Governo de Joaquim António de Aguiar (1841-1842)

 

 

1841 Aguiar, ou o reforço dos ordeiros

1842  Restauração da Carta e cabralismo. Regime Cabralista

 

 

 

Governo nº 16 de Joaquim António de Aguiar (244 dias, desde 9 de Junho). A tendência ordeira, marcada pelo ritmo do governo do conde Bonfim, onde se destacam Rodrigo da Fonseca e Costa Cabral, ratificada pelas eleições de 1840, sai reforçada.

 

Presidente acumula o reino. Na justiça mantém-se Costa Cabral. Rodrigo da Fonseca fica apenas com a pasta dos estrangeiros que ocupa desde 23 de Junho de 1840. Na guerra, o conde de Vila Real. Na fazenda, António José de Ávila (1806-1881), 1º conde de Ávila desde 1864, marquês de Ávila e Bolama desde 31 de Maio de 1870 e duque de Ávila desde 14 de Maio de 1878. Na marinha, o coronel José Ferreira Pestana.

 

Os implicados na revolta dos marechais são amnistiados e reintegrados nos respectivos postos de chefia militar. Os bispos nomeados por D. Miguel regressam às respectivas dioceses e os magistrados que não haviam reconhecido a revolução de Setembro voltam aos seus postos. A maioria dos oficiais da guarnição de Lisboa passa a ser cartista. Dissolução de unidades da Guarda Nacional. Em Lisboa, D. Carlos de Mascarenhas assume o comando da Guarda Municipal. No Porto, o setembrista Francisco Xavier da Silva Pereira (1793-1852), barão (1835), visconde (1836) e conde Antas (1838), é substituído pelo cartista barão de Santa Maria.

 

Oposições – Ávila, o novo ministro da fazenda, recebe ferozes ataques parlamentares de Garrett e de Taipa. Também o atacam cartistas como Ferrer e Seabra (15 de Julho). Discursos de Ferrer, Oliveira Marreca e Seabra contra o governo, por questões eclesiásticas. O alvo é Costa Cabral (14 de Agosto). Em 6 de Novembro, retirados 10% aos vencimentos dos funcionários. Falha a tentativa de um novo ministro da fazenda, depois das sucessivas experiências do anterior governo nesse lugar (Ferraz, Miranda e Tojal).

 

  Governo anterior

Governo posterior  

 

 

7º e último governo setembrista

Derrubado na sequência do golpe de Costa Cabral de 27 de Janeiro de 1842

Governo de Joaquim António de Aguiar

 

De 9 de Junho de 1841 a 7 de Fevereiro de 1842

·Presidente acumula o reino.

 

·Na justiça mantém-se Costa Cabral.

 

· Rodrigo da Fonseca fica apenas com a pasta dos estrangeiros que ocupava desde 23 de Junho de 1840.

 

·Na guerra, o conde de Vila Real;

 

·Na fazenda, António José de Ávila;

 

·Na marinha, o coronel José Ferreira Pestana [1]

 

· O governo de Aguiar vai reforçar a tendência ordeira assumida pelo gabinete de Bonfim. Os implicados na revolta dos marechais são amnistiados e reintegrados nos respectivos postos de chefia militar. Os bispos nomeados por D. Miguel regressam às respectivas dioceses e os magistrados que não haviam reconhecido a revolução de Setembro voltaram aos seus postos. Como assinala Canaveira, os cartistas tinham obtido tudo o que haviam desejado em 1836 com a Belenzada: detinham a maioria em ammbas as câmaras do legislativo, possuíam uma forte influência sobre os principais ministros do governo, e tinham adaptado a Constituição de 1838 aos seus interesses, procurando sobrevalorizar os aspectos mais moderados e iludir aqueles que o não eram (p. 84)

·Em 6 de Novembro de 1841, retirados 10% aos vencimentos dos funcionários. Falhava a tentativa de um novo ministro da fazenda, depois das sucessivas experiências do anterior governo nesse lugar (Ferraz, Miranda e Tojal). Ávila recebe ferozes ataques parlamentares de Garrett e de Taipa (15 de Julho e 14 de Agosto). Ataque a Ávila dos cartistas como Ferrer e Seabra.

·A maioria dos oficiais da guarnição de Lisboa passa a ser cartista. Demissão de oficiais setembristas. Dissolução de unidades da Guarda Nacional. Restabelecidas as relações diplomáticas com a Santa Sé.

· Em Lisboa, D. Carlos de Mascarenhas assumia o comando da Guarda Municipal e, no Porto, o setembrista conde das Antas era substituído pelo cartista barão de Santa Maria.

·Em 2 de Janeiro de 1842, as cortes são adiadas por 50 dias, até 21 de Fevereiro de 1842.

 


 

[1] Ver Lacerda, p. 114; Fronteira, III, parte VI, pp. 275-276; 288-289; 316-317; Lavradio, III, pp. 146-147; Oliveira Martins, II, pp. 120-121; José de Arriaga, III, pp. 218-221; 333-338; 441-465; Pinheiro Chagas, 10º, pp. 451-453.

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009