Governo de Saldanha (1851-1856)

 

 

 

1851  O começo da regeneração

1852  Acto Adicional: do armistício constitucional aos melhoramentos materiais  

1853  Da morte de D. Maria II ao começo da oposição histórica de Herculano

1854  A regência de D. Fernando, a primeira experiência de caminho-de-ferro e o nascimento dos históricos

1855  D. Pedro V, o nosso D. Sebastião liberal, cheias, cólera e iberismo

1856 O fim da canalhocracia, inauguração do caminho-de-ferro e do telégrafo e primeiro governo histórico

 

Governo nº 22 de Saldanha (desde 1 de Maio, 1864 dias). Tem sucessivas recomposições em 17, 22 de Maio, 7 de Julho, de 1851, 4 de Março, 17, 30 de Agosto, de 1852 e 3 de Setembro de 1853.

Em 22 de Maio, concluído o processo de formação do gabinete, com Saldanha na presidência e na guerra. Coronel José Ferreira Pestana no reino (Herculano, recusa a pasta). Joaquim Filipe de Soure nos negócios eclesiásticos e justiça. Miguel Marino Franzini, na fazenda, representando os cartistas dissidentes do cabralismo. Loulé na marinha, em nome dos setembristas moderados, da Confederação Maçónica Portuguesa.

Ditadura de 1 de Maio de 1851 a 31 de Dezembro de 1852. De 22 de Maio de 1851 a 6 de Junho de 1856, o único ministro constante, embora varie de pasta, é António Aloísio Jervis de Atouguia. Ministro dos estrangeiros até 4 de Maio de 1852 e da marinha, desta data a 6 de Junho de 1856. Volta aos estrangeiros em 19 de Agosto de 1852. A partir de 7 de Julho de 1851, acrescem Fontes Pereira de Melo (1819-1887) e Rodrigo da Fonseca, também com algumas mudanças de ministério. Fontes começa na marinha, transita para a fazenda e acumula esta com as obras públicas. Rodrigo da Fonseca começa no reino e acumula a justiça, de 7 de Julho de 1851 a 4 de Março de 1852 e de 19 de Agosto de 1852 a 3 de Setembro de 1853. Atouguia domina nos estrangeiros, embora também acumule com a marinha.

Em 1 de Maio: Saldanha, que está no Porto, acumula a presidência e o reino (só assume a pasta em 17 de Maio; até então ficou interino o barão da Senhora da Luz); Fernando Mesquita e Sola, 1º barão de Francos, na guerra e na marinha; Marino Franzini nos negócios eclesiásticos e justiça e na fazenda; Barão da Senhora da Luz nos estrangeiros (até 22 de Maio) e no reino (até 17 de Maio).

Em 17 de Maio: Saldanha acumula o reino, a guerra e os negócios eclesiásticos e justiça; Barão da Senhora da Luz acumula a marinha.

Em 22 de Maio: Saldanha continua na presidência e na guerra; José Ferreira Pestana no reino, depois de Herculano recusar a pasta, até 7 de Julho de 1851; Joaquim Filipe de Soure na justiça, até 7 de Julho de 1851; Miguel Marino Franzini, na fazenda; Loulé na marinha, até 7 de Julho de 1851; Jervis de Atouguia nos estrangeiros.

 

Rodrigo e Fontes no governo Na primeira grande remodelação, desaparece o anterior equilíbrio do gabinete. Silva Carvalho critica a acção de Fontes e Rodrigo. Acusa-os de fazerem coro com os patuleias e declara que o partido cartista os desampara. Diz mesmo que se trata de um governo de loucos comunistas e socialistas. Contudo, Saldanha, entalado entre os patuleias e os cartistas, apenas optava pelo centrismo, bem manipulado por Rodrigo que ia invocando o fantasma do radicalismo de Leonel Tavares Cabral.

Em 7 de Julho: António Maria Fontes Pereira de Melo (1819-1887) na pasta da marinha. Rodrigo da Fonseca no reino e na justiça.

Saem os setembristas amigos de Herculano, principalmente Ferreira Pestana que tinha a intenção de afastar da burocracia os principais agentes de Costa Cabral.

 

 

Mudança na pasta da fazenda – Em 5 de Agosto: António Fernandes da Silva Ferrãoö na pasta da fazenda (até 21 de Agosto).

A procura do empréstimo e os fumos da corrupção Franzini já não tem meios para fazer face às despesas no mês de Agosto. Pede que se contraia um empréstimo, mas Fontes vota contra. Ferrão é apoiado pelos contratadores do tabaco e pela Companhia das Obras Públicas. Começa a falar-se em corrupção, parecida com a de Costa Cabral.

Fontes na fazenda – Interino até 4 de Março de 1852 (21 de Agosto). Pretende dar um golpe na agiotagem, satisfazer pontualmente as despesas públicas  e promover o barateamento dos capitais.

Conselho Ultramarino – Recriado o velho Conselho Ultramarino (23 de Setembro).

Contra o país nominal da empregadagem – Herculano, em O Paiz clama contra o país nominal inventado nas secretarias, nos quartéis, nos clubes, nos jornais, e constituído pelas diversas camadas do funcionalismo que é e do funcionalismo que quer e há-de ser (15 de Setembro).

 

 

1852

 

 

Seabra e Garrett no Governo – Em 4 de Março: António Luís de Seabra, ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substituindo Rodrigo da Fonseca, que ocupava a pasta interinamente; Fontes cede a marinha a António Luís Jervis da Atouguia, assumindo a fazenda como ministro efectivo. Atouguia passa a pasta dos estrangeiros a Almeida Garrett.

 

 

Remodelações – Em 17 de Agosto: Atouguia reassume os estrangeiros, substituindo Garrett. Dois dias depois, Rodrigo da Fonseca volta à justiça, substituindo Seabra.

Em 30 de Agosto: Fontes assume a titularidade do novo ministério das obras públicas, comércio e indústria (interromperá este exercício de 8 de Novembro de 1855 a 3 de Janeiro de 1856, quando é substituído por Rodrigo da Fonseca).

 

 

1853

 

 

Remodelação – Em 3 de Setembro : Frederico Guilherme da Silva Pereira (1806-1871) assume a pasta da justiça (até 6 de Junho de 1856).

 

 

1854

 

1855

Presidente do Conselho de Ministros – As funções de coordenação política do Governo passam a ser legalmente exercidas, a partir da Carta de Lei de 23 de Junho, por um Presidente do Conselho de Ministros. Com a República surgirá um Presidente do Ministério, que é necessariamente um dos ministros, segundo o sistema de gabinete. Com a Constituição de 1933 irá estabelecer-se o Presidente do Conselho, que coordena e dirige a actividade de todos os ministros, que perante ele respondem politicamente pelos seus actos, para depois de 1974, se introduzir a figura do Primeiro-Ministro. A criação do cargo por Saldanha não significa que este queira mais concentração de poderes. Pelo contrário, visa libertá-lo da obrigação de acumular outra pasta, dado que o duque já pouco se deslocava ao ministério da guerra.

 

1856

 

Queda do governo de Saldanha D. Pedro V recusa a Saldanha uma fornada de vinte pares (Junho). Porque seria criar uma tirania sob o aspecto exterior da legalidade. O governo, não tendo maioria na câmara alta, invoca a necessidade de apoio para a aprovação de um empréstimo de dezasseis mil contos negociado junto de Londres por Fontes Pereira de Melo. E Saldanha que boiara sempre à mercê dos acontecimentos, vai dar rótulo a muitas companhias, dado que sonhava fortunas, dividendos, riqueza para toda a sua família de pedintes (Oliveira Martins). O rei reflecte, considerando que a ocasião oferecia uma grande oportunidade para mostrar ao país que eu não tinha medo de ninguém.

Rei prefere a gente antiga – O temperamento melancólico e pessimista do novo rei preferia esta gente antiga (de Loulé, seu tio-avô) aos regeneradores modernos e moços, cujo materialismo não agradava à metafísica régia (Oliveira Martins). O rei tenta, no entanto, que formem governo Lavradio, Joaquim António de Aguiar, Passos Manuel, Passos José e o visconde da Luz (Velez Barreiros).

 

  Governo anterior

Governo posterior  

 

 

Governo de Saldanha

De 22 de Maio de 1851 a 6 de Junho de 1856

1864 dias

Ditadura de 1 de Maio de 1851 a 31 de Dezembro de 1852.

1º governo da Regeneração

Último governo sob o reinado de D. Maria II

1º governo sob o reinado de D. Pedro V

·Acto Adicional de 5 de Julho de 1852

·Governo promove as eleições de Novembro de 1851 e de Dezembro de 1852

· Saldanha acumula a presidência e o reino

·De 22 de Maio de 1851 a 6 de Junho de 1856, o único ministro constante, embora varie de pasta, é António Aloísio Jervis de Atouguia. Ministro dos estrangeiros até 4 de Maio de 1852 e da marinha, desta data a 6 de Junho de 1856. Volta aos estrangeiros em 19 de Agosto de 1852.

·A partir de 7 de Julho de 1851, acrescem Fontes Pereira de Melo e Rodrigo da Fonseca, também com algumas mudanças de ministério.

· Fontes começa na marinha, transita para a fazenda e acumula esta com as obras públicas.

·Rodrigo da Fonseca começa no reino e acumula a justiça, de 7 de Julho de 1851 a 4 de Março de 1852 e de 19 de Agosto de 1852 a 3 de Setembro de 1853.

·Atouguia domina nos estrangeiros, embora também acumule com a marinha.

Em 1 de Maio de 1851:

· Saldanha, que está no Porto, acumula a presidência e o reino (só assume a pasta em 17 de Maio; até então ficou interino o barão da Senhora da Luz);

· Fernando Mesquita e Sola, 1º barão de Francos, na guerra e na marinha;

 

· Marino Franzini nos negócios eclesiásticos e justiça e na fazenda[1].

 

· Barão da Senhora da Luz nos estrangeiros (até 22 de Maio) e no reino (até 17 de Maio)

·Logo em 1 de Maio de 1851, quando Saldanha ainda estava no Porto, D. Maria II, nomeia-o presidente e ministro do reino, depois de lhe escrever uma carta, ao que parece, inspirada por Garrett, onde lhe entrega o futuro deste país e da Coroa, para que se extirpem radicalmente os abusos, para que que o sistema constitucional não seja sofismado.

·Reis de Vasconcelos é encarregado por D. Maria II de ir ao Porto conversar com Saldanha.

·Lavradio e Rodrigo da Fonseca não entram neste governo. Terceira terá dito que eles eram grandes setembritas, ameaçando desembainhar a espada se eles fossem nomeados ministros[2].

·Em 2 de Maio, D. Maria II convida Lavradio para  o governo: diga ao Algés e ao Rodrigo que eu não os chamei para este ministério provisório, porque os quero para o definitivo[3]

·Em 4 de Maio de 1851, tumultos patuleias em Lisboa reprimidos pela Guarda Municipal, ainda comandada por D. Carlos de Mascarenhas, irmão do marquês de Fronteira.

·Em 6 de Maio reúne o Conselho de Estado

·Em 15 de Maio, Saldanha chega a Lisboa, por via marítima. No dia 16 tem uma conversa com Lavradio. Diz-lhe não querer assumir o comando do governo, preferindo o comando formal do exército, segundo conselhos que lhe foram dados por Alexandre Herculano. Lavradio observa: a revolução do duque de Saldanha pôde destruir o que existia, mas ele não é capaz de organizar: criou finalmente uma posição, de que não sabe tirar partido para bem do paísi[4]

 

Em 17 de Maio de 1851:

· Saldanha acumula o reino, a guerra e os negócios eclesiásticos e justiça

 

·Marino Franzini na fazenda

 

·Barão da Senhora da Luz na marinha e nos estrangeiros

·Em 17 de Maio, D. Carlos de Mascarenhas é exonerado

·Maçonaria do Norte integra-se na Confederação Maçónica Portuguesa

Em 22 de Maio de 1851:

· Saldanha na presidência e na guerra;

 

· Coronel José Ferreira Pestana no reino (Herculano, recusou a pasta), até 7 de Julho até 7 de Julho de 1851;

 

· Joaquim Filipe de Soure nos negócios eclesiásticos e justiça, até 7 de Julho de 1851;

 

·Miguel Marino Franzini, na fazenda, até 7 de Julho de 1851;

 

· Loulé na marinha, até 7 de Julho de 1851;

 

· Jervis de Atouguia nos estrangeiros[5].

·Cortes dissolvidas em 25 de Maio de 1851

·Logo em Junho começa a organizar-se uma associação eleitoral de apoio à nova situação. As reuniões decorrem no palácio do falecido duque de Palmela , com Reis de Vasconcelos a manobrar. Saldanha vai convidando José Bernardo da Silva Cabral e Lavradio, circulando como organizadores da mesma Reis de Vasconcelos, Rebelo da Silva e Almeida Garrett. Saldanha chega a convidar Lavradio para presidir à associação. Este recusa. E Saldanha diz-lhe que que então sairá José Bernardo da Silva Cabral, mas não José Lourenço da Luz. Lavradio observa que o fim verdadeiro da associação era o de minar a Administração para a fazer cair, e, já se sabe, para a substituir por aqueles que a tinham minado ou feito cair[6].Para o mesmo memorialista, desde 15 de Maio que todos recuam pour mieux sauter… Saldanha vira-se para todos os partidos, mas não satisfaz, e todos estão convencidos da sua incapacidade[7].

·Prosseguem as rivalidades na formação do grupo de apoio ao novo situacionismo. Saldanha lista os nomes de José Maria Grande, Aguiar, Ferrão e Silva Sanches. José Bernardo da Silva cabral opõe-se a Grande, Aguiar e Ferrão.

·Em 12 de Junho, L. A. Rebelo da Silva emite uam carta-circular como secretário do centro eleitoral de apoio à situação: sendo conveniente consolidar a situação actual, cooperando sinceramente os amigos da ordem, de progresso sensato e da Monarquia Constitucional, para ela não engane as esperanças do país, por falta de oportuna direcção, diversas pessoas, zelosas do bem público e dedicadas aos princípios de justo melhoramento, entenderam que não se devia demorar mais tempo a organização de um centro eleitoral que dê garantias às liberdades declaradas na Carta, não as sacrificando, todavia, às inovações de uma fatal exaltaçãoi[8]

·Em 30 de Junho, os nomes mais falados para a direcção do centro de apoio à nova situação são os de Lavradio, Rodrigo da Fonseca, visconde de Algés, Garrett, Aguiar, Silva Sanches e José Maria Grande (Lavradio, III, p. 366).

·Os cabralistas organizam um centro composto por João Rebelo da Costa Cabral, Padre Lacerda e Caldeira, onde Terceira seria o chefe e José Castilho o redactor do jornal. Em 26 de Junho, José Bernardo da Silva Cabral escreve carta a Saldanha onde se declara da oposição por causa do decreto eleitoral. Este, José Lourenço da Luz e Monteiro  das sete casas passam de grandes regeneradores nos mais activos oposicionistas (Fronteira, parte VIII, p. 430). As reuniões ocorrem na casa de Terceira, em Pedrouços e participam também Fronteira e António José de Ávila.

·Segundo Lavradio, o duque de Saldanha, só, cheio da sua glória, um dia quer proteger os setembristas, outro dia é o homem da moderação, no outro o da espada e quer levar tudo à força: finalmente, não é nada; Loulé, tem bom senso, é liberal, deseja a ordem, não lhe falta ambição, é preguiçoso, mas o seu maior defeito é ter-se ligado com os desordeiros, posto que eu esteja persuadido de que eles o não dominam. Soure, tem pouco saber e ainda menos talento, mas está dominado pelos homens de movimento rápido e desordenado; Pestana é honrado e ilustrado, mas não é homem de Estado; Franzini é uma boa criatura, honrado, desejando o bem, mas é o homem dos infinitamente pequenos e, como a sua consciência o não acusa de nada, vive em perfeita beatitude; Jervis é uma cabeça vazia, ou, se contem alguma coisa, é ar[9].

·Em 12 de Junho de 1851, o conde de Antas, Francisco Xavier da Silva Pereira, foi eleito grão-mestre da Confederação maçónica Portuguesa, sucedendo a João Gualberto Pina Cabral. Antas morre em 20 de Maio de 1852, sucedendo-lhe Loulé, substituído interinamente por Rodrigues Sampaio (1852-1853). Em Maio de 1851, a Confedração integrara no seu sio o resto das lojas da maçonaria do Norte ainda em actividade.

·Em 30 de Junho, Lavradio avista-se com Saldanha e informa-o do descontentamento provocado pelo decreto eleitoral e da necessidade de um ministro com aptidão para dirigir a eleição, dado que Pestana parecia não ter aptidão para a função (III, p. 366). Há então fortes pressões militares para uma mudança, invocando-se como pretexto o decreto eleitoral. Terceira considera que lavradio e Rodrigo eram o setembrismo personificado (III, p. 371).

·O ministério sente necessidade de um orador e pensa-se em Rodrigo ou Garrett.

 Em 7 de Julho de 1851:

Presidente mantém-se na guerra.

 

Franzini na fazenda

 

Atouguia nos estrangeiros

 

Rodrigo da Fonseca no reino e na justiça

 

Fontes na marinha

 

 

·Na primeira grande remodelação, de 7 de Julho de 1851, desaparece o anterior equilíbrio do gabinete que balouçava entre Atouguia, pelos ordeiros, e Franzini, pelos cartistas, com Loulé a representar o setembrismo. Com a predominância de Rodrigo e Fontes, do cepticismo antigo e do utilitarismo moderno, eis a mistura do antigo letrado rábula e o engenheiro hábil, janota e prático, segundo as palavras de Oliveira Martins (Portugal Contemporâneo, II, p. 236). Segundo Lavradio, Rodrigo procura debalde o juste milieu e parece-me desanimado. Enquanto isto, o Marechal não sabe o que quer; os outros Ministros vão durando; Franzini, consumido por falta de dinheiro[10].

·Em 26 de Junho de 1851 as cortes são adiadas por 30 dias até 15 de Dezembro de 1851

Em 5 de Agosto de 1851

· António Fernandes da Silva Ferrão substitui Marino Miguel Franzini na pasta da fazenda (até 21 de Agosto)

 

·Segundo Lavradio, Franzini já não tinha meios para fazer face às despesas no mês de Agosto. pediu que se contraísse um empréstimo, mas Fontes votou contra. Ferrão era apoiado pelos contratadores do tabaco e pela Companhia das Obras Públicas. E Lavradio sugere corrupção, parecida com a de Costa Cabral.

·Em 29 de Agosto de 1851, Lavradio é despachado para embaixador em Londres, onde permanecerá durante vinte anos.

Em 21 de Agosto de 1851:

 

· Fontes assume a pasta da fazenda (será interino até 4 de Março de 1852)

·Em 30 de Março de 1852, as Cortes são adiadas por 51 dias, até 20 de Maio de 1852.

 

 

26-Abr-51

01-Mai-51

17-Mai-51

22-Mai-51

07-Jul-51

Presidência

Terceira

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Reino

Barão da Luz

Saldanha

Saldanha

Ferreira Pestana

Rodrigo da Fonseca

Estrangeiros

Barão da Luz

Franzini

Saldanha

Jervis

Jervis

Guerra

Terceira

Barão de Francos

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Marinha

Loulé

Barão de Francos

Saldanha

Loulé

Fontes

Fazenda

Mesquita e Sola

Franzini

Saldanha

Franzini

Franzini

Justiça

Mesquita e Sola

Franzini

Saldanha

J. Filipe de Soure

Rodrigo da Fonseca

 

 

05-Ago-51

21-Ago-51

04-Mar-52

19 Ag 52

 

3 Set 53

 

Presidência

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Reino

Rodrigo da Fonseca

Rodrigo da Fonseca

Rodrigo da Fonseca

Rodrigo da Fonseca

Rodrigo da Fonseca

Estrangeiros

Jervis

Jervis

Garrett

Jervis

Jervis

Guerra

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Saldanha

Marinha

Fontes

Fontes

Jervis

Jervis

Jervis

Fazenda

Silva Ferrão

Fontes

Fontes

Fontes

Fontes

Justiça

Rodrigo da Fonseca

Rodrigo da Fonseca

A. L. Seabra

Rodrigo da Fonseca

F. G. Silva Pereira

 


 

[1] VERÍSSIMO SERRÃO, IX, p. 19

[2] Lavradio, III, pp. 307-308

[3] bLavradio, III, pp. 310-311

[4] Lavradio, III, p. 323

[5] VERÍSSIMO SERRÃO, IX, p. 20

[6] Lavradio, III, p. 353

[7] Lavradio, III, p. 324

[8]

[9] III, p. 357

[10] Lavradio, IV, p. 13

 

 

 

Em 4 de Março de 1852:

 

· António Luís de Seabra, ministro dos negócios eclesiásticos e justiça, substituindo Rodrigo da Fonseca que ocupava a pasta interinamente;

 

· Fontes cede a marinha a António Luís Jervis da Atouguia, assumindo a fazenda como ministro efectivo[1]

 

·Este passa a pasta dos estrangeiros a Almeida Garrett.

·Em 5 de Julho de 1852, D. Maria II sanciona o Acto Adicional. Em 24 de Julho, dissolução da Câmara dos Deputados e o governo entra de novo em ditadura.

Em 17 e 19 de Agosto de 1852:

·Atouguia reassume os estrangeiros, substituindo Garrett (17 .

·Rodrigo da Fonseca volta à justiça, substituindo Seabra; (19

·Reforma das Alfândegas de Lisboa em 11 de Setembro. Aprovada a pauta livre-cambista em 27 de Dezembro.

Em 30 de Agosto de 1852:

· Fontes assume a titularidade do novo ministério das obras públicas, comércio e indústria (interrompeu este exercício de 8 de Novembro de 1855 a 3 de Janeiro de 1856, quando foi substituído por Rodrigo da Fonseca). Até 6 de Junho de 1856.

 

 

Não tardou que Fontes passasse para a pasta da fazenda, primeiro interinamente, em 21 de Agosto de 1851, e depois como efectivo, a partir de 4 de Março de 1852, data em que também entraram nas lides governamentais Almeida Garrett e António Luís de Seabra, como ministros dos estrangeiros e dos negócios eclesiásticos e justiça, respectivamente, os quais, contudo, apenas permaneceram em tais funções até ao dia 19 de Agosto. Entretanto, no dia 30 do mesmo mês instituiu-se o novo ministério das obras públicas, comércio e indústria, na titularidade de Fontes.

 

 

Em 3 de Setembro de 1853:

·Frederico Guilherme da Silva Pereira assume a pasta dos negócios eclesiásticos e justiça (até 6 de Junho de 1856)

·Conflito com o Papa em Maio de 1853. Considera-se que um breve pontifical afecta o nosso Padroado no Oriente.

·Em Maio de 1853, D. Pedro V, acompanhado pelo visconde de Carreira parte para uma viagem à Europa. Recebe Napoleão III em Bolonha em maio de 1854.

·Em 12 de Agosto de 1853, as cortes são adiadas por 125 dias até 15 de Dezembro de 1853.

·Morte de D. Maria II em 15 de Novembro em 1853. D. Fernando jurado regente no dia 19 de Novembro.

·Em 13 de Julho de 1855, as cortes são adiadas por 65 dias, até 16 de Setembro de 1855

·Revolta em Espanha. União Ibérica é oferecida ao trono do Braganças. D. Fernando terá frontalmente rejeitado a oferta.

A Lei de 23 de Junho de 1855 criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros

·Em 5 de Janeiro de 1856, as Cortes sãoa diadas por 14 dias, até 19 de Janeiro.

·D. Pedro V recusou a Saldanha uma fornada de pares considerando que a oposição é uma condição essencial dos governos representativos, e todo o ataque que se lhe dirige é um ataque que vai recair sobre as próprias instituições.

 

 


 

[1] Será substituído na pasta da fazenda entre 8 de Novembro de 1855 e 3 de Janeiro de 1856 por Frederico Guilherme da Silva Pereira.

 

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009