Governo de Sá da Bandeira (1868-1869)

1868 Janeirinha, transição avilista e experiência reformista  

1869 Frustração reformista, medo do iberismo e governo histórico da unha negra

Governo nº 29 de Sá da Bandeira (386 dias, desde 22 de Julho de 1868). É o primeiro governo reformista propriamente dito, designação nascida da vontade expressa pelo gabinete de fazer reformas e realizar economias. Começa então a estruturar-se um partido também reformista, como forma de apoio ao governo, onde se destacam os chamados rapazes do bispo, como Mariano de Carvalho, Francisco da Veiga Beirão, Barros Gomes e Mariano de Carvalho.

Entre os ministros: Alves Martins (1808-1882), bispo de Viseu desde 1862, o caudilho do grupo, no reino, José Maria Latino Coelho (1825-1891), na marinha, Carlos Bento da Silva, na fazenda e nos estrangeiros, Sebastião Lopes de Calheiros de Meneses (1816-1899), nas obras públicas (há-de, a partir de 1869, alinhar com os republicanos, chegando a ser indicado por João Chagas, para chefe da revolta de 1891),  António Pequito Seixas de Andrade (1819-1895) na justiça que, por estar doente, apenas exerceu tais funções de 24 de Julho de 1869 a 2 de Agosto seguinte, ocupando tais funções Alves Martins.

Em 2 de Agosto é substituído por João José de Mendonça Cortês (1838-1912). O gabinete tem recomposições em 17 e 27 de Dezembro de 1868.

Remodelações – Em 17 de Dezembro: Sá da Bandeira substitui Carlos Bento da Silva nos estrangeiros.

No dia 27, Francisco Paula d’Azeredo Teixeira de Aguiar (1828-1918), 2º visconde e conde de Samodães substitui Bento da Silva, na fazenda. E o governo entalado, recorreu então a capitalistas portugueses, face à impossibilidade do sonhado empréstimo internacional.

Remodelação – Em 2 de Agosto de 1869: João José de Mendonça Cortês na justiça.

Queda do governo – Na Câmara dos Pares, é apresentada uma moção de protesto pelo Marquês de Sabugosa, onde se protesta energicamente contra a propaganda republicana federativa ibérica, que se pretende fazer no país, bem como contra o meio pela mesma usado de se inculcar apoiando o governo português (6 de Agosto) que é aprovada por 25-13, levando à queda do governo (9 de Agosto). Luís Augusto Rebelo da Silva ataca especialmente o ministro Latino Coelho, seu velho amigo, lendo passagens de um prefácio antigo ao livro de D. Sinibaldo, A Ibéria, de 1852, onde aquele ministro advogava a união ibérica. Há-de substitui-lo na pasta da marinha... Em 21 de Maio, Latino considerou o livro mero tratado de filosofia sobre as vantagens da união pacífica dos dois povos, e faz a retratação de quaisquer doutrinas que pareçam, ainda que remotamente, ser ofensivas desta sacratíssima religião que todos os portugueses devemos professar, de amor pela nossa pátria e de respeito pela sua independência e autonomia. Mais tarde, em 6 de Agosto, o mesmo Latino Coelho reconhece que há ideias que, depois, a pouco e pouco vão desaparecendo com a idade, com os lugares públicos que essa mocidade vai ocupando e com o amadurecimento do pensar. Uma explicação que não justifica a adesão da mesma personalidade aos republicanos, já na terceira idade.

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de Sá da Bandeira

De 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869

386 dias

Ditadura de 10 de Novembro de 1868 a 24 de Abril de 1969

8º governo da Regeneração.

Governo reformista

5º governo sob o reinado de D. Luís

Eleições de 11 de Abril de 1869

Presidência e guerra

Presidente acumula a guerra. Em 23 de Fevereiro de 1869 dá-se a abolição completa da escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa. Mantêm-se no entanto alguns escravos até 1878.

Reino

Alves Martins no reino.

Marinha

José Maria Latino Coelho na marinha.

Estrangeiros

Carlos Bento da Silva na fazenda e nos estrangeiros (até 17 de Dezembro de 1868)[1].

Em 17 de Dezembro de 1868: Sá da Bandeira substitui Carlos Bento da Silva nos estrangeiros.

Fazenda

Carlos Bento da Silva. Não conseguiu um empréstimo em Paris, onde se deslocou de 18 de Novembro a 9 de Dezembro. Apresentou a demissão logo em 9 de Dezembro.

Em 17 de Dezembro de 1868: Calheiros e Meneses.

Em 27 de Dezembro de 1868: Conde de Samodães na fazenda. No discurso da Coroa de 2 de Janeiro de 1869 considera-se expressamente que é grave o estado da fazenda pública. O próprio rei vai renunciar a 10% da sua lista civil. Em 9 de Julho é autorizada a realização de um grande empréstimo internacional junto da casa Fruhling & Gosch.

Obras Públicas

Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses nas obras públicas.

Justiça

António Pequito Seixas de Andrade na justiça. Por estar doente apenas exerceu tais funções de 24 de Julho de 1869 a 2 de Agosto seguinte, sendo até então substituído por Alves Martins.

Em 2 de Agosto de 1869: João José de Mendonça Cortês.

Governo de Sá da Bandeira

De 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869

386 dias

Ditadura de 10 de Novembro de 1868 a 24 de Abril de 1969

8º governo da Regeneração.

Governo reformista

5º governo sob o reinado de D. Luís

Eleições de 11 de Abril de 1869

·Presidente acumula a guerra.

· Alves Martins no reino.

· José Maria Latino Coelho na marinha.

· Carlos Bento da Silva na fazenda e nos estrangeiros (até 17 de Dezembro de 1868)[2].

· Sebastião Lopes de Calheiros e Meneses nas obras públicas.

·António Pequito Seixas de Andrade na justiça. Por estar doente apenas exerceu tais funções de 24 de Julho de 1869 a 2 de Agosto seguinte, sendo até então substituído por Alves Martins.

·O primeiro governo reformista propriamente dito. A designação nasceu da própria experiência ministerial, da vontade do governo fazer reformas para realizar economias, conforme as palavras então usadas. Profundas alterações administrativas, nomeadamente na saúde e obras públicas.

Em 17 de Dezembro de 1868:

·Sá da Bandeira substitui Carlos Bento da Silva nos estrangeiros.

·Calheiros e Meneses na fazenda até 27 de Dezembro

 

Em 27 de Dezembro de 1868:

· Conde de Samodães na fazenda.

·

·Em 22 de Janeiro de 1869 era dissolvida a Câmara dos Deputados. No dia 25, Saldanha era nomeado embaixador em Paris. No dia 23 de Fevereiro, a abolição da escravatura.

·Eleições em 11 de Abril de 1869.

·Em 2 de Junho de 1870 era aprovado um bill de indemnidade. Em 9 de Agosto de 1869, na Câmara dos Pares, Rebelo da Silva apresentava uma moção de desconfiança ao governo que foi aprovada por 25-13.

Em 2 de Agosto de 1869:

·António Pequito Seixas de Andrade é substituído da justiça por João José de Mendonça Cortês.

·Em 28 de Agosto de 1869, com o encerramento da sessão legislativa, o governo ficou autorizado a decretar modificações na administração pública e no quadro dos oficiais do exército.

·Depois do afastamento de Isabel II em Espanha, volta a falar-se no perigo da União Ibérica. Chega a ser aprovada ma Câmara dos Pares uma moção de protesto apresentada pelo marquês de Sabugosa contra a propaganda republicana federalista, que se pretende fazer no país.


 

[1] De 18 de Novembro de 1868 a 9 de Dezembro seguinte foi interinamente substituído na fazenda por Calheiros e Meneses. Apresentou a respectiva demissão logo em 17 de Dezembro.

[2] De 18 de Novembro de 1868 a 9 de Dezembro seguinte foi interinamente substituído na fazenda por Calheiros e Meneses. Apresentou a respectiva demissão logo em 17 de Dezembro.

Ver arquivo antigo CEPP/Respublica

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009