1974

16 de Março, 25 de Abril, 28 de Setembro, Marcelo, Spínola e Vasco Gonçalves

 

Cosmopolis

© José Adelino Maltez, História do Presente, 2006

 

Tudo como dantes – No primeiro dia do ano de 1974, tudo se passou como em iguais dias dos anos imediatamente anteriores (observação de Américo Tomás, nas suas memórias). Contudo, em Moçambique, na cidade da Beira, há vários incidentes, com civis a criticarem os militares: vão para o mato. E o capitão António Ramos já anuncia ao movimento dos capitães que Spínola está disponível para colaborar na sedição. Este, no dia 14, conversa com Marcello Caetano, comunicando-lhe que está a preparar um livro sobre o Ultramar. Será nomeado, no dia seguinte, Vice-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas. No dia 17, Costa Gomes parte para Moçambique levando consigo o livro de Spínola que, afinal, já está impresso.

O drama de Marcello – Marcello, entre a renovação e a continuidade, hesita nas estratégias porque duvida dos fins, desde a instauração de uma efectiva democracia à própria independência das possessões africanas. Sabe, como ninguém, analisar as questões, fazer diagnósticos, criticar. Fica sempre titubeante quando tenta usar o bisturi da terapêutica. Circula então uma anedota, segundo a qual, se todos entendem o que ele diz, raros podem saber o que ele quer, num exacto contrário da postura de Salazar. Se é sincero quando procura liberalizar o regime, já não é capaz de admitir que o feitiço liberalizante se possa voltar contra o próprio feiticeiro e, quando a ala liberal propõe, para a reforma, caminhos diversos dos programados pelo Presidente do Conselho, dá-se a inevitável ruptura com Marcello a comprimir-se entre yesmen e propagandistas menores, ao mesmo tempo que os chamados ultras, ameaçando conspirar através de Américo Tomás, transformam o decadente cônsul num homem só, cada vez mais enredado num cepticismo pessimista. Assim se geram as circunstâncias golpistas de 1974, com o feitiço autonómico a voltar-se contra o feiticeiro e os militares ultras a não repetirem o modelo de Santos Costa contra Botelho Moniz. Marcello se, num assomo salazarista ainda consegue deter autoritariamente o golpe dos militares spinolistas de 16 de Março de 1974, mostra-se incapaz de uma medida preventiva que atalhe os desenvolvimentos subversivos do Movimento dos Capitães. Pode ter forças militares e para-militares suficientes para conservar o poder, mas não sabe ser resistente. E talvez tenha sido traído pelos que eram ou pareceram fiéis. Prefere ser avestruz no indefensável quartel do Carmo, lavar as mãos como Pilatos e chamar pateticamente Spínola para o poder não cair na rua.

O livro – Spínola é nomeado Vice-Chefe EMGFA e entrega a Costa Gomes fotocópia de Portugal e o Futuro(15 de Janeiro), a que não são estranhos certos conceitos do seu colaborador Manuel Belchior, um frustrado doutor do ISCSPU, a quem não foi perdoada a admiração que, numa dedicatória, manifestou por Marcello Caetano, sendo, por isso, saneado da instituição. Costa Gomes submete a Silva Cunha o livro (11 de Fevereiro). Marcello Caetano lê o texto que recebe no dia 18, e, como confessa, ao fechar o livro tinha compreendido que o golpe de Estado militar, cuja marcha eu pressentia há meses é agora inevitável (20 de Fevereiro). Posto à venda o livro editado pela Arcádia, então dirigida por Paradela de Abreu (22 de Fevereiro). O jornal República proclama em primeira página: a vitória exclusivamente militar é inviável. No dia 23, o semanário Expresso transcreve largas passagens do mesmo livro. Tomás queixa-se: a publicação do livro foi estranhamente consentida sem conhecimento do Chefe de Estado. Alguns ultras até consideram que o livro foi revisto por Marcello.

O canto do cisne – Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, no dia 23, faz uma comunicação sobre a situação em Moçambique (14 de Janeiro). UNITA retoma a luta armada no Leste de Angola, suspensa desde 1972 (Janeiro). Spínola e Costa Gomes são convocados para a residência particular de Caetano. Tomás recebe Silva Cunha e Spínola (22 de Fevereiro). Marcelo retira-se para o Buçaco, de 22 a 26 de Fevereiro. No dia 28 é recebido em audiência por Tomás e pede a demissão, que não é aceite. Assembleia Nacional aprova voto de confiança no governo (8 de Março).

Soares denuncia a crise – Mário Soares escreve um artigo em Le Monde onde considera que há algo de novo em Portugal e que a guerra está em risco de se perder na própria metrópole.

 

Spínola e Costa Gomes. Rebenta granada de mão em Lamego (14 de Março). O presidente do conselho vai ao Estádio José de Alvalade assistir ao jogo Sporting-Benfica, sendo ovacionado pela multidão (31 de Março). Incidentes no Instituto Superior de Economia, escola então dirigida pelo antigo ministro de Salazar, Gonçalves Proençaö , e que vai ser encerrada.

Remodelação do Governo. Mário Oliveira, ministro de Estado. Mota Campos, ministro da agricultura e do comércio. Daniel Barbosa ministro da indústria e energia. Entram como subsecretários de Estado, Alberto Xavier (Plano) e Miguel Pupo Correia (transportes e comunicações), ligados ao grupo de Diogo Freitas do Amaral (15 de Março). Integrarão também o Centro de Estudos Sociais e Políticos da ANP, dirigido por Silva Pinto, que também mobiliza Duarte Ivo Cruz, Mário Quartin Graça, Lucena e Vale e João Maria Oliveira Martins, bem como Adelino Amaro da Costa. Américo Tomás observa que Marcello mais uma vezimpressão de tactear, na busca do que não se consegue encontrar.

A conspiração – Primeiro comunicado do Movimento dos Oficiais. Defende-se a democratização e a procura de uma solução política para a questão ultramarina (8 de Fevereiro).

Em 22 de Fevereiro reunião do Movimento dos Capitães em Cascais, no atelier do arquitecto Braúla Reis. Aí Melo Antunes apresenta o primeiro esboço de programa daquilo que passa a movimento das forças armadas. Costa Gomes e Spínola são eleitos chefes do movimento. Instituídas a comissão militar do movimento, com Casanova, Monge e Otelo, bem como a comissão política, com Melo Antunes, Vítor Alves e Vasco Lourenço. Tais comissões hão-de terminar com a vitória militar do movimento, surgindo uma Comissão Coordenadora do Programa do MFA, constituída por sete elementos e sob a presidência do então coronel Vasco Gonçalves (5 de Março). Governo ainda reage transferindo vários oficiais ligados ao movimento, como Vasco Lourenço, Ribeiro da Silva e Pinto Soares.

Reunião de Almeida Bruno, Dias de Lima, Casanova, Melo Antunes e António Ramos. Ultimam os preparativos da movimentação militar. Melo Antunes terá defendido calorosamente os comunistas.

Emitido o segundo comunicado do Movimento dos Capitães, quando Spínola fala com Carlos Azeredo e se dá novo almoço de Tomás em Pedrouços (18 de Março).

Última reunião da Comissão Coordenadora do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas. Marcado golpe para a semana de 20 a 27 de Abril (24 de Março).

Sob o título de I Encontro da Canção Portuguesa, surge, no Coliseu dos Recreios, um festival da chamada música de intervenção ou da canção de protesto contra o regime, que termina com todos os intervenientes a entoar o Grândola, vila morena (29 de Março).

Golpe das Caldas. Sublevação do Regimento de Infantaria 5. Detidos duzentos militares. Uma anedota diz então: Lisboa é uma cidade virgem. O das Caldas não consegue entrar... Os sublevados rendem-se ao brigadeiro Serrano segundo comandante da Região Militar de Tomar, brigadeiro Pedro Serrano. Paradela de Abreu, o editor de Portugal e o Futuro, demite-se de director da editorial Arcádia (16 de Março).

Mais agitação – Brigadas Revolucionárias fazem rebentar bomba no navio Cunene, prestes a partir para África (4 de Abril). Manifestações em Nampula da população branca contra padres italianos acusados de ligação à Frelimo e contra o bispo, D. Manuel Vieira Pinto que vai regressar a Lisboa cinco dias depois (10 de Abril). Spínola tem uma reunião com Costa Gomes no dia 14 de Abril. Este não se mostra favorável a um levantamento militar, mas tem conhecimento de todo o processo e do próprios esquema programático, recebendo informação de Vasco Gonçalves.

Reunião do Clube de Bildeberg em França, com a presença do secretário-geral da NATO, falando-se na hipótese de mudança política em Portugal. Tomás recebe Otão de Habsburgo, descendente do último imperador austro-húngaro e futuro deputado europeu que, então, se assume como defensor das posições portuguesas junto das instâncias democráticas e atlantistas (19 de Abril).

O filme do golpe de Estado – No regimento de Engenharia 1 da Pontinha, Otelo, Jaime Neves e Garcia dos Santos ultimam os preparativos para a instalação do posto de comando do prevista golpe de Estado (23 de Abril).

Tomás inicia às 22 horas do dia 24 de Abril a última visita oficial, à Feira das Indústrias. Às 22 horas e 55 minutos transmite-se a senha para o desencadear do movimento através dos Emissores Associados de Lisboa: a canção de Paulo de Carvalho E depois do adeus

Às 0 horas e 25 minutos a Rádio Renascença emite a canção de José Afonso Grândola Vila Morena, senha confirmadora do movimento,

Às 0 horas e 30 minutos começam as movimentações das forças revoltosas.

Às 3 horas, ocupação do Rádio Clube Português, da RTP, da Emissora Nacional, do Aeroporto de Lisboa, do Comando da Região Militar de Lisboa, do Quartel Mestre General e da Rádio Marconi, por forças do Batalhão de Caçadores 5 e da Escola Prática de Administração Militar, do Lumiar.

Às 4 horas e 30 minutos, o Rádio Clube Português emite o primeiro comunicado do MFA, a partir do Posto de Comando, situado na Pontinha.

