1985

Do fim do Bloco Central à adesão à CEE. Cavaco vence eleições

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

Soares contra Eanes – Entre o soarismo do Bloco Central e o eanismo presidencial emerge um confronto directo, marcado por um processo de rivalidades de estilo, a que não correspondem conflituantes perspectivas ideológicas. A animosidade entre as duas personalidades políticas provém, sobretudo, do facto de ambas quererem assumir a liderança do mesmo espaço político, com Mário Soares sonhar com a Presidência da República e Ramalho Eanes perspectivar-se como dirigente partidário. Ao contrário da anterior tensão entre o Presidente da República e Sá Carneiro, que apontava, agora, para a superação do sistema, assiste-se a uma espécie de bipolarização interna dentro das fronteiras de um mais amplo centrão, o qual corresponde ao máximo de situacionismo pós-revolucionário. Aliás, Mota Pinto transformara-se numa espécie de bode expiatório de um conglomerado partidário, sempre em equilíbrio instável, porque condenado a conciliar o mais puro dos clubismos com o mais interesseiro dos negocismos.

Machete – Daí que a nova síntese do PSD passe a ser Rui Machete, talvez exageradamente intelectual para um partido que vive quotidianamente sobre um vulcão de emoções, retomando algum do estilo da liderança provisória de Sousa Franco, mas sem possibilidade de conciliar a efectiva federação de barões em que o mesmo partido se transforma.

PRD – Outra das significativas mudanças vem da emergência do Partido Renovador Democrático, no Congresso de Tróia (23 de Fevereiro), onde a montanha eanista dá finalmente à luz uma sigla laboratorialmente fabricada pelos especialistas de marketing político e por certas memórias da psico militar, com algumas conotações com o PRP de Afonso Costa e outro tanto do PPD inicial. E não é por acaso que, entre os progenitores da nova agremiação, se encontram tanto republicanos históricos como primitivos dissidentes sociais-democratas. Assim, o novo partido, emaranhado no respectivo complexo genético, assume-se até como uma espécie de filho de pai ausente, aparecendo tentado, umas vezes, pela sedução esquerdista da Engenheira Pintasilgo, e, outras, pelo gatinhar nas areias movediças de certa esquerda bem comportada que vai piscando o olho à direita do voto útil.

Lucas Pires – Já o CDS, no Congresso de Aveiro, reforça a liderança de Lucas Pires, mobilizado em torno de uma moção que se baptiza como oposição para a vitória.

Mário Soares – Enquanto isto, Mário Soares assume-se como um referencial de estabilidade e chega a proclamar a existência de um milagre português, onde há excesso de dinheiro nos bancos e um défice orçamental menos espantoso que o norte-americano. A simpatia do Primeiro-Ministro do Bloco Central quase parece um desses axiomas que não carece de ser demonstrado, assumindo-se como politicamente liberal e economicamente socialista, apesar de não se considerar um homem do sistema económico herdado do 11 de Março.

O meteoro Cavaco – Mota Pinto demite-se do Governo e de Presidente do PSD (5 de Fevereiro). Será substituído no dia 10 por Rui Machete. No XII Congresso deste partido, em 19 de Maio, perante a candidatura de João Salgueiro, apoiada pelo situacionismo dos defensores do Bloco Central (nomeadamente Mota Amaral), aparece, de forma surpreendente, Aníbal Cavaco Silva, que assume a liderança. PSD rompe a coligação governamental, em 4 de Junho, depois de reunião de Soares e Cavaco Silva, onde este se propõe avançar com os pacotes laboral e agrícola. Eanes inicia consultas aos partidos

Portugal na CEE Cerimónia solene de assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE decorre no claustro dos simbólicos Jerónimos (12 de Junho). Nesta data, os gestores do aparelho de poder português subscrevem o tratado de adesão às comunidades europeias - a CECA, a CEE e a CEEA que já então se assumem como Comunidade Europeia -, algumas horas antes de idêntica atitude ser assumida, em Madrid, pelo Estado espanhol. Para alguns observadores de mais estreitas vistas, a atrelagem dos dois Estados ibéricos ao carro europeu não passa de mero prémio pela conquista da democracia por duas entidades que tinham tido das mais longas ditaduras do Ocidente no pós-guerra. Para outros, algo de mais: a abertura da Europa àquele pedaço de si mesma que se desencontrara do ritmo das grandes questões europeias nos anos trinta do século XX, não faltando até quem proclame, com alguma justeza, que não éramos nós a aderir à Europa, mas, pelo contrário, a Europa a aderir a si mesma. A adesão vai concretizar-se no dia 1 de Janeiro de 1986, depois de, uma década antes a havermos formalmente solicitado. Não tarda que os nossos governantes qualifiquem a Europa das Comunidades como a prioridade das prioridades e que a nossa classe política pós-revolucionária trate de invocar uma Europa connosco, transformada no elemento mítico de uma ideologia europeísta à portuguesa que nos prometia amanhãs que cantam, bacalhau a pataco, peixe à vista de costa e supremas produtividades por hectare.

PRD 45

(18%)

CDS 22

(9,96%)

 

Eleição nº 69 da Assembleia da República (5 de Outubro). 8 025 166 eleitores. 5 798 929 votantes. o PSD, sob nova liderança, a do antigo ministro das finanças de Sá Carneiro, Aníbal Cavaco Silva, consegue obter 29,8%, enquanto o PS desce para 20,8% e o novo partido inspirado em Ramalho Eanes, o Partido Renovador Democrático, com 18%. Se os comunistas, com a APU, estabilizam nos 15,6%, já o CDS desce para os 9,7%. O PS que, devido à candidatura presidencial de Mário Soares, apresenta Almeida Santosö como candidato a primeiro-ministro, é a principal vítima do novo partido eanista que consegue obter um excelente resultado. Um partido que se diz situado ideologicamente entre o PSD e o PS e que, depois de liderado provisoriamente por Hermínio Martinho, acaba por receber formalmente a liderança do próprio progenitor, em 19 de Outubro de 1986, reunindo uma série de personalidades como Magalhães Mota, um dos três fundadores do PPD, Vasco da Gama Fernandes, antigo presidente da Assembleia da República pelo PS, Medeiros Ferreira, José da Silva Lopes e José Carlos Vasconcelos.

Novos grupos económicos em Portugal – Depois do Bloco Central e da adesão à CEE, começam a estruturar-se novos grupos económicos. Para além do regresso do grupo Espírito Santo, aliado ao Crédit Agricole, e da emergência de Belmiro de Azevedo, a partir da SONAE do Banco Português do Atlântico, destaca-se a fundação do Banco Comercial Português, liderado pelo membro do Opus Dei, Jardim Gonçalves que consegue mobilizar fundos do corticeiro Américo de Amorim, de João Alberto Pinto Basto, da Vista Alegre, e de António Mota, dos empreiteiros Mota & Companhia.

Governo nº 119 de Cavaco Silva de maioria relativa (6 de Novembro). O PSD de Cavaco Silva, com o inicial apoio do novo PRD, desencadeia um novo ciclo na democracia portuguesa, paralela à própria integração na Comunidade Europeia, então marcada pela presidência de Jacques Delors.

 

São ministros: Eurico de Melo (ministro de Estado e da administração interna) Fernando Nogueira (ministro adjunto e dos assuntos parlamentares), Leonardo Ribeiro de Almeida (defesa nacional), Pires de Miranda (negócios estrangeiros), Miguel Cadilhe (finanças), Mário Raposo (justiça), Luís Valente de Oliveira (plano e administração do território), Santos Martins (indústria e energia), João de Deus Pinheiro (educação e cultura), João Maria de Oliveira Martins (obras públicas, transportes e comunicações), Maria Leonor Beleza (saúde), Luís Mira Amaral (trabalho e segurança social)..

Adriano Moreiraö assume a liderança do CDS, num palaciano Conselho Nacional, depois de Lucas Pires, invocando os resultados eleitorais, se demitir. O antigo rival de Marcello Caetano para a liderança da transição do Antigo Regime, tem apoio de alguns antigos membros da direcção pirista, mas a oposição dos freitistas (10 de Novembro). Entre os principais apoiantes do novo estado de coisas, está o líder da Juventude Centrista, o estudante Manuel Monteiro. O secretário-geral é Fernando Seara, indicado por José Vieira de Carvalho, o secretário-geral de Lucas Pires, futuros notáveis autarcas, deputados e dirigentes do PSD. Ambos são destacados elementos do lobby do Colégio Universitário Pio XII, do Padre Joaquim Aguiar, o operacional político-espiritual de um eixo político-eclesiástico que pretendia unir Adriano Moreira a Franco Nogueira, ala essa que vai sobreviver a vários regimes e situações políticas, acabando em pleno entendimento com Carlos Monjardino e a Fundação do Oriente e em regime de aliança com a presidência de Jorge Sampaio, para além do inestimável apoio de Mário Soares, em aliança com Veiga Simão e António de Almeida Santos e sempre com a cooperação discursiva de Narana Coissoró.

& Pessoa, Fernando (1978): 342. A participação contratual que mantínhamos com a Faculdade de Direito de Lisboa teve o seu termo em 14 de Outubro, de acordo com requerimento apresentado ao Conselho Científico no final do ano lectivo de 1983-1984, onde se declarava não haver vontade nem vocação para um projecto de doutoramento nas áreas disponíveis naquela instituição. Publicámos: A Revolução dos Lacticínios. Cronologia Geral Pecuária, Lisboa, Ministério da Agricultura,1985 (policopiado, 101 pp.). Trabalho previamente incluído em A Região Agrária da Beira Litoral. Aspectos Histórico-Pecuários, Julho de 1984.

O pós-marcelismo – O viracasaquismo tem sido uma constante em todas as nossas mudanças de regime. Pensemos, por exemplo, nos muitos ministros da República que foram recrutados entre os pares e dignitários da Monarquia ou no facto de, ao Doutor Salazar, não ter repugnado o apoio de deputados, ministros, dirigentes partidários e altos aventais maçónicos da própria República. Quem se der ao trabalho de pesquisar a lista dos quem é quem destes últimos cem anos encontrará na nomenclatura dos sucessivos regimes não só os mesmos nomes de família como também, em muitos casos, as mesmas pessoas. Há até o célebre caso de, na mesma zona ministerial, surgir o avô, o pai e o filho, respectivamente na Monarquia, República e salazarismo.

A sociedade portuguesa continua uma sociedade fechada, onde o exercício da actividade política tem sido reservado a um restrito clube social, com um regime de admissão marcado por cerradas cláusulas de admissão. Basta apontar o secular sistema de numerus clausus no acesso ao ensino superior - em 1940 ainda havia apenas 8 000 estudantes universitários e, no começo da década de sessenta, esse número rondava apenas os 25 000. Saliente-se também que os próprios grupos económicos dominantes antes de 1974 não nasceram da lógica da concorrência e da liberdade do mercado, mas antes do proteccionismo estadual, dos gentleman’s agreements estabelecidos entre os cavalheiros da indústria e do comércio com os chefes políticos. Não nos esqueçamos, finalmente, do papel das sociedades secretas e de certas ordens místicas no recrutamento da classe dirigente e na repartição de pastas, postos e postas.

A classe dirigente de antes de 1974 constituía uma falsa elite nascida de um sistema feudalizado e plutocratizado onde grosso modo a zona de influência dos negócios estava reservada a certa direita e a da cultura aos rapazes da esquerda, muitas vezes com o mecenato da primeira. A actual classe política não passa de uma nova classe nascida dos escombros e à imagem e semelhança da primeira, onde o nepotismo, o clientelismo e o caciquismo continuam a preponderar.

Apesar do interregno revolucionário, Portugal ainda vive na era pós-marcelista. Não é por acaso que a sombra de Marcello Caetano continua a marcar o Estado a que chegámos. A ele se deve, enquanto ministro de Salazar, a criação e implantação dos mitos tecnocráticos do planeamento e da reforma administrativa. E grande parte da nossa actual tecno-estrutura, tanto do aparelho de poder como das empresas públicas nasceu nesse ambiente e continua a escrever os mesmos planos e as mesmas reformas que têm impedido o nosso desenvolvimento económico e social.

Não nos esqueçamos que Marcello Caetano foi o mestre dilecto de grande parte dos constitucionalistas de hoje. E a estes devemos tanto os textos fundamentais do actual regime constitucional e legislativo como muitos dos vícios catedráticos do sistema partidário..

O nosso actual socialismo situacionista se, na forma, resulta da degenerescência soarista do gonçalvismo, recebeu no seu seio todas as estruturas e grande parte dos homens do socialismo de direita do Antigo Regime. A Revolução de Abril, porque tentou a subversão a partir do próprio aparelho de Estado, constitui, de certa maneira, mera renovação da continuidade estadualizante. Não se estranhem pois as coincidências de pessoas se os próprios partidos dominantes de Abril nasceram, tal como a União Nacional e a Acção Nacional Popular, a partir das influências ministeriais, de cima para baixo. Aliás, se compararmos a maneira como Marcello Caetano falava da liberalização de então com as palavras liberalizadoras de alguns próceres do actual situacionismo, encontraremos paradoxais coincidências vocabulares e até de estilo.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: