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  Anuário 1834

Quádrupula Aliança, devorismo, morte de D. Pedro e aliança entre chamorros e conservadores

 ( arquivo antigo do anuário CEPP)

Tratado da Quádrupula Aliança (22 de Abril)

Batalha da Asseiceira (17 de Maio)

Convenção de Évora Monte (27 de Maio)

Decreto suprime as congregações religiosas. Referendado por Joaquim António de Aguiar, ditto, a partir de então, como o mata frades (28 de Maio)

D. Miguel parte de Sines para o exílio (30 de Maio)

Decreto sobre a venda dos bens nacionais (18 de Junho)

Eleições (13 de Julho)

Reunião das Cortes (15 de Agosto)

Confirmada a regência de D. Pedro (28 de Agosto)

D. Maria II é considerada maior (19 de Setembro)

D. Pedro more em Queluz (24 de Setembro)

António Luís de Seabra apresenta proposta de alteração da reforma administrative de Mouzinho (6 de Outubro)

Governo de Palmela . União de palmelistas e chamorros, onde os primeiros são considerados como conservadores, ou da direita, e os segundos como o centro (24 de Setembro)

D. Maria II casa com D. Augusto (1 de Dezembro)

 

Reposta em vigor a Carta Constitucional de 1826.

  Eleição nº 4 13 e 27 de Julho. Vitória dos apoiantes da aliança dos chamorros com os palmelistas (43 deputados). Há 32 deputados da oposição e 44 indecisos

 

Governo nº 6 Palmela (246 dias, desde 24 de Setembro)

Ver Palmela

 

Grupos Políticos

 

  Regime Devorista

Sucessos da guerra: Saldanha conquista Leiria, mas depois retira-se (14 de Janeiro). Vitória dos pedristas em Pernes (30 de Janeiro) e Almoster (18 de Fevereiro). Napier desembarca em Caminha (23 de Março) e, a partir daí, conquista Viana, Ponte de Lima, Santo Tirso, Braga e Valença (em 3 de Abril). José Acúrcio das Neves é encontrado morto num palheiro (6 de Maio). Derrota miguelista na Asseiceira, na última página militar da guerra civil (17 de Maio). O exército pedrista que em Setembro tinha cerca de 30 000 homens já tem em Dezembro de 1833 cerca de 50 000 efectivos. Virá a acabar a guerra com 60 119.

A balança da Europa – Ainda antes da derradeira batalha da guerra, assina-se o Tratado da Quádrupula Aliança (22 de Abril), entre o Reino Unido, a França, a Espanha e Portugal, onde a Península Ibérica passa para a tutela franco-britânica, de acordo com o sistema de directório dominante na balança da Europa. A também conhecida quadripartida foi assinada em Londres nessa data sendo publicitada em Lisboa apenas em 10 de Maio. Como António Ribeiro Saraiva vai referir em 1882, o Liberalismo Português, dominado e inspirado pela maçonaria francesa (a inglesa é doutro lote) não tem feito mais que dar couces no poder, na importância, nos interesses de Portugal.

Remodelação – Em 23 de Abril: Joaquim António de Aguiar assume a pasta da justiça; Bento Pereira do Carmo no reino.

A esquerda contra o partido brasileiros – Segundo José Liberato, em carta dirigida ao editor do Times, datada de 22 de Maio, nem ele se pode considerar um ministério verdadeiramente português, porque é obra de uma facção brasileira que cerca D. Pedro; foi ela quem o escolheu e é ela que o sustenta. Certos portugueses, que em outro tempo a juraram da sua pátria para a desmembrar e se fizeram brasileiros, vendo-se agora expulsos da pátria adoptiva e que os tem repulsado, querem tornar a ganhar a que perderam e traíram; e para isso fizeram com que D. Pedro nomeasse um ministério próprio para auxiliar seus interesses; creio porém que afinal se hão-de achar enganados, porque o espírito público cada dia mais se desenvolve, não só contra o ministério, mas contra o partido brasileiro que quer dar lei aos portugueses. D. Pedro perdeu-se no Brasil por querer governar com portugueses, e é provável que também se perca em Portugal por querer governá-lo com portugueses.

