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Devoristas, fusão, godos e vândalos Mendizábal sobe ao poder em Espanha (
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Uma delegação dos manifestantes dirige-se à rainha e disse que a tropa estava em armas (dia 14).
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Ministério dos vândalos. Dominado pela antiga oposição, com Campos na fazenda. Destaque para a actuação do ministro L. M. Albuquerque.
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Diário do Governo – No dia 1 de Janeiro
começa a publicar-se um Diário do Governo, ainda não como folha oficial,
mas como iniciativa particular dos funcionários.
Esquerda defende a tolerância para com os
miguelistas – Passos Manuel apela para a conciliação entre vencedores e
vencidos: a minha forme convicção é que todas as opções devem ser
representadas e que todas devem ser garantidas. Isto que eu quero, querem-no
também os oprimidos...
Chamorros. A oposição começa a designar os
situacionistas como chamorros, designação dada aos portugueses
partidários de Castela na crise de 1383-1385, e começa a dominar nas Guardas
Nacionais.
Remodelação – Em 16 de Fevereiro: Agostinho
José Freire abandona a marinha e assume a pasta do reino (até 27 de Maio de
1835). Conde de Vila Real larga os estrangeiros passa para a marinha. Duque de
Palmela nos estrangeiros (até 28 de Abril de 1835).
Turbulência – Os decretos sobre esta
remodelação apenas são publicados no dia 20. Vive-se, então, um período de
turbulência e o ministério remodelou-se com a prata da casa. Há 31
deputados da oposição que pedem a dissolução da Câmara dos Deputados. Na votação
de quarta-feira de cinzas, o governo ganha por 59-30. Com efeito, um dos
deputados da oposição passa-se para o lado governamental. É Saldanha que,
entretanto, aceitara o lugar de embaixador em Paris.
Tumultos contra
Palmela – Cerimónia oficial do casamento de D. Maria e de D. Augusto na Sé
de Lisboa (26 de Janeiro). O novo rei é nomeado comandante em chefe do exército
(20 de Março). Morre em 28 de Março, vítima de uma angina. Tumultos em
Lisboa contra Palmela. Acusam-no de ter envenenado D. Augusto para casar D.
Maria com um seu filho. Acusam-no de entendimentos com Wellington. As portas da
casa do duque chegam a ser arrombadas pelos clubistas e por membros das
Guardas Nacionais que entram em confronto com a Guarda Municipal. O ambiente é
minado por vários clubes radicais existentes em Lisboa, onde há discursos
inflamados e quase republicanos de José Estêvão e de António Bernardo da Costa
Cabral.
Grande
empréstimo –
Primeiro grande
empréstimo de Silva Carvalho, contraído em Londres com o banqueiro N. M.
Rothschild, através de Mendizábal (1 de Abril). Os bens nacionais são a base
material e a garantia do pagamento. Visa-se a conversão de juros. O empréstimo
anterior data de Julho de 1834, tendo em vista a extinção do papel-moeda. O
segundo empréstimo é de 3 de Abril e o terceiro, de 29 de Abril
Mais remodelações – Em 20 de Março: Conde
de Vila Real na guerra, a título interino.
Em 28 de Abril: Manuel Duarte Leitão na justiça.
D. Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Linhares, na marinha. Conde
de Vila Real regressa aos estrangeiros
Um
novo chefe de governo –
Em 4 de Maio: D.
Vitorio Maria de Sousa Coutinho, segundo conde de Lumiares, substitui Palmela, a
quem os opositores chamam o ministro dos estrangeiros em Portugal. O
governo acaba por cair por causa das intrigas palaciana. E tudo se precipita
quando o mesmo propõe a nomeação do general Luís Rego, sogro de Rodrigo da
Fonseca, para visconde de Geraz de Lima. Alguns áulicos até o acusam de ter sido
miguelista. Como salienta António Viana: vão de novo germinar os cogumelos
venenosos das intrigas de camarilha Aquilo que Rebelo da Silva qualifica
como excrescência fatal e cancerosa do poder absoluto.
Comer à mesa do orçamento – Uma nação de
empregados/ É Portugal? Certamente/ Até D. Miguel do trono/ De Maria … é
pretendente (Brás Tisana).
Carta de lei sobre o modo de venda dos bens
nacionais (15 de Abril). Alterada por diplomas de 8 de Junho de 1841 e de 8
de Junho de 1843. Segundo Martins da Silva, até 31 de Dezembro de 1843 são
lançados em hasta pública 17 240 prédios, tendo-se apenas vendido 42,15%. Em
1836 e 1837 são vendidos 1 492 e 1 247, respectivamente, enquanto em 1835 apenas
são vendidos 279. Os bens eram vendidos não apenas a dinheiro, mas sobretudo com
títulos, quer dos dinheiros devidos aos que combateram pelos vencedores, quer
dos que se dessem por indemnizações aos mesmos. E com títulos se comprou o bolo
maior dos bens (96,35%). Há 1 876 compradores, entre 1835 e 1843..
O escândalo dos novos ricos – Os homens
que haviam chegado ontem a Portugal com as algibeiras vazias eram agora todos
milionários, e escandalizavam a miséria pública com os seus palácios de mármore,
e com as suas carroças douradas (palavras do miguelista João de Lemos em
1847).
Governo nº 7 de Saldanha (176 dias,
desde 27 de Maio, pouco mais de cinco meses). O chamado governo dos
impossíveis sucedendo ao ministério devorista, embora os chamorros
tenham tentado um governo presidido por Agostinho José Freire sem palmelistas.
Conforme a opinião de Oliveira Martins, Saldanha aparece, então, como um
general sem exército, sucedendo a um Palmela, dotado de uma clientela
firme.
Saldanha,
um general sem exército, um homem sem ideias, os partidos e programas
são para ele ocasiões, e nada mais (Oliveira Martins), acumula a presidência
e a guerra. Há dois elementos da esquerda: Francisco António Campos, na fazenda,
e o Marquês de Loulé, na marinha. Dois ministros são considerados
conservadores: João de Sousa Pinto de Magalhãesö
(1780-1865) no reino e o Duque de Palmela, nos estrangeiros. Sem facção, apenas
Manuel António de Carvalho, o primeiro barão de Chanceleiros, na justiça.
O governo dos impossíveis –
A feição do ministério é muito difícil de descrever. O Presidente do Conselho é
um dos chefes da oposição que ele tinha abandonado pelo lugar de Enviado
Extraordinário em Paris, sem dar a menor explicação; Francisco António de Campos
e o Marquês de Loulé igualmente chefes da mesma oposição; o Duque de Palmela um
dos membros mais salientes da oposição chamorra; Pinto de Magalhães e Manuel
António de Carvalho sem cor política pronunciada...
(Marquês de Fronteira sobre o governo de Saldanha).
Saldanha escreve a
Silva Carvalho: se o Agostinho entrar, toda a direita será oposição. No
dia 10, Terceira, em carta a Silva Carvalho salienta: é preciso que V. Exª
entre e que o marquês de Saldanha fique (11 de
Julho).
Remodelações. Em 15 de Julho: Rodrigo da
Fonseca, novo ministro do reino. João de Sousa Pinto de Magalhães passa para a
justiça. José da Silva Carvalho regressa à fazenda, em lugar de Francisco
António Campos.
Em 25
de Julho: António Aluísio Jervis de Atouguia substitui Loulé na marinha.
O ministério dos
godos – Dá-se uma mudança radical no governo, com a entrada de Rodrigo da
Fonseca, segundo uma combinação feita entre Silva Carvalho e Saldanha. O governo
deixa de ser o ministério dos impossíveis e passa a ser chamado o
ministério do rei dos godos ou ministério do último rei godo,
aludindo-se ao nome de Rodrigo, então com 43 anos. O jornal da oposição O
Nacional publica então um famoso artigo sobre as 51 caras de Saldanha.
Pressão de
Mendizábal e Walden –
O enviado do novo
governo a Londres, Jervis de Atouguia, amigo pessoal de Saldanha, regressou com
o recado de Mendizábal, no sentido da substituição de Francisco António de
Campos. Saem imediatamente Campos e Manuel António de Carvalho. Dez dias depois
é a vez de Loulé. O governo ficou puramente chamorro.
