1915 Movimento das espadas, pimentismo e regresso ao afonsismo

Governo nº 64 (15 de Maio) João Chagas/José de Castro – Governo nomeado por Manuel de Arriaga (15 de Maio). Dura seis meses e meio, 199 dias. Utiliza-se o modelo defendido pelos jovens turcos, isto é, um um governo nacional, não partidário, visando a restituição da República aos republicanos. Escolhem João Chagas que desde 1914 se tinha transformado no mentor dos mesmos. Chagas tinha-se demitido do cargo de ministro de Portugal em Paris e regressara à pátria, em Março, tendo emitido dois folhetos anti-pimentistas. Portugal perante a Guerra e A última Crise, ambos editados no Porto. Álvaro de Castro entrara em conflito com o partido democrático, desde que, em Maio de 1914, no congresso, propusera um aumento dos impostos para se custear o rearmamento. A Junta procura juntar no governo Costa, Camacho e Almeida. Todos recusam.

Atentado – O senador João de Freitas tenta assassinar João Chagas no comboio Porto-Lisboa, perto do Entroncamento (16 de Maio). Este fica gravemente ferido e perderá um dos olhos. O agressor é linchado pela multidão.

José de Augusto Soares Ribeiro de Castro (1868-1929), advogado, antigo progressista, fundador na Guarda de O Povo Português, o primeiro jornal republicano da província, grão-mestre adjunto da maçonaria, onde está filiado desde 1869, e pai de Álvaro de Castro, substitui João Chagas na chefia do governo, onde entram Magalhães Lima e Teixeira de Queirós naquilo que alguns qualificam como segunda implantação da República (17 de Maio).

Outros ministros são José Augusto Ferreira da Silva, independente (de 17 de Maio até 11 de Novembro), Paulo José Falcão (de 17 de Maio a 19 de Junho), o independente João Catanho de Meneses ö(1868-1918), ex-deputado progressista pela Madeira e futuro bonzo, desde 19 de Junho, Tomé José de Barros Queirós (de 17 de Maio a 19 de Junho), Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães (de 19 de Junho a 29 de Novembro) Basílio Teles (que, mais uma vez, não toma posse), José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos Francisco José Fernandes Costa (até 17 de Maio) Augusto Manuel Alves da Veiga (que também não toma posse) Francisco Teixeira de Queirós (de 17 de Maio a 19 de Junho), Augusto Luís Vieira Soares, democrático (até 29 de Novembro), Sebastião de Magalhães Lima, Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (desde 17 de Maio), João Lopes da Silva Martins Júnior, José Jorge Pereira (de 17 de Maio a 19 de Junho).

João Chagas na presidência e no interior, logo substituído interinamente nos dois cargos por José de Castro, devido ao atentado. Chagas só será formalmente exonerado em 29 de Maio. José de Castro será também ministro interino da guerra, de 17 de Maio a 19 de Junho e da instrução pública de 15 a 17 de Maio e de 14 a 19 de Junho. De 17 de Maio a 29 de Maio: João Chagas é substituído na presidência e no Interior por José de Castro. O novo presidente do ministério passa também a acumular as pastas da guerra (substituía Basílio Teles) e da marinha (substituía Fernandes Costa).

No interior, desde 19 de Junho: José Augusto Ferreira da Silva, independente, no interior (até 11 de Novembro). De 11 a 29 de Novembro: Catanho de Meneses passa a acumular o Interior.

Na justiça, de 17 de Maio a 19 de Junho: Paulo José Falcão. Desde 19 de Junho: João Catanho de Meneses, independente.

Nas finanças, de 17 de Maio a 19 de Junho: Tomé José de Barros Queirós. Depois, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, democrático, até 29 de Novembro.

Basílio Teles na guerra; não toma posse e será exonerado logo em 17 de Maio, sendo as funções assumidas interinamente por José de Castro, até 19 de Junho. De 17 de Maio a 19 de Junho: José de Castro. Norton de Matos na guerra, em lugar de José de Castro.

Francisco José Fernandes Costa na marinha, até 17 de Maio.

Nos estrangeiros, de 15 a 17 de Maio: Augusto Manuel Alves da Veiga, que não toma posse, sendo substituído em 17 de Maio por Francisco Teixeira de Queirós, até 19 de Junho, na primeira e única experiência governativa deste escritor. Augusto Luís Vieira Soares, democrático, nos estrangeiros, até 29 de Novembro.

Sebastião de Magalhães Lima, no fomento, até 17 de Maio, data em que é substituído por Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (até 19 de Junho) e na instrução, de 17 de Maio a 14 de Junho.

Na colónias, até 19 de Junho: José Jorge Pereira. José Mendes Ribeiro Norton de Matos, democrático, até 22 de Julho. Depois, Alfredo Rodrigues Gaspar.

Sebastião de Magalhães Lima substitui José de Castro na instrução. Em 29 de Novembro, é substituído por João Lopes da Silva Martins Júnior, democrático.

  José de Castro pede a demissão em 18 de Novembro, por não concordar com processo de saneamento de militares, reclamado pela maioria democrática no parlamento.

  Governo anterior

Governo posterior  

A tentativa autoritária de Manuel de Arriaga e Pimenta de Castro foi lancetada através de um sangrento movimento político-militar, em 14 de Maio.

Seguiu-se o pedido de demissão do Presidente da República[1] e um atribulado governo, com o presidente designado, João Chagas, alvo de um atentado, a ter de ser substituído por José de Castro.