Às 5 horas e 30 minutos chegam ao Terreiro do Paço os blindados da Escola Prática de Cavalaria de Santarém comandados pelo capitão Salgueiro Maia, começando a ocupação dos ministérios. À mesma hora, outras tropas aderentes ao movimento, vindas de Vendas Novas e Estremoz, ocupam posições junto ao Monumento do Cristo Rei, em Almada.

Às 7 horas e 30 minutos, novo comunicado do MFA explica que o movimento visa a libertação do País do regime que há longo tempo o domina.

Às 8 horas, uma coluna do regimento de Cavalaria 7, da Ajuda, vai para a zona do Cais do Sodré, a fim de fazer render as forças revoltosas. Retiram-se às 10 horas da manhã.

Às 11 horas, forças revoltosas comandadas por Salgueiro Maia chegam ao Largo do Carmo e são logo fechadas as portas do quartel da GNR, onde, de forma absurda, se refugiara Marcelo Caetano.

Às 15 horas, são disparados os primeiros tiros sobre o quartel, por não ter havido resposta ao ultimato de rendição.

Às 15 horas e 30 minutos começa a movimentação de intermediários entre Marcelo e Spínola, visando a entrega do poder. Destaca-se o secretário de Estado da informação e turismo, Pedro Pinto, bem como os seus colaboradores Feytor Pinto e Nuno Távora.

Às 16 horas, Salgueiro Maia entra no quartel e conversa com Marcelo Caetano.

Às 18 horas o general Spínola chega ao quartel do Carmo.

Às 19 horas e 30 minutos Marcelo Caetano e os ministros que o acompanham são metidos dentro de uma Chaimite e conduzidos ao quartel da Pontinha.

Os regimes, em Portugal, caem de podre porque, muitas vezes, ultrapassam todos os prazos de validade que lhe garantiam autenticidade. Só que a apatia e o indiferentismo gerados pelas manobras da elite no poder, lançam o colectivo numa inércia cobarde, inversamente proporcional ao activismo dos oposicionistas, cujo vanguardismo, marginal face à opinião pública, resulta, precisamente, da frustração de não se sentirem, entre ela, como peixe na água.

Com a data desse dia são emitidos vários diplomas destituindo o Presidente da República e o Presidente do Conselho de Ministros, dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado, exonerando os governadores civis, extinguindo a DGS, a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa e dissolvendo a Acção Nacional Popular.

No dia 26 de Abril, à 1 hora e 30 minutos é lida, através de um directo da RTP, a proclamação da JSN. Esta e os dirigentes do MFA instalam-se na Cova da Moura, onde, até então, funcionava o Secretariado da Defesa Nacional.

Às 7 horas e 30 minutos sai do aeroporto de Lisboa um avião com destino à Madeira, para onde seguem Américo Tomás, Marcelo Caetano, Silva Cunha e César Moreira Baptista (1915-1982).

Há várias manifestações de apoio ao MFA e é intensa a perseguição a agentes da DGS. Amnistiados crimes políticos. O entusiasmo adesivo leva a que uma anedota considere que afinal só havia quatro fascistas em Portugal: os líderes desterrados para a ilha da Madeira.

No dia 27, presos políticos começam a sair de Caxias (85), às 0 horas e 30 minutos, e de Peniche (43).

A libertação da mola desoprimida que se partiu – No plano das consequências, o golpe de Estado do 25 de Abril de 1974, que Costa Gomes, no plano operacional qualificará como um acaso cómico, é uma espécie de libertação da mola desoprimida que se partiu, para utilizar-se uma expressão de Fernando Pessoa.

Ver o que o boneco tem dentro – É que, como Salazar tinha confessado a António Ferro, o povo português é bondoso, inteligente, sofredor, dócil, hospitaleiro, trabalhador, facilmente educável, culto, mas excessivamente sentimental, com horror à disciplina, individualista sem dar por isso, falho de espírito de continuidade e de tenacidade na acção, pelo que de tempos a tempos se assiste ao fenómeno de nascimento de certas ondas de pessimismo, dessa ânsia de deitar tudo a perder, não se sabe bem porquê, porque sim, desejo infantil de variar, de mudar, de quebrar o boneco para ver o que tem dentro.

Democracia, desenvolvimento, descolonização – Abril é, sobretudo, essa descompressão, inicialmente gerida por uma Junta de Salvação Nacional, donde emerge um Presidente da República, o General António de Spínola, um Governo Provisório e um Conselho de Estado, tudo em nome de um programa do MFA que promete a democracia política pluri-partidária, um desenvolvimento socializante e uma descolonização com autêntica autodeterminação das populações coloniais, admitindo-se tanto a plena independência como a própria permanência na área da soberania portuguesa. Só que o programa é rigorosamente vigiado por uma comissão coordenadora dos jovens oficiais que haviam corporizado o golpe, divididos entre os operacionais, como Otelo Saraiva de Carvalho, e os mais intelectuais, como Melo Antunes, e, além disso, há o povo inorgânico, os homens da comunicação social e da cultura também comunicacional, os restos da oposição clássica e os movimentos políticos nascidos nos crepúsculo do regime, entre estudantes e sindicalistas politizados.

Todas as revoluções são pós-revolucionárias – Digamos que nesse dia de 1974 nos vimos livres de um regime que havia sido montado por um avô autoritário, ao estilo do pai tirano, para, depois de algumas cenas de violência familiar, chegar o tempo da geração do pai modernaço e bon vivant, muito viajado, que não tinha problemas de abrir as janelas, porque resistia às correntes de ar. Por isso é que, a certa altura, no fim da década de oitenta, os membros da família, fartos dos laxismos desse pai modernaço, que não gostava de ler dossiers e que até meteu a ideologia na gaveta, pediram ajuda a um tio austero, que nunca tinha dúvidas e raramente se enganava. E é ele que trata de pôr ordem no orçamento, pinta a casa e arranja os caminhos e as cercas do quintal. Por outras palavras, como dizia Ortega y Gasset, todas as revoluções são pós-revolucionárias. Medem-se menos pelas intenções dos primitivos revolucionários e mais pelas acções dos homens concretos que fazem a história, sem saberem que história vão fazendo. Porque, na prática, a teoria é outra...

A euforia – Vai, a partir de então, viver-se a euforia. Libertam-se os presos políticos. Deixa de haver censura prévia. Regressam os exilados. Surgem à luz do dia os partidos políticos. Álvaro Cunhal atravessa a cortina de ferro e chega de avião ao aeroporto da Portela. Soares vem de Paris, de comboio, e desembarca na estação de Santa Apolónia. Cunhal emociona-se na frieza de ter que cumprir o papel de Lenine. Soares, sem papel, é demagogo, fala em democracia, mas logo clama pela necessidade do fim da guerra. Os portugueses acordam estremunhados de um sono forçado que teria quase meio século de censuras, proibições e repressões. Embriagam-se colectivamente com liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação. Com liberdade e libertinagem. Há comícios, manifestações de apoio e de repúdio, bem como mesas redondas que debatem o que até então haviam sido os livros proibidos, os filmes proibidos, as palavras proibidas. Todos correm à procura de um tempo que julgam perdido, sonhando viver em poucos dias o que outros povos polidos e civilizados haviam levado décadas a germinar e a consolidar.

Castelos de palavras – São castelos de palavras recortadas dos manuais de um pensamento petrificado, teorias, "slogans", fraseologias, palavras cheias de letras amontoadas à toa, discursos, palavras cruzadas, num qualquer xadrez sem regras. De madrugada chegara o sonho há tanto esperado, a hora da liberdade, o país da emoção, finalmente recuperado. Abril ressoa a nevoeiro feito aurora, é a revolução de um Portugal mais inteiro, com justiça, com primavera, com nação de corpo vivo. E para muitos, até Spínola se assume como o condestável da lusitana antiga liberdade, ao sinal do antes quebrar que torcer, nesse dia que parece de ressurreição, onde soldados nos dão crenças, horas de sonho, com liberdade e com pão. Quebrando as algemas da tirania, parece que regressa o Portugal marinheiros, dos heróis do mar, do nobre povo, da nação valente e imortal, gritando às armas, às armas da libertação, sobre o silêncio das praias desertas com direito a azuis infinitos. E assim como que voltam o Quinto Império, as baladas de Bandarra, a Mensagem de Pessoa, as profecias de Vieira, a luz vencendo a bruma, com Camões regressando, numa mão a espada, na outra, a pena. Porque ainda ontem era o triste dedilhar das guitarras, quartos escuros em mansardas e as janelas saudosas sobre os telhados de uma cidade morta, a lua escondida, por trás das chaminés, restos de chuva nas ruas e alguém escondido, à luz dos candeeiros, enchendo folhas brancas de palavras negras, palavras que só ele um dia poderia ler. Agora, a rádio vai trazendo novas de liberdade, diz que os tiranos foram libertados e canta liberdade em hino nacional, tudo parecendo voltar a ser o Portugal-missão. O desencanto seguirá dentro de semanas.

O fim do Estado a que chegámos – O capitão Salgueiro Maia, em pleno Largo do Carmo, de megafone em punho, anuncia o fim de alguma coisa que qualifica como o Estado a que chegámos. Marcello Caetano quer entregar o poder a Spínola para que não caia na rua, manda Pedro Feytor Pinto ter com Maia, mas este diz que é preciso pedir autorização ao PC, isto é, ao posto de comando do MFA, instalado no quartel da Pontinha, onde funciona a coordenação da movimentação golpista. Feytor Pinto ainda pergunta: quem manda aqui? Respondem-lhe que mandamos todos. Questiona, depois, sobre quem é o mais graduado, mas a resposta de Marques Júnior, Manuel Monge, Otelo, Pinto Soares e Vítor Alves é simples: somos todos capitães.

