Revoltas estudantis, Frelimo e reformismo decepado

 

Do fim da guerra de Argélia ao concílio do Vaticano II – No ano em que Philippe Dreyfus forja a expressão informática, com que se pretende substituir o neologismo cibernética, cunhado por Norbert Wiener em1948, há um acordo da CEE sobre uma política agrícola comum (14 de Janeiro), depois de uma longa maratona negocial. Aí são adoptados os primeiros regulamentos agrícolas e instituído o FEOGA (textos oficialmente publicados em 4 de Abril). Tudo parece correr de feição para a integração europeia, com a Espanha a pedir oficialmente negociações para um acordo de associação (9 de Fevereiro). O ministro britânico Edward Heath também declara que o Reino Unido está disposto a participar plenamente no Mercado Comum (10 de Abril), bem como os noruegueses (30 de Abril) e até Salazar trata de solicitar a abertura de negociações (18 de Maio), enquanto a Grécia se torna o primeiro Estado associado (24 de Agosto). Os norte-americanos, em plena corrida espacial, lançam John Glenn numa órbita da terra (20 de Fevereiro), mas enfrentam os soviéticos no braço de ferro da crise dos mísseis de Cuba, entre Agosto e Novembro. O papa João XXIII abre o Concílio do Vaticano II (11 de Outubro) e surgem outros novos Estados, como Burundi (01 de Julho), Samoa Ocidental, Uganda (9 de Outubro), Ruanda e Burundi (01 de Julho), Jamaica (6 de Agosto), Trindade e Tobago (31 de Agosto) e a Argélia (25 de Setembro). Mas, como denuncia René Dumont, África começa mal.

Aldeia global, informática, DNA e crise dos paradigmas – No plano das ideias, no ano da primeira gravação de um disco de The Beatles, enquanto se prenuncia a aldeia global (McLuhan), no ano em que entra em funcionamento o primeiro satélite de comunicações, o norte-americano Telstar, e se considera a existência de um possessive individualism (Macpherson), fala-se numa idade do nacionalismo (Kohn), teoriza-se a sociedade industrial (Aron) e medita-se sobre a revolução (Arendt), enquanto o fascista Giulio Evola publica Cavalcare la Tigre e o personalista Jean Lacroix reflecte sobre Histoire et Mystère. Destaque, contudo, para a grande reflexão de Aron sobre as relações internacionais, Paix et Guerre entre lés Nations, e para a denúncia dos paradigmas, em The Structure of Scientific Revolutions, de Thomas Kuhn (1922-1996), enquanto James Buchanan, prémio Nobel em1986, juntamente com Gordon Tullock, desenvolvem as bases da public choice, editando The Calculus of Consent, com o que reage, em nome do individualismo metodológico, contra o holismo sistémico e funcionalista. O Prémio Nobel é atribuído à equipa de James Watson, Francis Crick e Maurice Wilkins, responsáveis pela descoberta da estrutura molecular do DNA, ou ADN, base da posterior revolução genética.

A terceira via. Também em África sopram novos ventos de ideias, procurando-se uma terceira via entre o capitalismo e o comunismo, com o Senegal de Léopold Senghor, a invocar os contributos de Teilhard de Chardin e de François Perroux, para um socialismo africano de marca comunitarista, como se demonstra num colóquio que decorreu em Dakar, em Dezembro de 1962, com Perroux a reclamar um novo conceito de desenvolvimento total. No ano da morte de Bachelard e Wright Mills, Samuel Finer em The Man on Horseback, de 1962, relaciona os processos de intervenção militar com os tipos de cultura política. Numa cultura política madura, onde a legitimidade fundamental é inalcançável pelos militares, estes apenas têm intervenção política pela influência. Numa cultura política desenvolvida, onde a legitimidade é importante e resistente aos militares, estes apenas podem fazer chantagem. Já numa cultura política baixa, onde a legitimidade, apesar de ter alguma importância, é apenas fluida, o nível característico da intervenção militar visa a substituição do governo de civis por um governo militar. Finalmente, na cultura política mínima, onde a legitimidade não tem importância, a intervenção militar visa substituir um regime civil por um regime militar.

Democracia e nacionalismo – Em Portugal, no ano da morte de Mário Beirão e de Vieira de Almeida, quando desaba a estação do Cais Sodré, matando meia centena de pessoas (28 de Maio), António José de Brito reflecte sobre O Destino do Nacionalismo Português e Joaquim da Silva Cunha edita no ISCSPU uma História das Teorias Políticas e Sociais.

Frelimo – Sob o impulso de Eduardo Mondlane, doutor em Antropologia e Sociologia na Northwestern University, Evanston, Illinois, e investigador da ONU a partir de Maio de 1957, é fundada a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), em Dar-es-Salam (Tanzânia), a 25 de Junho de 1962. Mondlane, que estabelecera íntimas relações com Adriano Moreira nos anos cinquenta, em Nova Iorque, quando ajudava a delegação portuguesa da ONU a compreender o nascente terceiro-mundismo, visitara Moçambique no ano anterior e Adriano tê-lo-á até convidado para professor na Escola Colonial.

Revolta estudantil a partir de 6 de Abril, quando começa uma greve em Lisboa. Os incidentes desenrolam-se ao longo do ano, sendo particularmente zurzido o ministro da educação Lopes de Almeida. Logo em 9 de Março realiza-se em Coimbra o I Encontro Nacional de Estudantes, apesar de proibido, criando-se o Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses. O Dia do Estudante, marcado e autorizado para 24 de Março, é subitamente proibido, três dias antes, pelo ministro da educação. O processo estende-se a Coimbra. Face à proibição as Academias de Lisboa e de Coimbra decretam luto académico. As autoridades, tentando a conciliação, autorizam que tais comemorações decorram nos dias 7 e 8 de Abril, mas no dia 5 surge nova proibição governamental, levando à demissão do próprio reitor da Universidade de Lisboa, Marcello Caetano. É o mais importante movimento de subversão estudantil depois das greves de 1927 e de 1930.

Em 10 e 11 de Maio a polícia assalta a sede da Associação Académica de Coimbra, decretando-se luto académico e greve aos exames. Por seu lado, em Lisboa, estudantes, acompanhados por alguns professores, decidem ocupar as instalações da cantina universitária, com nova intervenção policial. Já no fim do ano, há uma concentração insurreccional no Instituto Superior Técnico em 25 de Novembro, contra do decreto de 15 de Outubro que condiciona a eleição das associações de estudantes.

Entre os líderes de todo este processo, destaca-se o estudante de direito, Jorge Sampaio, futuro presidente da República, bem como José Medeiros Ferreira, secretário-geral da Reunião Inter-Associações, e Eurico Figueiredo, líder do Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses, então, activista do PCP.

47 professores de Lisboa apoiam formalmente os estudantes em carta ao Presidente da República. Vitorino Magalhães Godinho é então demitido de professor do ISCSPU pelo governo. O ministro e director da escola, que o convidara para regressar a Portugal, não subscreve formalmente tal acto se saneamento, obedecendo plenamente à hipócrita legalidade, dado que deixa a subscrição de tal violência para um dos seus ajudantes. É demitido em 16 de Agosto, porque, em 13 de Maio, pondo em prática o seu feito de homem 1ivre, escreve uma carta ao director da escola em que verberava a maneira como o Ministério tem conduzido a questão estudantil. O Ministério do Ultramar conclui pela indisciplina, irreverente e grave conduta, que revela, de facto, impossibilidade de adaptação às exigências da função que exerce. Apesar de defendido, entre outros, por Jorge Dias e Silva Cunha, acaba demitido e o Supremo Tribunal Administrativo, entre cujos juízes se inclui um futuro provedor de justiça, dá razão ao governo. O supremo responsável ministerial pelo processo, menos de meio século volvido, há-de vir a ser empossado como membro do conselho científico da paz de uma fundação do instituidor do Partido Socialista, que apenas invoca a circunstância de ele ter sido detido em1947, olvidando o relativamente longo intervalo de tempo das décadas de cinquenta, sessenta e setenta.

Os líderes estudantis de então decidem pela criação de um Movimento de Acção Revolucionária, onde dominam socialistas e católicos progressistas, como Medeiros Ferreira, Vítor Wengorovius, Manuel de Lucena, João Cravinho, Nuno Brederode dos Santos e Vasco Pulido Valenteö . Um dos activistas é o futuro maçon Oliveira Marques, iniciado na ordem em1973.

De Beja à FPLN – Delgado sai de Portugal, depois da revolta de Beja, onde a oposição, pela primeira vez desde 1931, dispara um tiro, o que, segundo as palavras do general, representou o fim do planeamento e da acção simbólica, em prol da acção directa (11 de Janeiro). Mário Soares volta a ser detido, acusado de participar nas movimentações (15 de Fevereiro). Será posto em liberdade no dia 8 de Março. Manifestação oposicionista no Porto (8 de Março).

Conferência da oposição em Praga (19 a 21 de Dezembro) dá origem à Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), onde se integram as Juntas de Acção Patriótica, criadas pelo PCP em 1959.

Rádios clandestinas da oposição – No âmbito do PCP começa também a emitir a Rádio Portugal Livre, a partir de Bucareste, fazendo parelha com os noticiários em português de Rádio Moscovo e a que, no ano seguinte, vai juntar-se a Rádio Voz da Liberdade, a partir de Argel, na dependência da FPLN.

Incidentes em Aljustrel em 30 de Abril: dois mortos e quatro feridos. Confrontos na Baixa de Lisboa no 1º de Maio: um morto (Estêvão Giro) e quatro feridos. As comemorações, organizadas pelo PCP assumem carácter insurreccional, mobilizando milhares de pessoas, com a consequente batalha campal, marcando um novo ritmo de comemorações do Dia do Trabalhador. No final do mês, bombas no ministério das corporações e no Secretariado Nacional de Informação.

Questão colonial – Discurso de Salazar na Assembleia Nacional sobre a Invasão e ocupação de Goa pela União Indiana, lido por Mário de Figueiredo, dada a afonia do Presidente do Conselho (3 de Janeiro). Manifestações oposicionistas no Porto contra o regime e contra a guerra, com palavras de ordem como Liberdade e Amnistia (31 de Janeiro).

O federalismo de Marcello – Memorial confidencial de Marcello Caetano para o governo propõe a criação de um Estado Federal (2 de Fevereiro). O ministro do ultramar, em pessoalíssimo conflito com o seu antigo e quase íntimo protector, através de uma oportuna fuga de informação de tal segredo de Estado, tenta denegrir o patriotismo do futuro presidente do conselho, procurando assim captar as simpatias, aliás conseguidas, do legitimismo integracionista, pouco conhecedor dos meandros neo-maquiavélicos dos discípulos de Morgenthau. Aliás, Marcello não poupará adjectivos quando o qualifica como filósofo da traição que seria venerado como reserva nacional.

Dez de Junho – Realizam-se pela primeira vez as cerimónias militares no Terreiro do Paço, de homenagem aos mortos na guerra. E começam com um discurso do general Câmara Pina, onde se proclama que o Exército é o último quadrado que nas crises graves defende o destino e a consciência da nação. Em 27 de Agosto já se promove em Lisboa uma manifestação de apoio à política ultramarina do governo, depois de, em Julho a Etiópia ter cortado as relações diplomáticas com Portugal. O nosso tradicional aliado, desde o tempo de Prestes João, tinha que cumprir os desígnios da mitificada unidade africana.

Guerrilha na Guiné – A primeira vaga de infiltração guerrilheira na Guiné, comandada pelo PAIGC ocorre em Dezembro de 1962. Uma segunda ocorre em 22 de Janeiro de 1963. A acção sistemática começa em Setembro de 1963. Por isso é que em 25 de Julho havia sido nomeado o guineense James Pinto Bull, futuro deputado da União Nacional, para o cargo de secretário-geral da Guiné.

Política externa – Reúne-se em Lisboa o conselho ministerial da EFTA (9 a 11 de Maio) e Salazar tem um encontro com Franco em Mérida (14 e 15 de Maio).

Remodelação – Em 4 de Dezembro: saem Adriano Moreira, Lopes de Almeida, Kaúlza de Arriagaö e Ferreira Dias. No ministério da defesa, Gomes de Araújo substitui Salazar; no Exército, Luz Cunha, cunhado de Arriaga; na educação, Inocêncio Galvão Teles, então director da faculdade de direito de Lisboa; no ultramar, Peixoto Correia, apoiado pelo marcelista Silva Cunha, também professor no ISCSPU, e responsável pela contratação de Adriano Moreira; na economia, Teixeira Pinto; na saúde, Pedro Soares Martinez.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, importava parar a ascensão notória de Adriano Moreira, manter as Forças Armadas sob seu controlo directo, travar os marcelistas e alargar, um pouco, à direita e à esquerda, o campo de gestão do Governo.

 

& Brochado, Costa (1987): 394, 417; Costa, Ramiro da (II): 158; Cunhal, Álvaro (1964/1975): 231, 233; Delgado, Humberto: 352; Pinto, Jaime Nogueira (I,1976): 78; Sousa, Marcelo Rebelo de (1999): 150, 151, 152; Tomás, Américo (III): 115. No ano de 1962 entrámos no Liceu Normal D. João III em Coimbra, quando era reitor o Manuel dos Santos Guerra, a quem chamávamos o Pulga. Voltámos a entusiasmar-nos com a segunda vitória do Benfica na Taça dos Campeões Europeus, desta vez contra o Real de Madrid e já com Eusébio a brilhar e a empolgar-nos.

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: