
1910 Escândalos,
conspirações e António Teixeira de Sousa
Governo
nº 55 (26 de Junho) Teixeira de Sousa (102 dias).
Apoio dos dissidentes progressistas. O último governo da monarquia, sob
a presidência de Teixeira de Sousa tem, contra ele, para além dos republicanos,
os progressistas de José Luciano, os vilhenistas, os henriquistas, os franquistas
e os católicos alinhados com os jesuítas, naquilo que então se designa
pelo bloco conservador. Antes, foram convidados para chefe do governo
António de Azevedo Castelo Branco, Anselmo de Andrade
e Wenceslau de Lima. Todos
recusam.
Depois
da ditadura de João Franco, a
plataforma de distribuição do poder fica situada no palácio real, com um
jovem monarca condenado a não poder repetir os gestos do assassinado pai.
Não lhe sendo possível enveredar pela senda do franquismo, tenta apoiar-se
nas lideranças dos dois velhos partidos rotativos, apelando para a constituição
de novas forças políticas. Mas as duas lideranças partidárias de que dispunha
estão insanavelmente desgastadas. Júlio de Vilhena não consegue controlar
Teixeira de Sousa, Campos Henriques e Wenceslau de
Lima. José Luciano teme,
sobretudo, o regressado José de Alpoim. Os franquistas, com o afastamento
de João Franco, perdem a hipótese
de protagonismo.
Os
republicanos já enveredam efectivamente pela via da ruptura revolucionária.
Primeiro, por causa do 31 de Janeiro de 1891. Segundo, em virtude da experiência
franquista. Sentem, sobretudo, força conspiratória. À acalmação de Ferreira
do Amaral, os republicanos respondem, qualificando-a como franquismo
sem Franco.
A
histeria é tanta que até tivemos governos que caíram por causa de duelos
protagonizados pelo deputado Caeiro da Mata, primeiro com o ministro da fazenda
Manuel Afonso Espregueira, depois com o líder da maioria Moreira Júnior.
Tentando ser fiéis ao espírito anticlerical dos governos da monarquia liberal,
dois ministros da justiça entram em delírio anti-congreganista (Francisco
José de Medeiros, no governo de Wenceslau de
Lima, e Manuel Joaquim Fratel (1869-1938) no governo de António
Teixeira de Sousa).
Presidente
acumula o reino. Manuel Joaquim Fratel na justiça – Anselmo de Andrade
na fazenda. General José Nicolau Raposo Botelho na guerra. José Ferreira
Marnoco e Sousa na marinha e ultramar. José de Azevedo Castelo Branco nos
estrangeiros. José Gonçalves Pereira dos Santos nas obras públicas.
Apoio
dos dissidentes progressistas. O formal chefe dos velhos regeneradores
(então com 30 deputados), tem também o apoio dos dissidentes progressistas
(então com 8 deputados). Recebe a frontal oposição de um bloco de
progressistas, franquistas, henriquistas, vilhenistas, nacionalistas, católicos
e miguelistas.
O
rei tenta estabelecer uma impossível trégua política entre partidos
e chega a convidar para o efeito Júlio de Vilhena, que diz querer um governo
de combate, António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Weneceslau de Lima.
Contra António
Teixeira de Sousa! A revolução começa em Junho e acaba em
5 de Outubro, porque, para António
Teixeira de Sousa ser chamado ao poder é preciso que a revolução
estivesse pronta (Fernando Pessoa).
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Governo de António António Teixeira de Sousa |
De 27 de Junho de 1910 a 5 de Outubro de 1910 102 dias |
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33º governo depois da Regeneração 10º depois da desagregação partidária 6º governo do reinado de D. Manuel II |
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·Presidente acumula o reino ·Manuel Joaquim Fratel na justiça ·Anselmo de Andrade na fazenda ·General José Nicolau Raposo Botelho na guerra ·José Ferreira Marnoco e Sousa na marinha e ultramar ·José de Azevedo Castelo Branco nos estrangeiros ·José Gonçalves Pereira dos Santos nas obras públicas. |
·Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por D. Manuel II, mas para formar um governo que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Julgou impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas[1]. ·Foram também encarregados de organizar o governo António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima. ·Teixeira de Sousa era acusado de ser amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges. António Teixeira de Sousa considerava que , entre liberdade e a reacção, o governo estava com a primeira. Assim, tal como os republicanos, erigiu em inimigo principal o jesuíta. ·Foi um sincero liberal à antiga, mas os republicanos responderam-lhe, conforme dizia Brito Camacho, quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles. Conforme observação de José Agostinho, o presidente era o tipo completo do político velho disfarçado em político novo[2] ·Contra o governo, surgiu, do lado monárquico, um coro oposicionista de progressitas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas ·Teixeira de Sousa invoca como legado regenerador a lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio, de 1878, a electividade dos pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884[3]. ·Segundo Júlio de Vilhena, foram cem dias perdidos em trabalhos eleitorais, em tricas políticas, em projectadas viagens do Rei[4] ·Dissolução das Cortes, logo em 27 de Junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima. Os regeneradores afectos a António Teixeira de Sousa tinham 30 deputados e os dissidentes progressistas, apoiantes do novo governo, apenas oito deputados, num total de 155 membros. ·Governo convida Léon Poinsard a fazer um estudo sobre Portugal. ·Em 22 de Julho José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga são enviados pelo partido republicano para contactos diplomáticos em Paris e Londres. ·Em Julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas ·Portaria governamental de 9 de Julho censura a supressão da folha franciscana Voz de Santo António que fora ordenada por Roma ·Grande comício republicano em Lisboa no dia 7 de Agosto. ·Governo, dizendo temer movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção (19 de Agosto) ·Eleições em 28 de Agosto. ·Ordenado inquérito à residência dos jesuítas no Quelhas ·Morte de Consiglieri Pedroso (3 de Setembro) ·Amnistia para os crimes de liberdade de imprensa (17 de Setembro) ·Abre o parlamento em 23 de Setembro. Logo no dia seguinte as cortes são adiadas ·Comemorações do centenário da batalha do Buçaco em 27 de Setembro ·Greves de corticeiros, tanoeiros e garrafeiros em 29 de Setembro. ·Visita Lisboa o presidente do Brasil, Hermes da Fonseca (1 de Outubro). ·Assassinado Miguel Bombarda no dia 3 de Outubro |
[1] Júlio de Vilhena, II, 375
[2] José Agostinho, V, p. 408. Segundo este autor, Raposo Botelho era muito pouco firme nos princípios e bastante pobre de forças mentais. Só José de Azevedo Castelo Branco e Pereira dos Santos seriam irredutíveis monárquicos … os outros, no íntimo, eram indiferentes.
[3] Ver programa do governo apresentado à assembleia do partido regenerador de 16 de janeiro de 1910, em António Teixeira de Sousa, Para a História da Revolução, I, pp. 117 ss.
[4] Júlio de Vilhena, Antes da República. Suplemento. Resposta a um Livro Póstumo, Coimbra, França & Arménio, 1918, p. 170.