1911  Da Constituição ao Partido Democrático

Governo nº 57 (3 de Setembro de 1911 ) João Pinheiro Chagas (70 dias, cerca de dois meses e meio). O presidente Arriaga, depois de tentar um governo de concentração, que pretendia liderado por Duarte Leite, acaba por escolher um gabinete dito extra-partidário, onde a maioria dos ministros é camachista, tendo na pasta da guerra, o mais antigo dos generais portugueses, até então comandante militar do Norte, Pimenta de Castro, directamente indicado pelo presidente da república.

Segundo Guerra Junqueiro, o programa do Governo escreve-se numa folha de papel de cigarro: - paz religiosa, ordem no orçamento, justiça e verdade. E o Chagas é inteligente e hábil e tem vontade de acertar. Ainda que não ame a justiça, vai ser justiceiro por cálculo; ainda que não ame a verdade, vai ser verdadeiro por habilidade

O gabinete, tendo a oposição dos afonsistas, acaba por perder o apoio, sempre frouxo, dos almeidistas. Grupo parlamentar democrático declara-se em oposição ao governo (7 de Setembro), pouco tempo antes de Afonso Costa inaugurar em Lisboa o primeiro Centro Republicano Democrático (1 de Outubro).

Presidente acumula o interior e os estrangeiros. Duarte Leite Pereira da Silva (lente de matemática) nas finanças. Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (capitão e lente de matemática) no fomento. João Duarte de Meneses na marinha. Diogo Tavares de Melo Leote (juiz) na justiça. Joaquim Pereira Pimenta de Castro na guerra. Celestino Germano Pais de Almeida (1861-1922) (médico) nas colónias.

Em 8 de Outubro: o camachista Alberto Carlos da Silveira, coronel do Exército, na guerra que logo se alia aos jovens turcos.

Em 12 de Outubro: Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia (professor de medicina e até então ministro de Portugal em Madrid) nos estrangeiros.

Afonso CostaNão quiseram governar comigo, não puderam governar sem mim ( Afonso Costa). Guerra Junqueiro, chegado da Suíça, confessa: se eles não se entendem (os do bloco e os do Afonso Costa), isto está perdido. Basta que comecem a dizer alto o que há quinze anos dizem baixinho uns dos outros. Divididos em partidos, se desanda, a atacar-se, é como se partissem o Homem Cristo em bocados.

Remodelação – Pimenta de Castro é substituído pelo tenente-coronel A. Silveira que, apesar de camachista, consegue estabelecer uma aliança com o grupo dos jovens turcos, ligado aos democráticos (8 de Outubro).

  Governo anterior

Governo posterior  

Governo de João Pinheiro Chagas

De 3 de Setembro a 12 de Novembro de 1911

2º governo republicano

1º governo constitucional[1]

70 dias

Quase dois meses e meio.

·Presidente acumula o interior e os estrangeiros. Como ministro dos estrangeiros, depois das incursões, envolve-se em sucesivos conflitos diplomáticos com Madrid e Londres.

 

·Duarte Leite Pereira da Silva (lente de matemática) nas finanças. Será presidente do ministério de Junho de 1912 a Janeiro de 1913.

·João Duarte de Meneses na marinha.

·Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (capitão e lente de matemática) no fomento. Sidónio foi sugerido por Brito Camacho, antigo ministro do fomento.

·Diogo Tavares de Melo Leote (juiz) na justiça.

·Joaquim Pereira Pimenta de Castro na guerra. O mais antigo general português em exercício. Adversário frontal do grupo dos jovens turcos. Goza da simpatia de Machado Santos. Tem como chefe de gabinete o tenente-coronel Gomes Teixeira e logo se incompatibiliza com Duarte Leite e Sidónio Pais a quem chama duas sábias nulidades. Será substituído em 8 de Outubro, acusado de falta de zelo na defesa da República contra a incursão de Paiva Couceiro. Chagas temia, sobretudo, a intervenção espanhola.

·Celestino Germano Pais de Almeida (médico) nas colónias. O único almeidista de um ministério dominado por camachistas. Manterá tal pasta no governo seguinte, de Augusto de Vasconcelos, até 16 de Junho de 1912. Entre Maio de 1916 e Abril de 1917, quando António José de Almeida acumulava a presidência com o ministério das colónias, assumirá a função de subsecretário de Estado desta pasta. No governo de Domingos Pereira, entre Janeiro e Março de 1920, será ministro da marinha. No de Barros Queirós, entre Maio e Agosto de 1921, voltará às colónias.

Setembro de 1911

·Arriaga depois de procurar um governo de concentração com Duarte Leite, que não conseguiu convencer Almeida, Camacho e Costa, tenta a via extrapartidária, com João Chagas. Escreve-lhe uma carta, mandando como portador Eduardo de Abreu[2].

·Governo constituído em 3 de Setembro.

·Arriaga impõe na guerra Pimenta de Castro, o mais antigo dos generais portugueses que era comandante militar do Norte. A maioria dos ministros é camachista, à excepção do ministro das colónias.

·Apresentação parlamentar em 4 de Setembro. Apoio entusiástico de Brito Camacho. Apoio frouxo de António José de Almeida.

·No dia 7 o grupo parlamentar democrático declara-se em oposição ao governo.

·Representantes diplomáticos da Inglaterra, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria declaram reconhecer oficialmente a república (11 de Setembro)

·Presos 40 suspeitos de uma conspiração dita contra-revolucionária. Jornal O Mundo pede castigos exemplares (19 de Setembro)

·Por falta de azeite, autorizada a importação do produto (23 de Setembro)

·Tentativa de insurreição monárquica no Porto, a conspiração do Palácio de Cristal (29 de Setembro)

·40 prisões políticas durante o mês de Setembro.

Outubro de 1911

·No dia 1 de Outubro são assaltados no Porto o seminário e o paço episcopal, sendo encerrada a Associação Católica. Incendiada a sede do Círculo Católico Operário na mesma cidade[3].

·Afonso Costa inaugura em Lisboa o primeiro Centro Republicano Democrático (1 de Outubro).

·No dia 2 é incendiada a sede da Associação Católica de Braga.

·De 1 a 5 de Outubro de 1911 deu-se a primeira incursão monárquica de Paiva Couceiro, por Bragança (Soutelinho). Pimenta de Castro não mobiliza tropas para o Norte, sendo criticado por Sidónio e Duarte Leite que se encontravam no Porto. Castro chama aos dois colegas napoleõezinhos loucos[4]. Couceiro chegara à Galiza em Março de 1911 e encontrou uma organização aí montada, desde Janeiro, pelo jesuíta padre Gonzaga Cabral e, depois, pelo capitão Jorge Camacho. Havia uma forte divisão entre os antigos rotativos e novos monárquicos. Do programa da conspiração não constava incialmente a restauração, mas o fim do despotismo dos provisórios e uma democratização progressiva, culminando num plebiscito sobre a forma do regime. Adopta-se mesmo uma bandeira azul e branca sem as armas reais. Na invasão utiliza mil homens, mas apenas um quarto deles está armada[5].

·Juiz de instrução criminal Costa Santos é encarregado de proceder à investigação dos crimes políticos (3 de Outubro)

·Presos monárquicos do Norte chegam a Lisboa em 7 de Outubro, à estação de Campolide, e organiza-se uma forca caudina, apoiada pelo Mundo de França Borges e criticada pelo Intransigente de Machado Santos[6].

·Pimenta de Castro é substituído pelo tenente-coronel Silveira em 8 de Outubro.

Em 8 de Outubro

·Coronel Alberto Carlos da Silveira na guerra. Considerado um camachista, logo se alia aos jovens turcos. Estava em curso uma manobra de aproximação entre Afonso Costa e Brito Camacho, destinada a afastar António José de Almeida e Machado Santos. Silveira continuará na pasta da guerra no governo seguinte, até 16 de Junho de 1912. Voltará a assumir tais funções no governo de Barros Queirós, entre Maio e Agosto de 1901.

·Imagens das igrejas de Almada são arrastadas pelas ruas (10 de Outubro)

·Greve dos trabalhadores rurais em Castelo de Vide (11 de Outubro)[7].

·Tumultos em Coruche e em Sesimbra.

Em 12 de Outubro:

·Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia (professor de medicina e até então ministro de Portugal em Madrid) substitui Chagas nos estrangeiros. Manterá tal pasta no governo seguinte, a que preside, até 16 de Junho.

·Reunião extraordinária do Congresso da República sobre o julgamento dos couceiristas, em 16 de Outubro. Afonso Costa defende uma política de intransigência. Chagas acusa-o de dividir os republicanos, mas Afonso Costa é aclamado nas ruas[8].

·Governo solicita suspensão das garantias constitucionais em 17 de Outubro. Aprovada a constituição de um tribunal especial, o chamado Tribunal das Trinas. Afonso Costa propõe medidas mais duras. João Chagas observa  que isto não tem precedentes nem nos tempos da monarquia[9].

·Os democráticos abandonam o parlamento no dia 17, sem sinal de protesto. Grandes manifestações em Lisboa de apoio a Afonso Costa[10].

·Carbonários promovem manifestação de protesto contra os jornais do Bloco, isto é, contra a República, A Luta e o Intransigente (19 de Outubro)

·Núncio apostólico, Júlio Tronti, abandona Lisboa (20 de Outubro)

·António José de Almeida é vaiado e sovado no Rossio por afonsistas, no dia 20 de Outubro[11].Tinha-se declarado independente do Partido Republicano em nota publicada em A República

·Em 23 de Outubro é publicada a lei especial sobre o julgamento dos crimes de conspiração. 500 prisões políticas durante o mês de Outubro.

·Entre 27 e 30 de Outubro, Congresso do PRP no Coliseu da Rua da Palma, o chamado congresso do Circo dos cavalinhos. António José de Almeida e Brito Camacho abandonam a reunião. A reunião, iniciada com 600 delegados, acaba apenas com 280. Eleito directório afecto a Afonso Costa. O partido passa a ser conhecido por Partido Democrático, embora Afonso Costa, para simular a unidade do PRP, tenha decidido dissolver o grupo parlamentar com esse nome. Parte dos deputados do bloco passa-se para os democráticos[12].

·Em Outubro, 500 presos políticos

Novembro de 1911

·Escaramuças entre soldados de artilharia e infantaria em Chaves (1 de Novembro)

·Reaparece o jornal O Dia em Novembro

·Camacho em A Luta, reconhece ser impossível restabelecer-se a unidade do Partido Republicano (3 de Novembro)

·Rebelião no Sul de Angola em 4 de Novembro.

·António José de Almeida e Afonso Costa vão de comboio ao Porto em propaganda. Na chegada ao Porto, Almeida é insultado e Costa aplaudido[13]. Repete-se a cena no regresso a Lisboa, no dia 6 de Novembro. Manifestantes gritam vários morras e Almeida, em charrette, tem de sacar da pistola para se defender. Costa vai de automóvel e é ovacionado[14]. Como salienta Vasco Pulido Valente a chegada ao Rossio juntou num único dia o 4 de Maio de Hintze Ribeiro e o 18 de Junho de João Franco[15].

·O novo directório toma posse em 7 de Novembro. Como reacção Camacho e Almeida, sob a égide de Aresta Branco, decidem criar uma União Nacional Republicana.

·António José de Almeida em artigo publicado em A República de 7 de Novembro retira apoio ao governo de João Chagas: o governo está em crise total? Não se sabe. No entanto não vemos razão para que o governo abandone o poder. Um só homem tem que sair e deve sair. É o sr. João Chagas. A pasta do interior tem de ser confiada a um homem de critério, mas a quem não faleça o pulso. Ou entramos na ordem, ou. Este pede imediatamente demissão a Manuel Arriaga.


 

[1]Fernando Tomás Rosa Gouveia, Orgânica Governamental…, p. 18 (2º ministério; 1º do mandato presidencial de Manuel de Arriaga). Sobre o governo, Jesus Pabón, A Revolução Portuguesa, pp. 158 ss. Sobre Chagas, Alfredo Mesquita, João Chagas, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1930; Afonso Bourbon e Meneses, O Diário de João Chagas. A Obra e o Homem, Lisboa, J. Rodrigues & Cª, 1930; Diário de João Chagas, Lisboa, Parceria António Maria Pereira, 1929-1932. Sobre este período governamental, ver, de João Chagas, A Última Crise, Porto, 1915.

[2] Jesus Pabón, A Revolução Portuguesa, p. 159.

[3] José Agostinho, História da República, pp. 206 ss.; Manuel Braga da Cruz, p. 251.

[4] Jesus Pabón, A Revolução Portuguesa, p. 160.

[5] Rui Ramos, p. 459.

[6] Rui Ramos, p. 462.

[7] António Ventura, Subsídios para a História do Movimento Sindical Rural no Alto Alentejo (1910-1914), Lisboa, Seara Nova, 1976, p. 19.

[8] Rui Ramos, p. 461.

[9] Jesus Pabón, A Revolução Portuguesa, p. 161.

[10] Rui Ramos, p. 462.

[11] Rui Ramos, p. 462; Raul Brandão,  II, p. 129.

[12] Rui Ramos, pp. 463 ss.

[13] Rui Ramos, p. 462.

[14] Raul Brandão, II, p. 140.

[15] Vasco Pulido Valente, p. 257

Projecto CRiPE- Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia. © José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: 31-03-2009