A composição do governo

É atribulado o processo de institucionalização do novo, dado que entre as intenções dos revolucionários e a efectiva concretização do gabinete houve uma grande distância. Dos nove ministros nomeados no dia 15 de Maio, cinco não tomaram posse. João Chagas, na presidência e no interior, foi alvo de um atentado. Os republicanos históricos do Porto, Basílio Teles e Alves da Veiga, indicados, repsectivamente para a guerra e os estrangeiros, pediram escusa. José de Castro, previsto para a instrução pública, acabará por substituir João Chagas na presidência e no interior e Basílio Teles na guerra. Magalhães Lima, previsto para o fomento, passará para a instrução pública.

Isto é, dos ministros nomeados no dia 15, apenas ficam o republicano do Porto Paulo Falcão na justiça, Tomé de Barros Queirós nas finanças, a título de representante dos unionistas, Feranandes Costa na marinha, evolucionistas, mas sem ser em representação do respectivo partido, e José Jorge Pereira nas colónias. No dia 17, já aparecia novos ministros nos estrangeiros, o romancista Teixeira de Queirós, no fomento, Manuel Monteiro, e na instrução pública, Magalhães de Lima. Por pouco tempo, quase todos eles, diga-se. No dia 7 de Junho, saía o ministro evolucionista, logo substituído por José de Castro. Um governo, onde se previa um representante de cada um dos três grandes partidos, três republicanos do Porto, e dois dos mais altos dignitários do Grande Oriente Lusitano foi sendo sucessivamente ocupado pelo partido democrático

O novo governo, dominado pelos democráticos, reflectiu também o predomínio de duas forças apoiantes do partido dominante: a maçonaria em geral e o grupo de pressão militar dos jovens turcos. Curiosamente, o presidente do ministério, José de Castro, grão-mestre adjunto do Grande Oriente, era pai do líder dos jovens turcos, Álvaro de Castro.

Com efeito, depois de em 13 de Maio ter sido constituída uma junta revolucionária e do sucesso do movimento golpista do dia seguinte, já se constituía no dia 15 um novo gabinete. Para a presidência era chamado João Chagas, que acumulava também a pasta do interior. Para a guerra, indicava-se Basílio Teles e para os estrangeiros, Alves da Veiga. Nenhum deles virá a tomar posse, pois, logo no dia 16, sucedem-se vários acontecimentos que alteram a possibilidade de instituição do novo governo. Primeiro, demite-se o presidente da república, Manuel Arriaga que, em 29 de Maio será substituído por Teófilo Braga. Segundo, são presos Pimenta de Castro e Machado Santos (16 de Maio). Terceiro, o designado presidente do ministério é gravemente ferido num atentado, ocorrido no Entroncamento e perpetrado pelo senador João de Freitas, que acabou linchado pela multidão. Será assim o sexagenário José de Castro, então grão-mestre adjunto da maçonaria e pai de Álvaro de Castro, a assumir, interinamente, as funções que estavam previstas para Chagas.

Dos republicanos do Porto, apenas fica Paulo Falcão na pasta do interior.

Magalhães Lima

Magalhães Lima, entre grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, designado inicialmente para a pasta do fomento, acaba por não tomar posse desta pasta, passando, a partir do dia 17 para a pasta do fomento. Aliás, nas suas memórias, Lima mostra-se desiludido com a experiência, porque um governo saído de uma revolução pertence aos revolucionários e não aos ministros

Logo no dia 16, a junta revolucionária já proclama a vitória na mítica Paço do Munícipio lisboeta, tal como acontecera no 5 de Outubro de 1910. E fá-lo diante do Arsenal que fora dos setembristas radicais e bem perto da esquina do Terreiro do Paço onde acontecera o regicídio. Cabe tal papel ao jovem turco Sá Cardoso, para quem o Exército, a Marinha e o elemento civil acabam de proclamar pela segunda vez a República Portuguesa

O golpe, com centenas de mortos e feridos, foi enquadrado pela maçonaria e pela Formiga Branca.

Para tanto, procurou mobilizar os republicanos históricos do Porto, ligados ao 31 de Janeiro de 1891, como Basílio Teles e Alves da Veiga, bem como as venerandas figuras do Grão-mestre  da Maçonaria, Sebastião de Magalhães Lima, e do respectivo adjunto, José de Castro.

Contra a ditadura e a traição à pátria

Invocam-se também velhos fantasmas como a ditadura e a traição à pátria. Pimenta de Castro, um republicano histórico, era alvo das acusações que se haviam feito a João Franco, insinuando-se a respectiva germanofilia, até porque estava ligado a monárquicos também germanófilos. Do memso modo, os integralistas que haviam pregado a aliança peninsular, são referidos como perigosos iberistas.

Reabertura do Congresso

No dia 27 reabre o Congresso da República. Um minguado Congresso, aliás, porque os evolucionistas não comparecem e, dos unionistas, só três deputados não tinham renunciado.  Era o Congresso ainda eleito em 28 de Maio de 1911, que quase repetia a reunião da Mitra, pois, para além dos democráticos, do independente Luz de Almeida, o histórico fundador da Carbonária, do deputado socialista Manuel José da Silva e dos três unionistas que declararam a sessão ilegal, tudo não passava de um mero congresso de partido a confundir-se com a representação nacional.

É perante este Congresso que renuncia Manuel de Arriaga e que, no dia 29, se elege intercalarmente Teófilo Braga (98 dos 102 votos), enquanto se aprova uma nova lei eleitoral, se marcam eleições para 13 de Junho (estavam previstas para o dia 6), se aprova uma lei de saneamento de funcionários, se decreta uma amnistia para os crimes políticos cometidos até 20 de Maio e se autoriza o governo a revogar os diplomas emitidos pelo anterior governo.

Desterro para Machado Santos

O governo, entalado entre os que defendem a aceleração do 14 de Maio e os que defendiam Pimenta de Castro, sofre as naturais agruras de todo o processo revolucionário. Com efeito, no dia 11 de Junho, quando a bordo do navio 5 de Outubro, seguiam para o desterro açoriano Machado Santos, Xavier de Brito e Goulart de Mediros, se o jornal O Povo clama pelo acelerar do processo, para que o governo cumpra o mandato da revolução, eis que António José de Almeida em A República lamenta que se envie para o desterro em nome da República, o homem que a fez.

Vitória eleitoral dos democráticos

Os democráticos vencem naturalmente as eleições de 13 de Junho.  E logo declaram que a política de paixões tem de acabar. Não podemos pensar senão nos altos interesses do País e da República. Enquanto isto, unionistas e evolucionistas, derrotados nas urnas, logam declarar que não querem participar em governos com os democráticos.

O governo é particularmente influenciado pelo grupo dos chamados jovens turcos que tinham organizado o golpe de 14 de Maio. Do programa destes, constava a ideia de um governo nacional, com a restituição da república aos republicanos.

Saneamentos e vindictas

A nova situação toma então medidas de dureza defensiva do grupo instalado no poder e edita uma Lei nº 319, de 16 de Junho, que autoriza o governo a afastar os funcionários que não dão uma completa garantia da sua adesão à República e à ConstituiçãoMachado Santos era desterrado para Ponta Delgada (11 de Junho).

Almeidistas na oposição

Depois da reabertura do parlamento, em 21 de Junho, onde António José de Almeida, elogiando Pimenta de Castro, promete uma oposição tenaz, formal e intransigente, a situação social começa a explodir, pela chamada questão das subsistências. Em 24 de Junho dá-se a apresentação parlamentar do governo e discute-se o respectivo programa no dia seguinte. Neste promete-se que se irá prestar atenção ao problema das reivindicações operárias.

Vinho do Porto

Primeiro, levanta-se a questão do vinho do Porto, gerando-se uma crise no Douro que leva aos tumultos de Lamego, do dia 22, onde morrem 14 pessoas, quando forças do exército tentavam evitar o assalto à câmara municipal. Em 7 de Julho, a Câmara dos Deputados decidiu não restringir a designação de Porto às regiões durienses. 

Perseguição a padres

O deputado católico Castro Meireles, futuro bispo de Angra e do Porto, protesta contra o facto de alguns párocos terem sido desterrados por usarem hábitos talares fora do culto (13 de Julho). 

A agitação parlamentar prosseguiu animada, sobretudo, por causa da questão duriense e da defesa feita pelos evolucionistas de Pimenta de Castro (15 de Julho). Catorze mortos em Lamego (20 de Julho).

 

Eleição de Bernardino Machado

No dia 6 de Agosto dá-se a eleição do Presidente da República. Saiu vencedor Bernardino Machado, à terceira volta. Na primeira volta, os evolucionistas propõem Guerra Junqueiro (33 votos), os unionistas, Duarte Leite e os democráticos dividem-se entre as candidaturas de Bernardino, apoiado por Afonso Costa (71), Correia Barreto (44), Alves da Veiga (4) e Duarte Leite, também apoiado pelos unionistas (20). Na segunda volta, Bernardino sobre para 75, mas Correia Barreto persiste nos 45. Na terceira volta, já Bernardino recebe os votos dos evolucionistas, mantendo-se a oposição dos unionistas. Correia Barreto ainda vai a votos e consegue 18.

 No dia 27 de Agosto, surge uma tentativa revolucionária monárquica no Porto.

·Culminando o processo de institucionalização das forças políticas dominantes, em 6 de Agosto era eleito Bernardino Machado para a presidência da república, com o voto dos evolucionistas (toma posse em 5 de Outubro).

· Várias medidas financeiras e de controlo dos abastecimentos. Começam a partir expedições militares para África. Mas em 21 de Outubro deu-se uma primeira revolta dos abastecimentos em Cacilhas. Segue-se uma greve da construção civil no Porto, mobilizando cerca de 30 000 pessoas.

Em 19 de Junho deu-se uma remodelação governamental, com a entrada de um novo ministro do interior (Ferreira da Silva) e de um novo ministro das colónias (Alfredo Rodrigues Gaspar). Todo o governo passou a ser constituído por ministros do partido democrático, à excepção do presidente e dos ministros da instrução e da justiça. O governo continuou depois das eleições, porque o natural presidente do ministério, Afonso Costa, teve um grave acidente de viação em 3 de Julho, quando se precipitou de um carro eléctrico, fracturando o crânio.

Depois de Afonso Costa ver a sua saúde reequilibrada, surgiu novo governo retintamente democrático, sob a sua presidência, entre Novembro de 1915 e Março de 1916. Agravou-se a questão das subsistências e incrementou-se o processo de preparação para a entrada de Portugal na guerra, nomeadamente pela apreensão de navios alemães.

Governo apresenta a demisssão na sequência da tomada de posse do novo Presidente da República que pretendia exercer o chamado poder moderador e fora eleito com os votos evolucionistas. Mas é 18 de Novembro que se acelera o processo, quando José de Castro pediu a demissão a Bernardino Machado sem dar prévio conhecimento aos restantes membros do governo, invocando o facto de não ter sido referendado um decreto sobre a reforma da polícia (acumulava com a pasta do interior).


 

[1] Manuel de Arriaga demitiu-se em carta dirigida em 16 de Maio a José de Castro. Só em 29 de Maio o Congresso da República elegeu Teófilo Barga, quase por unanimidade (98 votos em 102 votantes), a fim deste completar o mandato de Arriaga, até 5 de Outubro de 1915.

Governo de João Chagas / José de Castro

De 15 de Maio a 29 de Novembro de 1915

199 dias

Cerca de seis meses e meio.

Durante o mandato de Manuel de Arriaga (até 19 de Junho), 35  dias. No de Teófilo Braga, 164 dias.

 

Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 26 (10º ministério, de 15 de Maio a 29 de Maio, 9º ministério do mandato de Manuel de Arriaga), p. 27 (11º ministério, de 19 de Junho a 29 de Novembro, 1º ministério do mandato de Teófilo Braga); Damião Peres, pp. 106 ss.

9º governo republicano

Ministérios nomeados por Manuel de Arriaga durante o período revolucionário e por Teófilo Braga

Promove as eleições de 13 de Junho de 1915 (103 democráticos, 22 evolucionistas, 6 unionistas, 1 católico)

Manuel Arriaga demite-se logo em 29 de Maio. É substituído por Teófilo Braga, até à tomada  de posse de Bernardino Machado (5 de Outubro).

Presidência

De 15 a 17 de Maio:

João Chagas na presidência e no interior, logo substituído interinamente nos dois cargos por José de Castro, devido ao atentado. Chagas só será formalmente exonerado em 29 de Maio. José de Castro será também ministro interino da guerra, de 17 de Maio a 19 de Junho  e da instrução pública de 15 a 17 de Maio e de 14 a 19 de Junho.

De 17 de Maio a 29 de Maio:

João Chagas é substituído na presidência e no Interior por José de Castro. O novo presidente do ministério passava também a acumular as pastas da guerra (substituía Basílio Teles) e da marinha (substituía Fernandes Costa).

Desde 29 de Maio:

Interior

Desde 19 de Junho:

José Augusto Ferreira da Silva, independente, no interior (até 11 de Novembro).

Era a primeira e única experiência governativa., João Catanho de Meneses, interinamente.

De 11 a 29 de Novembro:

Catanho de Meneses passa a acumular o Interior

Justiça

De 17 de Maio a 19 de Junho:

Paulo José Falcão

Desde 19 de Junho:

João Catanho de Meneses, independente, na justiça. Voltará a ser ministro da justiça nos governos de Afonso Costa de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; António Maria da Silva, de 6 de Fevereiro a 7 de Dezembro de 1922; Rodrigues Gaspar, de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924; António Maria da Silva, entre 17 de Dezembro de 1925 e 30 de Maio de 1926.

Finanças

De 17 de Maio a 19 de Junho:

Tomé José de Barros Queirós

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, democrático, até 29 de Novembro. Oficial de administração militar. Foi membro da Jovem Turquia. Professor na Escola Militar e no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Deputado às constituintes. Será chefe dos serviços administrativos da 2ª divisão do CEP; será ministro das finanças de Cunha Leal (de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922) e António Maria da Silva (de 14 de Setembro a 13 de Agosto de 1923), bem como presidente do ministério e ministro das finanças de 15 de Fevereiro a 1 de Julho de 1925.

Guerra

·Basílio Teles na guerra; não toma posse e será exonerado logo em 17 de Maio, sendo as funções assumidas interinamente por José de Castro, até 19 de Junho.

De 17 de Maio a 19 de Junho:

José de Castro

·Norton de Matos na guerra, em lugar de José de Castro.

Marinha

·Francisco José Fernandes Costa na marinha, até 17 de Maio.

Estrangeiros

De 15 a 17 de Maio:

·Augusto Manuel Alves da Veiga nos estrangeiros; não toma posse, sendo substituído em 17 de Maio por Francisco Teixeira de Queirós, até 19 de Junho.

·Augusto Manuel Alves da Veiga era substituído nos estrangeiros por Francisco Teixeira de Queirós. A primeira e única experiência governativa deste escritor.

Augusto Luís Vieira Soares, democrático, nos estrangeiros, até 29 de Novembro. Tentou um empréstimo não conseguido de 2 milhões de libras. Não consegiu que os britânicos consentissem na intervenção portuguesa na guerra. Foi ministro dos estrangeiros com Vitór Hugo de Azevedo Coutinho de 12 de Dezembro de 1914 a 24 de Janeiro de 1915. Ocupará a mesma pasta nos três governos seguintes, até ao sidonismo: de Afonso Costa, de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; de António José de Almeida, de 16 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917; de Afonso Costa, de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917.

Fomento

Sebastião de Magalhães Lima no fomento, até 17 de Maio, data em que é substituído por Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (até 19 de Junho) e na instrução, de 17 de Maio a 14 de Junho.

Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro substitui Sebastião de Magalhães Lima no fomento. Bacharel em direito,  arqueólogo e etnógrafo, historiador da arte românica em Portugal. e governador civil de Braga depois de 1910. Tinha sido ministro da justiça do governo de Bernardino Machado, de 9 de Fevereiro a 23 de Junho de 1914.

Colónias

Até 19 de Junho:

·José Jorge Pereira nas colónias, até 19 de Junho.

 

José Mendes Ribeiro Norton de Matos, democrático,  nas colónias até 22 de Julho. Será depois ministro da guerra do mesmo governo desde essa data a 29 de Novembro de 1915; voltará à pasta da guerra no governo de Afonso Costa de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917; e no governo de Afonso Costa, de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917.

 

Alfredo Rodrigues Gaspar nas colónias, em lugar de Norton de Matos. Tinha sido ministro das colónias de Azevedo Coutinho (de 12 de Dezembro de 1914 a 25 de Janeiro de 1915). Voltará à mesma pasta nos governos de Afonso Costa (de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916); de Sá Cardoso (de 30 de Junho de 1919 a 3 de Janeiro de 1920); e de António Maria da Silva (de 7 de Fevereiro de 1922 a 15 de Novembro de 1923). Será presidente do ministério, acumulando o interior, de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924.

Instrução Pública

Sebastião de Magalhães Lima substitui José de Castro na instrução.

 

João Lopes da Silva Martins Júnior, democrático, nas instrução até 29 de Novembro.


 

Governo de João Chagas / José de Castro

De 15 de Maio a 29 de Novembro de 1915

199 dias

Cerca de seis meses e meio.

Durante o mandato de Manuel de Arriaga (até 19 de Junho), 35  dias. No de Teófilo Braga, 164 dias.

9º governo republicano

Ministérios nomeados por Manuel de Arriaga durante o período revolucionário e por Teófilo Braga[1]

Promove as eleições de 13 de Junho de 1915 (103 democráticos, 22 evolucionistas, 6 unionistas, 1 católico)

Manuel Arriaga demite-se logo em 29 de Maio. É substituído por Teófilo Braga, até à tomada  de posse de Bernardino Machado (5 de Outubro).

·João Chagas na presidência e no interior, logo substituído interinamente nos dois cargos por José de Castro, devido ao atentado. Chagas só será formalmente exonerado em 29 de Maio. José de Castro será também ministro interino da guerra, de 17 de Maio a 19 de Junho  e da instrução pública de 15 a 17 de Maio e de 14 a 19 de Junho.

·Paulo José Falcão na justiça, até 19 de Junho.

·Tomé José de Barros Queirós nas finaças, até 19 de Junho.

·Basílio Teles na guerra; não toma posse e será exonerado logo em 17 de Maio, sendo as funções assumidas interinamente por José de Castro, até 19 de Junho.

·Francisco José Fernandes Costa na marinha, até 17 de Maio.

·Augusto Manuel Alves da Veiga nos estrangeiros; não toma posse, sendo substituído em 17 de Maio por Francisco Teixeira de Queirós, até 19 de Junho.

·Sebastião de Magalhães Lima no fomento, até 17 de Maio, data em que é substituído por Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro (até 19 de Junho) e na instrução, de 17 de Maio a 14 de Junho.

·José Jorge Pereira nas colónias, até 19 de Junho.

Maio de 1915

·Junta revolucionária toma posse desde 14 de Maio[2].

·Governo nomeado por Manuel de Arriaga no dia 15 de Maio. Utiliza-se o modelo defendido pelos jovens turcos, isto é, um um governo nacional, não partidário, visando a restituição da República aos republicanos[3]. Escolhem João Chagas que desde 1914 se tinha transformado no mentos dos mesmos. Chagas tinha-se demitido do cargo de ministro de Portugal em Paris e regressara à pátria, em Março, tendo emitido dois folhetos antipimentistas. Portugal perante a Guerra e A Última Crise, ambos editados no Porto. Álvaro de Castro entrara em conflito com o partido democrático, desde que em Maio de 1914, no congresso, propusera um aumento dos impostos para se custear o rearmamento[4]. A Junta procura juntar no governo Costa, Camacho e Almeida. Todos recusam.

·O governo reúne um democrático, Manuel Monteiro e um unionista, Barros Queirós, ambos em representação dos respectivos partidos. Fernandes Costa, embora membro do partido evolucionista, não é representante oficial do partido que está claramente na oposição ao gabinete, pelo que logo se retira no dia 17. Basílio Teles e Alves da Veiga pedem escusa e não chegam a tomar posse.

·Revolução vitoriosa no dia 16. Da varanda da câmara municipal de Lisboa, Sá Cardoso proclama: o Exército, a Marinha e o elemento civil acabam de proclamar pela segunda vez a República Portuguesa.

·Em 16 de Maio o senador João de Freitas tenta assassinar  João Chagas no comboio Porto-Lisboa, perto do Entroncamento. Este fica gravemente ferido e perderá um dos olhos. O agressor é linchado pela multidão. João Chagas estava, então, de visita a Portugal[5]

·Prisão de Pimenta de Castro e Machado Santos.

·José de Castro substitui interinamente João Chagas em 17 de Maio e proclama a necessidade de pacificação da família republicanai[6]. Magalhães Lima assume a instrução: a rápida passagem pelo ministério da Instrução não me deixou saudades. Um Governo saído duma revolução pertence aos revolucionários e não aos ministros … Convenci-me de que há uma grande diferença entre as ideias que pregamos na oposição e a realidade ministerial. Preferi, pois, e prefiro continuar na oposição, na pureza do meu ideal e na elevação do meu espírito[7]. O escritor Teixeira de Queirós que vai para os estrangeiros foi por este proposto a Sá Cardoso e António Maria da Silva. Lima, começando por recusar ser ministro, aceitou a tarefa quando soube do atentado do Entroncamento e começou a circular que uma esquadrilha espanhola se aproximava das nossas costas. É preciso que até à meia noite se possa dizer que há Governo em Portugal.

·Assaltos a vários centros monárquicos, à Liga Naval, à Igreja de S. Paulo, à Escola de Guerra e ao jornal O Dia.

Em 17 de Maio de 1915:

·João Chagas é substituído na presidência e no Interior por José de Castro. O novo presidente do ministério passava também a acumular as pastas da guerra (substituía Basílio Teles) e da marinha (substituía Fernandes Costa).

·Augusto Manuel Alves da Veiga era substituído nos estrangeiros por Francisco Teixeira de Queirós. A primeira e única experiência governativa deste escritor.

·Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro substitui Sebastião de Magalhães Lima no fomento. Bacharel em direito,  arqueólogo e etnógrafo, historiador da arte românica em Portugal. e governador civil de Braga depois de 1910. Tinha sido ministro da justiça do governo de Bernardino Machado, de 9 de Fevereiro a 23 de Junho de 1914.

·Sebastião de Magalhães Lima substitui José de Castro na instrução.

·Reabertura do Congresso em 27 e 29 de Maio. Quase a mesmo composição da reunião na Mitra. Os evolucionistas não comparecem. Para além dos democráticos, o socialista Manuel José da Silva, o independente Luz de Almeida, chefe da Carbonária, e os três deputados unionistas que não tinham resignado. Mas estes logo declaram que a sessão é ilegal. É imeditamente anulado o decreto de 24 de Maio

·Manuel de Arriaga renuncia formalmente perante o parlamento em 29 de Maio. Apenas Aresta Branco o homenageia. Segue-se a eleição de Teófilo Braga que no discurso de posse refere o carácter imperialista da ditadura.

·Nesse dia 29 de Maio são aprovadas uma lei de amnistia para os crimes cometidos até 20 de Maio, incluindo os actos dos ministros de Pimenta de Castro; uma autorização legislativa ao governo, permitindo que este pudesse revogar por decreto actos legislativos do governo anterior; outra lei sobre saneamento de funcionários, dita então lei de separação dos funcionários, proposta pelo deputado democrático Pereira Vitorino. Todos estes actos são publicados no dia 5 de Junho. A lei do saneamento será imediatamente abolida nos primeiros dias do governo seguinte, com o apoio do próprio proponente, nunca tendo sido cumprida.

·Aprovada nova lei eleitoral que vem a ser publicada no dia 2 de Junho, com a data de 30 de Maio. Adiadas as eleições de 6 para 13 de Junho.

·Governo envia, em 31 de Maio, nota ao ministro alemão em Lisboa, Rosen, queixando-se do torpedeamento do vapor Douro e do veleiro Cisne.

Junho de 1915

·Sai o segundo e último número de Orpheu.

·Pelo decreto nº 1 612 de 5 de Junho é mantida a proibição de exportação de géneros alimentícios, acrescentando-se a de muitas matérias primas para a indústria.

·O democrático Alexandre Braga em 6 de Junho acusa o exército de não querer ir para a guerra. Resposta do coronel Gomes da Costa no dia seguinte, dizendo que o exército está disposto a bater-se, mas não está preparado com adequdos meios por culpa dos governantes, monárquicos e republicanos: cumpriremos ordens[8]

·Já depois da amnistia, Machado Santos parte para o desterro em Ponta Delgada em 11 de Junho, a bordo do navio 5 de Outubro, junatmente com Xavier de Brito e Goulart de Medeiros. Conforme observa António José de Almeida, na cumplicidade de uma madrugada silenciosam é enviado para o desterro em nome da República, o homem que a fez. E no propósito do escárnio ser maior, escolheram … o barco que se chama 5 de Outubro[9]

·O jornal O Povo em 11 de Junho clama contra o governo, exigindo que este cumpra o mandato da revolução[10].

·Eleições em 13 de Junho.

·Não é aceite o imediato pedido de demissão apresentado por José de Castro. Evolucionistas e unionistas declaram que não querem participar em governos mistos com os democráticos[11].

·Nota oficiosa do Partido Democrático: a política de paixões tem de acabar. Não podemos pensar senão nos altos interesses do País e da República.

·Lei nº 319, de 16 de Junho: autorizado o governo a afastar os funcionários que não dão uma completa garantia da sua adesão à República e à Constituição

Em 19 de Junho de 1915:

·José de Castro assume a efectividade da presidência. Continua na guerra e na marinha até 22 de Julho.

·José Augusto Ferreira da Silva, independente, no interior (até 11 de Novembro). Era a primeira e única experiência governativa. De 11 a 29 de Novembro, João Catanho de Meneses, interinamente.

·João Catanho de Meneses, independente, na justiça, até 29 de Novembro. Voltará a ser ministro da justiça nos governos de Afonso Costa de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; António Maria da Silva, de 6 de Fevereiro a 7 de Dezembro de 1922; Rodrigues Gaspar, de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924; António Maria da Silva, entre 17 de Dezembro de 1925 e 30 de Maio de 1926[12].

·Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, democrático, até 29 de Novembro. Oficial de administração militar. Foi membro da Jovem Turquia. Professor na Escola Militar e no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Deputado às constituintes. Será chefe dos serviços administrativos da 2ª divisão do CEP; será ministro das finanças de Cunha Leal (de 16 de Dezembro de 1921 a 6 de Fevereiro de 1922) e António Maria da Silva (de 14 de Setembro a 13 de Agosto de 1923), bem como presidente do ministério e ministro das finanças de 15 de Fevereiro a 1 de Julho de 1925.

·Augusto Luís Vieira Soares, democrático, nos estrangeiros, até 29 de Novembro. Tentou um empréstimo não conseguido de 2 milhões de libras. Não consegiu que os britânicos consentissem na intervenção portuguesa na guerra. Foi ministro dos estrangeiros com Vitór Hugo de Azevedo Coutinho de 12 de Dezembro de 1914 a 24 de Janeiro de 1915. Ocupará a mesma pasta nos três governos seguintes, até ao sidonismo: de Afonso Costa, de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; de António José de Almeida, de 16 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917; de Afonso Costa, de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917.

 ·Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro, democrático, mantém-se no fomento até 29 de Novembro.

·José Mendes Ribeiro Norton de Matos, democrático,  nas colónias até 22 de Julho. Será depois ministro da guerra do mesmo governo desde essa data a 29 de Novembro de 1915; voltará à pasta da guerra no governo de Afonso Costa de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916; no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 16 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917; e no governo de Afonso Costa, de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917.

·João Lopes da Silva Martins Júnior, democrático, nas instrução até 29 de Novembro.

·Entram novos ministros, quase todos afectos ao partido democrático. Só Ferreira da Silva e Catanho de Meneses são independentes.

·Em 21 de Junho reabre o novo parlamento. Críticas dos democráticos a Pimenta de Castro[13].

·Discussão do programa de governo em 24 de Junho. Oposição de António José de Almeida, que elogia Pimenta de Castro.

·Em 25 de Junho, o deputado Eduardo de Sousa chama ao 14 de Maio um tumultuário arruído[14].

·Em 25 de Junho, no jornal República, António José de Almeida diz de Afonso Costa: réu de crimes sem nome, será condenado para todo o sempre, a trabalhos forçados nas galés da história.

Julho de 1915

·Em 4 de Julho Afonso Costa fractura o crânio. Ia de eléctrico para Algés, mas o clarão e estampido de um curto-circuito, que ele temia ser de uma bomba, fazem-no saltar do veículo, batendo com a cabeça no chão, em plena Avenida 24 de Julho.

·Em 7 de Julho, a Câmara dos Deputados aprova lei segundo a qual a designação de vinho do Porto não se restringe à região do Douro, cedendo à pressão dos viticultores do Sul. Tumultos em Lamego e Santa Marta de Penaguião[15].

·Temendo um eventual movimento revolucionário, em 9 de Julho, governo manda prender várias pessoas, entre as quais Lomelino de Freitas, considerado o inspirador do golpe.

·Deputado católico Castro Meireles protesta contra a perseguição a párocos, em 13 de Julho[16].

·A agitação parlamentar prossegue animada, sobretudo, por causa da questão duriense e da defesa feita pelos evolucionistas de Pimenta de Castro. O democrático Ribeira Brava chamara-lhe pimenta da índia e bandido (15 de Julho)[17].

·Inaugurado em Lisboa o Centro Republicano Leote do Rego em 18 de Julho. Participa o próprio, bem como Estevão de Vasconcelos e Ribeira Brava. Fala-se na necessidade de expurgar a República[18]

·Novos tumultos por causa da questão do vinho do Porto. Catorze mortos em Lamego (20 de Julho)[19].

·Discussão da nova lei cerealífera em 22 de Julho.

Em 22 de Julho de 1915

·Norton de Matos na guerra, em lugar de José de Castro.

·Alfredo Rodrigues Gaspar nas colónias, em lugar de Norton de Matos. Tinha sido ministro das colónias de Azevedo Coutinho (de 12 de Dezembro de 1914 a 25 de Janeiro de 1915). Voltará à mesma pasta nos governos de Afonso Costa (de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916); de Sá Cardoso (de 30 de Junho de 1919 a 3 de Janeiro de 1920); e de António Maria da Silva (de 7 de Fevereiro de 1922 a 15 de Novembro de 1923). Será presidente do ministério, acumulando o interior, de 6 de Julho a 22 de Novembro de 1924.

·José de Castro discursa na Câmara dos Deputados sobre a questão das subsistências em 27 de Julho. Diz ter criado um conselho consultivo com associações agrícolas e operárias[20].

Agosto de 1915

·Encalha em Peniche, no dia 6 de Agosto, o cruzador República (ex- Rainha Dona Amélia).

·No dia 6 de Agosto dá-se a eleição do Presidente da República. Sai vencedor Bernardino Machado, à terceira volta, com o apoio dos evolucionistas nesta última fase da votação. Este reclama para o presidente o papel de poder moderador[21]. Os evolucionistas começaram por candidatar Guerra Junqueiro e os unionistas, Duarte Leite. Entre os democráticos, se Afonso Costa apostava em Bernardino, já os jovens turcos queriam apoiar Duarte Leite, ou, como alternativa, Correia Barreto. Na primeira volta, passam Bernardino (71) e Correia Barreto (44), ficando Junqueiro com 33 e Duarte leite com 20. Na segunda volta, Bernardino sobe 4 votos e Barreto 1. Na terceira volta, Barreto ainda tem 18 votos. Os unionistas e 20 deputados democráticos recusam-se a votar em Bernardino[22].

·Leote do Rego renuncia ao mandato de deputado em 7 de Agosto, considerando Bernardino nefasto à República. No dia 28 de Julho, em plena Câmara dos Deputados, o chefe da armada nomeado depois do 14 de Maio, dissera que o governo de Bernardino Machado em 1914 havia sido marcado por uma codialidade viscosa,  peganhenta que chagava para amigos e inimigos[23].

·Combate de Mongua no Sul de Angola de 18 a 20 de Agosto. General Pereira de Eça, depois de 10 horas de combate vence os rebeldes cuanhamas chefiados pelo régulo Mandune.

·No dia 27 de Agosto, surge uma tentativa revolucionária monárquica no Porto. Prisões em Braga (onde foi atacado um quartel), Guimarães e Santo Tirso. Morte do preso Miguel Sotto Mayor em Braga, suspeita de tortura praticada pelas forças da ordem. Presos conduzidos para o Porto são atacados. Nos preparativos da revolta entraram Egas Moniz, José Maria de Alpoim e Rodrigues Nogueira, bem como sindicalistas de Lisboa[24].

·Aprovado o orçamento de Vitorino Guimarães em 31 de Agosto.

·Lei reguladora da produção e comércio de cereais em 31 de Agosto.

Setembro de 1915

·Artigo de Lopes de Oliveira em O Povo, em nome do verdadeiro 14 de Maio, contra o governo e os marechais do partido democrático, em 1 de Setembro.

·Lei nº 373 de 2 de Setembro concede facilidades aos executivo em matéria económica.

·Discussão parlamentar sobre a reforma da polícia em 4 de Setembro. Lei publicada em 17 de Setembro.

·Proibida a exportação de beterraba em 9 de Setembro.

·Lei de 9 de Setembro equipara os revolucionários de 14 de Maio de 1915 aos de 5 de Outubro de 1910. Regulamentada por decreto de 22 de Setembro, sobre a concessão de pensões[25].

·Arrolamento de trigoo, milho, arroz, feijão e grão de bico em 10 de Setembro.

·Pelo decreto nº 1900 de 18 de Setembro são criadas comissões de subsistências em todos os concelhos. Alargada a todos os géneros alimentícios a obrigatoriedade de venda, quando detidos para além das necessidades próprias. Torna obrigatória a afixação de preços em todos os bens postos à venda (decreto nº 1 900).

·Proibida a exportação de gado em 24 de Setembro.

·Morte de Ramalho Ortigão em 27 de Setembro.

Outubro de 1915

·Embarque de nova expedição para Moçambique em 1 de Outubro.

·Lei nº 468 de 2 de Outubro determina : as vagas que ficarem existindo, por virtude da aplicação de lei de 16 de Junho de 1915, serão providas por indivíduos reconhecidamente competentes que tenham prestado à República serviços comprovados…

·Posse de Bernardino Machado em 5 de Outubro. Falava-se na véspera de um golpe de Leote do Rego. Este atacava o governo pelo facto do mesmo não promover o saneamento dos funcionários. Leote começa a assumir-se como um novo Machado Santos[26].

·Editorial de A República, em 5 de Outubro, critica a partidarite: um bando esfaimado e criminoso que só cuida de satisfazer os apetites insaciáveis que servem.

·Alargamento da lista de matérias primas cuja exportação é proibida. Em 7 de Outubro.

·Alemães penetram em território angolano (15 de Outubro).

·Em 31 de Outubro, alemães conquistam o posto de Cuangar no Sul de Angola.

·Várias medidas financeiras e de controlo dos abastecimentos. Começam a partir expedições militares para África. Mas em 21 de Outubro deu-se uma primeira revolta dos abastecimentos em Cacilhas[27]. Segue-se uma greve da construção civil no Porto, mobilizando cerca de 30 000 pessoas. Greve geral em Setúbal. Greve de ruarias em Palmela. Greve de tipógrafos em Braga.

Em 11 de Novembro de 1915:

·Catanho de Meneses passa a acumular o Interior, substituindo Ferreira da Silva.

Novembro de 1915

·Afonso Costa toma posse de um lugar de professor no Instituto Superior de Comércio, no dia 1. De 2 a 14 de Novembro volta a deslocar-se à Suíça, onde está gravemente doente França Borges.

·Novo regime cerealífero, pelo regresso ao modelo de 1899. Elevação dos preços do trigo nacional

·Morte de Sampaio Bruno em 11 de Novembro.

·Greve dos trabalhadores portuários em Lisboa. Dos mineiros em S. Pedro da Cova . Dos estucadores e da construção civil no Porto. Dos ferroviários no Barreiro. De rurais em Braga.

·Proibida a venda de peixe no mar e incremento da cultura do arroz em 18 de Novembro.

·Governo apresenta a demisssão na sequência da tomada de posse do novo Presidente da República que pretendia exercer o chamado poder moderador e fora eleito com os votos evolucionistas. Mas é 18 de Novembro que se acelera o processo, quando José de Castro pediu a demissão a Bernardino Machado sem dar prévio conhecimento aos restantes membros do governo, invocando o facto de não ter sido referendado um decreto sobre a reforma da polícia (acumulava com a pasta do interior). Havia vários conflitos entre o ministro da marinha e o parlamento, dado que o governo não concordava com as propostas de saneamento de militares feita pelo parlamento. Aliás, o governo apenas afastou 8 funcionários e 20 oficiais[28].

· Funerais de França Borges em 19 de Novembro.


 

[1] Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 26 (10º ministério, de 15 de Maio a 29 de Maio, 9º ministério do mandato de Manuel de Arriaga), p. 27 (11º ministério, de 19 de Junho a 29 de Novembro, 1º ministério do mandato de Teófilo Braga); Damião Peres, pp. 106 ss.

[2] Damião Peres, p. 95

[3] Rui Ramos, p. 510.

[4] Rui Ramos, p. 510.

[5] Damião Peres, p. 106.

[6] Rui Ramos, p. 511.

[7] Magalhães Lima, Episódios da Minha Vida, I, p. 259. Chegaram a propor-lhe demissões e transferências de professores, sem audição dos acusados, violência a que ele se opôs.

[8] Damião Peres, p. 113.

[9] Apud Pabón, p. 244. Ver Damião Peres, p. 114

[10] Rui Ramos, p. 513.

[11] Damião Peres, p. 116.

[12] Era um dos sete deputados republicanos eleitos em 1908. Continuará no ministério seguinte, de Afonso Costa.

[13] Damião Peres, pp. 116-117.

[14] Damião Peres, p. 117.

[15] Damião Peres, p. 118.

[16] Damião Peres, pp. 123-124.

[17] Damião Peres, p. 117.

[18] Rui Ramos, p. 512.

[19] Rui Ramos, p. 521.

[20] Damião Peres, p. 128

[21] Damião Peres, pp. 119-120.

[22] Rui Ramos, p. 512.

[23] Damião Peres, p. 120.

[24] Egas Moniz, Um Ano de Política. Ver Damião Peres, p. 126.

[25] Damião Peres, p. 127.

[26] Rui Ramos, p. 513.

[27] Rui Ramos, p. 521.

[28] Damião Peres, pp. 129 e 132.

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009