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  Anuário de 1920

1920

A instabilidade crescente – Entre greves e atentados, forças vivas e governo da GNR

Os Ensaios de António Sérgio

pormenores em anuário CEPP)

Governo nº 73 de Fernandes Costa não pode tomar posse (15 de Janeiro)

Começa a falar-se de bancarrota 

  Governo nº 74 Retoma G. Sá Cardoso

  Governo nº 75 (21 de Janeiro) Domingos Pereira (47 dias)

Greve geral (20 de Janeiro).

Atentados terroristas e greves.

Álvaro de Castro abandona os democráticos e forma a dissidência dos reconstituintes (7 de Março)

 

  Governo nº 76 (8 de Março) António Maria Baptista/ Ramos Preto (110 dias).

Greve dos funcionários públicos.

Tumultos de 17 a 19 de Março. Teme-se revolução bolchevique.

Intensa actividade dos dinamitadores

 

Governo nº 77 (26 de Junho) António Maria da Silva (23 dias). Com democráticos, populares e socialistas.

Assassinado juiz do Tribunal de Defesa Social (4 de Julho)

Greves e revoltas da fome.

 

Governo nº 78 (Julho) António Granjo (124 dias). Liberais, reconstituintes e 1 democrático.

Greves e actuação da Legião Vermelha.

Revoltas da fome.

Atentado contra juiz

António José de Almeida eleito PR (6 de Agosto)

 

 

  Governo nº 79 (20 de Novembro) Álvaro de Castro (10 dias). G. frustrado sem a participação de liberais e democráticos

Governo nº 80 Liberato Pinto (30 de Novembro 1920) (92 dias).Democráticos, reconstituintes e populares.

Greves

Governo nº 73 de Fernandes Costa não pode tomar posse (15 de Janeiro). São também nomeados António Granjo, Mesquita de Carvalho, Mendes dos Reis, Tito de Morais, Jorge Vasconcelos Nunes, José Barbosa, Pinto Veloso e Fernandes de Almeida. Depois deste ministério de 12 horas que a canalha impede de tomar posse, entrava-se numa sucessão cinematográfica de governos-relâmpago.

 

Governo nº 74 Reconduzido, no mesmo dia, o anterior governo de Sá Cardoso, ao mesmo tempo que Tomé de Barros Queirós é indigitado para formar um governo nacional, tarefa de que logo desiste. O segundo convidado, Correia Barreto, então presidente do Senado, também fracassa nessa tentativa.

Bancarrota – Não temos dinheiro, estamos em bancarrota. Di-lo uma pessoa que já foi ministro das finanças (Ventura Malheiro Reimão)

Governo nº 75 (21 de Janeiro) Domingos Pereira (47 dias, cerca de mês e meio). Com quatro democráticos, quatro liberais e um socialista. Tem apenas a oposição parlamentar dos populares. Dá-se um agravamento da crise das subsistências, com inúmeras resistências populares à requisição de bens essenciais.

 

Domingos Leite Pereira, acumula com o interior. Na justiça, o liberal ex-evolucionista Luís Augusto Pinto de Mesquita de Carvalho. Nas finanças, o democrático e futuro reconstituinte António Joaquim Ferreira da Fonseca (1887-1937). Na guerra, Hélder Armando dos Santos Ribeiro (democrático). Na marinha, Celestino Germano Pais de Almeida (liberal). Nos estrangeiros, João Carlos Melo Barreto (democrático). No comércio, Jorge Vasconcelos Nunes. Nas colónias, o liberal José Barbosaö (1869-1923), antigo evolucionista, desde 25 de Janeiro. Na instrução pública, João de Deus Ramos (independente). No trabalho, Amílcar da Silva Ramada Curto (socialista). Na agricultura, Álvaro de Lacerda (nomeado, não aceita o lugar) e Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro (desde 27 de Janeiro de 1920).

Agitação – Continua a grave crise financeira, a CGT promove uma fracassada greve geral (20 de Janeiro), prosseguem os atentados terroristas e fala-se na existência de organizações secretas no Exército.

País a saque – António Maria da Silva chega a declarar que o país tem estado a saque. Tenta formar governo, mas logo desiste, depois de não contar com o apoio dos populares. Os liberais falam na existência de organizações secretas no Exército, enquanto os anarco-sindicalistas declaram que os republicanos apunhalaram a república e que se aproxima a hora do grande confronto entre conservadores e trabalhadores (jornal A Batalha, em Fevereiro).

Greves e bombas – Termina a greve geral promovida pela CGT (24 de Janeiro), seguindo-se a dos corticeiros na zona de Coimbra (16 de Fevereiro), enquanto rebentamm bombas em Lisboa por ocasião das greves dos sapateiros (21 de Fevereiro). Os tumultos prosseguem nos dias 22, com ataque ao jornal O Século. Há, depois, uma série de greves a partir do dia 28: dos ferroviários das linhas do Sul e Sueste, Minho e Douro e dos funcionários públicos, acompanhadas por atentados terroristas.

Governo apresenta demissão em 4 de Março, no dia em que é ocupada policialmente a sede da CGT, bem como as dependências do jornal A Batalha, visando impedir-se uma reunião dos operários da construção civil.

Governo nº 76 (8 de Março) de António Maria Baptista/ Ramos Preto (110 dias, cerca de quatro meses). Reúne ministros democráticos, e apenas um liberal, recebendo intensa oposição parlamentar dos populares, especialmente pela voz e pena de Francisco da Cunha Leal, então feroz crítico das forças vivas. O presidente do ministério, antigo companheiro de Mouzinho, tinha sido actor em momentos marcantes como em 1915, 1916 e 1917, quando pôs a espada ao serviço do modelo afonsista de república, contra Pimenta de Castro, Machado Santos e a restauração monárquica, passando a corporizar a esperança dos democráticos no sentido de um programa de defesa intransigente da ordem pública, contra a agitação sindical e a actividade bombista, morre a 6 de Julho, em pleno conselho de ministros, vítima de uma apoplexia, depois de receber uma carta insultuosa. O programa do governo quase se resume à ideia de restauração da ordem pública, face à agitação social grevista e aos atentados bombistas e parece ter a confiança do patronato, que teme o desencadear de uma revolução bolchevique.

Presidência e interior: António Maria Baptista, até à data da sua morte, em 6 de Junho. Sucede-lhe, na presidência, José Ramos Preto, e, no interior, José Pedroso Lima, desde 14 de Junho. Na justiça, José Ramos Preto. Nas finanças, Francisco Pina Esteves Lopes. Na guerra, João Estêvão Águas. Na marinha, Joaquim Pedro Vieira Júdice Biker (1867-1926), o único liberal num governo de democráticos. Nos negócios

 

estrangeiros, Rodolfo Xavier da Silva Júnior (substituído interinamente por Vasco Borges, de 30 de Abril a 11 de Junho de 1920). No comércio, Aníbal Lúcio de Azevedo (1876-1952). Nas colónias, Fernando Pais Teles d’Utra Machadoö . Na instrução Pública, o magistrado Vasco Borges. No trabalho, Bartolomeu Sousa Severino. Na agricultura. João Luís Ricardo.

Dissidência reconstituinte – Álvaro de Castro, no dia seguinte à tomada de posse do governo, demite-se do partido democrático, sendo seguido por um grupo de doze deputados que dão corpo aos chamados reconstituintes, cuja alma está na memória dos tempos dos jovens turcos..

Surgem conflitos entre os católicos, com uma polémica do grupo do jornal A Voz, dirigido por Fernando de Sousa (Nemo), contra o grupo de A União, com António Lino Neto. Os primeiros invocam Maurras e os segundos defendem a democracia.

Morte do presidente do ministério, em pleno conselho de ministros (6 de Maio), logo substituído por Ramos Preto. Acabara de ler uma incomodativa notícia inserta em O Popular, então dirigido por Cunha Leal

Greves, tumultos e bombismo – Greve dos funcionários públicos, com graves tumultos de 17 a 19 de Março. Teme-se revolução bolchevique, sendo intensa a actividade dos dinamitadores. No princípio do mês, prosseguem os atentados terroristas e as greves, nomeadamente de ferroviários (de 28 de Fevereiro a 4 de Março) e funcionários públicos (a partir de 3 de Março). Destaque para a greve dos sapateiros, com ataques bombistas a sapatarias. Segue-se greve do caminho-de-ferro do Sul e Sueste e há petardos em Lisboa no dia 18. Tudo se agrava com o começo da greve dos serviços de correios e telégrafos (9 de Março) e, no mesmo dia, há tumultos nas galerias parlamentares. A greve dos metalúrgicos (11 de Março) apenas termina em 15 de Abril, mas a dos funcionários públicos dura até 13 de Março, face à intervenção de António José de Almeida que sempre defendera uma solução honrosa para o conflito. O deputado Ramada Curto declarara no parlamento que os funcionários não tinham direito à greve, por não serem proletários. Seguem-se tumultos, com sindicalistas a dispararem sobre a GNR e dando vivas à Rússia vermelha, nos dias 17 e 19 de Março.

Democráticos aliados às forças vivas – Os democráticos, em aliança com o patronato, chegam a constituir grupos de defesa da República, enquanto os anarco-sindicalistas clamam contra a hipótese de uma ditadura das forças vivas. Cria-se um Tribunal de Defesa Social, para os delitos sociais e os bombistas (11 de Maio).

Monárquicos – Representantes dos integralistas, que acusam D. Manuel II de preconceitos liberalistas, com Alberto Monsaraz (1899-1959) e Luís de Almeida Braga, e do velho partido legitimista, com D. João de Almeida Correia de Sá, Lavradio, reúnem-se no palácio de Bronnbach, no ducado de Baden, com D. Miguel de Bragança, filho de D. Miguel I.

Protecção britânica – Esquadra britânica faz exercício de tiro diante do Terreiro do Paço, quando se teme um golpe bolchevique (19 de Março). Nesse dia é encerrada a sede da CGT. A 24 são fechados mais sindicatos e apreendido o jornal A Batalha

Série de diplomas sobre a questão das subsistências, no dia 20 de Março, optando-se por um modelo de intervencionismo estadual, nomeadamente com uma longa lista de preços tabelados. No dia 24 de Abril é estabelecido um tipo único de pão.

É intensa a fuga de capitais e funciona o mercado clandestino de câmbios.

Bombas e greves – Greve de protesto contra o encerramento de A Batalha (28 de Março), a que se segue a greve dos operários arsenalistas (10 de Abril). Manifestação de apoio ao governo é atacada a tiro e bomba na Rua Augusta (12 de Abril), surgindo, em seguida, uma série de atentados bombistas em Lisboa, Porto, Faro e Beja (14 de Abril). No dia 15 é apresentada no parlamento uma proposta de lei de repressão dos dinamitadores. Há nova greve dos eléctricos em Lisboa (23 de Maio) que só termina no dia 31, obrigando a transportes alternativos e ao regresso à tracção animal. Greve dos médicos mutualistas (29 de Maio).

Tribunal de defesa social – No dia 11 de Maio é criado um Tribunal de Defesa Social, com três juízes, sendo dois de directa nomeação governamental. Manifestações sindicalistas contra a ditadura das forças vivas (1 de Maio).

 

Governo nº 77 (26 de Junho) António Maria da Silva (23 dias). Com democráticos, populares e socialistas. Oposição dos liberais e dos reconstituintes. O governo passa na Câmara dos Deputados, mas no Senado é aprovada uma moção de desconfiança apresentada pelos liberais. O próprio jornal O Mundo considera que o governo está mal constituído. Silva é então considerado verrinoso e dotado de manha, alguém que não irrita, não provoca, embora também não resolva nem melhore.

Presidente acumula as finanças. No interior, o independente João Pedroso de Lima, acumulando a guerra interinamente. Na justiça, o independente António de Oliveira e Castro. Na marinha, o popular Fernando Teixeira Homem de Brederode (1867-1939). Nos negócios estrangeiros, o independente, ex-membro da Liga de Acção Nacional, Francisco António Correiaö . No comércio, o democrático José Domingues dos Santos. Nas colónias, o popular Vasco Guedes de Vasconcelos. Na instrução pública, o democrático Augusto Pereira Nobre (1865-1946), irmão do poeta António Nobre. No trabalho, o socialista José António da Costa Júnior. Na agricultura, o independente João Gonçalves.

Assassinado em 4 de Julho um dos juízes do Tribunal de Defesa Social que entrara em funcionamento poucos dias antes. Segue-se um ataque à bomba às instalações do mesmo.

Greves e revoltas da fome. Sucessão de revoltas da fome e de greves selvagens que escapam ao controlo da própria CGT, como a dos manufactores de calçado, iniciada no Porto no dia 8 de Julho. O processo alastra a Setúbal e a Alcácer do Sal. Seguem-se movimentações idênticas em Santarém, Guimarães, Azambuja e Aviz.

Governo nº 78 de António Granjo (124 dias, cerca de quatro meses, desde 19 de Julho). Ensaia-se uma fórmula liderada por um liberal oriundo dos evolucionistas, em aliança com os reconstituintes e apenas com um democrático, mas com oposição dos populares.

 

Presidente acumula com a agricultura. No interior, o republicano independente Felisberto Alves Pedrosa (desde 22 de Julho). Na justiça, o reconstituinte Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso. Nas finanças, o liberal Inocêncio Rodrigues Camacho (1867-1943). Na guerra, o reconstituinte Hélder Ribeiro. Na marinha, o advogado reconstituinte Ricardo Pais Gomes (1868-1928). Nos negócios estrangeiros, o reconstituinte Melo Barreto. No comércio, o democrático Francisco Gonçalves Velhinho Correiaö . Nas colónias, o liberal Manuel Ferreira da Rocha. Na instrução pública, o democrático Artur Octávio do Rego Chaves (até 14 de Setembro de 1920) e o reconstituinte Júlio Dantas (1876-1962), desde 21 de Outubro. Em 21 de Outubro de 1920 o reconstituinte Júlio Dantas substitui o democrático Rego Chaves na pasta da instrução pública. No trabalho, o liberal Júlio Ernesto Lima Duque.

A agitação social agrava-se, principalmente pela acção da Legião Vermelha, com os seus bombistas alcunhados Bela Kun e Gavroche. Greve da Carris de Lisboa até 2 de Setembro e assaltos a armazéns de víveres em Santarém (Julho de 1920)

Eleição presidencial de António José de Almeida (6 de Agosto). Só se consegue ao terceiro escrutínio. Tem 123 votos, contra 31 para Manuel Teixeira Gomes.

Em Agosto e Setembro prosseguem as revoltas da fome, mais violentas do que em Julho. No dia 5, na Guarda e em Coimbra. Depois, em Aviz e na Azambuja, em nome dos baldios. Há até uma evolta frustrada (21 de Agosto). Continuam os assaltos a armazéns de víveres na Figueira da Foz (25 de Agosto) e há uma greve dos tipógrafos em Lisboa (29 de Agosto). A CGT determina greve geral em todo o país, protestando contra sucessivas apreensões do jornal A Batalha e promove manifestações da mesma em Coimbra, Setúbal, Almada, Cascais, Lisboa, Évora e Beja (dia 30). Greves no Porto, com intervenção policial da GNR, que ocupa as ruas (31 de Agosto). Entretanto, há uma greve geral em Setúbal e um comício operário na Covilhã (9 de Setembro), bem como assaltos a padarias em Lisboa e Setúbal, com várias prisões. Segue-se reve da marinha mercante (11 de Setembro) e governo manda ocupar a sede da CGT (12 de Setembro). Forças do exército, perante a ameaça de greve dos ferroviários, ocupam a estação do Barreiro e outras da linha do Sul (20 de Setembro).

Novo atentado contra um membro do Tribunal de Defesa Social, Dr. Félix Horta, alvejado na Rua 1º de Dezembro em Lisboa (20 de Agosto de 1920)

 

Greve dos ferroviários (30 de Setembro). Governo começa a utilizar em grande escala o serviço dos sapadores do Exército, comandado por Raúl Esteves. Depois de várias linhas terem dinamitadas, chegam a ser atados à frente dos comboios os grevistas presos. A greve vai-se extinguindo no Norte, mas recrudesce no Sul, durando cerca de 70 dias, até 8 de Dezembro. É a primeira greve conjunta de empresas privadas e do Estado. No dia 6 de Outubro, decretada a mobilização geral de todos os meios de transporte e vias férreas são reparadas por artífices civis. O processo só se atenua a partir do dia 15, com ferroviários da CP a retomarem o trabalho (22 de Outubro), depois de quarenta dias de greve, mantendo, contudo, a greve de zelo.

Face aos ataques de reconstituintes e liberais, o governo demite-se em 15 de Outubro, apesar de lhe ter sido aprovada uma moção de confiança.

Comunistas – Apreensão do Bandeira Vermelha, com a prisão do director, Manuel Ribeiro (15 de Outubro).

Dissidência de Domingos Pereira – Em Novembro, um grupo de democráticos, liderado por Domingos Pereira, entra em divergência com o directório do partido e decide apoiar e participar no previsto governo de Álvaro de Castro, também ele dissidente dos democráticos e então chefe dos reconstituintes, onde também participam os populares. É acompanhado, entre outros, por Jaime de Sousa e Adriano Pimenta. O afastamento durará até Janeiro de 1922, quando o grupo regressa ao seio da casa-mãe.

Governo nº 79 (20 de Novembro) Álvaro de Castro (10 dias). Governo sem a participação de liberais e democráticos. Com cinco reconstituintes, dois populares e três dissidentes democráticos da facção de Domingos Pereira. O governo das três dissidências falha de tal maneira que dura apenas 10 dias. Tem a oposição de liberais e de democráticos.

 

Presidenteö acumula com o interior e a guerra. Outros ministros: Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso (reconstituinte), na justiça. Francisco Pinto da Cunha Leal (1888-1970), antigo centrista, antigo sidonista e então activista dos populares, nas finanças. Júlio Martins (popular), na marinha. Domingos Pereira (então democrático dissidente), nos estrangeiros. António Joaquim Ferreira da Fonseca (reconstituinte), no comércio. Jaime Júlio Velho Cabral Botelho de Sousa (então democrático dissidente), nas colónias. Júlio Dantas (reconstituinte), na instrução pública. Adriano Pimenta (então democrático dissidente), no trabalho. José Maria Álvares (1875-1940) (reconstituinte), na agricultura.

Liberais e democráticos aprovam uma moção de desconfiança.

Apoio das forças vivas – Reunião de cerca de 2 500 delegados do patronato na presença de Álvaro de Castro em 22 de Novembro. Defende-se a revisão da Constituição no sentido da participação das forças vivas, à semelhança da segunda câmara do sidonismo

 

Governo nº 80 de Liberato Pinto (82 dias, cerca de três meses, desde 30 de Novembro). Chefiado por um democrático, então chefe de estado-maior da GNR, é dominado pelos então chamados democráticos ortodoxos, embora tivesse a participação de reconstituintes e de populares. Esta tentação bonapartista, com uma larga frente protegida pelas metralhadoras da GNR e com o apoio de católicos e forças vivas, apesar de lançar um ousado reformismo financeiro vai falhar e a república vai, por um lado, embrenhar-se na procura de endireitas e, por outro, ter a ilusão de que o crime golpista podia compensar.

Liberato Damião Ribeiro Pintoö (democrático ortodoxo), então Chefe de Estado-Maior da GNR, acumula com o interior; será interino da marinha (desde 4 de Fevereiro) e das finanças (desde 22 de Fevereiro). Na justiça, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso (reconstituinte). Vem do governo anterior e manter-se-á no seguinte. Nas finanças, Francisco Pinto da Cunha Leal (popular), até 22 de Fevereiro, data em que é interinamente substituído por Liberato Pinto. Na guerra, Álvaro Xavier de Castro (reconstituinte). Na marinha, Júlio do Patrocínio Martins (popular), até 4 de Fevereiro de 1921, quando é substituído por Liberato Pinto. Nos negócios estrangeiros, Domingos Leite Pereira (democrático dissidente). No comércio, António Joaquim Ferreira da Fonseca (reconstituinte). Nas colónias, António Paiva Gomesö (democrático ortodoxo). Na instrução pública, Augusto Pereira Nobre (democrático ortodoxo). Na trabalho, José Domingues dos Santos (então democrático ortodoxo). Na agricultura, João Gonçalves (independente).

Apoio dos católicos e do patronato – Os católicos de A Época defendem um governo militarizado que se assuma como órgão da vontade nacional. O patronato, principalmente através de Alfredo da Silva também apoia o chefe do governo

Continuam as greves e agrava-se a crise cambial, com um princípio de corrida aos bancos. Há uma situação financeira dramática e o próprio ministro das finanças, Cunha Leal, reconhece, no dia 9 de Janeiro que estamos sem recursos necessários para comprar o pão nosso de cada dia.

No congresso dos democráticos, Vitorino Guimarães opõe-se à linha oficialista que elege Afonso Costa, o qual, contudo, nunca assumirá essas funções. Em 3 de Fevereiro, Ramada Curto considera os democráticos como uma grande cooperativa de produção e consumo. Barros Queirós, convidado para formar governo em Fevereiro, reconhece a pulverização dos partidos.

& Caetano, Marcello (A Depreciação...): 305, 306, 307, 318, 319; Cruz, Manuel Braga da: 278; Leal, Francisco da Cunha (1966, II): 206; Marques, Oliveira (1991, XI): 265, 728, 729; (As Estruturas...): 503, 505; Martins, Francisco da Rocha (A Europa em Guerra, II): 262, 353, 361, 362, 363; Medeiros, Fernando (1978): 222, 223, 229, 23o, 231, 241, 244; Pabón, Jesus: 463, 465, 467; Pereira, José Pacheco: 64; Peres, Damião: 229, 232, 258, 259, 260, 261, 264, 267, 276, 277, 279, 280, 281, 285, 286, 287, 292; Sérgio, António (Ensaios, I): 66; Serrão, Joaquim Veríssimo (XI): 242 ss.; Telo, António José (I): 156, 157, 158; Xavier, Alberto: 75, 188, 189.