1991

Cavaco com nova maioria absoluta, massacre em Dili e tratado de Maastricht

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 

Entre o soarismo presidencial e o cavaquismo governativo – Em Janeiro de 1991, Mário Soares é facilmente reeleito, até pelo apoio de Cavaco Silva e do PSD, apesar de ter aparecido uma candidatura de direita protagonizada por Basílio Horta, do CDS, fomentada pelo grupo do semanário Independente, entre Luís Nobre Guedes e Paulo Portas. O Portugal político situacionista divide-se assim entre o soarismo presidencial e o cavaquismo governativo, dado quem em 6 de Outubro, nas eleições parlamentares, o PSD volta a conseguir a maioria absoluta. Desejo partir – não para as Índias impossíveis, ou para as grandes ilhas ao Sul de tudo, mas para o lugar qualquer – aldeia ou ermo – que tenha em si o não ser este lugar. . tenho sonhado muito. Estou cansado de ter sonhado, porém não cansado de sonhar. De sonhar ninguém se cansa, porque sonhar é esquecer, e esquecer não pesa e é um sono sem sonhos em que estamos despertos. Fernando Pessoa, no Livro do Desasossego, apenas publicado em1991.

11ª eleição presidencial 13 de Janeiro de 1991 Eleição do Presidente da República. 8 202 812 eleitores. 5 098 768 votantes – Mário Soares 70, 35%. Basílio Horta, 14, 16%. Carlos Carvalhas, 12, 92%. Carlos Marques, 2,57%. Cerca de 38% de abstenções. No dia seguinte, começa a operação Tempestade no Deserto, com uma coligação internacional, liderada pelos norte-americanos para retirar os iraquianos do Kuwait.

O espinho da memória terrorista – Presos das FP-25 terminam greve da fome de 36 dias (4 de Julho). Invocam o facto de Mário Soares lhes ter prometido um indulto que acaba por ser concedido a sete presos do processo das FP25 (19 de Dezembro)

Guerrilhas institucionais – Mário Soares começa a tecer duras críticas ao governo de Cavaco Silva. Tudo se desencadeia com uma mensagem dura sobre a política de comunicação social em 6 de Junho. Cavaco há-de declarar que sem um governo de maioria voltamos às guerrilhas institucionais. Na altura, há uma tensão concorrencial sobre a atribuição de canais privados de televisão, com os privados Pinto Balsemão e Daniel Proença de Carvalho em tensão com as pretensões de certos sectores da Igreja Católica.

Pedro Canavarro, presidente do PRD, na V Convenção do partido, rejeitando a respectiva extinção (2 de Junho).

Os ex-comunistas lusitanos – Críticos do PCP reunidos em Lisboa condenam o apoio do partido ao golpe de Moscovo (28 de Agosto). Barros Moura é expulso do PCP, acusado de actividades fraccionistas (19 de Novembro). Outros dirigentes da mesma sensibilidade saem também do partido, vindo, mais tarde a integrar, primeiro, a Plataforma de Esquerda e, depois, o Partido Socialista. Parte deles, com Miguel Portas, hão-de enfileirar no Bloco de Esquerda, depois de tentarem ser, como parte do MDP, o movimento Política XXI.

FLA – Absolvição do líder da Frente de Libertação dos Açores, José de Almeida (11 de Março). Este antigo deputado da ANP, ainda em 24 de Abril de 1974, defensor da independência do arquipélago, em nome dos valores do Portugal de Quinhentos, corria o risco de ser condenado em nome de uma legislação ordinária que faz uma interpretação extensiva da proibição constitucional das organizações fascistas. Não tardará que forças policiais, estimuladas por certos discursos fascistas, prostituam o conceito de crimes contra a humanidade para perseguirem certo folclore nazi-fascista dos chamados skinheads, aparecendo na televisão a mostrar apreensões de cartazes com Hitler e Salazar e literatura apreendida, que inclui o próprio Animal Farm de George Orwell, assim se demonstrando como a cultura policiesca continua a ser marcada pela estupidez.

CDS 5

(4,4%)

PSN 1

(1,7%)

Eleição nº 71. 6 de Outubro de 1991. Eleição da Assembleia da República 8 462 357 eleitores. 5 735 431 eleitores. Maioria absoluta para o PSD que ultrapassa os resultados de 1987: 135 deputados, 50, 6%. PS: 72 deputados, 29,1% (liderança de Jorge Sampaio). PCP/ PEV, 8,8%. CDS: 5 deputados, 4,4% (liderança de Diogo Freitas do Amaral). Partido da Solidariedade Nacional: 1 deputado, 1,7% (Manuel Sérgio).

Efeitos de nova maioria absoluta – Diogo Freitas do Amaral demite-se de líder do CDS e Lucas Pires, cada vez mais PPE, abandona a própria militância do partido de que foi presidente (15 de Novembro).

 

território), Álvaro Laborinho Lúcio (justiça), João de Deus Pinheiro (negócios estrangeiros), Arlindo Marques da Cunha (agricultura), Luís Mira Amaral (indústria e energia), Joaquim Ferreira do Amaral (obras públicas, transportes e comunicações), Arlindo Gomes de Carvalho (saúde), José da Silva peneda (emprego e segurança social), Fernando Faria de Oliveira (comércio e turismo), Carlos Borrego (ambiente e recursos naturais), Eduardo Azevedo Soares (mar).

