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1923
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O fim da experiência bonza – Nacionalistas, radicais e Homens Livres
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Pelo paganismo superior! Não
queiramos que fora de nós fique um único Deus! Absorvamos os deuses todos!
Conquistámos já o Mar: resta que conquistemos o Céu, ficando a terra para os
Outros, os eternamente Outros, os Outros de nascença, os europeus que não são
europeus porque não são portugueses. Ser tudo, de todas as maneiras, porque a
verdade não pode estar em faltar ainda alguma coisa! Criemos assim o Paganismo
Superior, o Politeísmo Supremo! Na eterna mentira de todos os deuses, só os
deuses todos são a verdade (Fernando Pessoa, entrevistado pelo jornalista
Alves Martins da Revista Portuguesa em 13 de Outubro).
Greves,
terrorismo e crise da fazenda – Continua a actividade grevista e o processo
de atentados terroristas, com os sindicalistas a protestarem contra Ferreira do
Amaral , o comandante da polícia. Mas o governo
consegue obter um empréstimo externo em Londres, junto da casa Baring Brothers,
graças à actividade negocial de Alberto Xavier (15 de Março de 1924), enquanto
António Maria da Silva chega a proclamar expressamente que a CGT é um
organismo inimigo do Estado (15 de Março de 1924).
Remodelações – Em 9 de Janeiro:
João José da Conceição Camoesas, na instrução, Alberto da Cunha Rocha Saraiva,
no trabalho, e Abel Fontoura da Costa, na agricultura.
Em 13 de Agosto: Francisco Gonçalves
Velhinho Correia, nas finanças, e Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro, na
agricultura.
Em 24 de Outubro: João Teixeira de
Queirós Vaz Guedes, no comércio
Agitação – Choques entre
revolucionários e polícias em Lisboa e no Porto (4 de Janeiro). Comícios e
sessões em várias localidades do país, sob a palavra de ordem contra o
militarismo e a guerra. Novos atentados bombistas (31 de Janeiro) e mais
petardos em Lisboa por causa do regime do horário de trabalho dos metalúrgicos
(27 de Fevereiro).
Os ânimos exaltam-se com o
julgamento dos outubristas, implicados na Noite Sangrenta, no Tribunal de
Santa Clara (de 24 de Novembro de 1922 a 1 de Junho de 1923). Um dos réus
proclama: o meu crime foi ser revolucionário. Intervenção dos advogados
de defesa Cunha e Costa, Amâncio Alpoim e Ramada Curto (2 de Fevereiro). Este
último considera que a nação e todos os poderes do estado vivem hoje à
sombra da revolução de 19 de Outubro (9 de Fevereiro). A leitura
da sentença é a 1 de Junho.
Relações com a Igreja – António
José de Almeida impõe o barrete cardinalício ao novo Núncio Apostólico,
Monsenhor Acquille Locatelli. Leonardo Coimbra, ministro da instrução pública,
entre 30 de Novembro de 1922 e 9 de Janeiro de 1923, é obrigado a demitir-se por
pressão da ala jacobina, quando tenta nova legislação estabelecendo que o ensino
será neutral em matéria religiosa, o que permitiria a reinstalação do
ensino religioso (9 de Janeiro). O ministro é apoiado por Raúl Brandão, Guerra
Junqueiro e Teixeira de Pascoaes. Ao facto não é estranha a atitude
colaboracionista do CCP com os trabalhos parlamentares.
Partido Nacionalista –
Contra o governo de António Maria da Silva, emerge um
bloco republicanos, constituído por liberais e reconstituintes, os quais se
unificam em 5 de Fevereiro, dando origem ao Partido Republicano Nacionalista,
cujo manifesto, redigido por Júlio Dantas, é emitido no dia 17, dois dias antes
de Álvaro de Castro comunicar o facto oficialmente ao Congresso da República.
Francisco da Cunhal Leal lidera a ala direita, Ginestal Machado, o grupo do
centro, e Álvaro de Castro, o sector de esquerda.
Seareiros – Manifesto da
Seara Nova defende uma união cívica à margem das querelas
partidárias, apelando para uma obra de reorganização nacional através
de uma governação excepcional indispensável,
com o apoio e cooperação de todos os portugueses (Março).
Finanças – Interrompidas
negociações com a Sociedade das Nações, tendo em vista a obtenção de um avultado
empréstimo. Considera-se que o mesmo poria em jogo a soberania e a
independência nacionais (9 de Março). Lançado o chamado empréstimo
rácico (15 de Maio) que se destina a cobrir o défice, tendo condições
bastante favoráveis.
Agitações – Moagens compram
O Século, nomeando Cunha Leal como director (Março). Atentado contra o
industrial Lamberto D’Argent (7 de Abril). Encerrada a sede do sindicato dos
rurais em Santiago do Cacém (7 de Abril). Bombas em Lisboa, na rua da Imprensa
Nacional (25 de Abril) e em barbearias na Rua Augusta e na calçada do Combro (27
de Abril). Greves dos corticeiros, dos trabalhadores das moagens e dos têxteis
(Abril). Recrudescem em todo o país, comemorando o dia do trabalhador (1 de
Maio).
Congresso do partido democrático
(23 de Abril). Contra a linha oficial, as candidaturas de Vitorino Guimarães
e José Domingues dos Santos. Aí chega a propor-se a criação de uma religião
laica visando substituir o catolicismo.
Norton de Matos cria em Angola uma
missão civilizadora laica (20 de Maio).
Atentados
– Assassinado no cemitério dos Prazeres em Lisboa o gerente da CUF, Adolfo
Viana. O autor do atentado é um operário que o mesmo havia despedido (22 de
Maio). A Batalha alerta para o perigo de uma conspiração fascista
(29 de Junho). Bombas contra três juízes do Tribunal de Defesa Social. Um
dos pretensos atacantes é morto pela polícia (7 de Julho). Operação policial
contra a Legião Vermelha, ou Partidários da Internacional Sindical
Vermelha que editavam o jornal A Internacional, com forte influência
nos arsenais da marinha e do exército, nos funcionários públicos e nos
marítimos. Vários operários são detidos (9 de Julho).
Primeiro congresso do novo Partido Republicano Radical (dias 9 a 11 de
Junho) que resulta de uma aliança entre outubristas e populares, com Procópio de
Freitas, Camilo de Oliveira, Orlando Marçal, António Arez, José Lopes de
Oliveira, Albino Vieira da Rocha, Alexandre Mourão, António Almeida Arez, Câmara
Pestana, Martins Júnior, José Pinto de Macedo (o relator do programa) e Alberto
da Veiga Simõesö . O grupo começa por chamar-se
Partido Republicano de Fomento Nacional. Entretanto, dá-se a explosão de uma
bomba que está a ser fabricada na sede do partido, no Porto, causando a morte de
três militantes (12 de Setembro).
Censura a António Ferro –
Protesto formal contra a censura feita à peça de António Ferro, Mar Alto,
subscrito, entre outros, Fernando Pessoa, António Sérgio, Raúl Brandão,
Jaime Cortesão e Aquilino Ribeiro (17 de Julho).
Movimentações grevistas – Cerca
de um milhar de manifestantes em Lisboa, numa movimentação das juntas de
freguesia contra o inquilinato, apoiada pela CGT (3 de Agosto).
Teixeira Gomes é eleito presidente
da República, pelos democráticos, contra a candidatura de Bernardino
Machado, apoiada pelos nacionalistas (6 de Agosto). Afonso Costa que tinha
prometido apoiar Bernardino, acaba por inverter a sua posição, através da
chamada incursão afonsista, vinda de Paris. Gomes desembarca em Lisboa,
vindo de Londres, em 3 de Outubro e toma posse como Presidente da República no
dia 5. Passa a ser alvo de imensas calúnias, desde a de pederasta, insinuada até
por João Chagas, à de pedófilo, mais recentemente lançada por Vasco Pulido
Valente, quando não passava de um literato que descrevia sem limites morais, a
respectiva sensibilidade, ainda por cima negociante de sucesso e um aventureiro
mulherengo. Como diz Norberto Lopes, um epicurista, o verdadeiro tipo
do diletante em tudo: nos estudos, na vida, nas letras, na política.
Novo regime cerealífero por
decreto de 16 de Agosto. O governo põe fim, de forma definitiva, ao regime do
pão político e aumento do preço do pão de 3ª em cerca de 50%. Aumento do preço
do trigo à produção. Seguem-se 30 agitados dias de protestos, promovidos pela
União Sindical de Lisboa, dirigida por Manuel de Figueiredo.
Fascistas – Surge o primeiro
número da revista fascista Ideia Nova, dirigida por Raúl de Carvalho,
também director de A Ditadura (23 de Agosto).
Anarco-sindicalistas e comunistas –
Comício promovido pela CGT contra o fim do pão político (23 de Agosto).