Junta de Salvação Nacional – Contraditoriamente, a Junta de Salvação Nacional retoma o golpismo institucional do reviralho, bem como o próprio sentido hierarquista, como havia sido expresso pela Abrilada de 1961. Mas o movimento dos capitães, em nome da legitimidade revolucionária, acaba por dominar um equilíbrio instável entre esses dois pólos, chegando-se a uma espécie de solução de compromisso, como acontece quando os capitães e majores se transformam em brigadeiros e generais arvorados, enquanto durasse a situação transitória do processo revolucionário em curso. Mas, nos interstícios da inexperiência política, começam a predominar os partisans das células de alcatifa, com que o PCP oleara os mecanismos das chefias militares e com quem Costa Gomes sabe, quer ou é obrigado a dialogar.

Nem mais um soldado para as colónias – Só que, na rua, a extrema-esquerda, decide lançar o grito de nem mais um soldado para as colónias, clamando contra o exército colonial-fascista, incendiando um rastilho que vai levar à inevitável quebra de comando de um país que, apesar de pensar-se em festa, continua em guerra. E, no teatro das operações, algumas tropas logo começam a abandonar os aquartelamentos e a dirigir-se para os principais centros de concentração urbana, desertificando a quadrícula do interior e desguarnecendo as fronteiras da Guiné, de Angola e de Moçambique. Misturando-se a inevitável quebra de vontade de combater com alguns sentimentos anti-coloniais, gera-se a principal contradição do processo, dado que as forças no terreno não podem esperar pela decisão do comando do processo. O ambiente de vivório e foguetório propaga-se até àqueles que estão destinados a conter a guerrilha e as tropas portuguesas começam a confraternizar com os antigos adversários.

Primeira reunião da JSN com movimentos políticos (MDP, SEDES e Convergência Monárquica) (27 de Abril).

O Portugal político instituiu-se a contra-relógio. Os inúmeros projectos político-partidários obedecem quase todos ao mesmo ritual. Em dois ou três meses há que fazer o que noutros países levou décadas. E tudo num ambiente de slogans prenhes de uma agressão ideológica esquerdista, onde todos temem ser apodados de reaccionários. É uma liberdade condicionada e rigorosamente vigiada pelo aparelho militar revolucionário. Fartávamo-nos de opiniões, de opiniões de muitos outros, que não é a opinião que cada um tinha, mas a opinião que convinha e que todos fingiam ter, mesmo quando não a tinham. Porque todos temiam quem eram, donde tinham vindo ou para onde iam. Porque todos tentavam ser o equilíbrio das aparências que a hipocrisia social impunha.

Soares regressa a Lisboa com Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa (28 de Abril). Álvaro Cunhal também volta a Portugal, mas pelo aeroporto da Portela (30 de Abril). Regressam de Argel Manuel Alegre e Piteira Santos (2 de Maio).

Costa Gomes CEMGFA (28 de Abril). Impedido o embarque de militares no aeroporto da Portela por militantes do MRPP que clamam Nem mais um soldado para as colónias (4 de Maio).

 

Começam as ocupações de casas em Lisboa, num bairro camarário de Monsanto, também sob o comando do MRPP (29 de Abril).

Grandes manifestações comemoram o Dia do Trabalhador. (1 de Maio). Cerca de meio milhão de pessoas. Anunciada a constituição do MES. No dia 1 de Maio, multidões invadem as ruas e as praças. Os cravos vermelhos consolidam-se como símbolo de um tempo novo, ao som dos discursos de Mário Soares e Álvaro Cunhal. O povo explode em manifestação organizada pelo espectáculo das palavras de ordem, com um Zé povinho a vestir-se de mariana reivindicativa, confundindo a revolução com uma grande festa. Cunhal e Soares tentam liderar o movimento de rua e juntam-se no antigo Estádio da FNAT, em Lisboa. Soares volta ao verbalismo demagógico e clama roucamente contra o governo fascista e colonialista de Marcelo Caetano, dizendo que foi hoje e aqui que destruímos o fascismo, arengando contra o baronato político-corporativo e os agentes do imperialismo estrangeiro. Cunhal, mais calculista, julgando repetir Lenine e o livro do processo histórico, fala na revolução do 25 de Abril e apela para a unidade da classe operária e das forças democráticas, clamando contra a guerra. E, num gesto ensaiado, termina o discurso abraçado a um marinheiro e a um soldado, desprezando a tal unidade antifascista das forças democráticas. Pereira de Moura fica ao lado e de lado. A transmissão em directo do espectáculo do povo unido começa engasgada nessa cena de palco, bem ensaiada.

Partidos – Criado o Movimento de Libertação da Mulher (30 de Abril). Anunciado um Partido Cristão Social Democrata, donde vai surgir o PDC (5 de Maio). Comunicado anuncia Partido Popular Democrático (5 de Maio). Surge o Movimento Federalista (6 de Maio). A FPLN, também em comunicado, anuncia a constituição de comités populares 25 de Abril (8 de Maio). Surge oficialmente o Movimento da Esquerda Socialista (9 de Maio). Constituído o Partido da Democracia Cristã (10 de Maio). Causa Monárquica anuncia não querer transformar-se em partido e suspende a publicação de O Debate, o semanário de doutrinação monárquica, dirigido por Jacinto Ferreira (11 de Maio).

Vários diplomas sobre a estrutura constitucional provisória, nova amnistia militar (14 de Maio) e fim da censura aos espectáculos.

Spínola proclamado presidente da república em cerimónia solene realizada no Palácio de Queluz (15 de Maio)

Governo nº 104 de Adelino da Palma Carlos, desde 16 de Maio, tendo como ministros, entre outros, Álvaro Cunhal (PCP), Francisco Pereira de Moura (MDP), Mário Soares (PS) e Francisco Sá Carneiro (PPD) (16 de Maio). Dura 64 dias. Conforme Ramalho Eanes vai comentar, Palma Carlos lembrava um touro na determinação e uma pomba na acção. Era sábio e corajoso. As suas soluções de 1974 podiam ter poupado ao país altos custos.

Na defesa nacional, Mário Firmino Miguel; na coordenação interterritorial, António de Almeida Santos; na administração interna, Joaquim Jorge Magalhães Mota (PPD); na justiça, Francisco Salgado Zenha (PS); na coordenação económica, Vasco Vieira de Almeida; na educação e cultura, Eduardo Correia; no trabalho, Avelino Gonçalves (PCP); nos assuntos sociais, Mário Murteira; na comunicação social, Raul Rego (PS).

Toma posse em 3 de Junho a comissão para a lei eleitoral e apresenta relatório e projecto em 22 de Agosto. Constituída por José Magalhães Godinho, Lino de Lima, Almeida Ribeiro, Jorge Miranda, Barbosa de Melo, José Manuel Galvão Teles e Manuel João da Palma Carlos (24 de Maio).

Partidos – Directório Democrato-Social anuncia o fim da respectiva actuação. Subscrevem o comunicado Acácio Gouveia, Nuno Rodrigues dos Santos e Artur da Cunha Leal (16 de Maio). Publicado nos jornais um manifesto do PRP-Brigadas Revolucionárias (17 de Maio). Fundado o PPM, Partido Popular Monárquico, assumindo a presidência o lendário Francisco Rolão Preto (21 de Maio). Surge o primeiro número legal de Luta Popular, órgão do MRPP (21 de Maio). Movimento Socialista Popular de Manuel Serra decide integrar-se no PS (22 de Maio). Criado o Movimento Nacional Pró-Divórcio (22 de Maio). Conferência de imprensa do Partido Democrata Cristão (23 de Maio). Surge o primeiro número do jornal Lutar pelo Socialismo, das Comissões de Base Socialistas, ligando militantes do PRP, da LCI e da URML (24 de Maio). Comunicado do PSDI de Luís Arouca (25 de Maio). Partido Liberal, em conferência de imprensa, apresenta o programa (29 de Maio). Surge um comunicado anunciador da actividade da URML, Unidade Revolucionária Marxista-Leninista, que se diz existente desde 1970 (8 de Junho). A OCML, Organização Marxista-Leninista Portuguesa- O Grito do Povo faz um comício no Porto, junto ao Mercado do Bom Sucesso, onde são criticados o PCP e Álvaro Cunhal (10 de Junho).

Otelo Saraiva de Carvalho, graduado em brigadeiro, é designado comandante adjunto do COPCON e comandante da região militar de Lisboa (13 de Julho).

Tomás, Marcello, Silva Cunha e César Moreira Baptista são deportados para o Brasil (20 de Maio).

Questão colonial – Spínola encontra-se com Senghor no aeroporto de Lisboa e este aconselha-o no sentido da concessão da independência às colónias (8 de Julho). Começam em Londres as conversações com o PAIGC (24 de Maio). Segue-se o encontro de Soares com Senghor em Paris (30 de Maio). Posse dos novos governadores de Angola (Silvino Silvério Marques) e de Moçambique (Henrique Soares de Melo) (11 de Junho). Negociações com o PAIGC em Argel (13 de Junho).

CIP Criação da Confederação da Indústria Portuguesa, o principal órgão do associativismo patronal (1 de Junho).

O ódio – Declarações controversas de Pereira de Moura em Bragança sobre quem é fascista. O ministro, sem gravata, responde: aqueles que começam a dizer ao estudante, aos jovens estudantes, que têm de se submeter à autoridade. Virgílio Ferreira chama-lhe um demagogo grosseiro (10 de Junho).

A esperança – Profundamente enraizado no chão nativo, e orgulhosamente fiel à condição da origem, sempre a lição dos livros, a dialéctica dos teóricos e a eloquência dos tribunos pesaram muito menos no meu critério do que a sabedoria ancestral do comunitarismo agrário e pastoril que me corre nas veias, defendendo soluções originais, específicas, em que estejam empenhados o nosso temperamento, a nossa tradição municipalista, a nossa cultura, e seja devidamente considerado e aproveitado o nosso condicionalismo geográfico e étnico (Miguel Torga em comício do PS, em 2 de Junho de 1974).

Spínola e a JSN têm reunião na Manutenção Militar com o MFA. Presidente pede voto de confiança para a condução do processo de descolonização e autorização para se assumir como intérprete do MFA. Ataques de Vasco Gonçalves. Não lhe sendo conferidos os votos de confiança, Spínola, que está acompanhado pelos ministros Sá Carneiro e Vieira de Almeida, abandona a reunião, bastante agastado (13 de Junho).

Spínola encontra-se com Nixon nos Açores (19 de Junho).

Apresentado a Spínola o plano Palma Carlos (5 de Julho), onde se prevê uma carta constitucional provisória, a referendar até Outubro, bem como a realização de eleições legislativas até Novembro de 1976. A proposta é apreciada no Conselho de Estado (8 de Julho).

Palma Carlos apresenta a demissão, sendo acompanhado por ministros como Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino Miguel e Magalhães Mota (9 de Julho).

Sirvo melhor, afastando-me. Sirvo melhor o meu País, afastando-me do cargo do que permanecendo nele, face ao predomínio das paixões políticas e das ambições pessoais: estou a lembrar-me a propósito da presente situação, de uma frase de Aristóteles: o homem aperfeiçoado pela sociedade é o melhor dos animais mas é o mais terrível quando vive sem justiça nem leis (Adelino da Palma Carlos, em Julho de 1974, pedindo a demissão a Spínola)

Procura de um novo chefe do governo Costa Gomes propõe imediatamente Vasco Gonçalves. Spínola convida Firmino Miguel, mas este põe como condição o apoio da JSN, o que não se concretiza. Contacta, depois, os brigadeiros Neves Cardoso e Almeida Freire. Finalmente sugere que Costa Gomes passe a primeiro ministro acumulando com o cargo de CEMGFA (11 de Julho).

O ensaio de agressividade – Prosseguem as retaliações, os saneamentos selvagens, os plenários de estudantes e trabalhadores enfurecidos, o assalto e a pilhagem de casas, ocupações laborais de empresas, a agressão ideológica maciça e tutti quanti patenteia a mobilização das massas para uma agressividade revolucionária que visa abafar o teor reformista do programa do MFA (Natália Correia, diário de 22 de Junho).

Governo nº 105 II Governo Provisório presidido por Vasco Gonçalves que declara: não desejamos, nem admitimos, de modo algum, um regresso ao triste passado de antes de 1926. 74 dias. Continua o equilíbrio da anterior participação partidária (18 de Julho). Em 18 de Agosto, o primeiro-ministro vai anunciar aumento dos preços, justificando a medida com a pesada herança que teria sido deixada pelo regime fascista.

 

Ministros sem Pasta: Vítor Manuel Rodrigues Alves, Ernesto Augusto de Melo Antunes, Álvaro Barreirinhas Cunhal e Joaquim Jorge Magalhães Mota. Mário Firmino Miguel, Defesa Nacional. António Almeida Santos, Coordenação Interterritorial. Manuel da Costa Brás, Administração Interna. Francisco Salgado Zenha, Justiça. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Economia. Mário Soares, Negócios Estrangeiros. José Augusto Fernandes, Equipamento Social e Ambiente. Vitorino Magalhães Godinho, Educação e Cultura. José Inácio da Costa Martins, Trabalho. Maria de Lourdes Pintasilgo, Assuntos Sociais. José Eduardo Fernandes de Sanches Osório, Comunicação Social

Partidos – Movimento Federalista passa a Partido do Progresso. (19 de Julho). Criado o CDS, Partido do Centro Democrático Social (19 de Julho) que vai ter o seu primeiro comício em 20 de Agosto, em Vila Nova de Famalicão. Juventude Centrista é criada em 31 de Agosto.

Angola – Rosa Coutinho toma posse como presidente da Junta Governativa de Angola (24 de Julho).

Spínola reconhece o direito das colónias à independência (27 de Julho), quando Veiga Simão, embaixador na ONU, tinha conseguido negociar um prazo de quatro anos para a independência de Angola e Moçambique. Muitos utilizam a palavra traição, para qualificar os acontecimentos que precederam a declaração de Spínola: a descolonização não serviu para desenvolver, não serviu para fazer a paz, não serviu para descolonizar. Depois de Alcácer Quibir foi o maior desastre da nossa história...

Mortos, feridos e desertores na guerra – A guerra em três frentes envolve de 1961 a1973, segundo Silvino Silvério Marques, uma média de 107 095 de efectivo (total de 796 798 homens mobilizados). 3 265 mortos e 12 878 feridos em combate. O total de mortos, incluindo acidentes, é de 6 340 e de feridos, 27 919, ficando 3 835 deficientes. Nesse período, de 1 140 000 recenseados, foram incorporados 820 000 e apenas 8 250 fugiram à incorporação. Formalmente, de 1961 a1969 apenas houve 103 deserções nos teatros das operações. Na Guerra de 1914-1918, 7 908 mortos e 14 884 incapacitados, mobilizando-se para África 32 000 soldados europeus.

Um entusiasmo infantil – Em três meses, a poeira da excitação vai-se acamando. E com ela, a inevitável surpresa dos que vivem em "ideias", em teorias desencarnadas que vêm nos livros... Todo o entusiasmo dos primeiros dias – do primeiro mês, nos começa a parecer infantil. Mas ele foi talvez necessário, inevitável. Não se é adulto sem ser criança. Mas o mais impressionante é verificar-se a impraticabilidade de ideias armazenadas durante o fascismo. Eterno conflito da imaginação com a realidade (Virgílio Ferreira).

Guiné – Acordo de Argel com o PAIGC. Portugal reconhece de jure a República da Guiné-Bissau (26 de Agosto).

Moçambique – Começa a conferência de Dar-es-Salam com a FRELIMO, nos dias 15 e 16 de Agosto. Seguem-se as negociações de Lusaka com a FRELIMO (5 de Setembro). Revolta em Lourenço Marques da população portuguesa, com ocupação do Rádio Clube de Moçambique, quando se conhece o acordo de Lusaka (7 de Setembro). Um dos líderes do processo é Velez Grilo, antigo líder do PCP e rival de Álvaro Cunhal. Incidentes sangrentos, com matanças mútuas entre grupos raciais.

CIA inspecciona – O general Vernon Walters, subdirector da CIA, visita Lisboa, onde conferencia com as autoridades e os principais partidos (17 de Agosto). Walters, que fala português e conhecera pessoalmente Salazar e Caetano, tinha sido adido militar em Paris de 1967 a1972. Há-de revelar pormenores sobre esta visita em Silent Missions, Nova Iorque, Doubleday, 1978, onde confirma que o PCP recebia então 10 milhões de dólares mensais da URSS. A partir desta visita, as autoridades norte-americanas passam a considerar que o reforço do PS será a única forma de travar o passe aos comunistas. Desta táctica, nasce a nomeação de Frank Carlucci, de acordo, aliás, com o próprio director da CIA, William Colby e graças à influência de Donald Rumsfeld, de quem o novo embaixador havia sido colega em Princeton.

A cobardia dos intelectuais – Virgílio Ferreira denuncia a cobardia moral, a hipocrisia dos nossos intelectuais... Há um convénio táctico, um jogo do "faz-de-conta", e há o medo pânico de se passar por reaccionário (5 de Setembro).

Primeiro apelo de Spínola à maioria silenciosa para que se manifeste (10 de Setembro). Ao ouvi-lo falar, a voz entrecortada por trémulos de agoiro, as faces cada vez mais caídas, o monóculo ainda mais enterrado na órbita escavada por uma crescente aflição, vejo nele a encarnação do "fatum" cravado no horizonte da bacanal revolucionária. Uma fatalidade bizarramente corporizada na sua mão enluvada de náufrago a agarrar-se à tábua impalpável da maioria silenciosa (Natália Correia).

PPD, no dia 11, apoia Spínola, considerando que o discurso constitui um solene aviso e uma advertência contra totalitarismos reaccionários e revolucionários. No mesmo sentido, o CDS. Documento dos operacionais – Em 24 de Agosto começa a circular nos quartéis um documento elaborado por militares spinolistas (Engrácia Antunes e Hugo dos Santos), onde se propõe a extinção da comissão coordenadora do MFA. O documento recebe o apoio de Aurélio Trindade e Ramalho Eanes.

Partidos – Surge o primeiro número do jornal Tempo Novo, dirigido por José Hipólito Raposo, ligado a elementos do Partido Liberal (16 de Agosto). Explosão de bomba no Porto impede um projectado comício do MDP (24 de Agosto). Constituída a Frente Democrática Unida, congregando Partido do Progresso, Partido Liberal e PTDP (27 de Agosto). São presos 14 membros do MRPP quando colavam cartazes (28 de Agosto). PS sai do MDP, depois do movimento anunciar participação nas eleições (29 de Agosto). Aparece o jornal Bandarra, dirigido por Miguel Freitas da Costa (14 de Setembro). Conselho de Ministros proíbe as actividades do Partido Nacionalista Português, por estar ligado a legionários (17 de Setembro).

Tourada da Liga dos Combatentes Spínola assiste ao concurso hípico da Taça das Nações e, à noite, acompanhado por Vasco Gonçalves, vai à tourada da Liga dos Combatentes, onde é aclamado, enquanto Vasco é apupado (26 de Setembro).

Começam as barricadas Começam as barricadas (27 de Setembro). Na noite de 27 para 28 de Setembro, cerca de 70 elementos considerados reaccionários são detidos e conduzidos para o RAL1, como Moreira Baptista, Franco Nogueira, Kaúlza de Arriaga, Conde de Caria, Artur Agostinho, Cazal Ribeiro e Manuel Maria Múrias.