A política do betão – Inaugurado o último troço da auto-estrada Porto-Lisboa (13 de Setembro), trinta anos depois do início da primeira fase. Com Cavaco Silva, dá-se assim cumprimento à ideia fontista assumida por Duarte Pacheco, durante o Estado Novo. E a política de integração europeia permite, assim, que, pelo betão, se concretize o projecto iniciado pelo macadame da Regeneração. Privatização do Diário de Notícias (14 de Maio)

Efeitos da descolonização, de Bicesse a Santa Cruz – Assinatura dos frustrados acordos de paz para Angola, em Bicesse, entre o governo de Luanda, do MPLA, e a UNITA, com intermediação de José Manuel Durão Barroso (31 de Maio). Massacre no cemitério de Santa Cruz em Dili (12 de Novembro). A divulgação das imagens dos acontecimentos causa profunda emoção em Portugal e faz tirar a causa da autodeterminação timorense do silêncio, marcando um novo ritmo de luta diplomática, em que se vai empenhar Portugal, dado que as cenas são transmitidas pela televisão global.

Conselho Europeu de Maastricht aprova a União Europeia. Reino Unido recusa o capítulo social (10 de Dezembro)

Misterioso naufrágio – Navio de pesca Bolama, com 28 pessoas a bordo, afunda-se ao largo do cabo Espichel. O acidente está rodeado de mistério, dado que a embarcação tinha sido pouco antes reparada e pertencia a uma companhia mista, luso-guineense (4 de Dezembro). Não é apenas o Bolama que se afunda, mas sim uma eventual rede de cumplicidades e acasos que, a coberto do Estado, não deixa que se saiba quem efectivamente manda neste reino de pretensos sucessos, onde continua a ter razão quem apenas vence

A política dos melhoramentos materiais – Inaugurada a ponte ferroviária sobre o rio Douro no Porto, a chamada ponte de S. João, visando substituir a centenária ponte Maria Pia, construída por Eiffel. O arquitecto da nova estrutura é Edgar Cardoso, que esteve também na base do projecto da ponte da Arrábida, inaugurada em1963 (24 de Junho).

O conformismo – Todos parecem conformados com o cavaquismo que vamos tendo, porque Timor fica lá para lá do sol nascente e até a guerra na Jugoslávia parece coisa distante. Por cá só tem preocupações quem quer pensar e não sabe gozar a vida, os que se preocupam com o ser. Os outros, a maioria, são esses ingratos, que vão tendo aquilo que nunca tiveram, sábados de compras nos hipermercados, semanários políticos de fim-de-semana, telenovelas como o Pantanal, futebol e futebóis, e guerras-espectáculo bem longe da nossa terra. Há, sobretudo, o Expresso que tudo pensa, esse produto típico do intelectual salsicha à portuguesa, essa forma arredondada que reúne os subprodutos das revoluções frustradas que para aqui se exportam das franças e araganças. Essas cultura de muitas fichas de novidades literárias que transformam em herói o deputado Manuel Sérgio, o qual, em termos de pós-modernidade, quase alinha com Boaventura Sousa Santos e o arquitecto Taveira, três dos mais ilustres representantes da cultura vigente. Daí o heróico com que se vestem os ex-comunistas anticomunistas depois do chamado fim do comunismo. Eles que foram dominantes durante o nosso Maio de 68; eles que fizeram o PREC; eles que sustentaram intelectualmente o gonçalvismo; ei-los de novo na crista da onda, a não quererem perder o comboio da moda controleira. Mesmo sem terem uma ideia rectora, continuam a mandar culturalmente e, sobretudo, a silenciar. E o pretenso Portugal intelectual, neste século de Pessoa e Agostinho da Silva, presta-se, assim, a ser rebocado pelo processo. São os opositores que o cavaquismo precisa de ter para que tudo continue como dantes, esse reino quase cadaveroso que descobre sempre os respectivos génios nas comemorações do primeiro centenário da sua própria morte, neste país de cadáveres adiados que nem sequer procriam. Porque em Portugal mandar é silenciar e proibir, essa herança do método inquisitorial que continua a condenar os que dizem não pensar segundo os ditames da moda, excluindo a diferença e estabelecendo a unidimensionalidade do rebanho. Portugal continua assim muito estreito e a ter medo de abrir as janelas para deixar entrar a brisa.

& Ortigão, Ramalho (Farpas, VI): 111; Serrão, Joel (1970): 155. Neste ano publicámos Ensaio sobre o Problema do Estado, I A Procura da República Maior; II Da Razão de Estado ao Estado Razão, Dissertação de Doutoramento em Ciência Política, em1990, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa,1991, bem como Sobre a Estratégia Cultural Portuguesa. Elementos para uma Reflexão, Lisboa, separata do Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, nº 18, onde concentrámos três conferências que, então, proferimos: Os Militares e o Poder em Portugal, 21 de Janeiro de 1991, na workshop que iniciou as actividades do Centro de Estudos de Estratégia Total; Portugal , a Defesa e o Futuro, conferência no Instituto Superior Naval de Guerra, em1991; Estratégia Cultural Portuguesa, intervenção no I Congresso dos Auditores da Defesa Nacional, sobre a estratégia cultural portuguesa, em 30 de Novembro de 1991.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 23-04-2009