| 481-511 Clóvis, rei dos francos | ||
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Este funcionário do palácio, casa com a Imperatriz Ariana, viúva do Imperador Zenão. Tem êxito na campanha contra os Persas (502-526). Edifica as muralhas de Constantinopla, para defender a cidade dos ataques Búlgaros.
 Primeira
invasão búlgara na Trácia (493)
Clóvis
vence os alamanos na batalha de Zulpich ou Tolbiac ou
Tolbíaco (494)
 Conversão
de Clóvis*
(496). Influência da burgúndia Clotilde. É baptizado em Reims.
Facilitada a unificação interna do reino dos francos, contribuindo
para eliminar a diferença religiosa entre conquistadores e
dominados. |
Odoacro é
assassinado em 493, apesar de ter assassinado tratado sobre o
governo comum de Itália.
Teodorico
vai unificar Itália (493-552, fundando o reino dos visigodos na
Itália. Assume-se com rei dos Godos, mas não dos Romanos,
usando os títulos
Romanos de
patrício e de magister militum. Mesmo quando cunha moedas,
fá-lo sempre em nome do imperador.
Reconhecimento
de Teodorico, como senhor de Itália, pelo Império Romano do Oriente
(497). Consideram-no apenas como representante do Imperador,
enquanto os germânicos o querem como rei hereditário. Se o exército
é apenas constituído por Godos, já a burocracia permanece romana.
Mas há antagonismo entre o arianismo gótico e o catolicismo romano.
Forte pressão de rivalidade entre os góticos e os francos sálicos. |
 Papa S.
Gelásio I (492-496), africano, que emite a doutrina dos dois
gládios.
Considera que o papa apenas tem a autoridade do gládio espiritual (auctoritas sacrata pontificum), enquanto poder dos reis (regalis potestas) é entendido como gládio temporal, as duas coisas ... por que principalmente se rege este mundo. Esta primitiva posição eclesiástica, de afastamento face ao mundo do poder, vai ser modificada alguns séculos depois, com as restaurações imperiais de Carlos Magno e de Otão o Grande.
 Código de
Teodorico
(493)
Papa
Anastácio II (496-498).
Papa S.
Símaco (498-514).
Redacção do
Talmude em babilónia (499) |
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Numa primeira fase, após a divisio regnorum, o dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, foi habilmente resolvido com a doutrina dos dois gládios do papa Gelásio I (491-496), quando se considerou que o papa apenas tinha a autoridade do gládio espiritual (auctoritas sacrata pontificum), enquanto poder dos reis (regalis potestas) era entendido como gládio temporal, as duas coisas ... por que principalmente se rege este mundo.
Esta
primitiva posição eclesiástica, de afastamento face ao mundo do poder, vai ser
modificada alguns séculos depois, com as restaurações imperiais de Carlos Magno
e de Otão o Grande.
A
primeira alteração à doutrina dos dois gládios ocorreu no Natal do ano 800,
quando, com a coroação de Carlos Magno, o papado tentou ressuscitar um
fantasma, conforme a expressão de Ferdinand Lot, numa atitude mais simbólica
do que real, dado que tal gesto não só foi impotente para reproduzir o Império
Romano, como também não conseguiu o Estado na Igreja nem a Igreja no
Estado, apesar do Império passar a assumir-se como o Império
Cristão. Com efeito, no Natal do ano 800, em Roma, o Papa Leão III elevou
rei dos francos, Carlos Magno (768-814) à categoria de
imperador dos
Romanos,
uma experiência que, apesar de apenas durar cerca de quarenta anos, até ao
Tratado de Verdun de 843, quando os netos do primeiro imperador o dividiram,
deixou o rasto daquilo que Robert Lafont qualifica como o Império do Meio,
a soma do Sul e do Norte, congregando a parcela ocidental do Império
Romano, principalmente aquilo que é hoje o território da França, da Alemanha e
da Itália.
Mas
o Império carolíngio era mais um ideal moral do que um regime,
significando, nas palavras de J. Calmette, a unidade do Ocidente sob um chefe
que exerce a plenitude do poder temporal no interesse da república cristã. Uma
dupla designação divina paira sobre os "fideles". O mesmo termo designa os
súbditos do Estado e os da Igreja: o papa e o imperador estão no cume da
hierarquia que preside aos destinos dos corpos e das almas. Assim se precisa o
conceito medieval: as relações do Império e do papado condicionam doravante o
equilíbrio do sistema.
Assim,
logo em 806, em Thionville, Carlos Magno vem estabelecer o governo
confraternal, repartindo os seus domínios pelos três filhos, uma partilha
que logo rectificou em 813, quando proclamou o filho Luís, o Piedoso, como seu
sucessor.
Depois,
no Tratado de Verdun de 843, se, para Luís-o-Germânico ficam as províncias a
Leste do Reno, a Francia Orientalis, e para Carlos o Calvo, a Francia
Occidentalis, com a Marca de Hispania, eis que a fatia central do
Império vai caber a Lotário, a quem também passa a ser reconhecida a dignidade
imperial.
Apesar
de continuar a utilizar-se a expressão governo confraternal, eis que a
unidade do Império Cristão está definitivamente abalada.
A
faixa central, a que se deu o nome de Lotaríngia e que, mais tarde, há-de
constituir o eixo da casa da Borgonha, vai acabar, um quarto século depois, por
ser dividida em lotes, que são atribuídos a Luís-o-Germânico e a Carlos-o Calvo
e este último, em 875, ainda chega a receber do Papa a dignidade honorífica de
imperador.
A
segunda tentativa de restauração imperial, com Otão I, o Grande, em 962,
vai deixar mais raízes, lançando uma entidade que, a partir do século XV,
passará a designar-se como Sacro Império Romano-Germânico (Sacrum Romanum
Imperium Nationis Germanicae, em latim, e Heiliges römisches Reich
deutscher Nation, em alemão), e que formalmente durará até 1806.
Otão
I, duque da Francónia, filho de Henrique I, duque do Saxe, começou por colocar
vários parentes à frente dos ducados da Suábia, da Lorena e da Baviera, bem como
nos arcebispados de Colónia e de Mogúncia. Em seguida, depois de submeter os
eslavos do Elba, voltou-se sobre a Itália, onde chega a ser coroado rei dos
Lombardos em 952. Mas é só depois de ter detido uma invasão dos Húngaros, em
955, e de pacificar a Itália que obteve do papa João XII a coroa imperial.
Surgia
assim um novo espaço imperial, um Império do Meio, mais alargado, para o
oriente que o de Carlos Magno, mas sem incluir a Gália, as Espanhas e o sul de
Itália, um espaço já ligado aos reis da Boémia, da Polónia, da Dinamarca, da
Hungria e da Bulgária.
Com
efeito, nos séculos IX e X, ocorreu uma vaga de conversões ao cristianismo de
vários povos do norte e do leste da Europa: em 884, a Morávia; em 894, a
Bulgária; em 895, a Boémia; em 965, a Polónia; em 974, a Dinamarca; em 986,
Kiev, berço daquilo que virá a ser a Rússia; em 944, a Suécia; em 945, a
Noruega; em 996, a Hungria.
Refira-se
que esta nova entidade começou por ser conhecida simplesmente por Império
Romano. Só no século XII é que passa a Sacro Império para, no século
XIII, já se intitular Sacro Império Romano.
Se,
com Otão I, começou por ser uma reunião de principados alemães do Saxe,
Francónia, Suábia e Baviera, com influência no norte e centro de Itália que se
distinguiam da Francia Occidentalis., já com Otão III (983-1002)
estabelece a capital em Roma, passando a sonhar com a renovatio imperii
Romanorum.
A partir de 1024, com a dinastia sálica, o império passa a dividir-se, sobretudo
em virtude do poderio dos senhorios eclesiásticos. Emerge, então, a luta entre o
Sacerdotium e o Imperium que, com a dinastia dos Hohenstaufen
(1138-1254), se volve no conflito entre os guelfos e os gibelinos,
quando esta dinastia procura evitar a instauração de uma unidade política
autónoma no norte de Itália, que afastaria a Alemanha do Mediterrâneo. Os
guelfos, retiram o nome à família Welf. Donde vem Henrique da Baviera. Os
gibelinos, ao castelo de Weibling, dos Hohensatufen, a família de Conrado III.
Com o imperador Carlos IV, da família Luxemburgo, surge a Bula de Ouro de
1356, que transforma o imperador numa espécie de presidente honorário de uma
república aristocrática, donde o poder lhe vem, menos da coroação pelo papa, do
que pela eleição dos principados. Por esta constituição fundamental regulava-se
a eleição do Imperador, cabendo a mesma a um colégio de sete eleitores (Kufürsten),
três príncipes eclesiásticos-arcebispos de Colónia, Mogúncia e Trèves-e quatro
príncipes laicos-o rei da Boémia, o conde palatino do Reno, o duque do Saxe e o
marquês do Brandeburgo.
Entretanto,
a partir do século XI, surge um conflito entre o Imperium e o
papado, o Sacerdotium, quando o papado passa a reclamar poderes
temporais, em nome da subordinação da ordem terrena à ordem divina. Passa então
a defender-se uma monarquia papal universal, invocando-se inclusive uma apócrifa
Doação de Constantino, segundo a qual este Imperador havia cedido ao Papa
a metade ocidental do Império.
Este
conflito vai prolongar-se pelos séculos XII, XIII e XIV, primeiro, entre o Papa
e o Imperador, principalmente quando, com os Hohenstaufen, primeiro, se dá a
divisão entre os guelfos e os gibelinos, e depois, entre o próprio
papa e os vários reis.
Com
Gregório VII (1076-1081), os dois gládios são hierarquizados, dado que o
do papa é considerado como equivalente ao sol e o das autoridades
temporais, à lua, que recebe a luz do sol, numa relação também equiparada
ao dualismo alma/corpo e à imagem ouro/chumbo.
Com
Gregório VIII (1073-1085), surge a querela com o imperador Henrique IV, quando o
papa declara o cargo de Imperador como mera investidura feudal eclesiástica,
negando a este o poder de dar investidura aos bispos, uma contenda que passou
pelo célebre episódio de Canossa, em 1075.
Com
o papa Alexandre III (1159-1181), é o confronto com o imperador Frederico
I, Barba Ruiva, numa altura em que já era marcante o renascimento do
direito romano.
Segue-se
Inocêncio III (1198-1216), quando o papa se considera o verdadeiro
imperador, como entidade que situava numa zona onde era menos que Deus,
mas mais do que o homem.
E
é no quarto concílio de Latrão de 1215 que esta doutrina atinge o seu
apogeu, numa altura em que se extinguia a própria heresia albigense. Surgem
então alguns autores como o Cardeal de Óstia (m. 1271) que em Suma Aurea,
de 1253, proclama que a cristandade tem uma só cabeça, o papa o qual
retém os dois gládios e está acima do Imperador, como o ouro sobre o chumbo.
Como assinala Höffner, passa-se do sacerdócio régio de Carlos Magno para
o cesaropapismo.
Numa
primeira fase, o conflito teórico deu-se apenas entre os defensores do poder
temporal do papa, os hierocratas, que defendiam a superioridade da Igreja
sobre os governantes temporais, e os anti-hierocratas ou antiteocratas,
partidários do Imperador, entre os quais se contam autores como João de Paris,
Marsílio de Pádua, William de Ockham ou Dante Alighieri.
Contudo,
a partir do século XIII, com a emergência dos reinos, a res publica
christiana, deixou de ser apenas uma diarquia, passando a surgir a
tricotomia sacerdotium, imperium, regna.
Surgem
então os autores marcados pelo renascimento do direito romano que, considerando
que os reis são imperadores no seu próprio reino, tratam de praticar a
imitatio imperii.
Mas
é também na altura que, com São Tomás de Aquino, se procura uma media via,
onde a Igreja passa a dispor de uma auctoritas superlativa que não
absorveria a potestas civilis, apenas podendo intervir no poder temporal
quando tal fosse necessário para a realização dos seus fins espirituais.
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© Editado por José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008
Última revisão:15-02-2009