Intentona pró MFA – A partir dos acontecimentos de 28 de Setembro, o equilíbrio instável entre a presidência de Spínola e a governação de Vasco Gonçalves, rompe-se, pelo que se agrava o desviacionismo esquerdista do processo revolucionário, com o inevitável controleirismo do PCP. Aquilo que, segundo a linguagem do MRPP, não passa de um golpe fascista seguido de um contra-golpe social-fascista, é então qualificado por Vasco Gonçalves como o maior ataque em forma da reacção. E assim a direita transforma-se num pecado, no tal inferno dos outros. Porque, para o PPD, a direita passa a ser o CDS. Porque, para o CDS, a direita passam a ser os partidos proibidos depois do 28 de Setembro de 1974. Mesmo o PS não se coíbe em colaborar com o PCP na denúncia do desvio spinolista de direita, apoiando os passos da política de descolonização, então dominante. A confusão é tal que o próprio ministro da Justiça, um coerente defensor dos direitos humanos, Salgado Zenha, chega a justificar a vaga de prisões por delitos de opinião, então desencadeadas pelo PCP e pelo COPCON, alegando estar em causa uma conspiração que tem em vista o assassinato de Vasco Gonçalves. A televisão até mostra muitas garrafas de laranjada existentes na sede de um partido de direita e que serviriam para cocktails Molotov.

Pelotões boçais do PCP – Um país entregue à vigilância de brigadas civis, pelotões boçais do PCP e seus subúrbios revolucionários que policiam as estradas, vasculham carros e increpam autoritariamente transeuntes... Enquanto os exploradores não enganam, enchendo despudoradamente os tonéis com o suor dos enganados, estes enganam-se a si próprios, vendendo a razão ao diabo por uma ditadura do proletariado que semanticamente os inebria e factualmente os escraviza (Natália Correia).

Golpe encenado – Os acontecimentos constituem uma nebulosa de equívocos que apenas certas vestais revolucionárias passam a poder interpretar. Aquilo que a comunicação social e os comunicados oficiais fazem parecer é aquilo que politicamente tem de ser e que a populaça pensa que é. Com efeito, o MFA e os comunistas montam, a partir de certos factos, a encenação de um golpe contra-revolucionário, obrigando as forças políticas e sociais a terem de optar activamente pelo novo poder estabelecido para poderem sobreviver. Porque quem não se manifestasse pela nova situação, representada por Costa Gomes e Vasco Gonçalves, estava condenado a ser considerado contra a revolução. Daí a vaga de manifestações de apoio e de comunicados de júbilo a que, de forma adesiva, são obrigados o PS, o PPD e, em certa medida, o próprio CDS.

Partir os dentes à reacção – Todos procuram saltar para o interior, ou para os estribos, de um comboio revolucionário, envolto na fumarada de uma intentona que, afinal, é uma inventona, num movimento que vai conduzir ao latrocínio dito socialismo, ao abandono, dito descolonização, bem como às violações dos mais elementares direitos humanos que, por não serem praticadas contra esquerdistas raramente foram denunciadas pelos meios de comunicação de massa, nacionais ou estrangeiros. O novo poder consegue, com efeito, partir os dentes à reacção. Ficamos assim todos a saber a lei dos mandatos de captura, as prisões sem culpa formada e a legais justificações de tudo. Muitos comunicados oficiais anunciam golpe que hão-de ser e Abril passa a rimar com medo, com a repressão. Não tarda que muitos voltem a ter que ouvir a BBC às escondidas e a ter que procurar a verdade nas entrelinhas do que os jornais iam fingindo. Porque chega um novo chefe desgrenhado e outro esfíngico e recatado e voltam canções de revolta para os que, sabendo tudo, estão condenados a ficarem calados. Volta a memória não perdida do bem do Estado e do preço que não tem a vida humana. O temor do big brother e das máquinas automáticas registando os passos dos suspeitos, microfilmes, fichas, computadores e as sofisticadas torturas sempre segundo os regulamentos, a bem da nação, em nome da revolução, porque a legalidade é agora revolucionária, teorizada pelos novos constitucionalistas e justificada pelos antigos professores de direitos da personalidade. Para quê saber prisões, direitos do homem. códigos penais, processos, associações, as teorias todas do poder, os meandros do medo, com telefones e pides, copcons, Tarrafal Dachau, Caxias, prisões, contestações, concentrações?

Prisão de reaccionários – COPCON decide efectuar uma vaga de prisões de reaccionários (25 de Setembro). Na rádio, começam a surgir apelos para se barrarem acessos a Lisboa por ocasião da manifestação da maioria silenciosa. Depois da inventona do 28 de Setembro, começa vaga de prisões políticas, que prossegue nos dias 30, 1 e 2. Em Caxias amontoam-se cerca de mil detidos. Utilizam-se mandatos de captura que Otelo Saraiva de Carvalho assina em branco e que elementos de várias forças políticas executam, destacando-se Jean-Jacques Valente, ligado ao assassinato do capitão Almeida Santos, em Caxias. Além do COPCON, as centrais de emissão de mandatos de captura são a Comissão de Extinção da PIDE/DGS, com o comandante Conceição e Silva, e o próprio gabinete do Primeiro-Ministro (29 de Setembro).

Em reunião do Conselho de Estado, Spínola apresenta a renúncia (30 de Setembro). O seu discurso foi uma oração fúnebre pelas liberdades que confessa não poder instituir em face da hegemonia das forças que, disse, "estão preparando novas formas de escravidão (Natália Correia). Costa Gomes é, então, eleito Presidente da República apenas com o voto de Pinheiro de Azevedo e a comunicação telefónica a partir de Luanda de Rosa Coutinho (30 de Setembro).

III Governo Provisório, novamente presidido por Vasco Gonçalves (1 de Outubro, 177 dias). Vinte dias depois, desmentindo boatos, Vasco Gonçalves declara na RTP: eu encontro-me bem de saúde. Nunca é divulgada a respectiva ficha clínica. Nem a sua eventual filiação no PCP (21 de Outubro).

Saneamentos e queima de livros – Vitorino Magalhães Godinho pede a demissão de ministro da educação e cultura (29 de Novembro), sucedendo-lhe o tenente-coronel Manuel Rodrigues de Carvalho. O secretário de Estado Rui Grácio, historiador da pedagogia, determina novos autos de fé, mandando queimar publicações de índole fascista existentes nas bibliotecas dos estabelecimentos de ensino. Anuncia-se que não funcionará o primeiro ano das universidades, criando-se um serviço cívico estudantil (27 de Dezembro)

Medidas governamentais O novo secretário de estado da informação, Conceição Silva, anuncia a criação de uma comissão de extinção das actividades fascistas (6 de Outubro) Em Outubro, Melo Antunes, ajudado por Rui Vilar, começa a preparar um plano económico. Vários diplomas eleitorais sobre o recenseamento, as incapacidades cívicas e o método de Hondt, de acordo com as sugestões de uma comissão ainda nomeada pelo governo de Palma Carlos (15 de Novembro). Diploma sobre o regime de intervenção do Estado nas empresas privadas (25 de Novembro).

Discurso de Costa Gomes na ONU (17 de Outubro). Encontra-se com Gerald Ford, tendo a acompanhá-lo Mário Soares (16 de Outubro). Henry Kissinger que recebe Soares, considerará que o mesmo estava condenado a ser o Kerensky português. Segundo posteriores revelações do ministro trabalhista britânico James Callaghan, Kissinger ter-lhe-á dito que uma ditadura comunista talvez não fosse de todo destituída de vantagens, uma vez que isso poderia servir para vacinar o resto da Europa.

PCP – Congresso extraordinário do PCP (dias 19 e 20 de Outubro). Cunhal parte em viagem para a URSS (23 de Outubro).

CDS – Ataque a sede do CDS em Lisboa promovida pela FEML, organismo ligado ao MRPP (4 de Novembro).

PPD. I Congresso do PPD, com aprovação do programa e dos estatutos (dias 24 e 25 de Novembro). Sá Carneiro visita os Estados Unidos da América, acompanhado por Balsemão, Rui Machete, Ernâni Lopes e Conceição Monteiro (Dezembro). Sá Carneiro apresenta demissão da liderança do PPD, em carta dirigida a Rui Machete, depois de ver Jorge Sá Borges ser designado como responsável pela implantação do partido (29 de Dezembro).

UDP – Fundação da UDP (16 de Dezembro).

PS – Congresso do PS (dias 13 e 14 de Dezembro), na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa. Mário Soares é eleito secretário-geral, mas na votação para a comissão nacional, a lista dos históricos apenas obtém mais 94 votos que a de Manuel Serra, que consegue 44%. Em Novembro, Mário Soares visita a Líbia, tendo recebido, segundo Rui Mateus, importante subsídio para o PS do coronel Kadhafi, em nome da libertação dos povos.

O punho erguido – Rejeita-se a social-democracia e em vez de uma rosa adoçar um punho, o partido assume como símbolo o agressivo punho erguido, proposto por Manuel Serra. Chega mesmo a provar-se uma tese intitulada Uma Política Internacional ao Serviço da Paz, onde se propõe a dissolução da NATO e do Pacto de Varsóvia, o desenvolvimento das relações com os países de Leste e o apoio às forças progressistas do Terceiro Mundo. Com Mário Soares sempre em viagens, o partido acabou por ser fortemente influenciado pelo responsável pela Segurança e Propaganda, Manuel Serra, apoiado por Aires Rodrigues e Fernando Oneto (n. 1929), com o soarista Manuel Tito de Morais a assegurar o funcionamento corrente da sede do partido, no edifício do Largo do Rato, onde antes funcionara a Comissão de Censura. Soares estava completamente mobilizado pela recolha de fundos no estrangeiro e os partidos socialistas e sociais-democratas da Europa temiam que o grupo pudesse transformar-se num mero satélite do PCP. Contudo, no discurso final, Soares declara não haver vencedores nem vencidos, mas apenas socialistas e camaradas. No Congresso há várias delegações estrangeiras, sendo especialmente saudada a do PCE, liderada por Santiago Carrillo, sendo recebida com frieza, a do PSOE, liderada por Felipe González.

A luta pelo progressismo – Como o PPD inclinou à esquerda, o PS inclinou também para descolar. O resultado foi colar ao PCP. A luta pelo "progressismo", esse provincianismo de se ser mais papista que o papa... (Virgílio Ferreira).

