Governo nº 68 de Sidónio Pais (11 de Dezembro de 1917, 376 dias). A maioria do governo é de civis. Os membros constantes do gabinete são os antigos centristas José Alfredo Mendes Magalhães (1870-1957), médico no Porto e governador de Moçambique em 1911-1913, e João Tamagnini de Sousa Barbosa (1883-1948), ex-camachista.

Numa primeira fase, aparecem três unionistas: Alberto de Moura Pinto (1883-1960), na justiça, António dos Santos Viegas, António Aresta Branco, bem como António Maria de Azevedo Machado Santos, José Feliciano da Costa Júnior e Francisco Xavier Esteves.

Em 7 Março os ministros unionistas abandonam o governo, mas um grupo significativo de unionistas sai também do partido em sinal de apoio a Sidónio que toma posse da presidência na Câmara Municipal de Lisboa, em 13 de Maio. Entre os novos ministros: Forbes Bessa, cadete da Escola de Guerra e estudante do Instituto Superior Técnico, Martinho Nobre de Melo (1891-1985), o primeiro dos ministros da República que se disse não republicano, Manuel José Pinto Osório, José Carlos da Maia (1878-1921) e Eduardo Fernandes de Oliveira (1882-1943), dirigente da Associação Central da Agricultura Portuguesa.

Em 15 de Maio, os ministros passam a secretários de Estado e as novidades são os nomes de Alberto Osório de Castro, Amílcar de Castro Abreu Mota, Joaquim do Espírito Santo Lima, Joaquim Mendes do Amaral (1889-1961) Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.

Machado Santos sai do governo em 9 de Junho.

Tamagnini perde as prerrogativas de principal figura do governo em 8 de Outubro, sendo reforçada a ala de Egas Moniz. Nesta data, nova alteração profunda, com a entrada de António Bernardino de Sousa Ferreira, Jorge Couceiro da Costa, Álvaro César de Mendonça, João de Canto e Castro Silva Antunes, António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, José Alberto Pereira de Azevedo Neves (n. 1877) e José João Pinto da Cruz Azevedo (1888-1964) nos abastecimentos (amigo pessoal de Sidónio).

Uma manta de retalhos – Porque os partidos se haviam esfacelado em 1917, eis que Sidónio pode recolher as maravilhas de todos eles, e fazer a manta de retalhos com que se cobriu. O novo governo é apenas a República de 1910 livre dos democráticos (Rui Ramos).

Um meteorio brilhante. O sidonismo foi uma segunda reacção contra a permanente demagogia democrática que nos levara para a guerra... e Sidónio foi como um meteoro brilhante que atravessasse de repente o céu carregado da vida pública portuguesa e cujo rasto luminoso ao cabo de um ano se apagou (Luís Cabral de Moncada).

Revoltas e turbulências – Revolta dos marinheiros no quartel de Alcântara no dia 8 de Janeiro. Sidónio, na parada da vitória, terá humilhado os marinheiros, quando os fez desfilar desarmados. No dia 9, o rebelde Vasco da Gama circula no Tejo e o presidente do ministério assume directamente a defesa da situação comandando a artilharia do Castelo de S. Jorge que atinge o navio e o faz render.

Dissolução dos centros políticos. No mesmo dia determina-se que os governos civis dissolvam todos os centros políticos que na actual conjuntura tenham exorbitado dos seus fins legais, concorrendo para a perturbação da ordem (9 de Janeiro). Dissolução dos corpos administrativos (10 de Janeiro). Greve da Companhia de Gás e Electricidade (21 de Fevereiro).

Tentativa de golpe no Porto (4 de Maio). Sidónio desloca-se à cidade nos dia 17 e 18, libertando pessoalmente os presos políticos que tinham sofrido maus tratos. Não recebe o apoio dos partidários da república velha, com críticas do Mundo e de A Luta, mas também não tem aplausos de monárquicos, com críticas de O Dia.

Sindicalistas contra o sidonismo – Nada de razoável podem nem devem esperar as classes trabalhadoras de mais esta nova (?) situação política que o operariado acolheu com benévola expectativa (Conselho central da União Operária Nacional)

Relações com a Igreja – No plano da política doméstica, o dezembrismo tenta resolver o conflito entre o Estado e a Igreja Católica. Aliás, a primeira medida tomada pelo novo regime é a anulação dos castigos impostos aos bispos, em 9 de Dezembro de 1917. Segue-se o reatamento das relações com a Santa Sé (27 de Junho de 1918).

Revisão da Lei da Separação – Discurso de Brito Camacho em Braga, acusando a Lei da Separação de não ser uma lei para a defesa do Estado, mas antes para agravo da Igreja (10 de Fevereiro). Decreto de 22 de Fevereiro do ministro da justiça, o unionista Moura Pinto, com um relatório que terá sido redigido por Brito Camacho, até porque algumas das intenções aí referidas acabam por não constar do articulado. Eis algumas das mudanças do novo modelo: supressão do beneplácito; devolução dos seminários confiscados desde 1911; possibilidade de as cerimónias de culto passarem a realizar-se a qualquer hora sem prévia autorização; as associações cultuais podem dedicar-se a outras actividades, para além das de assistência e beneficência. Segue-se o decreto de 9 de Julho restabelece a embaixada portuguesa junto da Santa Sé, que havia sido extinta em 10 de Julho de 1913 (9 de Julho).

A Guerra – Durante o sidonismo ocorrem alguns dos picos dramáticos da nossa participação bélica, desde a derrota na batalha de La Lys ao torpedeamento da Augusto Castilho (14 de Outubro), um pouco antes de ser assinado o armistício (11 de Novembro).

Infelizmente, os dolorosos investimentos humanos da nossa participação na Flandres são prejudicados pela imagem germanófila com que os adversários marcam o grupo de Sidónio, o que prejudica a nossa participação na conferência de paz.

Saliente-se que, depois de, em 21 de Março, os alemães iniciarem uma ofensiva, os ingleses recuam cerca de 60 km, mandando o CEP para a frente. Assim, na batalha de La Lys, de 9 de Abril, morrem 7 098 praças e 327 oficiais, cerca de 35% dos nossos efectivos na Flandres.

A partir de então, há sucessivas recusas de participação na frente e os nossos soldado, assim humilhados, servem de mão de obra para abertura de trincheiras, ao serviço dos britânicos. Tamagnini pede aos britânicos que substituam as posições de toda a 1ª divisão portuguesa, face à insubordinação de várias brigadas desta, que se recusam a ir para a frente.

Submarino alemão torpedeia a Augusto Castilho comandada por Carvalho Araújo (14 de Outubro).

A assinatura do Armistício que põe fim à Grande Guerra dá-se em 11 de Novembro. Entre os portugueses, dos 56 493 homens que partiram para a Flandres, há 2 091 mortos, 12 508 feridos e incapazes e 6 678 prisioneiros. Em Moçambique 4 723 mortos, 5 467 desaparecidos e 1 248 feridos. Em Angola, 810 mortos.

O ensino – António de Oliveira Salazar é nomeado professor ordinário da Faculdade de Direito de Coimbra, com dispensa de prestação de provas (19 de Abril). Depois, por concessão graciosa do Conselho Escolar, obtém o grau de doutor em Direito, sem ter feito o concurso de doutoramento. Invoca-se a Lei nº 616, de 19 de Junho de 1916, que confere o grau de doutor, por via decretina, aos professores ordinários e extraordinários com três anos de serviço (10 de Maio). São também abrangidos Paulo Merêa e Carneiro Pacheco, mas Salazar passa à frente de dois professores mais antigos, como Fezas Vital e Magalhães Colaço (1893-1931), que só recebem a decretinice de doutor em 20 de Julho seguinte (10 de Maio).

Pelo Decreto nº 4 554, o grau de bacharel formado é substituído pelo de licenciado. Restauram-se as insígnias doutorais. Pode conceder-se o grau de doutor aos professores ordinários e extraordinários que o não possuam, bem como a individualidades eminentes, dignas dessa distinção (6 de Julho).

Conselho da Faculdade de Direito de Lisboa vota a concessão do grau de doutor a Martinho Nobre de Melo, o último de uma série de professores que não tinham sido sujeitos a prévias provas de doutoramento (13 de Julho).

Decreto sobre as bases para a organização e funcionamento das Faculdades de Direito restaura a obrigatoriedade de doutoramento para o exercício do cargo de professor. Com a reforma de 1911 tinha-se aberto a possibilidade de acesso ao corpo docente de simples bacharéis em direito que poderiam, depois, passar a professores extraordinários e a professores ordinários sem prévia prestação de provas de doutoramento (14 de Julho).

O governo é republicano! Diga-se o que se disser, agrade a quem agradar, o governo é republicano para acabar com os ódios que dividem a família portuguesa (Sidónio Pais)

Leis eleitorais Por decretos de 11 e 30 de Março, marcado pelo estilo do ministro Martinho Nobre de Melo, o sidonismo institui o regime do sufrágio universal, alargando o direito de voto a analfabetos e a oficiais, sargentos e equiparados das forças armadas. O colégio eleitoral passa de 471 557 recenseados para cerca de 900 000 e nas eleições de 28 de Abril chega a atingir-se o nível dos 513 958 votantes.

Segundo o decreto de 11 de Março, os não alfabetos passam a eleitores, definidos da seguinte maneira: todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos e residam em território nacional há mais de seis meses.

A Câmara dos Deputados sidonista é composta por 155 deputados eleitos por círculos, predominando o sistema da lista incompleta, dado que cerca de um terço dos mandatos é para a representação das minorias.

Há 77 senadores, dos quais 28 provinham de agremiações sócio-profissionais. 49 destinam-se ao eleitorado comum e 9 ficam reservados para as minorias.

As ilusões reformistas – Começa, na Sociedade de Geografia de Lisboa, uma série de conferências da Liga de Acção Nacional (15 de Janeiro). António Sérgio abre a iniciativa com O Ensino como Factor de Ressurgimento Nacional.

A questão presidencialista: Sidónio visita o Norte a partir de 12 de Janeiro de 1918, até ao dia 17. No Porto, nos dias 12 e 13. Em Braga, a 14. Em Guimarães e Viana do Castelo, 15. Sidónio diz fazer estas sucessivas visitas ao país para tactear a opinião pública, porque não se pode governar sem o apoio da opinião e não há força alguma militar que a domine. E muitos vão dando vivas à república nova.

Em 14 de Janeiro reconhece o apoio dos monárquicos que são pessoas honestas. Egas Moniz, ao inaugurar a sede do Partido Centrista, propõe um regime presidencialista (6 de Fevereiro).

Sidónio, em Évora, falando na vida partidária, critica a rotina dos partidos e diz que um maior haveria de formar-se (15 de Fevereiro).

Face a leituras equívocas, o mesmo Sidónio é obrigado a emitir nota oficiosa, no dia 19, onde declara que não falou num partido único, mas antes n’ um partido constituído por todos, de homens de bem para servir a pátria. E que é preciso implantar um regime novo em que monárquicos e republicanos possam viver.

República ou monarquia? Isto … já não é República porque lhe falta Afonso Costa. Ainda não é monarquia porque lhe falta o rei (Alfredo Pimentaö )

O Partido Nacional Republicano é instituído em 30 de Março, agregando os centristas de Egas Moniz e os reformistas de Machado Santos. Passará a Partido Nacional Republicano Presidencialista, depois da morte de Sidónio e acabará por integrar-se no futuro Partido Nacionalista, ao lado dos almeidistas e dos camachistas.

Unionistas – Em 8 de Abril de 1918, os unionistas, reunidos em congresso decidem não participar nas eleições e passam para a oposição ao sidonismo.

Novidades – A Cruzada Nuno Álvares Pereira é fundado em 18 de Julho de 1918.

Surge nos jornais um manifesto de uma Junta de Salvação Pública em 17 de Março que pede a suspensão dos jornais da oposição, a prisão dos boateiros e chama ao partido democrático uma associação de malfeitores.

Já à esquerda, constitui-se em Lisboa uma União da Mocidade Republicana, no Porto, um Bloco Académico Republicano, e em Coimbra, um Grémio Académico Republicano.

Sidonistas – Ocorre um conflito no seio do dezembrismo, com Egas Moniz a opor-se ao presidencialismo, defendido por Tamagnini Barbosa, já depois de Machado Santos abandonar o governo. Em 7 de Setembro de 1918 José Carlos da Maia sai também, sucedendo-lhe Canto e Castro. Egas Moniz, apoiado pelo Jornal da Tarde, então dirigido por João Henriques Pinheiro, opõe-se a que se consagre na Constituição a dissolução parlamentar pelo Presidente da República. Considera que, no presidencialismo é tão inadmissível essa dissolução quanto a não dissolução em parlamentarismo. Tamagnini Barbosa, por seu lado, assume um extremado anti-parlamentarismo defendendo a dissolução, numa ideia também partilhada por Sidónio Pais.

Eleição parlamentar nº 48 e primeiras eleições presidenciais por sufrágio universal e directo, segundo os decretos de 11 e 30 de Março de 1918, no dia 28 de Abril. A primeira eleição presidencial portuguesa por sufrágio directo e universal, bem como eleição de 155 deputados e de 49 dos 77 senadores. Os democráticos, evolucionistas e unionistas apelam à abstenção. Nas presidenciais, é eleito Sidónio Pais, o único candidato (513 958 votantes em cerca de 900 000 eleitores, cerca de 69%). Nas legislativas triunfa o Partido Nacional Republicano, com 108 deputados (70%). Há também 40 deputados monárquicos (24%), 5 independentes e outros tantos católicos, bem como um deputado socialista. Os governamentais obtêm maiorias em todos os círculos, à excepção do de Arganil, onde triunfam os monárquicos.

Inauguração solene do novo parlamento (22 de Julho) que logo vês os respectivos trabalhos interrompidos de 6 de Agosto a 4 de Novembro. Tanto Machado Santos como Cunha Lealö , nas suas primeiras intervenções (dia 23), perguntam quem é o presidente do ministério, defendendo a existência deste cargo, expressamente previsto na Constituição de 1911. A maioria elege Egas Moniz para seu líder parlamentar.

Crise das subsistências. O Século de 24 de Agosto refere a crise das subsistências como uma anarquia mansa, criticando o regime vigente de controlo, onde há regulamentações avulsas de governadores civis e administradores de concelhos, com preços a variarem de terra para terra, dado o aparecimento de novos negociantes e transportadores clandestinos de géneros alimentícios. Estabelecido o regime do racionamento em 31 de Agosto, com rações individuais fixadas a nível de freguesia pelo regedor e pelos professores oficiais. O regime das senhas de consumo inicia-se em Lisboa logo em 16 de Setembro e no dia 23 do mesmo mês, no resto do país.

Revoltas. Tentativa de golpe em Lamego, descoberta em 28 de Setembro por Sollari Alegro. Revoltas abortadas em Lisboa, Porto, Coimbra (coronel Alexandre Mourão e Infantaria 35) e Évora (Estêvão Pimentel e Cavalaria 5) em 12 de Outubro. Há 95 prisões. Decretado o estado de sítio no dia 13 e, no dia seguinte, é assaltado o jornal O Mundo. No Porto, sofre de tal sorte o Clube Democrático dos Fenianos e a sede de A Montanha. Comité revolucionário assume o comando da cidade de Évora em 15 de Outubro, sendo morto o comandante militar, o coronel Pereira da Silva. No dia 16, em Lisboa, a leva da morte, com uma coluna de 153 presos políticos a ser assaltada, na esquina da Rua Vítor Cordon, com a rua do Ferragial. 7 mortos, entre eles, Ribeira Brava. Tinham sido presos vários vultos do Partido Democrático, como o visconde da Ribeira Brava, Sá Cardoso, Almeida Ribeiro, bem como vários empregados no jornal O Mundo. António Granjo é um dos participantes nas revoltas. Proclamação dos núcleos de oficiais, assinada pelo general Jaime Leitão de Castro, o primeiro manifesto das juntas militares pró-monárquicas (6 de Novembro). Tentativa fracassada de greve geral em 18 de Novembro. Governo manda ocupar militarmente as estações de caminho-de-ferro. Greves camponesas na zona de Évora, com os cabecilhas a serem deportados para África. Há repercussões no Algarve e em Setúbal. Em Lisboa, apenas se manifestam os operários gráficos e parte da indústria de móveis. Prisões de vários sindicalistas. Actos de sabotagem na greve dos ferroviários do Sul e Sueste em 19 de Novembro.

Canto e Castro O governo investe-se na totalidade do poder executivo. Decretado luto geral de 30 dias. Opta-se pelo regresso pleno à Constituição de 1911 (16 de Dezembro). Regressa-se à designação de ministérios, enquanto no parlamento sidonista, Canto e Castro é eleito Presidente da Repúblicaö , com a abstenção dos deputados monárquicos. Deputado Botelho Moniz pede a restauração da pena de morte (16 de Dezembro). Para Cunha Leal, estava terminada esta primeira fase de agonia do sidonismo, sem que, na realidade, o tivessem feito sair do estado de coma, em que o deixara prostrado a morte do seu progenitor.

A procura de uma nova acalmação – Canto e Castro convida Nunes da Ponte, republicano e católico, antigo ministro de Pimenta de Castro, para formar governo, mas este desiste (19 de Dezembro). Unionistas aproximam-se do presidente e aprovam uma moção nesse sentido. Funerais de Sidónio nos Jerónimos. Há incidentes, com tiros, na Rua Augusta (21 de Dezembro).

Governo nº 69 de Tamagnini Barbosa (35 dias, desde 23 de Dezembro). O presidente do ministério acumula o interior e mantêm-se alguns dos anteriores titulares: nos estrangeiros, Egas Moniz, ausente em Paris na Conferência de Paz, é logo substituído, interinamente, por Azevedo Neves; no comércio, José Alberto Pereira de Azevedo Neves; na instrução, Alfredo Magalhães; no trabalho (Forbes Bessa); na agricultura (Fernandes de Oliveira); e nos abastecimentos (Capitão José da Cruz Azevedo), adepto do republicanismo. Como salienta Jesus Pabón, este governo, que a todos quis agradar, não agradará a ninguém.

Tamagnini será grão-mestre da maçonaria do rito escocês em 1933, organização a que pertence desde 1911. Sucessivamente, evolucionista, camachista, centrista, sidonista, liberal e nacionalista. Revela o trajecto típico do republicano não alinhado com o afonsismo e o situacionismo da I República. Sucede a Sidónio, depois deste ser assassinado, mas não consegue, como líder dessa transição, assegurar a permanência institucional dos sidonistas depois de 1919. Nasce em Macau, onde é educado pelos jesuítas. Oficial do exército. Candidato a presidente da república, derrotado em 1911, quando se apresenta como esquerdista contra o PRP. Circula entre os apoiantes de Brito Camacho. Membro do Partido Centrista Republicano que em 1917 se destacou dos evolucionistas (companheiro de Egas Moniz e Malva do Vale). Um dos conspiradores do dezembrismo, por banda dos camachistas. Abandona os unionistas quando estes saem do governo de Sidónio.

Juntas Militares – Em finais de Novembro de 1918, surgem Juntas Militares, disponíveis para a constituição de um governo militar, no caso de Sidónio sofrer algum atentado. No Norte são dirigidas pelo coronel Artur Silva Ramos e no Sul pelo coronel João de Almeidaö . Depois da morte de Sidónio, já no dia 18 a Junta Militar do Porto faz uma proclamação onde pede um ministério de força. Têm o apoio do então ministro da guerra, Álvaro Mendonça. No próprio dia em que Tamagnini Barbosa constitui governo, 23 de Dezembro, João de Almeida tenta um pronunciamento militar monárquico, levando vários regimentos para Monsanto. Não alinham as unidades de infantaria comandadas pelo tenente-coronel Pimenta de Castro nem as de engenharia. No dia 26, os revoltosos ocupam o parque Eduardo VII e delegados dos mesmos avistam-se com Canto e Castro e Tamagnini Barbosa. O general Garcia Rosado, pela persuasão, consegue que os revoltosos se retirem. Como assinala Cunha Leal, a congregação sidonista do republicanismo moderado com o religiosismo católico veio a soçobrar, já depois da sua morte, por força do irredentismo monarquizante. E o sidonismo que poderia assumir-se como uma espécie de terceira bandeira, vai perder-se na bipolarização entre talassas e formigas.

Mortos pela pneumónica em Dezembro: 22116.

& Camacho, Brito (Ferroadas, 1932): 266; Chagas, João (Diário III): 10, 11; Caetano, Marcello (A Depreciação...): 291, 294; (1961): 57, 61; Cruz, Guilherme Braga (1975): 527, 530, 531, 644, 646, 647; Cruz, Manuel Braga da: 171, 256, 271, 274; Gouveia, Rosa: 33; Leal, F. Cunha (1966) II: 63 ss., 81, 82, 83, 85, 88, 90, 92, 111, 113, 116, 121, 127, 129, 135, 139; Lima, Sebastião de Magalhães (I): 241; Lourenço, J. M.: 137, 204, 207; Marques, A. H. Oliveira (1991): 265, 469, 477, 499; (As Estruturas...): 519; Martins, Francisco da Rocha – Memórias...: 192; (1929): 497 ss.; Medina, João (1994); Moncada, Luís Cabral de (1992): 118; Peres, Damião (1954): 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 183, 186, 187, 203, 204, 205, 206; Pessoa, Fernando (1978): 239; Ramos, Rui: 216, 527, 616, 617, 619; Serrão, Joaquim Veríssimo (XI): 196 ss.; Vieira, Alexandre (1970): 121 ss., 136; 183.