmãos
Passos, José Vitorino Damásio, Salvador da França e Faria Guimarães e com o
apoio militar do 18 de infantaria. Vão buscar Saldanha a Lobios, na Galiza (29
de Abril). As tropas governamentais, sob o comando de D. Fernando chegam a
Coimbra, mas perante a atitude dos estudantes, que põem uma tranca na ponte,
ficam titubeantes (29 de Abril).
Saldanha
desce para Coimbra,
onde tem o apoio de Pereira de Carvalho, Joaquim Martins de Carvalho e José de
Morais que lhe pedem a demissão do governo. Declara ser apenas chefe do
exército, mas acaba por escrever à rainha pedindo a demissão de Costa Cabral.
Quando a notícia corre, as tropas governamentais começam a passar para o lado
dos revoltosos. O marechal, em circular dirigida aos governadores civis, diz
querer acabar com o funesto sistema de patronato e fala num grito
nacional (29 de Abril).
Costa
Cabral embarca para Vigo
e trata de reocupar o
posto de embaixador em Madrid (29 de Abril).
Entre Rodrigo e Herculano – Rodrigo da
Fonseca consegue o apoio da embaixada britânica e pede a Saldanha que deixe a
tropa que o apoiou no Porto, entrando sozinho na capital, como simples
particular. Herculano, por seu lado, defende que o duque traga os regimentos e
entre em Lisboa por terra à frente da tropa. Saldanha prefere uma terceira via:
desembarca sozinho no cais da Pampulha e vai ao Paço, mas, no dia 15 de Maio já
faz uma parada da vitória, à frente do exército. O novo saldanhismo não passa de
uma simples coligação negativa.
Entre cartistas moderados e setembristas –
O movimento resultou...de uma coligação de setembristas e de cartistas
moderados que viam em Costa Cabral um empecilho pelas reacções que suscitava
(António José Saraiva).
Governo nº 22 de Saldanha (desde 1
de Maio, 1864 dias). Tem sucessivas recomposições em 17, 22 de Maio, 7 de Julho,
de 1851, 4 de Março, 17, 30 de Agosto, de 1852 e 3 de Setembro de 1853.
Em 22 de Maio, concluído o processo de formação do
gabinete, com Saldanha na presidência e na guerra. Coronel José Ferreira Pestana
no reino (Herculano, recusa a pasta). Joaquim Filipe de Soure nos negócios
eclesiásticos e justiça. Miguel Marino Franzini, na fazenda, representando os
cartistas dissidentes do cabralismo. Loulé na marinha, em nome dos setembristas
moderados, da Confederação Maçónica Portuguesa.
Ditadura de 1 de Maio de 1851 a 31 de Dezembro de
1852. De 22 de Maio de 1851 a 6 de Junho de 1856, o único ministro constante,
embora varie de pasta, é António Aloísio Jervis de Atouguia. Ministro dos
estrangeiros até 4 de Maio de 1852 e da marinha, desta data a 6 de Junho de
1856. Volta aos estrangeiros em 19 de Agosto de 1852. A partir de 7 de Julho de
1851, acrescem Fontes Pereira de Melo (1819-1887) e Rodrigo da Fonseca, também
com algumas mudanças de ministério. Fontes começa na marinha, transita para a
fazenda e acumula esta com as obras públicas. Rodrigo da Fonseca começa no reino
e acumula a justiça, de 7 de Julho de 1851 a 4 de Março de 1852 e de 19 de
Agosto de 1852 a 3 de Setembro de 1853. Atouguia domina nos estrangeiros, embora
também acumule com a marinha.
Em 1 de Maio: Saldanha, que está no Porto, acumula
a presidência e o reino (só assume a pasta em 17 de Maio; até então ficou
interino o barão da Senhora da Luz); Fernando Mesquita e Sola, 1º barão de
Francos, na guerra e na marinha; Marino Franzini nos negócios eclesiásticos e
justiça e na fazenda; Barão da Senhora da Luz nos estrangeiros (até 22 de Maio)
e no reino (até 17 de Maio).
Em 17 de Maio: Saldanha acumula o reino, a guerra
e os negócios eclesiásticos e justiça; Barão da Senhora da Luz acumula a
marinha.
Em 22 de Maio: Saldanha continua na presidência e
na guerra; José Ferreira Pestana no reino, depois de Herculano recusar a pasta,
até 7 de Julho de 1851; Joaquim Filipe de Soure na justiça, até 7 de Julho de
1851; Miguel Marino Franzini, na fazenda; Loulé na marinha, até 7 de Julho de
1851; Jervis de Atouguia nos estrangeiros.
Maçonaria não
cabralista – Em Maio, os restos da Maçonaria do Norte integram-se na
Confederação Maçónica Portuguesa. Em
12 de Junho, o conde de Antas, Francisco Xavier da Silva Pereira, é eleito
grão-mestre da Confederação Maçónica Portuguesa, sucedendo a João Gualberto Pina
Cabral. Antas morre em 20 de Maio de 1852, sucedendo-lhe Loulé, substituído
interinamente por Rodrigues Sampaio (1852-1853).
Recuar para
melhor saltar – Desde 15 de Maio que todos recuam pour mieux sauter…
Saldanha vira-se para todos os partidos, mas não satisfaz, e todos estão
convencidos da sua incapacidade (Lavradio).
Decreto eleitoral,
com alargamento do sufrágio. Instituído o sufrágio capacitário (20 de Junho).
Mantendo-se o regime do sufrágio indirecto e censitário da Carta, excepcionam-se
os possuidores de graus e títulos científicos e atribui-se capacidade eleitoral
activa aos chefes de família que possuíssem meios de subsistência (20 de Junho).
O diploma resulta do labor de uma comissão de que fazem parte Alexandre
Herculano, Fontes Pereira de Melo, José Estevão, António Rodrigues Sampaio,
Almeida Garrett, Rebelo da Silva e Rodrigo da Fonseca.
Rodrigo e Fontes no governo Na primeira
grande remodelação, de 7 de Julho de 1851, desaparece o anterior equilíbrio do gabinete. Silva Carvalho
critica a acção de Fontes e Rodrigo. Acusa-os de fazerem coro com os
patuleias e declara que o partido cartista os desampara. Diz mesmo que se
trata de um governo de loucos comunistas e socialistas. Contudo,
Saldanha, entalado entre os patuleias e os cartistas, apenas
optava pelo centrismo, bem manipulado por Rodrigo que ia invocando o fantasma do
radicalismo de Leonel Tavares Cabral.
Em 7 de Julho: António Maria Fontes Pereira de
Melo (1819-1887) na pasta da marinha. Rodrigo da Fonseca no reino e na justiça.
Saem os setembristas amigos de Herculano,
principalmente Ferreira Pestana que tinha a intenção de afastar da burocracia os
principais agentes de Costa Cabral.
O rábula e o
janota – Chegara o dia da vitória, do cepticismo antigo, e do
utilitarismo moderno. Rodrigo e Fontes, um velho e um moço, duas faces de um só
pensamento, mestre e discípulo, o antigo letrado “rábula” e o novo engenheiro
hábil, janota e prático, são as figuras eminentes da definitiva regeneração
(Oliveira Martins).
Orgia da reacção
– Novo decreto eleitoral. Estabelece como censo mínimo para os chefes de
família metade do dos restantes eleitores. Herculano considera o diploma como
a primeira orgia da reacção quando dois terços dos portugueses
foram declarados ilotas (2 de Julho).
Herculano, que aconselhara Saldanha, abandona o marechal, encantado com as
saudações das plateias nos teatros de Lisboa, onde alguns o aclamam como
D. João VII. Diz-se que seria um bom rei
num Estado pequeno.
Anti-rodriguistas
organizam-se – Em 23 de Julho Alexandre Herculano lança o jornal O Paiz,
para onde mobiliza a ala anti-rodriguista da Regeneração, como Andrade Corvo,
Marquês de Niza, Bulhão Pato, Pinto Carneiro, Ernesto Biester e António de Serpa
Pimentel. Une-os a memória do programa de Mouzinho da Silveira, pela verdade
do sistema representativo (6 de Agosto). Começa a ser difícil a tarefa de
Saldanaha conquistar um grupo de homens, mais pensadores do que políticos,
liberais sem serem democratas, cartistas sem serem cabralistas (Oliveira
Martins). Porque, o Partido Progressista, ou na frase do vulgo patuleia, não
é nenhuma das antigas parcialidades, nem a transformação de alguma delas.
Compõe-se de elementos heterogéneos no passado; mas que se tornaram homogéneos
(Alexandre Herculano).
Mudança na pasta da fazenda – Em 5 de
Agosto: António Fernandes da Silva Ferrão na pasta da fazenda (até 21 de
Agosto).
A procura do
empréstimo e os fumos da corrupção Franzini já não tem meios para fazer face
às despesas no mês de Agosto. Pede que se contraia um empréstimo, mas Fontes
vota contra. Ferrão é apoiado pelos contratadores do tabaco e pela Companhia das
Obras Públicas. Começa a falar-se em corrupção, parecida com a de Costa Cabral.
Fontes na fazenda
– Interino até 4 de Março de 1852 (21 de Agosto). Pretende dar um golpe
na agiotagem, satisfazer pontualmente as despesas públicas e
promover o barateamento dos capitais.
Conselho
Ultramarino – Recriado o velho Conselho Ultramarino (23 de Setembro).
Contra o país
nominal da empregadagem – Herculano, em O Paiz clama contra o país
nominal inventado nas secretarias, nos quartéis, nos clubes, nos jornais, e
constituído pelas diversas camadas do funcionalismo que é e do funcionalismo que
quer e há-de ser (15 de Setembro).
Ordem e progresso
– Luís António Rebelo da Silva emite uma carta-circular como secretário do
centro eleitoral de apoio à situação: sendo conveniente consolidar a
situação actual, cooperando sinceramente os amigos da ordem, de progresso
sensato e da Monarquia Constitucional, para ela não engane as esperanças do
país, por falta de oportuna direcção, diversas pessoas, zelosas do bem público e
dedicadas aos princípios de justo melhoramento, entenderam que não se devia
demorar mais tempo a organização de um centro eleitoral que dê garantias às
liberdades declaradas na Carta, não as sacrificando, todavia, às inovações de
uma fatal exaltação.
Por uma vez,
eleições livres – O movimento empreendido pelo duque de Saldanha...tinha
por fim libertar a nação de uma facção odiosoa que a dominava, reformar a Carta
nos artigos que se julgavam dever ser alterados, e dar-nos por uma vez eleições
livres (Alexandre Herculano, em O Paiz, de 11 de Setembro).
Eleição nº 12 (2 e 16 de Novembro). Vitória
dos governamentais, ditos regeneradores históricos, incluindo
setembristas (78%), que ainda se qualificam como progressistas, uma
pastelaria que ia de Leonel Tavares Cabral a Casal Ribeiro, passando por Passos
José, Rodrigues Sampaio e José Estêvão, onde Rodrigo da Fonseca refinava a
receita multipartidária de 1835.
Oposição de cabralistas, ditos conservadores
(34 deputados). O grupo vencedor em 1842 continuou a chamar-se cartista, e
todavia o cartismo tinha sido renegado e blasfemado no princípio que constituía
a sua essência (Alexandre Herculano). Os situacionistas são dominados pelo
estilo de Rodrigo da Fonseca e de Fontes. Os oposicionistas, de marca cabralista,
dizem-se cartistas. Entre estes (22%): António José de Ávila, Correia
Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e António da Cunha Sottomayor.
Na Câmara dos Pares, a oposição, também
marcadamente cabralista, conta com o duque da Terceira, o barão de Porto de Mós,
Laborim, Granja e Algés. Se o antigo cabralista visconde de Castro se passa para
o novo situacionismo regenerador, já José da Silva Carvalho, antigo aliado de
Fontes e de Rodrigo, não alinha com os chamados cartistas.
Desaparece a oposição – Segundo Fronteira,
um dos principais braços apoiantes do cabralismo, referindo o caso de Lisboa,
no dia da batalha desapareceu a numerosa oposição, abandonando completamente a
urna, receando uns perder os lugares, temendo outros perder a cabeça, porque os
regeneradores históricos estão reunidos e onde estão os históricos há sempre,
com razão, receio de pedrada. Acrescenta, contudo, que as notícias
eleitorais das províncias não foram tão más como na capital. A oposição venceu
em muitas partes e muitos cartistas foram eleitos, entre eles o Conselheiro
Ávila, Correia Caldeira, Lopes de Vasconcelos, Lobo de Moura e outros.
D. Miguel, no exílio, casa com a princesa
D. Adelaide Sofia de Lowestein.