Respublica     Repertório Português de Ciência Política         Edição electrónica 2004


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Políticos Portugueses da Monarquia Constitucional (1820-1910)
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D. Miguel I (1802-1866) Nasce em 26 de Maio de 1802. Líder da vilafrancada de 1823 e da abrilada de 1824. É obrigado a seguir para o exílio. Jura a Carta em Viena em 4 de Outubro de 1826. Celebra esponsais com D. Maria da Glória em 29 de Outubro de 1826. Nomeado lugar-tenente de D. Pedro em 3 de Julho de 1827. Deixa Viena em 6 de Dezembro. Chega a Paris em 19 de Dezembro. A Londres em 30 de Dezembro. Desembarca em Lisboa em 22 de Fevereiro de 1828. Nomeia novo governo em 26 de Fevereiro.  Dissolve a Câmara dos Deputados em 13 de Março de 1828.

O rei

Aclamado rei pelo Senado de Lisboa em 25 de Abri e jurado como tal pelos Três Estados, reunidos desde 23 de Junho, em 11 de Julho de 1828. O seu governo, marcado por aquilo que Oliveira Martins qualifica como uma ditadura plebeia, acaba por embrenhar-se numa sangrenta guerra civil que apenas termina pela Convenção de Évora Monte em 27 de Maio de 1834.

O exílio

Parte para o exílio em Sines a 30 de Maio. Emite comunicado em Génova em 20 de Junho. Casa em 1851 com Adelaide Sofia de Loewenstein-Wertheim- Rosenberg. Do consórcio nascem D. Maria das Neves (1852-1941); D. Miguel II (1853-1927); D. Maria Teresa (1855-1944) e outros. Falece em 14 de Novembro de 1866.

A lenda

A figura de D. Miguel (1802-1866) continua a ser objecto de perspectivas contraditórias. Coelho da Rocha diz dele que todos os seus actos trazem o cunho da imprevidência e da ferocidade. Almeida Garrett qualifica-o como um abjecto tirano, um rebelde traidor manifesto. Era a análise daquele D. Miguel que na frustrada revolta da abrilada de 30 de Abril de 1824, proclamara pretender esmagar duma vez a pestilenta cáfila de pedreiros livres... ou acabar na gloriosa luta em que estamos empenhados, ou cortar pela raiz o mal que nos afronta, acabando de uma vez com a infernal raça maçónica, antes que ela acabe connosco. Mas Oliveira Martins, já com uma certa distância de historiador, e que lhe valeu uma violenta diatribe de António Sérgio, diz que ele foi o último rei que o povo amou e compreendeu, que saiu pobríssimo do seu país e pelos seus oficiais carecidos distribuiu o dinheiro que possuía em Évora Monte, enquanto Carlos Passos considera que mais valia a figura do príncipe que o sistema absolutista. Por seu lado, Cabral de Moncada considera que se por legitimidade entendermos a questão dos direitos de D. Miguel ao trono português em face das leis de sucessão do reino (leis ditas de Lamego e as Cortes de 1641), num ponto de vista estritamente legal, é indiscutível que uma tal legitimidade só pertencia ao filho mais novo de D. João VI (op. cit. p. 129). Mas a isto responde Garrett, dizendo que a legitimidade fez-se para os povos e não para os reis, considerando, por seu lado, Coelho da Rocha, e que D. Miguel procedeu a uma escandalosa transgressão do juramento, dos esponsais e dos votos feitos... em Viena à face de Deus e de toda a Europa.

A honra sem inteligência

Talvez mais esclarecedoras sejam as próprias palavras de D. Miguel no exílio: fomos ambos infelizes, eu e meu irmão. Por ele esteve a inteligência sem honra, por mim, a honra sem inteligência. Porque, como dizia Garrett, na maturidade das páginas inolvidáveis das Viagens na Minha Terra, toda a guerra civil é triste. E é difícil dizer para quem é mais triste, se para o vencedor, se para o vencido.

 

 

 

Mac Donell, Reginald Comandante do exército miguelista, na fase final da guerra civil, desde 20 de Dezembro de 1833. Com a Patuleia, volta a ser chamado e chefia as guerrilhas miguelistas em 1846. Figura controversa, acaba por morrer durante as peripécias da guerra.

 

 

Mac Donell, Reginald. Comandante do exército miguelista desde 20 de Dezembro de 1833. Comandante das guerrilhas miguelistas em 1846.

 

 

Macedo, Joaquim José da Costa (1777-1867). Guarda-mor da Torre do Tombo. Membro da comissão da Academia das Ciências, autora do projecto constitucional de 21 de Outubro de 1820.

 

 

Macedo, José Agostinho de  (1761-1831) Agostinho, desde 1778, é expulso da ordem em 1792. Entra na vida secular em 1794. Poeta. Contra-revolucionário.

1810

Os Sebastianistas

 

Lisboa, 1810.

1814

A verdade, ou pensamentos philosóphicos, sobre os objectos mais importantes da religião e do Estado

 

Lisboa, 1814.

1815

O homem ou os limites da razão: tentativa philosophica

 

Lisboa, 1815.

1816

Refutação dos princípios metaphysicos e moraes dos pedreiros livres iluminados

 

Lisboa, 1816.

1816

Demonstração da existência de Deus

 

Lisboa, 1816.

1824

Refutação Methodica das chamadas Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa

 

Lisboa, Imp. Da Rua Formosa, 1824.

1824

Bazes Eternas da Constituição Política achadas na Cartilha do Mestre Ignacio pelo Sacristão do Padre Cura d’Aldeia

 

Lisboa, Imp. Da Rua Formosa, 1824.

