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  Anuário de 1923

1923

 

O fim da experiência bonza – Nacionalistas, radicais e Homens Livres

Neo-marxismo e geopolítica

Nasce o termo totalitário

pormenores em anuário CEPP)

Liberais e reconstituintes unem-se no Partido Nacionalista (Fevereiro)

Congresso do novo Partido Radical, unindo outubristas e populares (Junho)

Teixeira Gomes é eleito presidente (6 de Agosto)

Primo de Rivera toma o poder em Espanha (13 de Setembro)

I Congresso do PCP, dominado por Carlos Rates (10 a 12 de Novembro)

 

 

Governo nº 88 Ginestal Machado (32 dias, desde 15 de Novembro)

Sai a revista Homens Livres, unindo integralistas e seareiros (Dezembro)

Criada a Acção Realista Portuguesa (8 de Dezembro)

Golpe de Estado frustrado de João Manuel de Carvalho (10 de Dezembro)

Álvaro de Castro abandona os nacionalistas e forma a Acção Republicana (Dezembro)

 

Governo nº 89 (Dezembro, 1923) Álvaro de Castro (203 dias)

Pelo paganismo superior! Não queiramos que fora de nós fique um único Deus! Absorvamos os deuses todos! Conquistámos já o Mar: resta que conquistemos o Céu, ficando a terra para os Outros, os eternamente Outros, os Outros de nascença, os europeus que não são europeus porque não são portugueses. Ser tudo, de todas as maneiras, porque a verdade não pode estar em faltar ainda alguma coisa! Criemos assim o Paganismo Superior, o Politeísmo Supremo! Na eterna mentira de todos os deuses, só os deuses todos são a verdade (Fernando Pessoa, entrevistado pelo jornalista Alves Martins da Revista Portuguesa em 13 de Outubro).

 

Greves, terrorismo e crise da fazenda – Continua a actividade grevista e o processo de atentados terroristas, com os sindicalistas a protestarem contra Ferreira do Amaral , o comandante da polícia. Mas o governo consegue obter um empréstimo externo em Londres, junto da casa Baring Brothers, graças à actividade negocial de Alberto Xavier (15 de Março de 1924), enquanto António Maria da Silva chega a proclamar expressamente que a CGT é um organismo inimigo do Estado (15 de Março de 1924).

Remodelações – Em 9 de Janeiro: João José da Conceição Camoesas, na instrução, Alberto da Cunha Rocha Saraiva, no trabalho, e Abel Fontoura da Costa, na agricultura.

Em 13 de Agosto: Francisco Gonçalves Velhinho Correia, nas finanças, e Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro, na agricultura.

Em 24 de Outubro: João Teixeira de Queirós Vaz Guedes, no comércio

Agitação – Choques entre revolucionários e polícias em Lisboa e no Porto (4 de Janeiro). Comícios e sessões em várias localidades do país, sob a palavra de ordem contra o militarismo e a guerra. Novos atentados bombistas (31 de Janeiro) e mais petardos em Lisboa por causa do regime do horário de trabalho dos metalúrgicos (27 de Fevereiro).

Os ânimos exaltam-se com o julgamento dos outubristas, implicados na Noite Sangrenta, no Tribunal de Santa Clara (de 24 de Novembro de 1922 a 1 de Junho de 1923). Um dos réus proclama: o meu crime foi ser revolucionário. Intervenção dos advogados de defesa Cunha e Costa, Amâncio Alpoim e Ramada Curto (2 de Fevereiro). Este último considera que a nação e todos os poderes do estado vivem hoje à sombra da revolução de 19 de Outubro (9 de Fevereiro). A leitura da sentença é a 1 de Junho.

Relações com a Igreja – António José de Almeida impõe o barrete cardinalício ao novo Núncio Apostólico, Monsenhor Acquille Locatelli. Leonardo Coimbra, ministro da instrução pública, entre 30 de Novembro de 1922 e 9 de Janeiro de 1923, é obrigado a demitir-se por pressão da ala jacobina, quando tenta nova legislação estabelecendo que o ensino será neutral em matéria religiosa, o que permitiria a reinstalação do ensino religioso (9 de Janeiro). O ministro é apoiado por Raúl Brandão, Guerra Junqueiro e Teixeira de Pascoaes. Ao facto não é estranha a atitude colaboracionista do CCP com os trabalhos parlamentares.

Partido Nacionalista – Contra o governo de António Maria da Silva, emerge um bloco republicanos, constituído por liberais e reconstituintes, os quais se unificam em 5 de Fevereiro, dando origem ao Partido Republicano Nacionalista, cujo manifesto, redigido por Júlio Dantas, é emitido no dia 17, dois dias antes de Álvaro de Castro comunicar o facto oficialmente ao Congresso da República. Francisco da Cunhal Leal lidera a ala direita, Ginestal Machado, o grupo do centro, e Álvaro de Castro, o sector de esquerda.

Seareiros – Manifesto da Seara Nova defende uma união cívica à margem das querelas partidárias, apelando para uma obra de reorganização nacional através de uma governação excepcional indispensável, com o apoio e cooperação de todos os portugueses (Março).

Finanças – Interrompidas negociações com a Sociedade das Nações, tendo em vista a obtenção de um avultado empréstimo. Considera-se que o mesmo poria em jogo a soberania e a independência nacionais (9 de Março). Lançado o chamado empréstimo rácico (15 de Maio) que se destina a cobrir o défice, tendo condições bastante favoráveis.

Agitações – Moagens compram O Século, nomeando Cunha Leal como director (Março). Atentado contra o industrial Lamberto D’Argent (7 de Abril). Encerrada a sede do sindicato dos rurais em Santiago do Cacém (7 de Abril). Bombas em Lisboa, na rua da Imprensa Nacional (25 de Abril) e em barbearias na Rua Augusta e na calçada do Combro (27 de Abril). Greves dos corticeiros, dos trabalhadores das moagens e dos têxteis (Abril). Recrudescem em todo o país, comemorando o dia do trabalhador (1 de Maio).

Congresso do partido democrático (23 de Abril). Contra a linha oficial, as candidaturas de Vitorino Guimarães e José Domingues dos Santos. Aí chega a propor-se a criação de uma religião laica visando substituir o catolicismo.

Norton de Matos cria em Angola uma missão civilizadora laica (20 de Maio).

Atentados – Assassinado no cemitério dos Prazeres em Lisboa o gerente da CUF, Adolfo Viana. O autor do atentado é um operário que o mesmo havia despedido (22 de Maio). A Batalha alerta para o perigo de uma conspiração fascista (29 de Junho). Bombas contra três juízes do Tribunal de Defesa Social. Um dos pretensos atacantes é morto pela polícia (7 de Julho). Operação policial contra a Legião Vermelha, ou Partidários da Internacional Sindical Vermelha que editavam o jornal A Internacional, com forte influência nos arsenais da marinha e do exército, nos funcionários públicos e nos marítimos. Vários operários são detidos (9 de Julho).

 

Primeiro congresso do novo Partido Republicano Radical (dias 9 a 11 de Junho) que resulta de uma aliança entre outubristas e populares, com Procópio de Freitas, Camilo de Oliveira, Orlando Marçal, António Arez, José Lopes de Oliveira, Albino Vieira da Rocha, Alexandre Mourão, António Almeida Arez, Câmara Pestana, Martins Júnior, José Pinto de Macedo (o relator do programa) e Alberto da Veiga Simõesö . O grupo começa por chamar-se Partido Republicano de Fomento Nacional. Entretanto, dá-se a explosão de uma bomba que está a ser fabricada na sede do partido, no Porto, causando a morte de três militantes (12 de Setembro).

Censura a António Ferro – Protesto formal contra a censura feita à peça de António Ferro, Mar Alto, subscrito, entre outros, Fernando Pessoa, António Sérgio, Raúl Brandão, Jaime Cortesão e Aquilino Ribeiro (17 de Julho).

Movimentações grevistas – Cerca de um milhar de manifestantes em Lisboa, numa movimentação das juntas de freguesia contra o inquilinato, apoiada pela CGT (3 de Agosto).

Teixeira Gomes é eleito presidente da República, pelos democráticos, contra a candidatura de Bernardino Machado, apoiada pelos nacionalistas (6 de Agosto). Afonso Costa que tinha prometido apoiar Bernardino, acaba por inverter a sua posição, através da chamada incursão afonsista, vinda de Paris. Gomes desembarca em Lisboa, vindo de Londres, em 3 de Outubro e toma posse como Presidente da República no dia 5. Passa a ser alvo de imensas calúnias, desde a de pederasta, insinuada até por João Chagas, à de pedófilo, mais recentemente lançada por Vasco Pulido Valente, quando não passava de um literato que descrevia sem limites morais, a respectiva sensibilidade, ainda por cima negociante de sucesso e um aventureiro mulherengo. Como diz Norberto Lopes, um epicurista, o verdadeiro tipo do diletante em tudo: nos estudos, na vida, nas letras, na política.

Novo regime cerealífero por decreto de 16 de Agosto. O governo põe fim, de forma definitiva, ao regime do pão político e aumento do preço do pão de 3ª em cerca de 50%. Aumento do preço do trigo à produção. Seguem-se 30 agitados dias de protestos, promovidos pela União Sindical de Lisboa, dirigida por Manuel de Figueiredo.

Fascistas – Surge o primeiro número da revista fascista Ideia Nova, dirigida por Raúl de Carvalho, também director de A Ditadura (23 de Agosto).

Anarco-sindicalistas e comunistas – Comício promovido pela CGT contra o fim do pão político (23 de Agosto). Pró-soviéticos acusam, de traição, a direcção da central. Decretada a greve geral. Bombas em Lisboa, Beja, Alhos Vedros e Montijo. A maioria das greves cessa em 25 de Agosto. A Batalha critica o pão político que só avantajava a moagem e alguns intermediários, defendendo-se a importação livre de trigo exótico. CGT divulga os resultados do referendo feito aos sindicatos sobre a adesão à AIT, apoiada por 104, contra os 6 que preferiram a adesão à ISV. Há apenas 5 abstenções (28 de Setembro). Visita o Tejo um navio soviético, o primeiro desde 1917. A tripulação do Rylejeff visita a sede da CGT, bem como o sindicato dos arsenalistas do Exército, sendo, em ambos os casos, entusiasticamente recebida(15 de Outubro). No dia 1 de Novembro, com a visita de outro navio soviético, o governo já proíbe que a tripulação se desloque a terra. Teixeira Gomes recebe uma delegação da USOL que protesta contra o facto de, há cem dias, haver operários detidos, sem culpa formada (18 de Outubro). Sindicalistas afectos à ISV editam o primeiro número da folha A Internacional (3 de Novembro). Mudança de orientação em A Batalha, com abandono das teses anarco-sindicalistas e do mito da greve geral. Em vez de forças vivas, passa a usar-se a expressão burguesia (10 de Novembro).

Católicos – Carta de Pio XI saúda a pastoral colectiva do episcopado português que apoia o Centro Católico Português (13 de Maio). Lino Neto declara que o centro (Centro Católico Português) não é um partido político, embora represente uma influência de natureza política. Não pretendemos instalar-nos no poder nem confundimos legislação com regime (21 de Outubro).

Comunistas – Começa a publicação de O Comunista, órgão oficial do jovem PCP (10 de Maio). Incidentes grevistas em S. Pedro da Cova. Há várias prisões, sendo encerradas a sede do sindicato local e as instalações da chamada Sopa Comunista (24 de Outubro). I Congresso do PCP (dias 10 a 12 de Novembro). Eleito um comité central dominado por Carlos Rates. É apresentada uma tese, não discutida, sobre a venda das colónias à Inglaterra para se resolver o défice do Estado. Participa o suíço Jules Humbert Droz, delegado da Internacional Comunista

Governo apresenta demissão. Apesar de votada moção de confiança ao governo por 43-42, António Maria da Silva apresenta a demissão (1 de Novembro).

Afonso Costa, o desejado – Teixeira Gomes telegrafa a Afonso Costa, convidando-o a formar governo e este, finalmente aceita o encargo, voltando a Lisboa (2 de Novembro). Como diz Rocha Martins, despiu a casaca jacobina e vestiu a veste de presidente, elogiou os católicos, bateu no peito e bateu na aldraba dos nacionalistas. Na chegada, declara: não trago ódios. é indispensável a união de todos (6 de Novembro). Contudo, esta procura de um governo de salvação nacional falha logo no dia 7, quando os nacionalistas recusam o esquema. É então convidado Catanho de Meneses, que também desiste, agora por não conseguir agrupar democráticos e independentes.

Governo nº 88 de Ginestal Machado (32 dias, desde 15 de Novembro). Governo minoritário nacionalista. Durará pouco mais de um mês esta experiência da direita republicana. Fernando Medeiros chama-lhe intentona putchista, quando Afonso Costa, desgostoso, regressa a Paris.

 

Presidente acumula o interior. Na justiça, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, ex-reconstituinte. Nas finanças, Francisco Pinto da Cunha Leal. Na guerra, general António Óscar Fragoso Carmona (1869-1951), o único membro do governo não filiado nos nacionalistas. Na marinha, Joaquim Pedro Vieira Júdice Biker. Nos estrangeiros, Júlio Dantas. No trabalho, Pedro Góis Pitta (1891-1974). Nas colónias, António Vicente Ferreira. Na instrução pública, Manuel Soares de Melo e Simas (1870-1934). Na agricultura, Alexandre José Botelho Vasconcelos e Sá, um dos revolucionários do 5 de Outubro que foi secretário de Estado das colónias de 15 de Maio a 23 de Dezembro de 1918, com o sidonismo.

Apresentação parlamentar (19 de Novembro). Recepção fria segundo Cunha Leal. Prioridade ao problema financeiro, com reforma do contrato entre o Estado e o Banco de Portugal. Anexo ao programa, um relatório alarmante sobre a situação financeira do país. Álvaro de Castro se, no seu papel de líder parlamentar dos nacionalistas, expressa um inequívoco apoio institucional, logo declara em termos de opinião individual, que discorda da metodologia usada para a superação do impasse, dado preferir um ministério de concentração.

Cunhal Leal, liberalização e reforma financeira – O novo ministro das finanças tenta adoptar o modelo de liberalização do comércio e propõe o estabelecimento de novas reformas financeiras. É criticado no parlamento por Velhinho Correia e Vitorino Magalhães (21 de Novembro)

Tenente-coronel João Maria Ferreira do Amaral é nomeado comandante da polícia. Destaca-se na repressão da Legião Vermelha. Celebrizara-se por feitos na Grande Guerra e publicara uma obra polémica sobre a matéria: A Mentira da Flandres e o Medo (23 de Novembro)

Saem os dois números únicos da revista Homens Livres (1 e 12 de Dezembro), organizada por António Sérgio e Afonso Lopes Vieira, mobilizando seareiros e integralistas: Livres da Finança & dos Partidos. Tenta juntar-se o novo direitista com o novo esquerdista, visando uma ditadura de salvação nacional.

Monárquicos – Criada a Acção Realista Portuguesa, independente da Causa, mas subordinada ao lugar-tenente, que tenta misturar o tradicionalismo monárquico, até então assumido pelos integralistas, com o apoio a D. Manuel II. Integram o novo grupo Alfredo Pimenta e António Cabral, ex-ministro progressista da monarquia, e Caetano Beirão, dissidente do Integralismo Lusitano (8 de Dezembro).

 

Comunistas – Carlos Rates, em O Comunista, defende uma ditadura das esquerdas contra a anunciada e temida ditadura das direitas (8 de Dezembro). Os comunistas são então partidários de uma revolução imediata, porque o povo português, na sua maior parte, é uma massa apática e indiferente. Quem dominar em Lisboa, domina o país inteiro. Prevê até que no dia seguinte à instalação de uma ditadura das direitas toda a população está com os vencedores, do mesmo modo que, três meses depois todos estarão contra a ditadura, considerada uma prova pela qual teremos de passar.

Católicos – António Lino Neto, em A União, toma posição sobre o governo de Ginestal Machado (24 de Novembro): é necessário que a atmosfera de confiança que por toda a parte se vem desenvolvendo contra os políticos se não se acentue mais nem torne possível entre nós movimentos como os que lá fora determinaram a ascensão ao poder de Mussolini em Itália e de Primo de Rivera em Espanha. No dia 15 reaparece o jornal Novidades, agora como órgão da hierarquia católica, em apoio do CCP. O A União cessa a sua publicação em Abril de 1924. Criação do Corpo Nacional de Escutas, em Braga, graças à acção de D. José de Lencastre e do padre Avelino Gonçalves

Léon Duguit profere conferência na Faculdade de Direito de Lisboa Les Grandes Doctrines Juridiques et le Pragmatisme (28 de Novembro) e, em 7 de Dezembro, o deão de Bordéus torna-se no primeiro doutor honoris causa da escola. Sérgio, num clamoroso erro de análise, há-de chamar-lhe um conferente de filosofia superficial, sem uma profunda compreensão dos problemas da filosofia, não conseguindo assentar o seu discurso numa noção suficientemente exacta do conceito.

Cunha Leal apresenta novas propostas financeiras: agravamento da contribuição predial, comparticipação do Estado nos lucros das sociedades anónimas, redução dos quadros do funcionalismo. Propõe também o despedimento gradual do pessoal adido (29 de Novembro).

Congresso das Associações Comerciais e Industriais. Apresentadas comunicações de António de Oliveira Salazar e Armindo Monteiro. Liderança do congresso cabe a Moses Bensabat Amzalak (de 1 a 4 de Dezembro).

Revolta Radical (10 de Dezembro) Novo golpe revolucionário radical liderado pelo João Manuel de Carvalho, antigo ministro da guerra nos governos de Maia Pinto e Cunha Leal. Implicados no processo Agatão Lança e Nuno Simões, participando vários membros do PCP. Insinua-se que Teixeira Gomes terá sido o inspirador da movimentação, contida energicamente por Carmonaö , o único ministro que não está no Porto. Como se vai dizer: um governo exautorado perante a revolução pelo próprio chefe de Estado. Ginestal Machado, no dia 10, pede ao Presidente da República a dissolução parlamentar. Carvalho declarará: faltou tudo! Faltaram todos! Só eu cumpri o meu dever e honrei os meus galões.

Cunha Leal defende ditadura salvadora, apelando ao Exército (17 de Dezembro), numa conferência realizada na Sociedade de Geografia, onde aparece ladeado por Júlio Dantas e Ginestal Machado.

Alvaristas – Também a 17, Alberto Xavier comunica formalmente à Câmara dos Deputados a constituição do grupo parlamentar da Acção Republicana.

Regime de força – Teixeira Gomes observa em carta: sentia que a atmosfera se ia tornando, a pouco e pouco, favorável a um regime de força (17 de Dezembro).

Governo nº 89 de Álvaro de Castro (203 dias, desde 18 de Dezembro). Com democráticos, seareiros e independentes. O gabinete de concentração recebe apoio dos democráticos, graças à intervenção do próprio Afonso Costa, mas os nacionalistas, ofendidos com Teixeira Gomes, lançam-se numa ofensiva contra o Presidente da República.

Álvaro de Castro, acumula com as finanças. No interior, Alfredo Ernesto Sá Cardoso. No comércio, António Joaquim Ferreira da Fonseca. Em 27 de Fevereiro de 1924: Nuno Simões, até 23 de Junho, data em que assume a pasta interinamente Hélder Ribeiro. Na justiça, José Domingues dos Santos. Nos estrangeiros, Domingos Leite Pereira. Na colónias, Mariano Martins, democrático. Na instrução pública, António Sérgio de Sousa (1883-1969), seareiro. Em 27 de Fevereiro de 1924: Hélder Armando dos Santos Ribeiro. Na agricultura, o professor Mário de Azevedo Gomes (1885-1965), de 24 de Dezembro de 1923 a 28 de Fevereiro de 1924, seareiro. Em 27 de Fevereiro de 1924, Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro. Na guerra, António Germano Ribeiro de Carvalho (1889-1967), até 26 de Fevereiro de 1924, militar da Flandres, próximo dos sereiros. Em 8 de Março de 1924, Américo Olavo Correia de Azevedo (1882-1927), o primeiro oficial português que na Grande Guerra recebeu a Torre e Espada e que há-de morrer por ocasião do movimento revolucionário de Fevereiro de 1927. No trabalho, Júlio Ernesto de Lima Duque no trabalho, na qualidade de nacionalista. Na marinha, Fernando Augusto Pereira da Silva, na qualidade de independente.

Accionistas – Álvaro de Castro afasta-se dos nacionalistas, depois de, na respectiva junta consultiva, ter sido aprovada, por 57-18, uma moção repudiando ministérios de concentração e pseudo-ministérios nacionais (15 de Dezembro 1923). Logo no dia seguinte, juntamente com três dezenas de deputados e senadores nacionalistas, Álvaro de Castro, funda o Grupo Parlamentar de Acção Republicana.

O novo presidente do ministério logo declara que o problema financeiro é o único do governo, prometendo estabelecer a ordem e o equilíbrio nas finanças e no Estado (21 de Dezembro). Celebra-se imediatamente novo acordo com o Banco de Portugal que continua a ser uma sociedade privada onde nem sequer há supremacia do governo (22 de Dezembro). Parlamento encerrado até 7 de Janeiro.

Solidariedade internacionalista – Jornal A Batalha anuncia a detenção em Sevilha dos sindicalistas Silva Campos e Manuel Joaquim de Sousa que protestam contra a detenção dos espanhóis Nicolau e Mateo. Nos começos de Janeiro a CGT e o PCP lançam campanha no mesmo sentido (28 de Dezembro).

 

 

& Amorim, Diogo Pacheco de (II): 111, 113, 114, 115, 116, 117; Caetano, Marcello (A Depreciação...): 337; (1961): 68; Cardia (I): 31, 32; (II): 57, 59; Chagas, João (1958, III): 86, 87; Cruz, Manuel Braga: 301, 309, 313, 316, 325; Gomes, Pinharanda (1984): 135; Gouveia, Rosa: 55, 56; Leal, Francisco da Cunha (1966, II): 368, 373, 374, 377, 381, 383 ss.; Lopes, Norberto (1942): 59; Martins, F. Rocha (A Europa em Guerra, II): 403, 404; Medeiros, Fernando (1978): 258, 277, 278, 281, 283, 288, 289, 291, 293, 294; Nunes, Leopoldo: 63, 64, 65, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 80, 81; Oliveira, Miguel: 393; Pabón, Jesus: 363, 518, 519, 535, 540; Peres, Damião (1954): 353, 354, 355, 356, 357, 358, 362, 363, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 411, 412; Quadros, António (Portugal, Sebastianismo e Quinto Império): 160, 161; Rodrigues, Ernesto: 202; Ruivo (1977): 60, 62; Serrão, Joaquim Veríssimo (XI): 288 ss.; Telo, António José (I): 257, 332, 334; Xavier, Alberto: 77.