Congresso do MES: grupo de Jorge Sampaio abandona o partido, mantendo-se nele Ferro Rodrigues, Afonso de Barros e Manuel Braga da Cruz (22 de Dezembro).

São Tomé – Acordo de Argel entre Portugal e o MLSTP (26 de Novembro)

Propaganda do MFA – Começam as campanhas de dinamização cultural do MFA. Sessão em Alcobaça (5 de Dezembro). Ramiro Correia em entrevista ao Expresso revela os objectivos das campanhas de dinamização cultural. A campanha assenta no preconceito de uma imagem de reaccionarismo popular que os chefes militares se vêem na obrigação de apagar afirmando que "o Povo não é reaccionário ...é que a democracia, sendo uma prática quotidiana, não poderia ser "ensinada" ao longo de uma simples estadia de um destacamento militar (7 de Dezembro). Prisão de vários capitalistas acusados de graves crimes de sabotagem económica, lesivos dos interesses do povo português (Jorge de Brito, do BIP, Agostinho da Silva, José da Silva e Sarmento Rodrigues, do BIP e da Torralta). Mandatos de captura contra João Luís de Almeida Garrett e Francisco Brás de Oliveira. Outros detidos são Eduardo Matos Castro Paiva Correia (BIP), João Maria da Silva Delgado (BIP e Torralta), António Manuel de Sousa Vieira (BIP) e Augusto Pinto Barbosa Cruz (BIP) (13 de Dezembro).

MFA quer aceleração revolucionária – Conferência de imprensa da comissão coordenadora do programa do MFA (31 de Dezembro). Presentes Vasco Lourenço, Franco Charais, Almada Contreiras, Judas, Pereira Pinto e Pinto Soares. Defesa da legalidade revolucionária e da aceleração do processo de democratização.

Capitalismo é igual a fascismo – Na sua cega correria para a meta das nacionalizações, o PCP funde na mesma imagem execrável capitalismo e fascismo. Apanhados pela hórrida designação, os capitalistas são sentenciados ao ódio das massas da mesma forma que os repolhos e a própria lua o serão quando for conveniente à demagógica usurpação da semântica chamar-lhes fascista (Natália Correia).

& Antunes, José Freire (2003): 470; Avilez, Maria João: 82, 92; Correia, Natália: 29, 31, 39, 41, 47, 55, 57, 65, 75, 77, 83, 85, 113, 114, 115; Ferreira, F. A. Gonçalves: 635; Ferreira, Virgílio (CC1): 187, 189191, 193, 194, 195, 201, 202, 223; Herculano, Alexandre (1873/1983): 35; Martins, Guilherme d'Oliveira e Sousa, António Rebelo de: 48, 51, 52, 54; Mateus, Rui: 60, 61, 63, 67, 69, 80; Spínola, António de (1978): 112 ss..

Da esquerda para a direita – Em Portugal, os sentimentos de direita e de esquerda têm, sobretudo, a ver com questões de tribalismo cultural quanto a interpretações históricas. O ser de esquerda talvez passe por comemorar a Revolução Francesa e o 5 de Outubro, sofrer com a derrota dos rojos na guerra civil espanhola e saudar efusivamente o Maio de 1968 e o 25 de Abril. Já o ser de direita é fundamentalmente assumir-se contra a esquerda e não alinhar nas procissões comemorativas desse folclore, invocando-se o realismo da continuidade das instituições humanas, e concluindo-se que as revoluções não equivalem às divinais recriações do mundo. Quase subscrevo as palavras de René Rémond, numa entrevista a François Ewald, em Dezembro de 1992: cada vez que procurava uma definição de direita, verificava que a mesma não funcionava senão parcialmente e que, deste modo, o mesmo tema podia alguma vez servir para qualificar a esquerda. É que a divisão apenas pode servir para qualificar um nível da realidade, o das escolhas políticas que, pela força das coisas, é dualista, binário. Ou se é contra, ou se está a favor, mas quanto à distribuição das opiniões entre os cidadãos o número da realidade não é o dual, mas o plural.

Se optarmos pelas lentes galicistas e continuarmos na senda do mesmo René Rémond, La Droite en France,1969, teremos que encontrar, entre nós, três direitas: a legitimista, a orleanista e a nacionalista. Se seguirmos Jean Christian Petitfils, La Droite en France de 1789 à Nos Jours, 1976, importa pesquisarmos a extrema-direita (tradicionalismo, nacionalismo e fascismo) e a direita clássica (liberal e autoritária). Poderemos até concluir como Bertrand Badie, dizendo que a direita é menos universal nos seus ideais, mas mais universal na sua atitude, considerando a defesa da liberdade como superior à igualdade. Porque a identidade da direita é cultural e não política, havendo também um reflexo plebiscitário da direita. Até será possível dizer, como Patrice Bollon, que a direita se define como a recusa, pela impotência ou pela vontade, de enfrentar um futuro que seja diferente do passado. Por isso é que não subscrevemos o paradigma de Jaime Nogueira Pinto, que, na enciclopédia Polis, indica as seguintes características da direita: pessimismo antropológico (recusa da ideia rouseauniana da bondade natural do homem, admitindo como primordial a ideia da "luta de todos contra todos"); anti-utopismo e rejeição do linearismo evolutivo; direito à diferença contra o igualitarismo; defesa da propriedade e rejeição do economicismo; nacionalismo; organicismo; elitismo. Se subscrevermos esta perspectiva, teremos que concluir pela existência de três tipos de direita: direita revolucionária; direita conservadora; nova direita. E enlevar-nos por esta última, a que busca reconciliar uma divisão orgânica e comunitária do homem e da sociedade com as concepções do mundo baseadas nos conhecimentos actuais das ciências humanas e da natureza, ao mesmo tempo que chama a atenção para o papel da revolução cultural e das mentalidades na transformação do mundo, numa réplica de sinal oposto ao percurso iluminista clássico. Continuando nesta senda, teremos que atentar no que é definido por Alain Bénoist e pelo GRECE (Groupement de Recherches et d’Études de la Civilization Européenne), onde a direita é definida como: defesa da diferença ou da desigualdade natural; a vida como luta, individual ou colectiva; indeterminismo histórico, rejeição de um sentido da história. A direita não é apenas a que veio de Bonald e Maistre, que passou por Charles Maurras; e apoiou Vichy. Nem a direita bonapartista que veio da esquerda, que estava mais à esquerda do que os liberais, quando defendia o sufrágio universal. A que foi plebiscitária com Luís Bonaparte e que continuou no gaullismo, com democracia directa, referendo, eleição do Chefe de Estado por sufrágio universal e não- parlamentarismo. Também não se reduz àquela direita liberal que também veio da esquerda. A oriunda dos liberais que em 1830 se opuseram aos democratistas, a tal direita orleanista que, depois, funda a Terceira República e que vai de Thiers a Jules Férry, de Poincaré a Giscard d’Estaing, pela defesa da democracia parlamentar pluralista; do anti-bonapartismo, da luta contra um governo forte, o plebiscito, e a democracia directa, sempre à procura do juste milieu. Prefiro pensar em português vivido.

As muitas direitas da direita Sobre a concreta direita portuguesa do nosso tempo, podemos dizer, muito preambularmente, que hoje, ela não tem cartilha, raramente está de acordo quanto à ordem de preferência dos respectivos mestres e não reconhece ninguém como efectivo líder. Vive cada vez menos à procura do tempo perdido e começa a perceber que a respectiva unificação política só pode conseguir-se através de um movimento ascendente, de cima para baixo: da sociedade civil para o Estado, da inteligência para o Poder, dos princípios para a acção.

Da direita sociológica à direita política A natural variedade da direita implica que possam estabelecer-se vários tipos-ideais de direita, várias direitas dentro da direita, conforme a perspectiva de análise e os conceitos operacionais. Há, em primeiro lugar, a chamada direita sociológica, uma grande massa de portugueses que sente que é de direita, mesmo quando não se diz de direita, e vai votando, útil ou inutilmente, em vários partidos. A maioria deles apenas reage instintivamente e só de formas intermitente se congrega num determinado partido político. Paralelamente a esta grande direita silenciosamente despolitizada, existe uma direita politicamente comprometida com o ser de direita e é neste grupo que os vários cortes operacionais podem adquirir contornos adequados.

Da direita dos interesses à direita dos valores Pensemos, desde logo, no corte que se costuma fazer entre a direita dos interesses e a direita dos valores ou direita dos princípios, distinção que tem utilidade, não tanto para contrapor a direita à boa direita, mas, sobretudo, para chamar a atenção para a existência de uma direita que não aceita os valores do capitalismo individualista. Uma direita que mesmo quando luta por um programa liberal de governo, não está a confundir os meios com os fins nem as vias com os objectivos. Com efeito, aqueles que acreditam serem os valores da direita portuguesa globalmente incompatíveis com os valores de certos liberalismos estrangeirados, mais ou menos traduzidos do calvinismo anglo-americano, talvez pouco tenham a ver com certas constantes do modo português de estar no mundo, tanto antes como depois da reforma luterana.