Pró-soviéticos acusam, de traição, a direcção da central. Decretada a greve
geral. Bombas em Lisboa, Beja, Alhos Vedros e Montijo. A maioria das greves
cessa em 25 de Agosto. A Batalha critica o pão político que só
avantajava a moagem e alguns intermediários, defendendo-se a
importação livre de trigo exótico. CGT divulga os resultados do referendo
feito aos sindicatos sobre a adesão à AIT, apoiada por 104, contra os 6 que
preferiram a adesão à ISV. Há apenas 5 abstenções (28 de Setembro). Visita o
Tejo um navio soviético, o primeiro desde 1917. A tripulação do Rylejeff
visita a sede da CGT, bem como o sindicato dos arsenalistas do Exército, sendo,
em ambos os casos, entusiasticamente recebida(15 de Outubro). No dia 1 de
Novembro, com a visita de outro navio soviético, o governo já proíbe que a
tripulação se desloque a terra. Teixeira Gomes recebe uma delegação da USOL que
protesta contra o facto de, há cem dias, haver operários detidos, sem culpa
formada (18 de Outubro). Sindicalistas afectos à ISV editam o primeiro número da
folha A Internacional (3 de Novembro). Mudança de orientação em A
Batalha, com abandono das teses anarco-sindicalistas e do mito da greve
geral. Em vez de forças vivas, passa a usar-se a expressão
burguesia (10 de Novembro).
Católicos – Carta de Pio XI
saúda a pastoral colectiva do episcopado português que apoia o Centro Católico
Português (13 de Maio). Lino Neto declara que o centro (Centro Católico
Português) não é um partido político, embora represente uma influência de
natureza política. Não pretendemos instalar-nos no poder nem confundimos
legislação com regime (21 de Outubro).
Comunistas – Começa a
publicação de O Comunista, órgão oficial do jovem PCP (10 de Maio).
Incidentes grevistas em S. Pedro da Cova. Há várias prisões, sendo encerradas a
sede do sindicato local e as instalações da chamada Sopa Comunista (24 de
Outubro). I Congresso do PCP (dias 10 a 12 de Novembro). Eleito um comité
central dominado por Carlos Rates. É apresentada uma tese, não discutida, sobre
a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa
o suíço Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista
Governo apresenta demissão.
Apesar de votada moção de confiança ao governo por 43-42, António Maria da Silva
apresenta a demissão (1 de Novembro).
Afonso Costa, o desejado –
Teixeira Gomes telegrafa a Afonso Costa, convidando-o a formar governo e este,
finalmente aceita o encargo, voltando a Lisboa (2 de Novembro). Como diz Rocha
Martins, despiu a casaca jacobina e vestiu a veste de presidente, elogiou os
católicos, bateu no peito e bateu na aldraba dos nacionalistas. Na chegada,
declara: não trago ódios. é indispensável a união de todos (6 de
Novembro). Contudo, esta procura de um governo de salvação nacional
falha logo no dia 7, quando os nacionalistas recusam o esquema. É então
convidado Catanho de Meneses, que também desiste, agora por não conseguir
agrupar democráticos e independentes.
Governo nº 88 de Ginestal
Machado (32 dias, desde 15 de Novembro). Governo minoritário nacionalista.
Durará pouco mais de um mês esta experiência da direita republicana. Fernando
Medeiros chama-lhe intentona putchista, quando
Afonso Costa, desgostoso, regressa a Paris.
Presidente acumula o interior. Na justiça, Artur Alberto
Camacho Lopes Cardoso, ex-reconstituinte. Nas finanças, Francisco Pinto da Cunha
Leal. Na guerra, general António Óscar Fragoso Carmona (1869-1951), o único
membro do governo não filiado nos nacionalistas. Na marinha, Joaquim Pedro
Vieira Júdice Biker. Nos estrangeiros, Júlio Dantas. No trabalho, Pedro Góis
Pitta (1891-1974). Nas colónias, António Vicente Ferreira. Na instrução
pública, Manuel Soares de Melo e Simas (1870-1934). Na agricultura,
Alexandre José Botelho Vasconcelos e Sá, um dos revolucionários do 5 de Outubro
que foi secretário de Estado das colónias de 15 de Maio a 23 de Dezembro de
1918, com o sidonismo.
Apresentação parlamentar (19 de
Novembro). Recepção fria segundo Cunha Leal. Prioridade ao problema
financeiro, com reforma do contrato entre o Estado e o Banco de Portugal. Anexo
ao programa, um relatório alarmante sobre a situação financeira do país. Álvaro
de Castro se, no seu papel de líder parlamentar dos nacionalistas, expressa um
inequívoco apoio institucional, logo declara em termos de opinião individual,
que discorda da metodologia usada para a superação do impasse, dado preferir um
ministério de concentração.
Cunhal Leal, liberalização e
reforma financeira – O novo ministro das finanças tenta adoptar o modelo de
liberalização do comércio e propõe o estabelecimento de novas reformas
financeiras. É criticado no parlamento por Velhinho Correia e Vitorino Magalhães
(21 de Novembro)
Tenente-coronel João Maria Ferreira
do Amaral é nomeado comandante da polícia. Destaca-se na repressão da Legião
Vermelha. Celebrizara-se por feitos na Grande Guerra e publicara uma obra
polémica sobre a matéria: A Mentira da Flandres e o Medo (23 de Novembro)
Saem os dois números únicos da revista
Homens Livres (1 e 12 de Dezembro), organizada por António
Sérgio e Afonso Lopes Vieira, mobilizando seareiros e integralistas: Livres
da Finança & dos Partidos. Tenta juntar-se o novo direitista com o
novo esquerdista, visando uma ditadura de salvação nacional.
Monárquicos – Criada a
Acção Realista Portuguesa, independente da Causa, mas subordinada ao
lugar-tenente, que tenta misturar o tradicionalismo monárquico, até então
assumido pelos integralistas, com o apoio a D. Manuel II. Integram o novo grupo
Alfredo Pimenta e António Cabral, ex-ministro progressista da monarquia, e
Caetano Beirão, dissidente do Integralismo Lusitano (8 de Dezembro).
Comunistas
– Carlos Rates, em O Comunista, defende uma ditadura das esquerdas
contra a anunciada e temida ditadura das direitas (8 de Dezembro). Os
comunistas são então partidários de uma revolução imediata, porque o povo
português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar
em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê até que no dia seguinte à instalação
de uma ditadura das direitas toda a população está com os vencedores, do
mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada
uma prova pela qual teremos de passar.
Léon Duguit profere conferência
na Faculdade de Direito de Lisboa Les Grandes Doctrines Juridiques et le
Pragmatisme (28 de Novembro) e, em 7 de Dezembro, o deão de Bordéus
torna-se no primeiro doutor honoris causa da escola. Sérgio, num
clamoroso erro de análise, há-de chamar-lhe um conferente de filosofia
superficial, sem uma profunda compreensão dos problemas da filosofia,
não conseguindo assentar o seu discurso numa noção suficientemente exacta do
conceito.
Cunha Leal apresenta novas
propostas financeiras: agravamento da contribuição predial, comparticipação
do Estado nos lucros das sociedades anónimas, redução dos quadros do
funcionalismo. Propõe também o despedimento gradual do pessoal adido (29 de
Novembro).
Congresso das Associações
Comerciais e Industriais. Apresentadas comunicações de António de
Oliveira Salazar e Armindo Monteiro. Liderança do congresso cabe a Moses
Bensabat Amzalak (de 1 a 4 de Dezembro).
Revolta Radical (10 de
Dezembro) Novo golpe revolucionário radical liderado pelo João Manuel de
Carvalho, antigo ministro da guerra nos governos de Maia Pinto e Cunha Leal.
Implicados no processo Agatão Lança e Nuno Simões, participando vários membros
do PCP. Insinua-se que Teixeira Gomes terá sido o inspirador da movimentação,
contida energicamente por Carmonaö , o único
ministro que não está no Porto. Como se vai dizer: um governo exautorado
perante a revolução pelo próprio chefe de Estado. Ginestal Machado, no dia
10, pede ao Presidente da República a dissolução parlamentar. Carvalho
declarará: faltou tudo! Faltaram todos! Só eu
cumpri o meu dever e honrei os meus galões.
Cunha Leal defende ditadura
salvadora, apelando ao Exército (17 de Dezembro), numa conferência realizada
na Sociedade de Geografia, onde aparece ladeado por Júlio Dantas e Ginestal
Machado.
Alvaristas – Também a 17,
Alberto Xavier comunica formalmente à Câmara dos Deputados a constituição do
grupo parlamentar da Acção Republicana.
Regime de força – Teixeira
Gomes observa em carta: sentia que a atmosfera se ia tornando, a pouco e
pouco, favorável a um regime de força (17 de Dezembro).
Governo nº 89 de Álvaro de
Castro (203 dias, desde 18 de Dezembro). Com democráticos, seareiros e
independentes. O gabinete de concentração recebe apoio dos democráticos, graças
à intervenção do próprio Afonso Costa, mas os nacionalistas, ofendidos com
Teixeira Gomes, lançam-se numa ofensiva contra o Presidente da República.
Álvaro de Castro, acumula com as
finanças. No interior, Alfredo Ernesto Sá Cardoso. No comércio, António Joaquim
Ferreira da Fonseca. Em 27 de Fevereiro de 1924: Nuno Simões, até 23 de Junho,
data em que assume a pasta interinamente Hélder Ribeiro. Na justiça, José
Domingues dos Santos. Nos estrangeiros, Domingos Leite Pereira. Na colónias,
Mariano Martins, democrático. Na instrução pública, António Sérgio de Sousa
(1883-1969), seareiro. Em 27 de Fevereiro de 1924: Hélder Armando dos Santos
Ribeiro. Na agricultura, o professor Mário de Azevedo Gomes (1885-1965), de 24
de Dezembro de 1923 a 28 de Fevereiro de 1924, seareiro. Em 27 de Fevereiro de
1924, Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro. Na guerra, António Germano
Ribeiro de Carvalho (1889-1967), até 26 de Fevereiro de 1924, militar da
Flandres, próximo dos sereiros. Em 8 de Março de 1924, Américo Olavo Correia de
Azevedo (1882-1927), o primeiro oficial português que na Grande Guerra recebeu a
Torre e Espada e que há-de morrer por ocasião do movimento revolucionário de
Fevereiro de 1927. No trabalho, Júlio Ernesto de Lima Duque no trabalho, na
qualidade de nacionalista. Na marinha, Fernando Augusto Pereira da Silva, na
qualidade de independente.
Accionistas – Álvaro de Castro
afasta-se dos nacionalistas, depois de, na respectiva junta consultiva, ter sido
aprovada, por 57-18, uma moção repudiando ministérios de concentração e
pseudo-ministérios nacionais (15 de Dezembro 1923). Logo no dia seguinte,
juntamente com três dezenas de deputados e senadores nacionalistas, Álvaro de
Castro, funda o Grupo Parlamentar de Acção Republicana.
O novo presidente do ministério logo
declara que o problema financeiro é o único do governo,
prometendo estabelecer a ordem e o equilíbrio nas finanças e no Estado (21
de Dezembro). Celebra-se imediatamente novo acordo com o Banco de Portugal
que continua a ser uma sociedade privada onde nem sequer há supremacia do
governo (22 de Dezembro). Parlamento encerrado até 7 de Janeiro.
Solidariedade internacionalista –
Jornal A Batalha anuncia a detenção em Sevilha dos sindicalistas Silva
Campos e Manuel Joaquim de Sousa que protestam contra a detenção dos espanhóis
Nicolau e Mateo. Nos começos de Janeiro a CGT e o PCP lançam campanha no mesmo
sentido (28 de Dezembro).
& Amorim, Diogo Pacheco de (II): 111, 113, 114, 115, 116, 117; Caetano, Marcello (A Depreciação...): 337; (1961): 68; Cardia (I): 31, 32; (II): 57, 59; Chagas, João (1958, III): 86, 87; Cruz, Manuel Braga: 301, 309, 313, 316, 325; Gomes, Pinharanda (1984): 135; Gouveia, Rosa: 55, 56; Leal, Francisco da Cunha (1966, II): 368, 373, 374, 377, 381, 383 ss.; Lopes, Norberto (1942): 59; Martins, F. Rocha (A Europa em Guerra, II): 403, 404; Medeiros, Fernando (1978): 258, 277, 278, 281, 283, 288, 289, 291, 293, 294; Nunes, Leopoldo: 63, 64, 65, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 80, 81; Oliveira, Miguel: 393; Pabón, Jesus: 363, 518, 519, 535, 540; Peres, Damião (1954): 353, 354, 355, 356, 357, 358, 362, 363, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 411, 412; Quadros, António (Portugal, Sebastianismo e Quinto Império): 160, 161; Rodrigues, Ernesto: 202; Ruivo (1977): 60, 62; Serrão, Joaquim Veríssimo (XI): 288 ss.; Telo, António José (I): 257, 332, 334; Xavier, Alberto: 77.