1974
 

Abril
Morte de Pompidou e revolução em Portugal

 

 

Morte de Georges Pompidou; substituído interinamente por Alain Poher (2 de Abril)

Governo minoritário de Leo Tindemans na Bélgica, com sociais-cristãos e liberais (25 de Abril)

Golda Meir resigna (10 de Abril)

O Conselho reconhece formalmente o direito de o Comité Económico e Social (CES) formular pareceres por iniciativa própria. Concorda igualmente com a publicação pelo Comité dos seus próprios pareceres (11 e 12 de Fevereiro de 1974)

Apresentação ao Conselho de uma Declaração conjunta sobre a situação da Comunidade. Os Presidentes do Conselho e da Comissão reconhecem que o processo decisional tem de ser melhorado para se conseguirem progressos em questões importantes e para garantir a capacidade de trabalho da Comunidade a longo prazo. Apresentam igualmente uma série de propostas práticas (2 de Abril de 1974)

Criada a Federação dos Partidos Sociais-Democratas da Comunidade Europeia (25 de Abril)

Reunião do Conselho (nível ministerial) da Organização de Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE). Sir Christopher Soames, Vice-Presidente da Comissão, salienta a necessidade de reforçar a cooperação internacional e de continuar a trabalhar no sentido de uma liberalização cada vez maior do comércio internacional. O Conselho da OCDE aprova uma declaração em que se salientam as dificuldades económicas nos países membros, especialmente as relacionadas com os défices nos pagamentos internacionais (29 e 30 de Abril de 1974)

Na sequência de uma alteração governamental no Reino Unido, o Secretário de Estado britânico dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos da Commonwealth faz uma declaração ao Conselho sobre a nova política do seu governo em relação à Comunidade. Apela para alterações importantes da Política Agrícola Comum (PAC), para "métodos mais equitativos de financiamento do orçamento comunitário" e para soluções dos problemas monetários (1 de Abril de 1974)

James Callagahn*, ministro dos estrangeiros britânico, pede oficialmente aos respectivos parceiros uma renegociação fundamental do tratado de adesão (1 de Abril)

Mais agitação – Brigadas Revolucionárias fazem rebentar bomba no navio Cunene, prestes a partir para África (4 de Abril). Manifestações em Nampula da população branca contra padres italianos acusados de ligação à Frelimo e contra o bispo, D. Manuel Vieira Pinto que vai regressar a Lisboa cinco dias depois (10 de Abril). Spínola tem uma reunião com Costa Gomes no dia 14 de Abril. Este não se mostra favorável a um levantamento militar, mas tem conhecimento de todo o processo e do próprios esquema programático, recebendo informação de Vasco Gonçalves.

Reunião do Clube de Bildeberg em França, com a presença do secretário-geral da NATO, falando-se na hipótese de mudança política em Portugal. Tomás recebe Otão de Habsburgo, descendente do último imperador austro-húngaro e futuro deputado europeu que, então, se assume como defensor das posições portuguesas junto das instâncias democráticas e atlantistas (19 de Abril).

O filme do golpe de Estado – No regimento de Engenharia 1 da Pontinha, Otelo, Jaime Neves e Garcia dos Santos ultimam os preparativos para a instalação do posto de comando do prevista golpe de Estado (23 de Abril).

Tomás inicia às 22 horas do dia 24 de Abril a última visita oficial, à Feira das Indústrias. Às 22 horas e 55 minutos transmite-se a senha para o desencadear do movimento através dos Emissores Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho E depois do adeus

Às 0 horas e 25 minutos a Rádio Renascença emite a canção de José Afonso Grândola Vila Morena, senha confirmadora do movimento,

Às 0 horas e 30 minutos começam as movimentações das forças revoltosas.

Às 3 horas, ocupação do Rádio Clube Português, da RTP, da Emissora Nacional, do Aeroporto de Lisboa, do Comando da Região Militar de Lisboa, do Quartel Mestre General e da Rádio Marconi, por forças do Batalhão de Caçadores 5 e da Escola Prática de Administração Militar, do Lumiar.

Às 4 horas e 30 minutos, o Rádio Clube Português emite o primeiro comunicado do MFA, a partir do Posto de Comando, situado na Pontinha.

