1986

Entre o normativismo e o neo-realismo.
De Tchernobyl ao Encontro de Assis

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

1986
 

De Tchernobyl ao Encontro de Assis – No primeiro ano em que Portugal se assume como membro de pleno direito das Comunidades Europeias, começa a esboçar-se o cavaquismo, temos, como marcos fundamentais, a assinatura do Acto Único Europeu (17 e 28 de Fevereiro), a consolidação do reformismo de Gorbatchev, que faz uma cimeira com Reagan em Reijekavique (11 de Outubro) e dá liberdade a Sakharov (19 de Dezembro), mas sofre os efeitos do acidente na central nuclear de Tchernobyl (26 de Abril), bem como o começo dos encontros ecuménicos de Assis (27 de Outubro) por iniciativa do Papa João Paulo II. Entretanto, há uma nova vaga terrorista em França, onde se dá le retour de la droite (Bourricaud), com a vitória da plataforma comum de oposição nas eleições legislativas (16 de Março), a aliança do RPR de Jacques Chirac e a UDF de Jean Lecanuet, constituindo-se um governo, sob a presidência do primeiro, iniciando-se o período da chamada coabitação, com Mitterrand. Na Suécia é, entretanto, assassinado o líder social-democrata Olof Palme (28 de Fevereiro) e morre o líder moçambicano Samora Moisés Machel (1933-1986), num estranho acidente de aviação (19 de Setembro).

Barata Moura e Boaventura Sousa Santos – O Ministro da Defesa português lança um livro branco sobre a defesa nacional e consagra-se o principal filósofo marxista português do século XX, José Barata Moura, com dois densos volumes editados pela Caminho, ainda intimamente ligada ao PCP, Da Representação à Práxis e Ontologias da Práxis e Idealismo. Já Boaventura Sousa Santos edita na Universidade de Wisconsin, On Modes od Social Power in the Law, prenunciando aquele que vai ser um dos gurus da nova sociologia, muito sinónimo de socialismo de extrema-esquerda. Mantendo a coerência do neo-hegelianismo gentiliano, destaque-se também, António José de Brito, com Para uma Filosofia, enquanto António Quadros continua a sua batalha de resistente sebastianismo com os dois volumes de Portugal, Razão e Mistério (1986-1987). Curioso é o esforço de teorização de uma ecologia social-democrata em Carlos Pimenta, Aposta no Homem.

Do Bloco Central aos irmãos inimigos – PSD, que é social democrata a caminho do socialismo passa a reformista a caminho da social-democracia e, transformando tal meio de construção do socialismo no seu próprio fim, filia-se activamente na Internacional Reformista e Liberal. Assumiu-se como um estado dentro do Estado, numa grande aliança entre as bases e os grupos de pressão que balouçam, respectivamente, entre uma memória mítica de oposição e a realidade concreta do poder, quase vive em regime de heterónimos, com a ilusão de ter um pé no poder e outro na oposição. O PS, que teve o sonho mexicano do partido revolucionário institucionalizado, para vencer a crise e salvar a revolução, que é socialista democrático e marxista, deixa de ser marxista, quase trinta anos depois do SPD, passando a aceitar a social-democracia à europeia. O PSD tem como líder o economista Cavaco Silva, ex-quadro do Banco de Portugal e ex-ministro das Finanças. O PS tem como líder o economista Vítor Constâncio, ex-quadro do Banco de Portugal e ex-ministro das finanças. Ambos ministros em governos participados pelo CDS. Entre os dois há mais semelhanças do que diferenças e só as encruzilhadas geracionais podem explicar diversas opções partidárias, Com os dois, talvez o governo do Bloco Central tivesse sido estável e coerente, sem se reduzir à caricatura de mero bloco central de interesses. Com os dois, o debate entre o PSD e o PS, mais do que um combate entre um partido da situação e um partido da oposição acaba por transformar-se numa simples rivalidade entre irmãos-inimigos. Ambos se proclamam da social-democracia e repudiam programas liberais, tendo conquistado inesperadamente a liderança dos respectivos partidos contra adversários ditos políticos, enquanto também coincidiu na defesa de uma bipolarização política. Um é Primeiro-Ministro, outro quer ser Primeiro-Ministro. Aliás, os dois assumiram o poder partidário criticando o soarismo. E não é por acaso que o general Eanes tem por ambos uma profunda simpatia. Entretanto, o Presidente Soares, no Palácio de Belém, vai-se libertando do soarismo e dos soaristas e tem a oportunidade de se assumir supra-partidariamente, escapando à política de coabitação à francesa, dado que presidencializa, mas não governa. Enquanto isto, Cavaco Silva, vivendo a vertigem de um governo minoritário e entusiasmado pelo resultado das sondagens, tenta fazer o contrário do laxismo dos anteriores governos soaristas. Assumindo uma acutilância que, apesar de corajosa, toca, por vezes, as raias da arrogância, caminha, contudo, sobre as areias movediças de um quadro parlamentar, onde a oposição tem a maioria. Tenta, por isso, à semelhança do gaullismo e num estilo por vezes quase peronista, o diálogo magnético com a opinião pública. Mas Cavaco Silva não tem une certaine idée de Portugal equivalente à do general De Gaulle e nem sequer pretende lançar as sementes totalitárias em que Péron enredou a Argentina. Talvez não queira repetir o Marquês de Pombal nem João Franco, mas cai, entretanto, nalgumas tentações de Costa Cabral e de Fontes Pereira de Melo.

1986

Soares eleito presidente

De Tchernobyl ao Encontro de Assis ä Assinado o Acto Único ä Encontro de Assis ä Assassinato de Olof Palme ä Vaga de terrorismo em França ä Cory Aquino sobe ao poder nas Filipinas ä Cimeira de Reijekavique entre Reagan e Gorbatchev ä Liberdade para Sakharov ä Derrota da esquerda nas legislativas francesas

Barata Moura e Boaventura Sousa Santos

¤ g 119º Governo de Cavaco Silva

1 ep10 (16 Fev.)

 

Bernard Voyenne

Esta península das tormentas, ramificada até ao infinito, é na verdade o lugar mais banhado que há no mundo: um quilómetro de costa para dois mil quatrocentos e vinte e nove quilómetros quadrados de terras.

Por todo o lado, a água se insinua, vai subindo em largos estuários e fiordes, bordeja ilhas e ilhéus litorais.

Nenhuma distância face ao mar excede mil quilómetros e na maior parte dos casos essa distância é bem menos (mesmo a Suíça, um país que passa por continental, está a menos de seiscentos quilómetros do oceano e a trezentos do Adriático).

A Europa nasceu e cresceu à volta do mar; expandiu-se a bordo de um oceano...,

Acto Único Europeu

Transformar o conjunto das relações entre os seus Estados numa União Europeia, em conformidade com a Declaração Solene de Estugarda de 19 de Junho de 1983, declarando-se também resolvidos a pôr em prática essa União Europeia com base, por um lado, nas Comunidades, funcionando segundo as suas regras próprias e, por outro lado, na cooperação europeia entre os Estados signatários, em matéria de política externa...

Gorbatchev

O estalinismo é um conceito inventado pelos opositores do comunismo e usado em grande escala para macular a União Soviética e o socialismo em geral

Luigi Bonanate Teoria e Analisi nelle Relazioni Internazionali;

Esther Barbé, La Obra y el Pensamiento de Hans J. Morgenthau;

M. Frost, Towards a Normative Theory of International Relations;

Robert Keohane, Neorealism and Its Critics;

Marcel Merle, Les Acteurs dans les Relations Internationales;

John A. Vasquez, Classics of International Relations.

Les Chemins de l'État

Blandine Barret Kriegel publicou três volumes de Les Chemins de l'État, em1986 e1994. O segundo volume intitula-se La Politique de la Raison (1994) e o terceiro Propos sur la Démocratie. Essais sur un Idéal Politique, (1994).

No primeiro volume, de 1986, três partes: nas origens do Estado Moderno (Bodin, Hobbes, legistas e filósofos); Estado e cultura (os historiadores e o poder, nascimento do intelectual); problemas da democracia (as origens clássicas das dificuldades da democracia, com destaque para as teorias de Espinosa e as questões do Estado de Direito e do Estado providência).

No segundo volume, reunindo estudos publicados de 1990 a1994, procurando demonstrar o carácter inovador do direito público moderno, depois de uma introdução sobre o fim da Escola dos Annales e o regresso da filosofia política, divide-se em três partes: a política dos filósofos (sobre Descartes, Kant, Fichte e Heidegger); a história política e cultural (nomeadamente sobre a ideia republicana); e o direito político (Declaração dos direitos do homem, Código Civil e crise da cidadania).

Thadeusz Mazowiecki

(n. 1927) Pensador cristão polaco. Defende o estabelecimento de uma política antipolítica, pugando pela necessidade de uma força vital como força de esperança e um combate pela consciência fundamental, marcada pela fidelidade aos princípios morais fundamentais. Adepto de Emmanuel Mounier e Jacques Maritain, funda em1951 os KIK (Clubes de Intelectuais Católicos) que dão origem a um pequeno grupo de deputados (5 em 458), dito Znak (O signo). Um dos fundadores e doutrinadores do movimento Solidariedade. Primeiro-ministro depois de 1989, entra em conflito com Lech Walesa e o cardeal Glemp. Inspira depois a constituição da União Democrática de marca liberal-progressista.

· Une Autre Visage de l’Europe

Obra publicada clandestinamente na Polónia em1986, pela Oficyna Literacka. Ver a trad. fr. Montricher, Éditions Noir sur Blanc,1989.

De Tchernobyl ao Encontro de Assis

No primeiro ano em que Portugal se assume como membro de pleno direito das Comunidades Europeias, começa a esboçar-se o cavaquismo, temos, como marcos fundamentais, a assinatura do Acto Único Europeu (17 e 28 de Fevereiro), a consolidação do reformismo de Gorbatchov, que faz uma cimeira com Reagan em Reijekavique (11 de Outubro) e dá liberdade a Sakharov (19 de Dezembro), mas sofre os efeitos do acidente na central nuclear de Tchernobyl (26 de Abril),

bem como o começo dos encontros ecuménicos de Assis (27 de Outubro) por iniciativa do Papa João Paulo II. Entretanto, há uma nova vaga terrorista em França, onde se dá le retour de la droite (Bourricaud), com a vitória da plataforma comum de oposição nas eleições legislativas (16 de Março), a aliança do RPR de Jacques Chirac e a UDF de Jean Lecanuet, constituindo-se um governo, sob a presidência do primeiro, iniciando-se o período da chamada coabitação, com Mitterrand. Na Suécia é, entretanto, assassinado o líder social-democrata Olof Palme (28 de Fevereiro) e morre o líder moçambicano Samora Moisés Machel (1933-1986), num estranho acidente de aviação (19 de Setembro).

Acto Único

Em Dezembro de 1985, no Conselho Europeu do Luxemburgo, chega-se a acordo quanto ao Acto Único que vai ser assinado em 28 de Fevereiro seguinte, para entrar em vigor em 1 de Julho de 1987.

Este texto vem codificar as práticas já instituídas fora dos tratado originais, transformando em lei aquilo que já era costume, ao mesmo tempo que inova pela introdução de novos mecanismos de cooperação política.

Nos termos do preâmbulos, os parceiros proclamam o propósito de transformar o conjunto das relações entre os seus Estados numa União Europeia, em conformidade com a Declaração Solene de Estugarda de 19 de Junho de 1983, declarando-se também resolvidos a pôr em prática essa União Europeia com base, por um lado, nas Comunidades, funcionando segundo as suas regras próprias e, por outro lado, na cooperação europeia entre os Estados signatários, em matéria de política externa...

Assim, segundo o artigo 1º, as Comunidades Europeias e a cooperação política europeia têm por objectivo contribuir em conjunto para fazer progredir concretamente a União Europeia...Uma solução salomónica que não faz desaparecer as Comunidades Europeias que apenas servem para, aperfeiçoando-se e aprofundando-se, como instrumento duma futura União Europeia.Nele se prevê que um grande mercado interno seria atingido em finais de 1992.Prevê-se o alargamento do âmbito das decisões por maioria, contra os abusos que vinham sendo praticados ao abrigo do Compromisso do Luxemburgo, nomeadamente quanto à harmonização das legislações nacionais, salvo em matéria fiscal.

Política externa comum

É também instituída a cooperação com o Parlamento, que vê os seus poderes reforçados.

Institui-se o princípio da política externa comum. Em1986, quando Portugal e a Espanha passam a ser membros de pleno direito das Comunidades Europeias, eis que estas se vão reformatar pelo Acto Único, cuja assinatura ocorreu em Fevereiro, numa altura em que as tensões Leste/ Oeste eram superadas com a cimeira de Reijekavique, entre Reagan e Gorbatchev.

 

Um tempo de hibridismos

No plano das políticas domésticas, era o tempo das coabitações de presidentes socialistas, como Mitterrand e Soares, com governos de direita, como os de Chirac e de Cavaco Silva. Era um tempo de hibridismos que atingiam a própria China, onde despontava um socialismo de características chinesas, com a perestroika a ganhar terreno, com João Paulo II a pactar com Jaruselski. Em1986, pouco depois de Portugal e Espanha terem entrado nas Comunidades Europeias (1 de Janeiro), era assinado o Acto Único Europeu em duas levas: em 17 de Fevereiro, no Luxemburgo, pela Bélgica, RFA, Espanha, França, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, e em e 28 de Fevereiro, em Haia, pela Dinamarca, Grécia e Itália. Previa-se a respectiva entrada em vigor em 1 de Julho de 1987

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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