Da direita tradicional à nova direita Outra conceitualização corrente conduz à distinção entre a direita tradicional e a nova direita, expressões bastante equívocas, porque há muita direita velha que é revolucionariamente antitradicionalista e muita direita nova que não é, nem gosta, de ser chamada como nova direita. Com efeito, nem toda a direita foi salazarista e até existe uma certa direita democrática anti-autoritarista e antitotalitária, desde a direita republicana, independente da maçonaria, àquilo que foi oposição monárquica ao salazarismo, primeiro integralista e, depois, personalista. Não nos esqueçamos que muita da direita, que, hoje, dizem tradicional, até foi vanguardista, modernista e messianicamente construtora de um Estado Novo que, em muitos aspectos, foi efectivamente novo. E quem fala na direita saudosista esquece, pura e simplesmente, que o saudosismo foi uma criação republicana, daquilo que pretendia ser uma esquerda republicana e que, com o correr do tempo, acabou por ser acolhido e difundido por certa direita filosófica.Há também a direita que está nos partidos e a direita que se diz independente. Só que a primeira não se torna ipso facto dependente e a segunda tem, não raras vezes, sujado as mãos em compromissos partidários conjunturais. Quem neste momento está à direita, apenas está à direita da esquerda, diluindo-se crescentemente num situacionismo híbrido e de sistema que proclama não ser de direita nem de esquerda e que segue as lições de todos os situacionismos que não são carne nem peixe, dado conceberem a maioria de forma meramente quantitativa. Mas as confusões e as rápidas mudanças de campo político são o normal das anormalidades do processo demo-liberal português. Entre aquilo que um dia se proclamou, em momento de exaltação, por simples táctica ou para poder obedecer-se a uma directiva superior, da Igreja, da loja ou do próprio principado governativo, e aquilo que há-de ser a postura permanente de cada um, vai, por vezes uma longa distância. As circunstâncias mudam mais rapidamente que as crenças, enquanto as obediências permanecem, vencendo mudanças de regime, de governo, ou de sinais ideológicos oficiais e oficiosos. Assim, quem perspectiva o dia seguinte a uma qualquer revolução política reduzindo-o à força que acabou por sair vencedora de forma monista continua o vício das interpretações retroactivas segundo o modelo da história dos vencedores, esquecendo que, entre nós, todas as revoluções sempre resultaram de coligações negativas, de uma federação de descontentamentos de sinais contrários.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

÷ Da esquerda

Para a direita ø

Frente Socialista Popular

Surge em 9 de Janeiro de 1975. Herdeira do Movimento Socialista Popular de Manuel Serra, integrada como grupo autónomo do PS, até Dezembro de 1974.

Liga de Unidade e Acção Revolucionária

Fundada em Paris em 19 de Junho de 1967, aparecendo aos olhos do público sob a liderança de Palma Inácio, bastante celebrizado depois de ter liderado o assalto ao banco de Portugal na Figueira da Foz. Entre os principais aderentes, Camilo Mortágua e Fernando Pereira Marques, futuro deputado do PS.

MDP

Próximo do Partido Comunista, circula o Movimento Democrático Português, fundado a partir das Comissões Democráticas Eleitorais, institucionalizadas por ocasião da campanha eleitoral de Outubro de 1969.

Partido Comunista

Entre as organizações que emergem na rua nos primeiros dias de Abril, estam, em primeiro lugar, os movimentos já existentes na clandestinidade ou na semi-legalidade. O principal é o Partido Comunista Português que havia sido fundado em 6 de Março de 1921 que, apesar do escasso número de militantes, apareceram como a única organização política minimamente estruturada, através de uma longa e dura experiência de clandestinidade, norteada por um disciplinado esquema doutrinário, por um efectivo centralismo democrático e bem apoiada, política e financeiramente, pelo bloco socialista soviético.

Tinha uma eficaz implantação nos formadores da opinião pública que aparecem na comunicação social e na vida literária; domina os principais movimentos estudantis; tinha um forte aparelho sindical, bem disseminado no sector dos serviços, na cintura industrial de Lisboa e nos meios rurais do Alentejo e do Ribatejo. Esta, sobretudo, fortemente infiltrado no aparelho militar, controlando muitos dos oficiais do MFA.

O PCP é o elemento fulcral do processo revolucionário. Se até ao 28 de Setembro é simples influenciador do mesmo, em paridade com outros protagonistas nascentes; se, desde então e até aos acontecimentos de 11 de Março, passa a ser a força política predominante, logo se tornou no controlador revolucionário, de forma directa ou indirecta.

Aliás, o referido processo revolucionário tem etapas bem distintas, onde, paulatinamente, são eliminados os anticorpos passíveis de impedirem o controlo do poder pelos comunistas.

Com o 28 de Setembro, liquidam-se as resistências tanto de um poder político-militar que lhe é adverso (Spínola e os spinolistas) como dos nascentes partidos de direita, então em fase de germinação, que acabam por ser pura e simplesmente extintos.

Só depois de controlados os militares e desfeitos os partidos políticos inconvenientes, importa a eliminação do poder económico, o que se consolidou com o dia seguinte ao 11 de Março.

Mesmo durante o PREC, o PCP continuou a ser uma organização complexa e erram todos os que o caricaturizaram como um fossilizado estalinismo, sempre disposto a partir os dentes à reacção e a conquistar o poder do Estado. Durante esse período o partido foi obrigado a dar alguns passos em frente na subversão do aparelho de Estado, apenas para poder controlar o processo de decisão da descolonização e assim servir a estratégia soviética. E que essa aceleração lhe veio estragar os planos de fundo de conquista prévia da sociedade civil, onde foi obrigado a dar alguns passos atrás. Isto é, o revolucionarismo golpista fez com que episodicamente os mestres Gramsci e Althusser fossem postos na gaveta e deu origem a algumas pesadas heranças que durante décadas não foram digeridas pelo aparelho cunhalista.

Extrema-esquerda

Nas bandas da extrema-esquerda ou da esquerda revolucionária, há um explodir borbulhante de pequenos grupos.

Uns eram mais adeptos da acção directa, como o Partido Revolucionário do Proletariado, com Isabel do Carmo e Carlos Antunes, ligado às chamadas Brigadas Revolucionárias, e a Liga de Unidade e Acção Revolucionária

Outros procuram o maoísmo, como o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado, criticando o social-fascismo do PCP, e o Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista), invocando o monaquismo de Mao

Não faltam sequer os trotskystas da Liga Comunista Internacionalista.

Mais moderados parecem ser a Frente Popular de Libertação, até então sedeada em Argel, com Manuel Alegre, e o Movimento da Esquerda Socialista (MES), ligado a antigos dirigentes dos movimentos estudantis de esquerda, onde aparecem pessoas como Jorge Sampaio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus e César Oliveira.

MES

Ainda sem este nome, o Movimento da Esquerda Socialista configura-se em Julho de 1970, a partir da acção dos Comités Operários de Base, tendo abandonado o plenário da CDE em Julho de 1973.

Em finais de 1971, o grupo tem reuniões no seminário de Valadares, dos padres combonianos, onde desempenha importante papel de ligação o padre Soares Martins, sobrinho do bispo da Beira, D. Sebastião Garcia Resende, e autor de vários trabalhos anticolonias, sob o pseudónimo de José Capela.

Anunciado com o nome de MES, em 10 de Maio de 1974, tem como formais fundadores Jorge Sampaio, César Oliveira, José Manuel Galvão Teles, João Cravinho, Joaquim Mestre e Vítor Wengorovius, Nuno Teotónio Pereira, João Martins Pereira, Manuel de Lucena, Nuno de Bragança, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Mateus.

Ligado ao movimento, funciona o CIDAC, a Comissão para a Independência das Antigas Colónias, dirigida por Luís Moita e Nuno Teotónio Pereira.

O I Congresso, que decorre em 21 e 22 de Dezembro de 1974, aprova as bases programáticas e leva à cisão do chamado Grupo do Flórida, com Jorge Sampaio, João Cravinho e César Oliveira.

Depois do 11 de Março de 1975, saem Luís Nunes de Almeida, João Bonifácio Serra e Eduarda Dionísio.

Só depois abandonam o grupo Manuel Braga da Cruz, Jorge Strecht Ribeiro e Rui Namorado.

Comissões de Base Socialistas

As Comissões de Base Socialistas, que se designam como da esquerda revolucionária, são constituídas em 24 de Maio de 1974, unindo militantes do PRP, da LCI e da URML que editam o jornal Lutar pelo Socialismo.

UDP

A União Democrática Popular forma-se em 16 de Dezembro de 1974 a partir de três grupos marxistas-leninistas, o Comité de Apoio à Reconstrução do Partido Marxista-Leninista (CARP-ML), surgido depois de 1974, os Comités Comunistas Revolucionários Marxistas-Leninistas (CCR-ML), que se assumem como verdadeiros sucessores da FAP, e a URML.

Tem o seu I Congresso em 9 de Março de 1975 e elege um deputado para a Assembleia Constituinte em 25 de Abril de 1975, Américo Duarte.

URML

A Unidade Revolucionária Marxista Leninista, aparecida em1971, depois de, nos primeiros dias de Abril, ter participado nalgumas associações a grupos trotskistas, acaba por fazer uma autocrítica e voltar à militância ml.

FAP

A Frente de Acção Patriótica é uma dissidência do PCP criada em Janeiro de 1964 por Francisco Martins Rodrigues, depois de divergências na reunião do comité central de Agosto de 1963. Acompanham-no João Pulido Valente e Rui d’Espinay. Acusam o PCP de mero eleitoralismo.

CMLP

Em Abril de 1964 surge a partir deste grupo um Comité Marxista-Leninista Português que passa editar o periódico Revolução Popular.

Os principais dirigentes deste grupo serão presos em 1965, mantendo-se apenas um Comité do Exterior que organiza uma I Conferência em1967.

O Comunista

Em1968, o que resta da direcção do CMLP vai dar origem ao jornal O Comunista, de que saem 14 números, mais próximo dos trotskistas, entre os quais está o grupo de Maria Albertina, animado então pelo ex-comunista e futuro deputado do PSD, Silva Marques.

Grito do Povo/OCMLP

Depois da expulsão deste grupo, e sendo desmantelada a organização no interior, o remanescente concilia-se com os que circulam em torno do jornal O Grito do Povo, particularmente actuante no Norte, constituindo-se em1972 a OCMLP, a Organização Marxista-Leninista Portuguesa.

Criada em1972, pela junção dos herdeiros do CMLP, reunindo os membros do jornal O Grito do Povo com os apoiantes de O Comunista. Dará origem, depois de 1974, à FEC, Frente Eleitoral dos Comunistas. Em Maio de 1976, integra-se no PCP (R), Partido Comunista Português (Reconstruído).

UCPRML

Desta OCMLP vai destacar-se uma UCRPML, dirigida por José de Sousa, a União Comunista para a Reconstrução do Partido Marxista-Leninista.

CAC

A OCMLP, quase destroçada em1974, retoma a actividade depois do 25 de Abril integrando-se no chamado Comité Anti-Colonial.

FEC (ML)

Contudo, nas eleições de 1975, destaca-se dos mesmos e retoma a autonomia, designando-se FEC ML (Frente Eleitoral de Comunistas Marxista-Leninista)

PCP (ml)

Uma II Conferência, no interior, ocorre em1969, já dominada pela acção de Vilar, o antigo estudante do Instituto Superior Técnico, Heduíno Gomes.

Destes grupos vai surgir em1970 um PCP (ML), Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista). Tem como órgão Unidade Popular.

Em Maio de 1974 Heduíno Gomes é expulso do partido, fundando outro, com o mesmo nome e editando um jornal, também com o mesmo título.

Este partido, em 17 de Novembro de 1974, dá origem à Aliança Operário-Camponesa, proibida de concorrer às eleições de 1975.

Enquanto os primeiros, ainda liderados por Francisco Martins Rodrigues, continuam a dizer que os principais inimigos do povo são os monopólios e o imperialismo norte-americano, já os segundos consideram como tais o social-fascismo de Cunhal e o social-imperialismo russo.

MRPP

O chamado Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado é fundado em 18 de Setembro de 1970 por Arnaldo Matos, secretário-geral e futuro grande educador da classe operária. O grupo chega a dominar antes de 1974 a revista O Tempo e o Modo, com Amadeu Lopes Sabino, bem como o jornal Comércio do Funchal, dirigido por Vicente Jorge Silva. Um dos seus militantes, o estudante José Ribeiro dos Santos, é morto pela PIDE/DGS em 12 de Outubro de 1972. Assumem-se como marxistas-leninistas, estalinistas e maoístas, contra o revisionismo e o social-fascismo do PCP.

Em 4 de Maio de 1974 já ocupam casas e impedem o embarque de soldados, lançando o grito nem mais um soldado para as colónias. Têm uma eficaz máquina de propaganda, principalmente em acções de pinchagem de paredes e através do jornal Luta Popular, cujo primeiro número legal sai em 23 de Maio de 1974, dirigido pelo futuro professor de direito fiscal, José Luís Saldanha Sanches. Este é preso logo em 7 de Junho de 1974, por incitar à deserção em massa e com armas dos soldados mobilizados para África.

A sua activa organização estudantil, a Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, chega a dominar a Faculdade de Direito de Lisboa, considerada a terceira região libertada do mundo, depois da China e da Albânia.

Aí se destaca José Manuel Durão Barroso, futuro ministro do cavaquismo e, depois, presidente do PSD.

Em Dezembro de 1976 transformam-se em Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses, sendo liderados pelo antigo assistente de direito e célebre advogado de causas laborais, Garcia Pereira.

PRP

O Partido Revolucionário do Proletariado é uma dissidência da Frente Patriótica de Libertação Nacional, integrando as Brigadas Revolucionárias, fundadas em1971. A partir de 31 de Maio de 1974 começam a publicar o jornal Revolução. Destacam-se como dirigentes Carlos Antunes e a médica Isabel do Carmo.

LCI

A Liga Comunista Internacionalista considera-e como organização pertencente à IV Internacional, de cariz trotskysta.

Partido de Unidade Popular/PCP (R)

Fundado em Dezembro de 1974, assume-se organização política de inspiração maoista, sendo originária da denominada facção Mendes do PCP (ML).

Depois das eleições legislativas de 1975 retoma a designação inicial de CM-LP. Em 5 de Janeiro1976, juntando-se à ORPC (M-L) e à OCMLP, dá origem ao PCP (R).

 

Partido Socialista

A espinha dorsal do PS é constituída pelos marxistas dissidentes do PCP, desde os que vieram dos tempos do MUD, como Mário Soares a outros exilados, como os do grupo de Genebra, com António Barreto.

O segundo grande núcleo provém dos republicanos históricos, afonsistas ou sergianos, como Henrique de Barros, Vasco da Gama Fernandes e Raúl Rego, quase todos eles próximos da maçonaria clássica do Grande Oriente Lusitano.

O terceiro vector é o dos católicos dos anos sessenta, provindos da JUC e da JOC, que não começam pelo marxismo, mas pela doutrina social da Igreja Católica.

Seguem-se alguns revolucionários das intentonas contra o regime, adeptos da acção directa, mas insusceptíveis de enquadramento pela disciplina subversiva dos comunistas, não faltando os exilados estacionados em Argel marcados por um esquerdismo intelectual quase libertário, como Lopes Cardoso e Manuel Alegre.

Em1974 o grupo ainda invoca como inspiração teórica predominante o marxismo, saudando a revolução soviética como marco fundamental na história da Humanidade, embora advogue uma via portuguesa para o socialismo, repudiando, nos sociais-democratas, o facto dos mesmos conservarem as estruturas do capitalismo e de servirem os interesses do imperialismo.

E Soares, face aos comunistas, dirá sucessivamente que não é Marx nem Lenine que nos dividem, invocando a faceta estalinista do movimento cunhalista.

Este partido, com os ventos de Abril, passa do restrito grupo de amigos de Mário Soares a um dos maiores partidos políticos do regime.

Um partido que hibridamente procura misturar o método científico de Karl Marx, o sonho de Antero, a pedagogia de António Sérgio e o realismo criador de Mário Soares, como mais tarde sintetizará Manuel Alegre.

No Congresso do PS dos dias 13 e 14 de Dezembro de 1974, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, Mário Soares é eleito secretário-geral, mas na votação para a comissão nacional, a lista dos históricos apenas obtém mais 94 votos que a de Manuel Serra, que consegue 44%. Ambas as listas tinham Soares como cabeça. Rejeita-se a social-democracia e em vez de uma rosa adoçar um punho, o partido assume como símbolo o agressivo punho erguido, proposto por Manuel Serra.

Republicanos históricos

Dos republicanos históricos, ligados à maçonaria clássica, resta a Acção Democrato Social que logo anunciou o fim da sua actuação, repartindo-se os seus membros pelo PS e pelo PPD, apesar dalguns deles tentarem a constituição de um frustrado Partido Social Democrata Português, criado em 15 de Julho de 1974.

Invocam o humanismo racionalista de António Sérgio, Mário Azevedo Gomes e Jaime Cortesão, preconizando a realização do socialismo pela via democrática não marxista. Adelino da Palma Carlos é um dos dirigentes, mas abandona o grupo em 7 de Agosto seguinte.

Outros nomes são Armando Adão e Silva (aderirá ao PS, entra na dissidência dos Reformadores e será, depois, Grão-mestre do grande Oriente Lusitano), Ângelo Almeida Ribeiro (será bastonário da Ordem dos Advogados e Provedor da Justiça), Norberto Lopes (decano dos jornalistas portugueses e antigo director de A Capital), António Valdemar e Paradela de Abreu, quase todos intimamente ligados a actividades maçónicas. Desaparece depois do 28 de Setembro de 1974.

Partido Popular Democrático

Nos primeiros dias de Maio de 1974, três deputados da antiga ala liberal, Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota, anunciam a fundação de um Partido Popular Democrático, marcado por uma orientação social-democrata, conforme havia sido enunciada em 15 de Abril de 1971 pelo mesmo Sá Carneiro, numa entrevista concedida a um jovem jornalista do diário oposicionista República, Jaime Gama, onde o deputado do Porto declarou: amanhã se me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa ocidental, comummente aceites iria para um partido social-democrata.

Francisco Sá Carneiro, que viera do Porto para Lisboa em 26 de Abril, é entrevistado pela RTP, onde fala na criação de um partido político (27 de Abril).

Em 5 de Maio, na sede do Expresso, na Rua Duque de Palmela, dão-se os últimos retoques no comunicado destinado a anunciar um novo partido, nova a ser emitida no telejornal da noite, mas que já não pode chamar-se social-democrata, como pretende Sá Carneiro. É o escritor Ruben Andersen Leitão que, passando ocasionalmente pelo jornal, sugere o nome Partido Popular Democrático.

Este grupo inicial contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contam-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltam penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

Em quase todos eles, havia uma marca da militância católica e um certo consenso quanto a uma axiologia personalista, ao estilo da que é difundida pelos herdeiros de Emmanuel Mounier, quando a revista O Tempo e o Modo, fundada por Alçada Baptista ainda não degenerara em marxista e maoista.

Imediatamente se junta ao grupo inicial um conjunto de republicanos históricos e de veneráveis maçons que não eram capazes de dar caução ao marxismo teórico em que se enreda o PS, como Nuno Rodrigues dos Santos, Artur da Cunha Leal, Olívio França e Emídio Guerreiro. A título de curiosidade, refira-se que, nos primeiros dias de Abril, a Junta de Salvação Nacional chegou a atribuir a sede do Grande Oriente Lusitano, ocupada pela Legião Portuguesa, a este partido, mas os velhos advogados maçons haviam-se munido do formal título da Conservatória para evitar o mal-entendido e logo reclamaram o edifício de que tinham sido desapossados pelo salazarismo. Basta recordar que o primeiro chefe do governo era um venerável da ordem, indicado a Spínola por Fernando Olavo, outro irmão, antigo colega do presidente na Siderurgia. E não etrá sido por acaso que o mesmo Spínola chegou ao Largo do Carmo, no dia 25 de Abril, transportado no automóvel de outro maçon, Carlos Vieira da Rocha.

A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resulta, sobretudo, do prestígio que então alcança o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcança um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt.

O I Congresso do PPD, com aprovação do programa e dos estatutos ocorre nos dias 24 e 25 de Novembro de 1974. Sá Carneiro como secretário-geral. Lista unitária para todos os órgãos, mas esboça-se a oposição do grupo de Jorge Sá Borges.

Movimento Social Democrata

Dissidentes do PPD, saídos no Congresso de Dezembro de 1975, instituem em 8 de Fevereiro de 1976 um movimento liderado por Jorge Sá Borges.

Centro Democrático e Social

 

© José Adelino Maltez. Cópias autorizadas, desde que indicada a origem. Última revisão em: