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Morte de Salazar, SEDES, MRPP e Convergência Monárquica
(Ver Tradição e Revolução, vol. II) Ver Cosmopolis |
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O processo da guerra colonial continua
sem alternativas. Se em Angola as zonas de insegurança se comprimem; se, na
Guiné, apesar da forte pressão militar da guerrilha, Spínola se assume como
um dos últimos generais românticos do Ocidente e trata de disputar
política e socialmente o terreno ao PAIGC, através de uma subtil guerra
psicológica; se em Moçambique, Kaúlza de Arriaga prossegue, de forma mais
clássica, a contenção, eis que no dia 3 de Julho se dá um terrível choque
nas consciências, com o Papa Paulo VI a receber em audiência líderes dos
movimentos armados que combatem as tropas portuguesas. Na própria
rectaguarda metropolitana, nos começos do Verão, emerge uma ala armada do
próprio PCP, a Aliança Revolucionária Armada, que começa a actividade
bombista sabotando equipamento destinado a sustentar a guerra. Falha também
uma tentativa de inversão de processo de guerra na Guiné, com o desembarque
em Conakry de um grupo de operações especiais comandado por Alpoim Galvão
(20 de Novembro). No Outono, Marcello Caetano inicia o confronto com a
ala liberal na Assembleia Nacional e com os então ditos tecnocratas
que haviam sido mobilizados para o governo. Um deles, João Salgueiro, acaba
por demitir-se do cargo de subsecretário de Estado do Planeamento, para
assumir as funções de um clube político então nascente, a SEDES (Outubro de
1970). Condenado a este isolamento, Marcello Caetano não pode cometer erros
no seu relacionamento com as forças armadas, mas como a história o virá a
demonstrar, as apostas tácticas que faz serão desastrosas. Não apoiando as
iniciativas espectaculares de Spínola, desde o encontro com Senghor, em 18
de Maio de 1971, às projectadas conversações com o próprio Amílcar Cabral,
prenúncio de uma espécie de paz dos bravos, e temendo uma conspiração
dos ultras militares, acaba por fazer reeleger o velho almirante
Tomás (25 de Julho de 1971), por aliar-se ao general Francisco da Costa
Gomes, sucessivamente nomeado comandante operacional em Angola (1970) e
Chefe do Estado-maior Geral das Forças Armadas (1972), e por levar a cabo
uma revisão constitucional, pela Lei nº 3/71(6 de Agosto) que, eliminando o
conceito estratégico nacional constante do anterior texto da lei
fundamental, acaba por não contentar aos liberais e por não resolver a
questão ultramarina.
Cheias –
Nas primeiras semanas do ano, há grandes cheias, especialmente no Ribatejo.
Os jornais dizem mesmo que se trata das maiores do século. A revista Vida
Mundial de 16 de Janeiro comenta: o Tejo subiu, como todos os anos,
alagando a parte baixa de Santarém e isolando muitas localidades. Isto 5 000
anos depois dos egípcios aproveitarem as inundações do Nilo, um dos maiores
rios do Mundo, para criarem uma civilização florescente.
Segunda
grande remodelação governamental de Marcello Caetano (15 de Janeiro).
Surge uma nova estrutura do governo, com quatro ministros coordenadores: Sá
Viana Rebelo (defesa nacional e exército); Rui Sanches (obras públicas e
comunicações); Baltazar Rebelo de Sousa (corporações e saúde); Dias Rosas
(finanças e economia). Noutras áreas, os novos ministros são Rui Patrícioö,
nos negócios estrangeiros, e Veiga Simão, na educação nacional. Rebelo de
Sousa, vindo de Moçambique, traz para a saúde e assistência Francisco
Gonçalves Ferreira, ligado ao grupo da Seara Nova, que vai fazer
equipa com Silva Pinto e Nogueira de Brito. Nas comunicações e transportes,
aparece Oliveira Martins como secretário de Estado. Na juventude e
desportos, Augusto de Ataíde. No comércio, Vaz Pinto. A primeira mulher num
governo português, Maria Teresa Lobo, subsecretária da saúde e assistência,
toma posse em 20 de Agosto). João Salgueiro, membro da SEDES, é demitido de
sub-secretário de Estado do planeamento para poder continuar presidente da
SEDES (30 de Outubro). João Mota Campos toma posse como Ministro de Estado,
depois da exoneração de João Salgueiro. Irá dedicar-se à reforma
administrativa e ao IV Plano de Fomento (31 de Outubro). Veiga Simão altera
o sistema de gestão universitária (2 de Novembro).
Da
ANP à morte de Salazar.
União Nacional, no seu V Congresso, onde estão presentes 600 filiados,
passa a designar-se Acção Nacional Popular,
já no dia 21 de Fevereiro. Morte
de Salazar (27 de Julho). Funerais para o Vimieiro, onde fica em campa rasa
(30 de Julho). Homília pelo padre Moreira das Neves e discurso de Afonso
Queiró, em nome da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Questão
colonial – Amílcar Cabral desloca-se aos Estados Unidos para intervir
numa sessão de homenagem a Eduardo Mondlane promovida pela Universidade de
Siracusa (Fevereiro).
Participa numa sessão da Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso.
Arantes e Oliveiraö,
governador de Moçambique (1 de Março). Kaúlza de Arriaga, em Março, é
nomeado comandante-chefe e lança no território, em Junho, a operação Nó
Górdio. Em Abril, Amílcar Cabral desloca-se à URSS. Costa Gomes chega a
Angola, assumindo as funções de comandante-chefe das forças armadas no
território (3 de Maio). Samora Machel (1933-1986) é eleito presidente da
FRELIMO, com Marcelino dos Santos em Vice-Presidente (14 de Maio). Nomeado o
bispo negro D. Eduardo André Muaca, para Luanda. Fora amigo do padre Joaquim
Pinto de Andrade (31 de Maio). Paulo VI recebe Amílcar Cabral, Agostinho
Neto e Marcelino dos Santos, por ocasião da realização em Roma de uma
Conferência Internacional de Solidariedade com os Povos das Colónias
Portuguesas (3 de Julho). Protesto do governo português junto da Santa Sé (4
de Julho). Discurso de Marcello Caetano criticando a ala liberal (23 de
Julho)
Guerra
colonial e guerra civil fria – Em queda de helicóptero na Guiné, morrem
vários deputados, entre os quais o guineense Pinto Bull e o até então líder
da ala liberal Pinto Leite (25 de Julho). Ataque de tropas especiais
portuguesas a Conakry (de 19 a 23 de Novembro). Segunda acção da ARA, contra
equipamento militar, que se destina a seguir para África. Governo nega
participação portuguesa no assalto a Conakry (22 de Novembro).
Oposicionistas
e ultramarinistas – Entretanto, mantém-se a teimosia do patriotismo
imperial de certa oposição republicana, com Nuno Rodrigues dos Santos e
Acácio Gouveia a declararem-se partidários da defesa do Ultramar.
Em entrevista ao Diário de Lisboa, este último declara
expressamente: o Ultramar pertence a todos nós, todos temos a obrigação
de defender o Ultramar (10 de Outubro de
1970). Álvaro Cunhal há-de dizer que eles representam sectores da
média burguesia e, de forma cada vez mais exclusiva, daqueles que estão
ligados aos interesses monopolistas e à exploração colonial.
A repressão
continua – Oposição promove várias
comemorações por ocasião do 31 de Janeiro, nomeadamente no Porto, com
discurso de Mário Soares. Prisão de Francisco Salgado Zenha,
impedido de realizar colóquio sobre o problema colonial na
Faculdade de Direito de Lisboa (17 de
Fevereiro). Raúl Rego com residência fixa. Também é preso Jaime
Gama. Greves da fome de prisioneiros políticos em Caxias. Prisão do Padre
Mário de Oliveira, da Lixa (Julho). Mário Soares é autorizado a vir a Lisboa
para os funerais do Dr. João Soares. Gerindo um exílio europeísta, acaba,
depois, por instalar-se em Paris (3 de Agosto).
Crise
estudantil. Governo nomeia em 27 de Outubro um novo reitor para a
Universidade de Coimbra, José de Gouveia Monteiro (n. 1922), procurando uma
conciliação com o movimento estudantil, ao declarar no acto de posse
considerar-se não um delegado do Governo junto da Universidade, mas um
representante da Universidade junto do Governo .
Novas e
velhas oposições – Silva Marques tem um encontro, em Viseu, com um
membro da direcção central do PCP, Carlos Brito, que lhe comunica a expulsão
(2 de Fevereiro). Passa, depois, para o exílio em Paris, onde
vai licenciar-se em sociologia.
MRPP Fundado o Movimento
Reorganizativo do Partido do Proletariado por Arnaldo Matos,
secretário-geral, Fernando Rosas e João Machado (18 de Setembro). Surge o
jornal Bandeira Vermelha, órgão do movimento, em Dezembro. Álvaro
Cunhal fala em o divisionismo e cisionismo sistemático, o denegrimento
dos outros a tentar criar vazios políticos onde pescar, a fragmentação, as
guerras de alecrim e da manjerona entre pequenas seitas, os renovadores e os
renovadores dos renovadores nos vários e ridículos Eme-Erre-Pum-Puns que
desaparecem tal como aparecem, o verbalismo e as esterilidade dos grandes
planos tácticos e estratégicos, o exagero das divergências verbais entre
sectores antifascistas e o apagamento do combate ao fascismo...
Convergência
Monárquica A oposição monárquica reúne-se no movimento Convergência
Monárquica (30 de Abril).
Grupo
Socialista Revolucionário. Em Novembro, lança-se o Grupo Socialista
Revolucionário, exilado em Genebra, constituído por António Barreto,
Medeiros Ferreira, Eurico de Figueiredo, Ana Benavente e Manuel de Lucena,
que começa a publicar a revista Polémica (Novembro de 1970).
SEDES
e tecnocratas –
Anunciada a
criação da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (25
de Janeiro). Depois de requerimento apresentado em 25 de Fevereiro, o
respectivo funcionamento é autorizado, através da aprovação dos estatutos em
2 de Outubro. Entretanto, João Salgueiro é demitido de sub-secretário de
Estado do planeamento para poder continuar presidente da associação (30 de
Outubro de 1970), onde, se integram muitos militantes da oposição, o que
desagrada a Marcello Caetano que gostaria de a ver como uma das margens do
regime, servindo de compensação aos ultras. AIP promove Colóquio de
Política Industrial para discutir as propostas de Rogério Martins sobre a
nova política industrial (Março). Criado um gabinete de Planeamento no
Ministério das Corporações e da Previdência Social (Decreto nº 8/70, de 6 de
Janeiro), que vem a ser dirigido por Maria de Lurdes Pintasilgo. É o
primeiro de uma série prevista pelo DL 49 194 de 19 de Agosto de 1969,
visando a interligação dos diversos departamentos governamentais para a
preparação do Plano de Fomento. No gabinete de planeamento da agricultura,
há-de destacar-se o professor Eugénio de Castro Caldas.
A
Ala Liberal e a revisão da Constituição –
Sá Carneiro e
Pinto Balsemão apresentam projecto de nova lei de imprensa, prevendo o fim
da censura prévia (22 de Abril). Em Fevereiro, depois de criticar os
tribunais de família, Francisco Sá Carneiro já tinha anunciado tal intenção.
Nesse mês de Abril propõe também a revisão da Concordata. Miller Guerra
apresenta aviso prévio sobre a questão da Universidade e Francisco Sá
Carneiro propõe a revisão da Concordata. Novamente Sá Carneiro, em discurso
de homenagem a Pinto Leite, defende a criação de um centro reformista
contra a anarquia que tememos e contra a ditadura que não queremos
(25 de Novembro).
Inicia-se a discussão sobre a revisão da Constituição de 1933. Marcello
Caetano discursa sobre a revisão constitucional. Está desfeita a lua de
mel com a chamada ala liberal (2 de Dezembro). Sá Carneiro apresenta um
projecto de revisão global da Constituição, com Francisco Pinto Balsemão,
Miller Guerra, Mota Amaral, Correia da Cunha, Magalhães Mota, Manuel Martins
da Cruz e Joaquim Pinto Machado (16 de Dezembro).