Assinada a Convenção de Évora Monte (27 de Maio). D. Miguel parte de Sines para o exílio, na fragata Stag (30 de Maio). Em Génova emite manifesto (20 de Junho). Expulsão dos jesuítas e corte de relações com Roma (4 de Julho). Reposta em vigor a Carta Constitucional de 1826. A Carta fora como a estrela polar da esperança nos dias, tão longos, da fome, da nudez, das tempestades, do desalento (Alexandre Herculano).

Mata-frades – Supressão das congregações religiosas. O relatório que precede o decreto tem a data de 30 de Maio, apesar de ser apenas publicado em 31 de Maio na Crónica Constitucional de Lisboa, o então jornal oficial. Já o decreto tem a data de 28 de Maio. São extintas todas as casas de quaisquer ordens regulares masculinas, incluindo conventos, mosteiros, colégios e hospícios, estabelecendo-se que os bens das mesmas ficam incorporados na Fazenda Nacional.

Anti-congreganismo liberal – Têm-se urdido no Claustro insidiosas tramas contra o Trono legítimo, e contra a civilização e liberdade nacional... as casas religiosas foram convertidas em assembleias revolucionárias; os púlpitos em tribunais de calúnias facciosas e sanguinolentas; e o confessionário em oráculos de fanatismo e de traição. A Nação inteira viu uma parte do Clero Regular trocando a milícia de Deus pela milícia secular, abandonando efectivamente o Santuário cuja potência os não secundava, despojando o culto de suas opulências, para as converter em meios e estímulos de guerra, distribuindo com uma mão as relíquias dos Santos, e com a outra as armas fratricidas, alternando as verdades do Evangelho com as mentiras mais absurdas, as orações com as proclamações mais ferozes, e para cúmulo de horror perpetrando na solidão da noite desacatos inauditos para os assoalhar de dia como obra dos liberais: a Nação toda viu alistado nesses bandos de selvagens assim fanatizados, correndo as fileiras, cingindo em vez do cilício que lhe cumpria trazer, a espada que devera exterminá-lo, e disparando rios de morte com as mãos que foram sagradas para suplicar e atrair as bençãos do Céu sobre os seus semelhantes, incitando com sua palavra e com o exemplo ao roubo, ao assassínio, e ao incêndio; submetendo enfim a Religião aos caprichos de uma imaginação delirante e furiosa (Relatório do decreto que suprime as congregações religiosas).

Um país de frades – Havia então cerca de quatro centenas de conventos e de meia centena de hospícios (448 casas religiosas, das quais 356 eram conventos de religiosos e 12 de religiosas, 28 colégios, 49 hospícios e ermidas, bem como 3 seminários). Dominam os franciscanos (44%), seguindo-se os agostinhos (9,4%), os carmelitas (7,1%) e os beneditinos (6,5%), abrangendo-se 6 289 pessoas, segundo números de A. Martins da Silva. Segundo Vitorino Magalhães Godinho, os rendimentos das ordens religiosas em 1832 andavam pelos 1 162 contos, enquanto o Estado recolhia apenas 1 600 contos, em impostos directos.

 

Os novos miseráveis – O diploma deixará na miséria milhares de pessoas, dado que, prevendo-se o pagamento de uma pensão para os religiosos, logo se exceptuam os que tinham colaborado com o miguelismo, talvez a maioria, e isto no dia seguinte a outro decreto de 27 de Maio que estabelece uma extensa amnistia. Presente ao Conselho de Estado, tem a oposição de todos os membros deste órgão, que preferem a reforma à extinção, mas Joaquim António de Aguiar, com o apoio do regente, leva a sua avante. Marcadas as eleições (28 de Maio). Decreto sobre os círculos eleitorais (3 de Junho).

Saneamentos – Vários lentes miguelistas são afastados do ensino. É sintomático o diploma de 15 de Julho onde é afastado Cândido Figueiredo e Lima, demitido por não convier o continuar a ser empregado no ensino público, pelos princípios políticos que professa...Liberdade, liberdade, quem a tem chama-lhe sua...

As reformas de Silva Carvalho – Todas as mercadorias, independentemente da sua origem nacional passam a pagar 15% de direitos de importação. Imediatos protestos diplomáticos (18 de Abril). Decreto sobre o empréstimo patriótico do Porto e a venda das capelas vagas (4 de Janeiro). Empréstimo de um milhão de libras, através de Carbonnel e Ardouin (7 de Junho).

Venda de bens nacionais – Decreto sobre a venda dos bens nacionais (18 de Junho), pondo em hasta pública os bens de mão morta de conventos, capelas, comendadorias, bens da coroa, da Patriarcal, da Casa das Rainhas e do Infantado. Despacho de José da Silva Carvalho visando aplicar o produto da venda dos bens nacionais à dívida externa (27 de Junho). Abolição do papel-moeda (23 de Julho). Protesto dos comerciantes. Segundo Luís Espinha da Silveira, 510 conventos passam para 632 compradores por 5 200 contos de réis no curto espaço de dois anos. Os vinte principais compradores dos bens nacionais foram: José Bento Araújo, Domingos José Almeida Lima, Manuel José Oliveira, Conde de Vila Real, Manuel Joaquim Jorge, José Ferreira Pinto Basto, Visconde de Reguengo, João Oliveira, Luís Teixeira Sampaio, Duque de Palmela, Conde de Linhares, Conde de Lumiares, Jerónimo Almeida Brandão Sousa, João Deus Cunha, António Lamas, Domingos Luís Batalha, António Cunha Pessoa, George Rose Sartorius, João António Gomes Castro, Joaquim Manuel Namorado.

Nacionalizações e privatizações – Conjugando os decretos de 28 de Maio e de 18 de Junho, podemos dizer que se dá, ao mesmo tempo, uma nacionalização revolucionária, mais súbita do que a de 11 de Março de 1975, e uma operação relâmpago de privatizações, muito mais meteóricca que a do cavaquismo. Surge, assim, um Portugal social e economicamente novo e o capitalismo nasce, não do mercado, mas do privilégio estadual. A confusão genesíaca do poder político e do poder económico é um vício donde nunca mais se afastará o liberalismo monárquico e o grave pecado de atentar-se contra um dos mais sagrados princípios liberais: o direito de propriedade. Como reconhece Alexandre Herculano, surge um péssimo método, porque a massa de tais bens caiu geralmente nas mãos de homens opulentos e, em muitos casos, foi o rico proprietário que conglobou nos seus extensos prédios vastos prédios nacionais...Outra parte serviu para converter muitos capitalistas em proprietários. Assim se anularam os mais importantes resultados, que se deviam ter tirado da reivindicação parcial dos bens da coroa para o património público, e da extinção das ordens religiosas.

O salto em frente. Vamos ter eleições a mês e meio do fim de uma guerra civil que havia durado seis anos e em cima da aplicação de legislação ditatorial-revolucionária, como os decretos de Mouzinho, a supressão das congregações religiosas (de 28 de Maio) e a venda dos bens nacionais (18 de Junho), dificilmente podiam ser livres. As eleições dizem respeito a uma disputa entre os vencedores da guerra, ainda quentes de vindicta, quase parecendo uma espécie de repartição de despojos. Aliás, mais de metade do país não pode participar e, entre os vencedores, os que estão com o governo ditatorial, são necessariamente favorecidos.

Mais reformas – Abolição do papel-moeda (23 de Julho), abolição dos forais (30 de Julho), abolição das portagens (15 de Agosto).

 

Eleição nº 4 (13 e 27 de Julho). Vitória dos apoiantes da aliança dos chamorros com os palmelistas (43 deputados). Há 32 deputados da oposição e 44 indecisos. O processo eleitoral mobiliza apenas 345 000 eleitores, mas as eleições continuam a não poder ser consideradas minimamente livres. Apenas são eleitos 134 candidatos, apesar de só serem ocupadas 119 cadeiras (10 deputados são eleitos por mais de uma província).

As eleições realizam-se em regime de censura prévia e com as garantias suspensas, sob a vigilância de comissões nomeadas pelo governo para as câmaras municipais. Segundo Alves Dias, apenas vota cerca de 1,5% a 2% da população total, isto é, apenas metade da população em condições de votar. A única oposição admitida, a dos vintistas, não podendo usar da imprensa, tem que recorrer à distribuição de folhetos e, em desespero de causa, acaba mesmo por pedir apoio aos miguelistas que restam.

Reabrem as Cortes no convento de S. Bento da Saúde. Cerca de 71% de maçons (15 de Agosto). Frei Francisco de São Luís, repetindo 1821, assume a presidência. Começa por discutir-se a prisão do oposicionista Pinto Pizarro, logo em 22 de Junho, quando regressa, defendido por Passos Manuel. Também o par do reino conde da Taipa está processado. Há troca de insultos entre Passos e Rodrigo da Fonseca, com as galerias a fervilharem em tumultos que se estendem à rua.

Não estava ali a maior parte da Nação – Como salienta Oliveira Martins, bem se pode dizer que não estava ali a maior parte da Nação, exterminada pela guerra ou jazendo esmagada sob o pé do vencedor...tudo era novo e cheirava ainda às tintas como o sistema improvisado... A metade vencida gemia, porém, esmagada; e a vencedora burburinhava tonta na faina de disputar o despojo da guerra.

Cortes confirmam a regência de D. Pedro (28 de Agosto), apenas com cinco votos contra. Em 19 de Setembro, D. Maria II, apenas com quinze anos de idade, é considerada maior, sob proposta de Palmela, na véspera de D. Pedro abandonar a regência. Pouco depois, morre Queluz, no quarto onde nascera trinta e seis anos antes, a sala de D. Quixote (24 de Setembro).

Governo nº 6 de Palmela/Linhares (246 dias desde 24 de Setembro, cerca de 6 meses). Gabinete dito da coalição ou ministério chamorro, numa aliança entre os chamados conservadores, palmelistas, e o grupo dos amigos de D. Pedro, mobilizados pelo Grande Oriente Lusitano.

Palmela, dito o berloques,  na presidência até 28 de Abril de 1835. De 4 a 7 de Maio de 1835, o 2º conde de Linhares, D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho. D. Francisco de São Luís na pasta do reino, a 16 de Fevereiro de 1835. António Barreto Ferraz de Vasconcelos, juiz do Supremo, na dos assuntos eclesiásticos e da justiça (até 28 de Abril de 1835). Silva Carvalho mantém-se na fazenda. Terceira na pasta da guerra (até 20 de Março de 1835). Agostinho José Freire na marinha e ultramar (até 16 de Fevereiro de 1835). Conde de Vila Realö nos estrangeiros (até 16 de Fevereiro de 1835).

Tem sucessivas recomposições: em 16 de Fevereiro, 20 de Março, 28 de Abril e 4 de Maio de 1835. Depois de uma remodelação com a prata da casa, em 16 de Fevereiro de 1835, com mudanças de pastas, há uma renovação em 28 de Abril de 1835, com a entrada de Manuel Duarte Leitão (1787-1856) e D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho (1787-1856), o 2º conde de Linhares.

Novos homens, o mesmo sistema de mandonia – Sucederam-se ministérios a ministérios, mas como com os homens se não mudava o sistema de administração, e como quase todos subiam ao mando com o desejo de enriquecer, os resultados foram constantemente os mesmos (João de Lemos, em 1847).

Os chamorros – Grande parte do gabinete terá sido cozinhada em casa do duque da Terceira, desempenhando papel fundamental o espanhol Mendizabal, então líder do chamado quinteto chamorro, com Silva Carvalho, Agostinho José Freire, Rodrigo da Fonseca, José Joaquim Gomes de Castro (1794-1878) visconde desde 1848 e 1º Conde de Castro desde 1862. O conde de Vila Real militava até então na oposição. Em 24 de Março, o deputado da oposição António Joaquim Barjona chega mesmo a acusar Vila Real de ter servido os Silveiras em 1823. Assume a defesa do conde o deputado Rodrigo da Fonseca.

Opositores e divergentes – A oposição, desde logo, contesta o gabinete, considerando que este até é constituído por sete membros, contrariamente aos seis previstos na Carta. Defendem o governo, perante a Câmara dos Deputados, tanto Palmela como Agostinho José Freire. Notam-se tensões na equipa governamental, com Freire em dissonância com Palmela e em directo conflito com Barreto Ferraz. Palmela insurgira-se contra o modo de extinção dos dízimos e discordava do modo como se havia feito a extinção das ordens religiosas. Freire começa a lançar calúnias sobre Palmela.

Maçonaria armada – São imediatamente extintos 20 batalhões de voluntários nacionais, organizando-se uma Guarda Nacional que acaba liderada pela maçonaria da oposição, mas onde logo se inscrevem muitos antigos miguelistas, num dos primeiros actos daquele oportuno adesivismo ou vira-casaquismo, que vai marcar quase todos os nossos regimes.

O nascimento dos distritos – António Luís de Seabra apresenta proposta de lei visando terminar com a reforma administrativa de Mouzinho da Silveira (8 de Outubro). Lançada a ideia de institucionalização do distrito. A lei é publicada em 25 de Abril de 1835 e serve para o então ministro Rodrigo da Fonseca, com o acordo do oposicionista Passos Manuel, lançar um modelo administrativo que vai manter-se durante cerca de século e meio, quebrando-se com o exagero centralizante e jacobino de Mouzinho da Silveira, permitindo tanto o acordo da direita com a esquerda como, sobretudo, a conciliação do intervencionismo governamental com a autonomia dos notáveis e das forças vivas locais. Isto é, transforma-se a centralização única numa pluralidade de centralizações distritais.

Aprovado o projecto do governo sobre a venda dos bens nacionais, com 61 votos a favor e 37 contra, começando o debate na especialidade apenas em 7 de Fevereiro de 1835 (21 de Novembro).

Europeísmos  – Há profundas alterações na administração colonial: depois de extinto o Conselho Ultramarino, em 30 de Agosto de 1833, que será recriado em 23 de Setembro de 1851, segue-se a chamada reforma administrativa de 9 de Janeiro de 1834 e tudo culmina com a extinção da Secretaria de Estado dos negócios do ultramar, em 28 de Junho, com a dispersão dos assuntos coloniais pelos vários ministérios, para cúmulo de um assimilacionismo geometrizante que apenas conduziu ao laxismo e ao esquecimento. Dura pouco este geometrismo, dado que em 2 de Maio de 1835 se retoma o modelo anterior, tornando os negócios do ultramar ao expediente da Secretaria de Estado da Marinha.

D. Maria II casa com D. Augusto de Leuchtenbergö, de ascendência francesa, o irmão mais novo da viúva de D. Pedro IV, D. Amélia Augusta, ambos filhos de Eugénio de Beauharnais e netos da primeira mulher de Napoleão Bonaparte, Josefina (1 de Dezembro). Ildefonso Bayard é enviado a Munique para tratar do casamento (o ducado de Leuchtenberg estava, então, sob a soberania da Baviera). A opção reflecte a influência francesa, enquanto o segundo casamento da rainha, sob o comando do duque de Palmela, vai ser consequência da influência britânica. A jovem rainha rainha esteve até para consorciar-se com aquele que, em França, há-de ser Napoleão III.