 

 

Macedo,  D. António da Costa de Sousa de (1824-1892) Licenciado em direito. Envolve-se em polémica com Herculano na questão do casamento civil. Ministro da marinha e ultramar e da instrução pública, no governo da saldanhada, em 1870. Autor de História do marechal Saldanha, Lisboa, 1879

 

 

Machado, Adriano de Abreu Cardoso (1829-1891). Formado em direito. lente de direito em Coimbra em 1855. Publicou em 1858, no Instituto de Coimbra, as Prelecções de Direito Público de Ricardo Raimundo Nogueira. Professor de economia política da Academia Politécnica do Porto, desde 1858. Director-geral da instrução pública, nomeado em 18 de Fevereiro de 1865. Ministro da justiça no primeiro governo progressista, de Anselmo  Braamcamp (1 de Junho de 1879 a 25 de Março de 1881).

 

 

Maciel, Miguel Baptista (1822-1900) Oficial de engenharia. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido de 1881 a 1884.

 

 

Mafra, Conde de Ver Lima, Lourenço José de  (1767-1839) 1º Conde de Mafra Desde 1836

 

 

Magalhães, Félix Pereira  (1794-1878) Advogado. Maçon. Mindeleiro. Activista da Sociedade Patriótica Lisbonense. Membro da Loja 11 de Agosto de 1829, em Angra. Senador entre 1838 e 1842. Assina protesto contra a Restauração da Carta. Deputado entre 1842 e 1845. Par do reino de 1845 e 1878. Conselheiro de Estado de 1845 e 1878. Ministro da justiça do governo de Costa Cabral, desde 18 de Junho de 1849. Segundo Lavradio, foi nomeado por ser presidente do banco. É homem de curto entendimento, pouco saber, muito orgulhoso e grosseiro. Morre em 25 de Janeiro de 1878.

·Apontamentos para a História Diplomática de Portugal desde 1826 até 1834

Lisboa, 1872

 

 

Magalhães, J. S. Pinto de  1780-1865 João de Sousa Pinto de Magalhães. Presidente do Congresso em 1822. Promotor das traduções oficiais das obras de Jeremy Bentham. Nomeado em 17 de Maio de 1823 presidente da comissão de segurança  defesa pública pelas Cortes. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental  Retirou-se da política entre 1824 e 1833. Ministro do reino no governo de Saldanha, de 27 de Maio a 15 de Junho de 1835, data em que passa a assumir a pasta da justiça, até 18 de Novembro de 1835. Vai para embaixador no Brasil depois de 1835. É então considerado conservador, aliado de Palmela. Deputado em 1839 e em 1840-1841. Presidente da Câmara dos Deputados em 1840-1841.

èAntónio Pereira Ferraz (Júnior), João de Sousa Pinto de Magalhães. Apontamentos Históricos, Lisboa, 1866.

 

 

Magalhães, João de Matos e Barbosa de Desembargador. Demitido por Saldanha em 1827. Ministro da justiça de D. Miguel, de 11 de Abril de 1829 a 27 de Setembro de 1831.

 

 

Magalhães, João de Sousa Calvet de Ministro das obras públicas, comércio e indústria do governo de Ferreira do Amaral, de 4 de Fevereiro a 25 de Dezembro de 1908. Ligado ao chefe do governo de entãp.

 

 

Magalhães, Joaquim António de 1795-1848 Natural de Lamego. Doutor em leis desde 18 de Junho de 1820. Deputado em 1826-1828. Ministro da justiça da regência desde 3 de Dezembro de 1832, substituindo Mouzinho da Silveira, até 31 de Abril de 1833. Ministro do reino e da justiça no governo do Entrudo em 7 e 8 de Fevereiro de 1842. Grande Administrador do Grande Oriente Lusitano em 1840.

 

 

Magalhães, José Maria Rodrigues General. Ministro da guerra no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868. O governo, apoiado pelos reformistas, toma o poder depois do movimento da Janeirinha, estando em ditadura de 14 de Janeiro a 19 de Março.

 

 

Magalhães, Luís  Cipriano Coelho de (1859-1935) Filho de José Estevão. Progressista em 1885. Participa na Liga Liberal em 1890. Governador civil de Aveiro no governo de Dias Ferreira em 1892. Deputado independente por Vila Conde em 1897 e de 1899 a 1900. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 19 de Maio  de 1906 a 2 de Maio de 1907. Um dos ministros da monarquia do Norte. Amigo de Basílio Teles que asilara depois de 1891. Teve a defendê-lo, no tribunal, o velho Guerra Junqueiro. Preso durante dois anos. Depois do 28 de Maio, apoia o salazarismo, embora tenha observado: quer a Ditadura fazer uma República que os republicanos não querem e quer, por isso, fazê-la com os monárquicos, que não querem a República

 

 

Maia, Francisco Machado de Faria e (1841-1923) Natural de Ponta Delgada. Companheiro de Antero de Quental em Coimbra. Advogado em Lisboa. Um dos primeiros receptores em Portugal do naturalismo de Haeckel.

·Determinação e Desenvolvimento da Ideia do Direito

In Instituto, Coimbra, vol. XXV, 1878

4Luís Cabral de Moncada, Subsídios para uma História da Filosofia do Direito em Portugal (1772-1911), Coimbra, Coimbra Editora, 1938, 2ª ed., pp. 396 ss.

 

 

Manuel II (1889-1932) Nasceu em 1889. Morre em Londres em 2 de Julho de 1932. Sobe ao trono depois do regicídio de 7 de Fevereiro de 1908. Aclamado em 6 de Maio seguinte. Visita o Porto em 8 de Novembro e Coimbra no dia 20. Tenta apoiar o partido socialista em meados de 1909, visando desviar o operariado do partido republicano. Recebe a visita de Alfonso XIII em Vila Viçosa em 13 de Fevereiro de 1909. O político que mais se aproxima do jovem monarca é Wenceslau de Lima. Visita o Norte em Julho de 1909. Visita Madrid e Londre entre Novembro e Dezembro de 1909. Em Maio de 1910 volta a Londres para participar nos funerais de Eduardo VII. Pouco antes de partir, em 14 de Maio, preside à sessão inaugural do Congresso Nacional, realizado na Sociedade de Geografia de Lisboa pela Liga Naval. Casa em 7 de Setembro de 1913 com D. Augusta Vitória de Hohenzollern. Fixa residência em Fullwell Park. Ver António Ferro, D. Manuel II, o Desventurado, Lisboa, Bertrand, 1954.

 

 

Marcos Pinto Soares Vaz Preto, Padre (m. 1851)

Vintista, amigo de D. Pedro e confessor de D. Maria II. Membro da maçonaria. Deputado de 1834 a 1851. Arcebispo de Lacedemónia. Dirige a Grande Loja Provincial de Portugal Livre e Aceito Maçonaria da Irlanda, de 1842 a 1851.

 

 

Margiochi, Francisco Simões  (1774-1838) Maçon. Bacharel em matemática e filosofia em 1778. Oficial da marinha e do exército.  Deputado em 1821-1823. Propôs a abolição da Inquisição. Ministro da marinha e ultramar na regência desde 15 de Outubro de 1833.

 

 

Maria II  (1819-1853) Rainha de Portugal desde 1826, apenas com sete anos de idade. Filha de D. Pedro IV e neta do Imperador austríaco. Uma mistura de Braganças e Habsburgos e ligada matrimonialmente aos Saxe-Coburgos, aparentados com a Rainha Vitória. Esta rainha de Portugal, filha do Imperador do Brasil e mãe de dois reis de Portugal, avó e bisavó dos dois últimos da dinastia, se tivesse atingido uma idade centenária, poderia ter assitido ao fim da Grande Guerra. Nasce no Rio de Janeiro em 4 de Abril de 1819. Chega a Lisboa, vinda de Paris, em 23 de Setembro de 1833. Considerada maior pelas Cortes em 19 de Setembro de 1834. Morre D. Pedro IV em 24 de Setembro. Casa com D. Augusto de Leuchtemberg (1810-1835) em 1 de Dezembro, mas este, tendo chegado a Lisboa em 25 de Janeiro de 1835, logo morre em 28 de Março seguinte. Volta a casar em 9 de Abril de 1836 com D. Fernando Augusto Saxe-Coburgo-Gotha. Deste consórcio, resultaram 11 nascimentos, entre os quais D. Pedro V e D. Luís. Sanciona o Acto Adicional de 5 de Julho de 1852. Morre em 15 de Novembro de 1853. Tem apenas dezassete anos quando Passos Manuel lhe propõe que se cerque o trono com instituições republicanas. Com 23 vê a ascensão de Costa Cabral. Com 32, assiste ao começo da Regeneração. Morre aos trinta e quatro anos, a mãe do nosso constitucionalismo monárquicos, com onze filhos, depois de ter sido rainha durante vinte e sete anos.

 

 

Maria Pia de Sabóia (1847-1911) Filha de Vitor Emanuel, casou com D. Luís I em 1862. Ponte para o caminho de ferro no Porto, construída por Eiffel e inaugurada em 4 de Novembro de 1877 recebe o seu nome. Em Junho de 1883 o papa recusou a recebê-la, acompanhada por D. Carlos. O irmão, o rei Humberto de Itália, foi assassinado em 30 de Junho de 1900. Em 7 de Fevereiro de 1908 será a vez do filho, o rei D. Carlos. Ainda está viva em 5 de Outubro de 1910.

 

 

Marialva, 6º Marquês de 8º Conde de Cantanhede D. Pedro José Joaquim Vito de Meneses Coutinho. Fez parte da deputação que cumprimentou Napoleão em 1808. Embaixador de Portugal em França em 1820, assumiu-se como anti-vintista. Reintegrado depois da Vilafrancada em 1823. Ver Alberto Pimentel, em A Última Corte do Absolutismo em Portugal, Lisboa, Ferin, 1893, insinua que D. Miguel I seria filho adulterino deste marquês.

 

 

Marreca, António de Oliveira  (1805-1889) Lente de economia no Instituto Industrial de Lisboa, fundado em 1852. Sócio da  Academia das Ciências, onde apresenta um Parecer e memória sobre um projecto de estadística, em 1853. Setembrista e opositor ao cabralismo. Cria uma comissão revolucionária anticabralista em Maio de 1848, juntamente com Rodrigues Sampaio e José Estevão, donde surgirá a Carbonária Portuguesa. Participa na Janeirinha do 1º de Janeiro de 1868. Membro do primeiro directório do partido republicano de 1876. Guarda-mor da Torre do Tombo. Deputado. Autor de Noções Elementares d’Economia Política, Lisboa, 1838.

 

 

Martens João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Professor de direito. Regenerador. Deputado em 1853-1856; 1857-1858; 1858-1859; 1860-1861; 1861-1864; 1865; 1865-1868; 1868-1869; 1869-1870; 1870; 1870-1871; 1871-1872. Ministro da justiça de 16 de Março de 1859 a 4 de Julho de 1860. Ministro do reino de 9 de Maio de 1866 a  4 de Janeiro de 1868, no governo da fusão, presidido por Joaquim António de Aguiar. Foi autor de uma lei da administração civil de 26 de Junho de 1867, uma espécie de código administrativo que durou apenas sete meses. Par do reino em 1871. Vice-presidente da Câmara dos Pares de 1879 a 1873.

 

 

Martins, D. António Alves  1808-1882 Bispo de Viseu entre 1862 e 1882. Franciscano, doutor em teologia, desde 1837, e membro da maçonaria.  Activista da Patuleia. Aliado de Sá da Bandiera, é o principal mentor do partido reformista. Deputado em 1842-45, 1851-1856 e 1858-1864. Enfermeiro mor em 1861-1862. Par do reino desde 1864. Ministro do reino no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869, o primeiro governo reformista propriamente dito. Cabe-lhe a paternidade do decreto eleitoral de 18 de Março de 1869 que reduziu em cerca de sete dezenas os círculos eleitorais, em nome das economias.  Destacado opositor do governo de Loulé, surgido em 11 de Agosto de 1869. Ministro do reino e da instrução pública, no governo de Sá da Bandeira, depois da saldanhada, de 29 de Agosto a 29 de Outubro de 1870, acumulando nesta fase, a instrução pública. Ministro do reino no governo de Ávila, de 29 de Outubro de 1870 a 30 Janeiro de 1871. Convidado, não quis presidir a este governo, onde vai assumir a pasta do reino, mas em 12 de Dezembro é autor de nva proposta de lei eleitoral, visando instaurar a representação proporcional, com salvaguarda das minorias. Faz então parte da ala esquerda dos reformistas, tendo como aliado Saraiva de Carvalho. Os dois demitem-se em Janeiro de 1871. Apoiaram a nomeação de um bispo do Agarve, antigo capelão de D. Pedro V, considerado muito liberal pelos restantes membros do gabinete. Morre em 5 de Fevereiro de 1882.

 

 

Martins, Joaquim Pedro de Oliveira  (1845-1894) Escritor. Funda o periódico A República em 11 de Maio de 1870, onde tem como colaborador Antero de Quental. Aí publica Os cinquenta anos da Monarquia Constitucional. Edita  em 1872 Teoria do Socialismo. Em 1873, Portugal e o Socialismo. Em 1878, As Eleições. Em 1879, História da Civilização Ibérica e História de Portugal. Primeira edição do Portugal Contemporâneo em Abril de 1881 (na vigência do primeiro governo progressista de Anselmo Braamcamp). A segunda em Novembro de 1883 (sob a vigência do último governo de Fontes). Funda A Província em 1884. Adere aos progressistas em Fevereiro de 1885, editando nesse ano Política e Economia Nacional. Diz seguir o programa de Vida Nova, apresentado por António Cândido. Deputado progressista. Apresenta o projecto de lei do fomento rural em 27 de Abril de 1888.Ministro da fazenda do governo de Dias Ferreira, entre 17 de Janeiro e 27 de Maio de 1892. Dias Ferreira não aceitara a demissão de Pereira Carrilho, então director-geral da contabilidade pública, proposta pelo ministro da fazenda que logo declara ter emergido da cloaca ministerial. As divergências são mais fundas, dado que Martins chegou a ser falado para chefe de governo, recusando, contudo, tal tentativa por não aceitar como ministros o conde de Valbom e Lopo Vaz. A proposta terá nascido do próprio Paço, por influência do conde de Arnoso, Bernardo Pindela, secretário de D. Carlos, com o apoio do conde de Ficalho, do conde de Sabugosa e da própria rainha. No dia 1 de Janeiro de 1893 publica artigo na Semana Ilustrada, suplemento dominical do Jornal do Comércio, de Burnay, onde incita D. Carlos à ditadura: em sociedades que chegaram à dissolução da nossa, e que, em tal estado, se vêem a braços com a economia em crise, as revoluções, para serem fecundas e não serem mortais, têm de partir de cima. Morre em 24 de Agosto de 1894. Diz a Guerra Junqueiro que vem para Lisboa meter na cadeia o Mariano e o Navarro. Resposta de Junqueiro: Mas você, que quer ser um redentor, não pode viver de uma sinecura. Um redentor tem de carregar com uma cruz, e hoje para subor ao Calvário é preciso dinheiro para o caminho.

·Do Princípio Federativo e sua Applicação à Península Hispânica

1869. Série de crónicas publ. no Jornal do Commercio.

·A Teoria do Socialismo. Evolução Política e Económica das Sociedades da Europa

Lisboa, Livraria Sousa & Filho, 1872.

·Portugal e o Socialismo. Exame Constitucional da Sociedade Portuguesa e a sua Reorganização pelo Socialismo

Lisboa, Livraria Sousa Neves, 1873. A obra está dividida em três livros: I - O direito público na civilização moderna; II - O princípio federativo na história; III - A economia social.

·As Eleições

Porto, Livraria A. F. Vasconcellos, 1878.

·Portugal Contemporâneo

Lisboa, 1881.

·Elementos de Anthropologia. História Natural do Homem

Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 2ª ed., 1881.

·Systema dos Mythos Religiosos

Lisboa, Livraria Bertrand, Biblioteca de Sciencias Sociaes, 1882.

 4Calafate, Pedro, «Oliveira Martins», in Logos, 3, cols. 680-685. 4Maltez, José Adelino, Um Projecto por Cumprir, *. ¾Princípios de Ciência Política. Introdução à Teoria Política, Lisboa, ISCSP, 1996, pp. 18, 252, 425, 523 e 524. 4Serrão, Joel, dir., Dicionário de História de Portugal, Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1978, IV, pp. 210-217. 4Silva, Inocêncio Francisco, Dicionário Bibliográfico Português, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1977, tomo XII, pp. 125 segs..

 

 

Mascarenhas, D. Carlos de (1803-1861). Mindeleiro. Filho do 6º marquês de Fronteira. Comandante da guarda municipal de Lisboa em 1841. Ajudante de campo de D. Pedro V.

 

 

Mascarenhas, Sebastião do Canto e Castro Major. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Ávila entre 4 de Janeiro e 22 de Julho de 1868.

 

 

Massena, André (1758-1817) Marechal de França, feito duque de Rivoli. Comandou a terceira invasão francesa em 1810. Colabora com a Restauração, morrendo como governador militar de Paris.

 

 

Mateus, Morgado de Ver Botelho, José Maria de Sousa (1758-1825)

 

 

Medeiros, Francisco José Ministro da justiça no governo de Wenceslau de Lima, entre 14 de Maio e 22 de Dezembro de 1909.

 

 

Medeiros, João Jacinto Tavares de (1844-1903) Nasce em S. Miguel dos Açores. Forma-se em direito em 1876, chegando a membro da Academia das Ciências. Membro do Instituto Internacional de Sociologia.

·Estudos da Sciencia Política. Teoria do Estado,

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1892.

·A Antropologia e o Direito,

1893.

 

 

Melo e Carvalho, António de Azevedo (1795-1862) Formado em direito em 1817. Irmão de Marcelino de Azevedo e Melo Carvalho, visconde da Oliveira. Vive no Brasil de 1819 a 1833. Juiz da Relação de Lisboa em 1833, seu presidente em 1839. Par do reino desde 1861. Biógrafo do Visconde de Oliveira, seu irmão. Considerado por Fronteira uma nulidade como homem prático.

·Senador em 1838. Deputado em 42-45, 51-52, 53-56 e 57-58.

·Ministro da justiça de 24 de Fevereiro a 14 de Setembro de 1842, no governo de Saldanha, quando Costa Cabral ascende a ministro do reino.

·Ministro do reino, entre 22 de Agosto de 1847 e 21 de Fevereiro de 1848, no governo de Saldanha.

 

 

Melo Freire dos Reis, Pascoal José de  (1738-1798) Um dos principais teóricos do absolutismo pombalista, defendendo aquilo que designa por monarquia pura e considerando como um sonho todos os chamados privilégios da nação e salientando que o chamado pacto social é um ente suposto que só existe na imaginação alambicada de alguns filósofos. Para ele, os nossos Principes não devem a sua autoridade ao povo, nem dele receberam o grande poder que hoje e sempre exercitaram. Neste sentido, considera que o poder do rei tem de ser ilimitado: em Portugal não há lei alguma ...que limite o poder do Rei e que dê parte no seu governo por alguma maneira ao povo,nobres ou ecclesiásticos...a majestade só reide na pessoa do Rei,como é da natureza do principado. Até porque o reino de Portugal, como não veio ao Rei, por doação ou translacção dos povos, mas pelo direito do sangue e da conquista, ficou desde sempre pertencendo ao seu livre império e administração. Salienta que D. João IV adquiriu assim por sufrágio popular, não o poder que já lhe pertencia, mas a sua posse, não a soberania que já ostentava, mas o seu exercício. Refere mesmo que constitui uma inépcia extraída da infame e funestíssima seita dos monarcómanos aquilo do intróito e proémio das referidas Cortes que se lê no opúculo de Francisco Velasco...que o povo pode eleger e depôr o rei, que o poder do rei parte do povo, e que este algumas vezes pode, se as circunstâncias o impuserem, assumir e reinvidicar para si a soberania que a princípio conferiu ao rei.

·Novo Código de Direito Público

(1789) (publ. em Coimbra, 1844).

·Institutiones Iuris Criminalis Lusitani

Lisboa, 1794. Instituições de Direito Criminal Português, Versão port. De Miguel Pinto de Menses, in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 155 e 156, 1966.

·Institutiones Iuris Civilis Lusitani cum Publici tum Privati

Lisboa, 1789-1794.Instituições de Direito Civil Português, tanto Público como Particular Versão port. De Miguel Pinto de Menses, in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 170 e 171 (1967).

·História do Direito Civil Português

Versão port. de Miguel Pinto de Menses, in Boletim do Ministério da Justiça, ns. 1173, 174 e 175 (1968).

 

4Maltez, José Adelino, «A Questão do Novo Código», in História do Direito Português, II, 1983, pp. 130-153. ¾Ensaio sobre o Problema do Estado, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991, II, p. 283.

 

 

Melo, Aires de Sá e (n. 1715) Ministro dos negócios estrangeiros e da guerra do marquês de Pombal. Continua no governo depois da morte de D. José I em 24 de Fevereiro de 1777. Partidário de uma maior aproximação com os britânicos. Morre em Maio de 1786. O filho, João Rodrigues de Sá, há-de receber de D. Maria I o título de conde da Anadia.

 

 

Melo, António Augusto Ferreira de (1838-1891)Visconde de Moreira de Rei desde 1870. Formado em direito em 1858. Advogado no Porto. Deputado em 1868-1869, 1869-1870 e 1870. Funda a Revista Crítica de Jurisprudência Geral e Legislação (1870-1871).

 

 

Melo, António Maria Fontes Pereira de (1819-1887). Depois de concluir o curso naval, serve no Real Corpo de Engenharia. Maçon, do mesmo grupo que Rodrigo da Fonseca, a loja Segredo, do Oriente Escocês, entre 1840-1841 e 1850. Secretário do governador de Cabo Verde, João Fontes Pereira de Melo,  seu pai em 1840. Ajudante de campo de Saldanha na Maria da Fonte. Chefe dos regeneradores. Governador da Companhia Geral do Crédito Predial Português desde 1881. Morre em 27 de Janeiro de 1887. Aquele que até 1871 era depreciativamente considerado como o fontículo, consegue, pelo equilíbrio e pelo pragmatismo, captar uma ampla base social e política de apoio, com breves referências doutrinárias. Dizia-se liberal e conservador, mas desdenhava a restauração, apesar de herdar alguma coisa do estilo de Costa Cabral e de praticar muita da matreirice de Rodrigo da Fonseca. Se consegue mobilizar avilistas e constituintes, provoca também que os reformistas e os históricos se congreguem numa oposição progressistas que assume a bandeira da memória liberal, gerada pelo setembrismo e pela patuleia. E permite que muitas ideias novas se grupusculizem, desde os novos católicos do grupo A Palavra, aos socialistas e republicanos. O vulcão das novas ideias políticas europeias, perante a estabilidade governativa portuguesa consegue aqui entrar pelo puro prazer das ideias pensadas, gerando-se movimentos que nascem dos princípios e das abstracções e que têm tempo de adequação às circunstâncias. Com este governo, inicia-se um ciclo de estabilidade política. Se o primeiro governo de Fontes dura cerca de cinco anos e meio (1871-1876), não tarda um segundo governo do mesmo político, com cerca de dezasseis meses (1878-1879), depois de um breve intervalo de um governo de Ávila, com cerca de onze meses (1878). Entre os ministros de Fontes desses dois governos, destacam-se Rodrigues Sampaio, na pasta do reino, Andrade Corvo, nos estrangeiros e António Serpa, que substitui Fontes na pasta da fazenda, a partir de Agosto de 1872. São eles os três principais líderes dos regeneradores que, a partir de então, passam a identificar-se com o fontismo. Não tardará um novo ciclo de governação fontista entre 1881 e 1886.

·Deputado da oposição moderada a Costa Cabral, eleito em Novembro de 1847.

·Ministro da marinha do governo de Saldanha de 7 de Julho de 1851 a –52, substituindo Loulé.

·Ministro da fazenda no governo de Saldanha desde 21 de Agosto de 1851 até 4 de Março de 1852, quando cede a marinha a Atouguia. Passa a acumular com as obras públicas, comércio e indústria, ministério criado em 30 de Agosto de 1852. Mantém em tais posições até 1856.

·Ministro da fazenda no governo da fusão, de Joaquim António de Aguiar, de 4 de Setembro de 1865 a 4 de Janeiro de 1868. Acumula a pasta da marinha no mesmo governo.

·Volta à  pasta da fazenda em 1871-1872; 1881-1883.

·Ministro das obras públicas, comércio e indústria, 1852-1856; do reino, 1859-1860; da guerra. 1866-68; 1871-1877; 1878-79; 1881-86.

·Presidente do Conselho por várias vezes: de 13 de Setembro de 1871 a 5 de Março de 1877 (acumulou sempre a guerra; a fazenda até 1872; a marinha desde 1875); de 29 de Janeiro de 1878 a 1 de Junho de 1879 (acumulou a guerra); 1881-86.

}Filipe de Carvalho, Memória de António Maria Fontes Pereira de Melo. Resenha sucinta dos seus méritos e serviços ao país, Lisboa, 1887.

 

 

 

Melo, João de Fontes Pereira de Pai de António Maria. Governador de Cabo Verde. Ministro da marinha e ultramar do governo de Saldanha entre 22 de Agosto e 18 de Dezembro de 1847.

 

 

Melo, José Pinheiro de (1842-1929)Maçon. Comerciante de Lisboa. Fundador da associação dos Lojistas de Lisboa em 1870. Cacique progressista. Desliga-se destes nas eleições de 1894, juntamente com o prior da Lapa. Passou a dirigente do Partido Republicano.

 

 

Melo, Lopo Vaz de Sampaio e (1848-1892) Director-geral da instrução pública e das alfândegas. Ministro da fazenda do governo de Rodrigues Sampaio, de 25 de Março a 14 de Novembro de 1881. Era então membro da esquerda regeneradora, a chamada unha preta, com Barjona, Vilhena e Hintze. Ministro da justiça no mesmo governo, já presidido por Fontes de 24 de Outubro de 1883 a 24 de Fevereiro de 1885. Ministro da justiça de António Serpa de 14 de Janeiro a 14 de Outubro de 1890. Ministro do reino de João Crisóstomo, de 25 de Maio de 1891 a 17 de Janeiro de 1892. Passa, a partir desta data, a ministro da instrução pública até 17 de Janeiro de 1892.

 

 

Melo, Marcelino Máximo de Azevedo e. Visconde da Oliveira. Eleito em 15 de Agosto de 1846 Grande Inspector do Grande Oriente Lusitano, o grão-mestre de facto, na ausência de Costa Cabral. Ministro da fazenda do governo de Saldanha, de 6 a 13 de Outubro de 1846. Ministro do reino no governo de Saldanha, entre 6 de Outubro de 1846 e 26 de Abril de 1847.

 

 

Mendes, Manuel da Silva 1867-1931

·Socialismo Libertario ou Anarchismo. Historia e Doutrina

1896.

 

 

Mendizábal, Juan Álvarez  (1790-1853) Estava exilado em Londres desde 1819, por ter estado envolvido num processo de restauração da Constituição de Cádis. Chefe do governo espanhol isabelino, a partir de 14 de Setembro de 1835, durante oito meses. Responsável pelo decreto de 11 de Outubro de 1835 que suprimiu as comunidades religiosas, para permitir a venda dos conventos e conseguir fundos para os recursos de guerra contra os carlistas. Havia sido, a partir de Londres, o principal angariador de empréstimos para a expedição do nosso D. Pedro IV. Era um grande amigo de Silva Carvalho.

 

 

Mendonça e Faro, Luís de Paula Furtado Castro do Rio (1796-1834) 7º Visconde e 2º conde de Baracena. Ministro da justiça de D. Miguel, desde 26 de Fevereiro de 1828 até 11 de Abril de 1829. Regressa à pasta em 27 de Setembro de 1831. Segundo Lavradio, antes de ser ministro, nunguém o conhecia. Filho do 1º conde de Barbacena, governador de Minas Gerais no Brasil durante a chamada Inconfidência Mineira.

 

 

Mendonça, Francisco de Assis Castro Imão de José da Gama e Castro. Foi autor de A Facécia Liberal e o Entusiasmo Constitucional, Lisboa, 1822.

 

 

Mendonça, Hipólito José da Costa Pereira Furtado de (1774-1823) Responsável pelo Correio Braziliense ou Armazem Literario, 28 vols., Londres, 1808-1821.

 

 

Meneses, Sebastião Lopes de Calheiros de  (1816-1899). Militar das guerras liberais. Colabora com Concha na Convenção do Gramido. Governador de Angola em 1861. Director da Escola Politécnica de Lisboa. Assume-se como reformista. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Sá da Bandeira, de 22 de Julho de 1868 a 11 de Agosto de 1869. Acumula a pasta da fazenda de 17 a 27 de Dezembro. Abandonou a partir de então a vida política oficial. Passou a alinhar com os republicanos, sendo indicado por João Chagas como potencial chefe da revolta republicana de 1891.

 

 

Menezes, António Maria da Silva César e (1825-1893). Ver Sabugosa, 3º Marquês de. Ministro da fazenda de Hintze Ribeiro, de 30 de Novembro de 1900 a 23 de Fevereiro de 1903. Em 1 de Junho de 1901 assume a pasta dos negócios estrangeiros, até 23 de Fevereiro de 1903.

 

 

Mesquita, Manuel de Castro Pereira de (1778-1863) Militar da Legião Lusitana. Encarregado de negócios em Paris em 1821-1822. Ministro dos negócios estrangeiros no governo de Sá da Bandeira, de 6 de Novembro de 1837 a 18 de Abril de 1839.

·História da Legião Portuguesa em França

1814.

·Os acontecimentos dos dias 25 e 26 de Abril a cidade do Porto

Porto, 1836.

 

 

Mexia, J. S. Magalhães João de Sande Magalhães Mexia Salema. Entra para a universidade em 1829 e doutora-se em 1837. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, na cadeira de Direito Público Português pela Constituição, onde substitui Basílio Alberto de Sousa Pinto. Segue Macarel e cita Silvestre Pinheiro Ferreira.

·Princípios de Direito Político Aplicados à Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838 ou A Teoria Moderada do Governo Monárquico Constitucional Representativo

Coimbra, 1841. Ao que parece, depois de editar este livro, trata de o retirar do mercado.

·Institutiones Juris Publici Ecclesiatici,

1863-1864.

 

 

Mexia, João Gonçalves Vintista, redactor de O Militar Constitucional. Adere à martinhada. Será miguelista.

 

 

Miranda, António Augusto Pereira.  Ministro do reino de José Luciano, de 20 de Outubro de 1904 a 26 de Abril de 1905.

 

 

Miranda, Manuel Gonçalves de 1780-1841 Bacharel em matemática. Grande proprietário. Capitão na guerra peninsular. Presidente da comissão dos emigrados em Londres. Deputado em 1820-1822, 1822-1823, 1826-1828 e 1834-1836. Ministro da guerra em 1822-1823. Ministro da marinha e ultramar no governo de Terceira, de 20 de Abril a 10 de Setembro de 1836. Par do reino desde 1836. Membro da Associação Eleitoral do Centro que concorreu às eleições de 1838. Volta a ministro em 28 de Janeiro 1841, no governo de Bonfim, primeiro na pasta da fazenda, sucedendo a Pereira Forjaz, e depois, em 12 de Março, na da marinha. Faleceu no exercício de funções ministeriais em 5 de Abril de 1841. Grão-mestre do Grande Oriente Lusitano de 1839 a 1841, onde sucedeu a Silva Carvalho. Tem como grande inspector Rodrigo da  Fonseca.  Xvi 223

 

 

Molelos, 1º Barão (Desde 1815) e 1ºVisconde (Desde 1826) de. Francisco de Paula Vieira da Silva e Tovar (1774-1852). Formado em matemática e filosofia. Maçon. Chefe da revolta contra os franceses na Beira. Deputado em 1821-1822. Vintista que, depois, adere ao miguelismo. Activista da martinhada.

 

 

Moniz, J. C. Freitas  (1837-1917) Jaime Constantino Freitas Moniz. Professor de história do Curso Superior de Letras. Deputado em 1870; 1871-1874; 1875-1878 e par do reino de 1886-1887. Ministro da marinha e ultramar no primeiro governo de Fontes, entre 13 de Setembro de 1871 e 19 de Novembro de 1872.

 

 

Moniz, Lourenço José (1789-1857) Médico. Maçon. Deputado em 1826-1828; 1834-1836; 1837-1838; 1838-1840; 1840-1842; 1846, 1848-1851; 1851-1852; 1853-1856. Governador civil de Coimbra em 1847. Presidente da Câmara dos Deputados.

 

 

Monteiro, António Maria do Couto (1821-1896) Formado em direito. Adjunto do Procurador da Coroa. Parente de Joaquim António Magalhães. Autor de um Manual do Processo Eleitoral, Lisboa, Tipographia Portugueza, de 1865, e de A Garantia dos Funcionários Administrativos, Lisboa, Typographia Franco-Portugueza, 1866. Deputado desde 1860. Par do reino desde 1878. Ministro da justiça no segundo governo de Fontes, entre 3 de Dezembro de 1878 e 1 de Junho de 1879. Deputado em 1860-1861 e 1878-1879.

 

 

Monteiro, José Maria de Sousa (1810-1881) Advogado. Jornalista. Maçon. Foi comerciante no Rio de Janeiro e secretário-geral do governo de Cabo Verde (1844-1847). Converteu-se ao catolicismo em 1851.

·Historia de Portugal desde o Reinado da Senhora Dona Maria Primeira até à Convenção d’Évora Monte, com um resumo dos acontecimentos mais notaveis que têm tido lugar desde então até aos nossos dias

5 vols., Lisboa, 1838.

 

 

Monteiro, Luciano Afonso da Silva. Advogado. Par do reino. Franquista. Ministro dos negócios estrangeiros de João Franco, de 2 de Maio de 1907 a 4 de Fevereiro de 1908.

 

 

Montenegro, Artur P. de M.   1871-1941 Professor de direito. Deputado progressista. Por duas vezes ministro da justiça. Primeiro, no governo de José Luciano, de 11 de Maio de 1905 a 19 de Março de 1906, quando apenas tinha 24 anos. Depois, no gabinete presidido por Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

·Questões de Direito Internacional Privado. Teoria da unidade e universalidade da fallencia

 Coimbra, 1894.

·Do Regimen Dotal

 Coimbra, 1895.

·O Antigo Direito de Roma

 Coimbra, 1898.

·Reformas de Justiça

 Lisboa, Imprensa Nacional, 1905. Propostas de lei apresentadas na Câmar dos Deputados, enquanto ministro da justiça.

·A Conquista do Direito na Sociedade Romana

Coimbra, 1934

 

 

Morais, Aurélio José de. Tenente. Comandante da revolta liberal de Lisboa de 15 de Setembro de 1820.

 

 

Morais, José António. Mantas  1800-1862 Oficial do exército. maçon. Membro fundador da Sociedade Patriótica Lisbonense em 9 de Março de 1836. Activista do 9 de Setembro. Nomeado administrador da fábrica nacional de manta e guarda mor da Alfândega de Lisboa em 1836-1838 e em 1851-1862.

 

 

Morato, F. M. Trigoso de Aragão (1777-1838) Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato. Lente de direito. Membro da junta criada em 18 de Junho de 1823 para a reforma da lei fundamental. Ministro do reino do governo da regência de D. Isabel Maria, de 1 de Agosto a 6 de Dezembro de 1826 (onde foi substituído por Moura Cabral). Discorda da política de D. Pedro IV em Novembro de 1833. Vice-presidente da Câmara dos Pares em 1834. Acusado de alta-traição em Novembro de 1836, na sequência da belenzada. Autor de várias memórias, nomeadamente sobre os escrivães da puridade e os secretários de Estado (1838).

·Memórias de Francisco Manuel Trigoso de Aragão Morato Começadas a Escrever por Ele mesmo em Princípios de Janeiro de 1824 e Terminadas em 15 de Julho de 1835 (1977 a 1826)

Coimbra, 1833.

 

 

Moreira Júnior, Manuel António (1866-1953) Médico. Lente da Escola Médica. Destacado pela sua acção na Assistência Nacional aos Tuberculosos, dito o moreirinha. Membro do partido progressista. Ministro da marinha e ultramar de José Luciano entre 20 de Outubro de 1904 e 19 de Março de 1906. Institui a Escola Colonial, conforme o projecto anteriormente lançado por Luciano Cordeiro. Ministro das obras públicas, comércio e indústria no governo de Veiga Beirão, entre 22 de Dezembro de 1909 e 26 de Junho de 1910.

 

 

Moura, D. José Joaquim de Azevedo e. Bispo de Viseu. Ministro do reino de Saldanha, entre 21 de Fevereiro e 29 de Março de 1848.

 

 

Moura, José Joaquim Ferreira de  (1776-1829) ­Maçon. Farmacêutico e bacharel em leis. Traduziu, por ordem de Junot, o código civil de Napoleão. Era então juiz de fora em Aldeia Galega. Demitido, passa a advogado em Vila Nova de Foz CoaMembro da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino em 1820-1821. Deputado às constituintes de 1821, aliado de Manuel Fernandes Tomás, com quem funda o Independente. Emigrou para Inglaterra em 1823, regressando em 1826. Aí colabora no Padre Amaro.

 

 

Murça, 1ºConde de (1766-1836) Miguel António de Melo Abreu. Governador de Angola em 1795-1800. Presidente da junta para a reforma das leis, nomeada em 19 de Junho de 1823, depois da vilafrancada. Ministro da fazenda de 15 de Janeiro de 1825 a 1 de Agosto de 1826.

Projecto para a Reforma da Lei Fundamental da Monarquia Portuguesa, ajustada ao génio, carácter, vúnicas alterações e acrescentos que a diversidade dos tempos e das circunstâncias persuadem, maiormente depois das grandes convulsões políticas que a referida nação tem padecido entre os anos de 1820 e 1827

Paris, 1828

 

© José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados. Cópias autorizadas, desde que indicada a proveniência: Página profissional de José Adelino Maltez ( http://maltez.info). Última revisão em: 20-12-2003