1956

PAIGC e MPLA, morte de Gulbenkian e tempo de não-alinhados

 

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

1956

 

 

Calouste Sarkis Gulbenkian (1869-1955) Morre em 20 de Julho o milionário arménio, residente em Portugal desde 1942. Cidadão otomano, forma-se em engenharia em Londres e, durante a Segunda Guerra Mundial, vive em França, sob o regime de Vichy, onde se torna amigo do nosso embaixador Caeiro da Mata. É este que lhe indica como advogado Azeredo Perdigão e o leva a instalar-se em Lisboa, no velho Hotel Aviz, onde tem como médico pessoal o Professor Fernando da Fonseca. Passa a gostar do viver habitualmente do regime de Salazar, de quem é admirador, nessas delícias da nossa retardada belle époque. Já é na nossa capital, que redige, com a ajuda de Perdigão, um segundo testamento, em 18 de Junho de 1953, a partir do qual vai surgir a Fundação Calouste Gulbenkianö em 18 de Julho de 1956. Os estatutos da Fundação são directamente redigidos por Salazar, Marcello Caetano e Azeredo Perdigão.

Questão colonial – Em Março, greves e manifestações de trabalhadores em Angola, Moçambique e Guiné. Por acção de Amílcar Cabral, surge em Bissau o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, onde também aparecem como fundadores Aristides Pereira, Luís Cabral, Júlio de Almeida, Fernando Fortes e Elisée Turpin (19 de Setembro). O Movimento Popular de Libertação de Angola é criado em Dezembro de 1956, depois de, em Outubro de 1955, ter surgido o Partido Comunista Angolano. Tem como principais dirigentes Mário Coelho Pinto de Andrade, Lúcio Lara e Viriato Cruz. Em Dezembro desse mesmo ano, Agostinho Neto, regressado a Luanda, assume a presidência do movimento. Por essa altura, ainda o futuro comunista Urbano Tavares Rodrigues publica Jornadas no Oriente, obra dedicada a Sarmento Rodrigues, onde se homenageia Aniceto do Rosário, o governador de Damão.

A legalização da repressão – Decreto-Lei de 12 de Março, reforça o poder de intervenção da PIDE no âmbito das medidas provisórias de segurança que podem implicar cerca de três anos de prisão, num diploma, ainda elaborado pelo ministro Cavaleiro Ferreira. Advogados e jornalistas protestam contra a censura e a acção da PIDE em representação dirigida ao Presidente da República, solicitando também amnistia para os presos políticos, e liberdade de pensamento e de reunião (3 de Julho).

A questão estudantil – Decreto nº 40 900 sobre encerramento de associações de estudantes (12 de Dezembro). Surgem, desde logo, manifestações estudantis contra o diploma, proposto por João de Almeida e Gonçalves Rodrigues. É ministro da educação Leite Pinto, doente desde o Verão, que era efectivamente substituído por Baltazar Rebelo de Sousa, o subsecretário de Estado que tutelava a Mocidade Portuguesa, acumulando as funções de comissário nacional de 1956 a1960, ao mesmo tempo que desenvolvia uma importante campanha de luta contra a analfabetização, lançada pelo seu antecessor, Henrique Veiga de Macedo e que tinha a dirigi-la José Hermano Saraiva.

O diploma, depois de chamado à Assembleia Nacional para ratificação, recebe as críticas dos deputados Daniel Barbosa e Almeida Garrett, sendo ratificado com emendas em 16 de Janeiro. Convertido em proposta de lei do governo, desce à Câmara Corporativa para parecer, mas não volta a ser discutido na Assembleia Nacional. Na Câmara Corporativa, há um parecer de Guilherme Braga da Cruz, apoiado por Júlio Dantas, Inocêncio Galvão Teles, Manuel Gomes da Silva e José Pires Cardoso.

Partido Comunista defende uma solução pacífica para o problema político português. Pedro Soares e Júlio Fogaça (1907-1980) até advogam o entrismo, a luta na legalidade, principalmente nos sindicatos existentes. Destaque também para a sexta reunião plenária do Comité Central, onde as palavras de ordem são as de luta contra o sectarismo e de desenvolvimento de um amplo trabalho de massas, preparando a viragem do V Congresso do ano seguinte. Dia do Trabalhador dá origem a várias manifestações (1 de Maio). Em Junho, nova onda de greves em Lisboa.

IV Congresso da União Nacional a que não comparecem os monárquicos apoiantes do regime.

Humberto Delgado recebe em Washington um convite para organizar um movimento visando o derrube do regime. Vem então a Lisboa, onde contacta com um major conspirador (18 de Maio), regressando à capital norte-americana em 23 de Novembro. Voltamos assim ao ambiente conspiratório dos anos vinte e Delgado aparece cada vez mais como uma espécie de reedição de Gomes da Costa, numa curiosa continuidade de perfis psicológicos militares, a que não deve ser alheia a formação recebida, até porque vão surgir casos idênticos depois de 1974.

Oposição republicana – Jantar de confraternização de oposicionistas, com discurso de Carlos Cal Brandão (10 de Junho). Sessão comemorativa da oposição no Teatro-Cine da Covilhã (5 de Outubro). Neste dia, comemorações da implantação da república em Lisboa, onde houve estralejar de foguetes, pela primeira vez desde 1928, com romagem ao cemitério do Alto de São João e sessão no Centro António José de Almeida. Almoço de confraternização de elementos da oposição democrática em Lisboa, onde se aprova a formação de comissões eleitorais da oposição em todos os distritos, independentemente da Comissão promotora do Voto, sendo formada uma comissão de honra para o efeito (13 de Dezembro).

Frente Nacional Liberal e Democrática – Em Outubro, é criada uma Frente Nacional Liberal e Democrática, por iniciativa de Nuno Rodrigues dos Santos e chefiada pelo general Ferreira Martins, com o apoio de Alberto Madureira. Opõem-se à linha oposicionista liderada por Mário de Azevedo Gomes, apoiada por António Macedo e Carlos Cal Brandão.

 

Padre Américo – Morre o Padre Américo Monteiro de Aguiar ö (1887-1956), fundador das Casas do Gaiato e belíssimo escritor, com maravilhosas páginas de defesa da doutrina social da Igreja Católica, nomeadamente em Pão dos Pobres. Do que eu vi em casa deles e de como tratei seus filhos, 2 vols., Coimbra, 1941-1942, uma recolha de textos publicados desde 1932 a 1939 em O Correio de Coimbra.

 

 

& Caetano, Marcello (1977): 478 ss.; Cardoso, Sá (1973): 180 ss.; Lagoa, Vera (1977): 71 ss.; Nogueira, Franco (IV): 406; Presos Políticos no Regime Fascista 1952-1960: 183 ss. (138 presos); Soares, Mário (1972/1974): 195; Sousa, Marcelo Rebelo de (1999): 78, 92, 93, 94, 95, 96, 97.

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