Em todo o processo é marcante a acção do embaixador britânico Howard
de Walden, bastante procurado por Saldanha e Silva Carvalho.
Confusão na
oposição.
Mas, entre os deputados oposicionistas também reina grande confusão, com Leonel,
Passos Manuel e Barjona a entrarem em conflito. Ao facto não são estranhas as
manobras de António Dias de Oliveira, então espião de Silva Carvalho.
A nova elite – Uma elite se ergueu sobre
os escombros das ruínas provocadas pela extinção dos conventos e por sobre a
miséria dos seus ex-moradores. Foram os barões de Garrett; os nobres antigos e
os enobrecidos recentes, não hostis ao regime; e os não nobres também,
favorecidos pela sorte ou pelo dinheiro ou pela política ou pelo que se lhe
quiser chamar. Foi também a classe política: o grupo daqueles que, instalados no
poder ou perto dele, mais facilmente se puderam socorrer dos meios e das
condições necessárias para acederem a uma fatia razoável na partilha dos prédios
leiloados ditos nacionais. Se já eram privilegiados antes, tornaram-se poderosos
agora (A Martins da Silva).
Política
de empregadagem – Emitido decreto sobre
a reorganização administrativa de 18 de Julho de 1835 que reforça o poder
central, habilmente manobrado por Rodrigo da Fonseca que instaura uma
política de empregadagem e de distribuição de mercês. Diz na altura que
postos todos a comer à mesma mesa depressa passariam de convivas satisfeitos a
amigos dedicados. Desencadeada uma política de criação de barões, como os de
Moncorvo, Samodães, Bonfim, Sabrosa, Setúbal, Ruivós, Bóbeda, Leiria. Como então
dizia Garrett, foge, cão, que te fazem barão. Para onde? Se me fazem
visconde...
Companhia
das Lezírias – Vários pares enviam um
protesto ao governo contra a venda da Companhia das Lezírias (10 de Novembro).
Uma companhia formada pelo Joaquim Pedro Quintela, 2º barão de Quintela e 1º
conde de Farrobo (1801-1869), visconde das Picoas, José Maria Facha e tendo a
cobertura de Mouzinho da Silveira aparece então a querer comprar essa
concentração de lotes.
Começam os pronunciamentos militares –
Governo decide enviar um corpo expedicionário de 6 000 homens para Espanha, a
fim de combater os carlistas (6 de Outubro). Forte oposição à ida de tropas (10
de Novembro).
Eleições
suplementares –
Decreto manda
proceder a eleições suplementares para a Câmara dos Deputados e à eleição
simultânea das juntas gerais de distrito (9 de Outubro). Há uma vigorosa
campanha da oposição, com um novo jornal Gazeta de Portugal. Oposição
ganha 31 dos 35 lugares em disputa. Na Câmara dos Deputados a oposição passa a
contar com 71 deputados ( 16 e 29 de Novembro).
Esboça-se uma nova
dialéctica: de um lado a situação, a união dos chamorros e dos palmelistas,
reforçados por Saldanha; do outro, a oposição, marcada pelos ex-vintistas, com
uma ala radical, dita dos irracionais.
Os miguelistas que restam já apoiam claramente a oposição dita de esquerda. De
qualquer maneira, já está desfeita a inicial repartição de forças do imediato
pós-guerra.
O
jornal Nacional observa que ao mesmo tempo que o povo lhes delegava
soberania, o governo declarava que eles tinham perdido a sua confiança; esta
solene declaração de guerra entre o povo e o governo não pode deixar de ter as
suas consequências necessárias.
Conselho
de Estado cede à pressão dos militares e adia o envio de tropas, conforme
sugestão de Aragão Morato. A maioria vota contra o governo que solicita
imediatamente a demissão e D. Maria II pede ao marquês de Fronteira para este
formar governo, coisa que não consegue. Terceira e Saldanha decidem passar à
inactividade os oficiais que se candidatam às eleições (18 de Novembro). Os
militares que se opõem são castigados. Entre os demitidos, contam-se João Pedro
Soares Luna, barão de Sabrosa, José Maria de Sousa, Manuel Bernardo Vida,
Vasconcelos Correia e Manuel Tomás dos Santos (14 de Novembro). Manifestação de
oficiais, em Alcântara (17 de Novembro), donde sai uma delegação que se dirige à
rainha, declarando que a tropa está em armas. Saldanha cai na ponta das
espadas. Segundo Lavradio, estão inaugurados os pronunciamentos militares
em Portugal. Saldanha e Palmela são obrigados à demissão. Assim o Exército,
como salienta Oliveira Martins, educado, desde largos anos na tradição dos
pronunciamentos...era, portanto, como que uma prolacção dos partidos, uma parte
armada das clientelas, transformando-se os partidos em bandos armados. Não
tardará que Sá da Bandeira reconheça: para um homem ser ministro de Estado
basta que um batalhão, de mãos dadas com periódico o queiram.
Governo nº8
de José Jorge Loureiro (1791-1860) (155 dias, a partir de 18 de Novembro,
cerca de cinco meses) Um gabinete integralmente composto por membros da
Maçonaria do Sul que nasce tanto dos resultados das eleições suplementares como
do pronunciamento. O chamado ministério dos vândalos, dominado pela
antiga oposição mercantil.
Presidente acumula a pasta da guerra. Sá da
Bandeira no reino (até 25 de Novembro de 1835) e na marinha. Manuel António
Velez Caldeira Castelo Branco (1791-1868) nos assuntos eclesiásticos e justiça.
Na fazenda, Francisco António de Campos (até 6 de Abril, quando assume a pasta
José Jorge Loureiro). Marquês de Loulé nos estrangeiros.
Em 25 de Novembro: Luís Mouzinho de Albuquerque
nos reino (ausente até ao dia 30 de Novembro)
O sonho do império colonial – Sá da
Bandeira apenas se interessa pelos assuntos ultramarinos. Segundo Fronteira,
desejava exportar para as colónias todas as leis da Ditadura de D. Pedro,
fazendo os pretos e mulatos administradores de concelhos e regedores de
paróquia, sem eles saberem o que isso era, e, ainda mais, fazendo-os jurados.
Refere também que Sá da Bandeira é inimigo capital da escravatura, mas
que, sem o saber, está rodeado de negreiros. Salienta até que a
sua banca estava cheia de plantas e vistas de cidades que imaginava edificar.
Moralidade, economia, desinteresse –
Invoca-se a moralidade, a economia e o desinteresse, numa evidente
reacção contra a política de Rodrigo da Fonseca. Aliás, os novos ministros logo
oferecem ao Estado metade dos respectivos ordenados. Contra a política
financeira de Silva Carvalho é nomeada uma comissão para examinar as operações
de crédito realizadas pelo tesouro públicos desde 19 de Dezembro de 1834, face
àquilo que F. A. Campos considera ser uma falta de contas (25 de
Novembro).
Contra Rodrigo –
Governo suspende, em 2 de Dezembro, reformas do ensino emitidas pelo anterior
gabinete, por acção do novo ministro do reino, Luís da Silva Mouzinho de
Albuquerque, face a protestos da Universidade de Coimbra, contra a
governamentalização da instrução que teria sido levada a cabo por Rodrigo da
Fonseca, nomeadamente com a criação em 7 de Setembro de um Conselho Superior de
Instrução Pública.
Contra Silva Carvalho – Os adversários de
Silva Carvalho consideram que o forte deste são empréstimos e operações de
fundos manejados lá fora, porque isso oferece larga margem para muita coisa que
ele gosta. Ele seria um novo alquimista que sabe converter não ferro em
ouro, mas, o que é mais, papel em moeda corrente.
Muda o nome
dos senhores – Jervis de Athouguia,
então um radical saldanhista, no jornal do Porto, A Vedeta da Liberdade,
proclama: Mudamos de nomes de Senhores: e os bens que eram das extintas
corporações e que se tornaram da Nação estão sendo em parte a presa de poucos
ambiciosos, numa directa crítica ao processo de venda de bens nacionais (24
de Novembro).