Às 5 horas e 30 minutos chegam ao Terreiro do Paço os blindados da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandados pelo capitão Salgueiro Maia, começando a ocupação dos ministérios. À mesma hora, outras tropas aderentes ao movimento, vindas de Vendas Novas e Estremoz, ocupam posições junto ao Monumento do Cristo Rei, em Almada.

Às 7 horas e 30 minutos, novo comunicado do MFA explica que o movimento visa a libertação do País do regime que há longo tempo o domina.

Às 8 horas, uma coluna do regimento de Cavalaria 7, da Ajuda, vai para a zona do Cais do Sodré, a fim de fazer render as forças revoltosas. Retiram-se às 10 horas da manhã.

Às 11 horas, forças revoltosas comandadas por Salgueiro Maia chegam ao Largo do Carmo e são logo fechadas as portas do quartel da GNR, onde, de forma absurda, se refugiara Marcelo Caetano.

Às 15 horas, são disparados os primeiros tiros sobre o quartel, por não ter havido resposta ao ultimato de rendição.

Às 15 horas e 30 minutos começa a movimentação de intermediários entre Marcelo e Spínola, visando a entrega do poder. Destaca-se o secretário de Estado da informação e turismo, Pedro Pinto, bem como os seus colaboradores Feytor Pinto e Nuno Távora.

Às 16 horas, Salgueiro Maia entra no quartel e conversa com Marcelo Caetano.

Às 18 horas o general Spínola chega ao quartel do Carmo.

Às 19 horas e 30 minutos Marcelo Caetano e os ministros que o acompanham são metidos dentro de uma Chaimite e conduzidos ao quartel da Pontinha.

Os regimes, em Portugal, caem de podre porque, muitas vezes, ultrapassam todos os prazos de validade que lhe garantiam autenticidade. Só que a apatia e o indiferentismo gerados pelas manobras da elite no poder, lançam o colectivo numa inércia cobarde, inversamente proporcional ao activismo dos oposicionistas, cujo vanguardismo, marginal face à opinião pública, resulta, precisamente, da frustração de não se sentirem, entre ela, como peixe na água.

Com a data desse dia são emitidos vários diplomas destituindo o Presidente da República e o Presidente do Conselho de Ministros, dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado, exonerando os governadores civis, extinguindo a DGS, a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa e dissolvendo a Acção Nacional Popular.

No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30 minutos é lida, através de um directo da RTP, a proclamação da JSN. Esta e os dirigentes do MFA instalam-se na Cova da Moura, onde, até então, funcionava o Secretariado da Defesa Nacional.

Às 7 horas e 30 minutos sai do aeroporto de Lisboa um avião com destino à Madeira, para onde seguem Américo Tomás, Marcelo Caetano, Silva Cunha e César Moreira Baptista (1915-1982).

Há várias manifestações de apoio ao MFA e é intensa a perseguição a agentes da DGS. Amnistiados crimes políticos. O entusiasmo adesivo leva a que uma anedota considere que afinal só havia quatro fascistas em Portugal: os líderes desterrados para a ilha da Madeira.

No dia 27, presos políticos começam a sair de Caxias (85), às 0 horas e 30 minutos, e de Peniche (43).

A libertação da mola desoprimida que se partiu – No plano das consequências, o golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, que Costa Gomes, no plano operacional qualificará como um acaso cómico, é uma espécie de libertação da mola desoprimida que se partiu, para utilizar-se uma expressão de Fernando Pessoa.

Ver o que o boneco tem dentro – É que, como Salazar tinha confessado a António Ferro, o povo português é bondoso, inteligente, sofredor, dócil, hospitaleiro, trabalhador, facilmente educável, culto, mas excessivamente sentimental, com horror à disciplina, individualista sem dar por isso, falho de espírito de continuidade e de tenacidade na acção, pelo que de tempos a tempos se assiste ao fenómeno de nascimento de certas ondas de pessimismo, dessa ânsia de deitar tudo a perder, não se sabe bem porquê, porque sim, desejo infantil de variar, de mudar, de quebrar o boneco para ver o que tem dentro.

Democracia, desenvolvimento, descolonização – Abril é, sobretudo, essa descompressão, inicialmente gerida por uma Junta de Salvação Nacional, donde emerge um Presidente da República, o General António de Spínola, um Governo Provisório e um Conselho de Estado, tudo em nome de um programa do MFA que promete a democracia política pluri-partidária, um desenvolvimento socializante e uma descolonização com autêntica autodeterminação das populações coloniais, admitindo-se tanto a plena independência como a própria permanência na área da soberania portuguesa. Só que o programa é rigorosamente vigiado por uma comissão coordenadora dos jovens oficiais que haviam corporizado o golpe, divididos entre os operacionais, como Otelo Saraiva de Carvalho, e os mais intelectuais, como Melo Antunes, e, além disso, há o povo inorgânico, os homens da comunicação social e da cultura também comunicacional, os restos da oposição clássica e os movimentos políticos nascidos nos crepúsculo do regime, entre estudantes e sindicalistas politizados.

Todas as revoluções são pós-revolucionárias – Digamos que nesse dia de 1974 nos vimos livres de um regime que havia sido montado por um avô autoritário, ao estilo do pai tirano, para, depois de algumas cenas de violência familiar, chegar o tempo da geração do pai modernaço e bon vivant, muito viajado, que não tinha problemas de abrir as janelas, porque resistia às correntes de ar. Por isso é que, a certa altura, no fim da década de oitenta, os membros da família, fartos dos laxismos desse pai modernaço, que não gostava de ler dossiers e que até meteu a ideologia na gaveta, pediram ajuda a um tio austero, que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava. E é ele que trata de pôr ordem no orçamento, pinta a casa e arranja os caminhos e as cercas do quintal. Por outras palavras, como dizia Ortega y Gasset, todas as revoluções são pós-revolucionárias. Medem-se menos pelas intenções dos primitivos revolucionários e mais pelas acções dos homens concretos que fazem a história, sem saberem que história vão fazendo. Porque, na prática, a teoria é outra...

A euforia – Vai, a partir de então, viver-se a euforia. Libertam-se os presos políticos. Deixa de haver censura prévia. Regressam os exilados. Surgem à luz do dia os partidos políticos. Álvaro Cunhal atravessa a cortina de ferro e chega de avião ao aeroporto da Portela. Soares vem de Paris, de comboio, e desembarca na estação de Santa Apolónia. Cunhal emociona-se na frieza de ter que cumprir o papel de Lenine. Soares, sem papel, é demagogo, fala em democracia, mas logo clama pela necessidade do fim da guerra. Os portugueses acordam estremunhados de um sono forçado que teria quase meio século de censuras, proibições e repressões. Embriagam-se colectivamente com liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação. Com liberdade e libertinagem. Há comícios, manifestações de apoio e de repúdio, bem como mesas redondas que debatem o que até então haviam sido os livros proibidos, os filmes proibidos, as palavras proibidas. Todos correm à procura de um tempo que julgam perdido, sonhando viver em poucos dias o que outros povos polidos e civilizados haviam levado décadas a germinar e a consolidar.

Castelos de palavras – São castelos de palavras recortadas dos manuais de um pensamento petrificado, teorias, "slogans", fraseologias, palavras cheias de letras amontoadas à toa, discursos, palavras cruzadas, num qualquer xadrez sem regras. De madrugada chegara o sonho há tanto esperado, a hora da liberdade, o país da emoção, finalmente recuperado. Abril ressoa a nevoeiro feito aurora, é a revolução de um Portugal mais inteiro, com justiça, com primavera, com nação de corpo vivo. E para muitos, até Spínola se assume como o condestável da lusitana antiga liberdade, ao sinal do antes quebrar que torcer, nesse dia que parece de ressurreição, onde soldados nos dão crenças, horas de sonho, com liberdade e com pão. Quebrando as algemas da tirania, parece que regressa o Portugal marinheiros, dos heróis do mar, do nobre povo, da nação valente e imortal, gritando às armas, às armas da libertação, sobre o silêncio das praias desertas com direito a azuis infinitos. E assim como que voltam o Quinto Império, as baladas de Bandarra, a Mensagem de Pessoa, as profecias de Vieira, a luz vencendo a bruma, com Camões regressando, numa mão a espada, na outra, a pena. Porque ainda ontem era o triste dedilhar das guitarras, quartos escuros em mansardas e as janelas saudosas sobre os telhados de uma cidade morta, a lua escondida, por trás das chaminés, restos de chuva nas ruas e alguém escondido, à luz dos candeeiros, enchendo folhas brancas de palavras negras, palavras que só ele um dia poderia ler. Agora, a rádio vai trazendo novas de liberdade, diz que os tiranos foram libertados e canta liberdade em hino nacional, tudo parecendo voltar a ser o Portugal-missão. O desencanto seguirá dentro de semanas.

O fim do Estado a que chegámos – O capitão Salgueiro Maia, em pleno Largo do Carmo, de megafone em punho, anuncia o fim de alguma coisa que qualifica como o Estado a que chegámos. Marcello Caetano quer entregar o poder a Spínola para que não caia na rua, manda Pedro Feytor Pinto ter com Maia, mas este diz que é preciso pedir autorização ao PC, isto é, ao posto de comando do MFA, instalado no quartel da Pontinha, onde funciona a coordenação da movimentação golpista. Feytor Pinto ainda pergunta: quem manda aqui? Respondem-lhe que mandamos todos. Questiona, depois, sobre quem é o mais graduado, mas a resposta de Marques Júnior, Manuel Monge, Otelo, Pinto Soares e Vítor Alves é simples: somos todos capitães.

Junta de Salvação Nacional – Contraditoriamente, a Junta de Salvação Nacional retoma o golpismo institucional do reviralho, bem como o próprio sentido hierarquista, como havia sido expresso pela Abrilada de 1961. Mas o movimento dos capitães, em nome da legitimidade revolucionária, acaba por dominar um equilíbrio instável entre esses dois pólos, chegando-se a uma espécie de solução de compromisso, como acontece quando os capitães e majores se transformam em brigadeiros e generais arvorados, enquanto durasse a situação transitória do processo revolucionário em curso. Mas, nos interstícios da inexperiência política, começam a predominar os partisans das células de alcatifa, com que o PCP oleara os mecanismos das chefias militares e com quem Costa Gomes sabe, quer ou é obrigado a dialogar.

Nem mais um soldado para as colónias – Só que, na rua, a extrema-esquerda, decide lançar o grito de nem mais um soldado para as colónias, clamando contra o exército colonial-fascista, incendiando um rastilho que vai levar à inevitável quebra de comando de um país que, apesar de pensar-se em festa, continua em guerra. E, no teatro das operações, algumas tropas logo começam a abandonar os aquartelamentos e a dirigir-se para os principais centros de concentração urbana, desertificando a quadrícula do interior e desguarnecendo as fronteiras da Guiné, de Angola e de Moçambique. Misturando-se a inevitável quebra de vontade de combater com alguns sentimentos anti-coloniais, gera-se a principal contradição do processo, dado que as forças no terreno não podem esperar pela decisão do comando do processo. O ambiente de vivório e foguetório propaga-se até àqueles que estão destinados a conter a guerrilha e as tropas portuguesas começam a confraternizar com os antigos adversários.

Primeira reunião da JSN com movimentos políticos (MDP, SEDES e Convergência Monárquica) (27 de Abril).

O Portugal político instituiu-se a contra-relógio. Os inúmeros projectos político-partidários obedecem quase todos ao mesmo ritual. Em dois ou três meses há que fazer o que noutros países levou décadas. E tudo num ambiente de slogans prenhes de uma agressão ideológica esquerdista, onde todos temem ser apodados de reaccionários. É uma liberdade condicionada e rigorosamente vigiada pelo aparelho militar revolucionário. Fartávamo-nos de opiniões, de opiniões de muitos outros, que não é a opinião que cada um tinha, mas a opinião que convinha e que todos fingiam ter, mesmo quando não a tinham. Porque todos temiam quem eram, donde tinham vindo ou para onde iam. Porque todos tentavam ser o equilíbrio das aparências que a hipocrisia social impunha.

Soares regressa a Lisboa com Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa (28 de Abril). Álvaro Cunhal também volta a Portugal, mas pelo aeroporto da Portela (30 de Abril). Regressam de Argel Manuel Alegre e Piteira Santos (2 de Maio).

Costa Gomes CEMGFA (28 de Abril). Impedido o embarque de militares no aeroporto da Portela por militantes do MRPP que clamam Nem mais um soldado para as colónias (4 de Maio).

 

Começam as ocupações de casas em Lisboa, num bairro camarário de Monsanto, também sob o comando do MRPP (29 de Abril).

 

 

 

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©  José Adelino Maltez, História do Presente (2006)

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: